Em cerimônia realizada nesta quinta, 10 de agosto, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) recebeu da ONG holandesa Terre de Hommes (TDH), de forma definitiva, a posse do Barco Abaré I. A assinatura do termo marca o início da gestão do barco-hospital pela Universidade. A questão do repasse da embarcação à Ufopa vem se desdobrando desde que a ONG anunciou que encerraria suas atividades no Brasil, em 2014. À época, a TDH anunciou sua intenção de encerrar as atividades no Brasil e levar o barco para outro país, movimento freado pela justiça brasileira, que, através de uma liminar, impediu a retirada do Abaré de Santarém. Por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), foi proposta, então, a doação do barco à Ufopa.
“Este ato inicia um sonho de que tenhamos na nossa região uma universidade fluvial, que chegue de forma integral às comunidades, com modalidades diferenciadas de ensino, pesquisa e extensão, adaptadas às nossas necessidades e especificidades geográficas. A partir da doação, teremos novos arranjos para assegurar a continuidade tanto do programa de saúde quanto de outros programas da Ufopa e de instituições de ensino superior, que se somarão a nós ao longo dos anos, num grande ‘programa Abaré’ que será desenhado a partir de agora”, enfatizou a reitora da Ufopa, Profa. Dra. Raimunda Monteiro.
Para concretizar a doação, Universidade e ONG elaboraram, em 2015, um termo de acordo mediado pelo MPF e MPE-PA e homologado pela Justiça Federal no final daquele ano. “Agora o Abaré entra numa nova fase. O Ministério Público continuará colaborando nesse processo de sintonia fina do ‘projeto Abaré’, para que esses acordos entre as instituições sejam oficializados e o barco consiga dar esse novo passo de qualidade na área da educação”, ressaltou o promotor do MPE-PA, Túlio Novaes.
O acordo firmado entre Ufopa e TDH prevê, dentre outras condições, que o programa de atendimento à saúde da população ribeirinha seja mantido. Cadastrado no Ministério da Saúde como uma Unidade de Saúde de Família Fluvial (USFF), o Abaré foi a primeira embarcação no Brasil a desenvolver esse modelo de assistência. Percorrendo longas distâncias, o barco-hospital chega a locais praticamente excluídos da rede pública, permitindo que comunitários de áreas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro tenham acesso regular aos serviços básicos de saúde, com visitas a cada 40 dias."O Abaré foi pioneiro, por isso ele é tão emblemático. Ele serviu de inspiração para que o Ministério implantasse uma política pública de assistência à saúde das famílias ribeirinhas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 60 embarcações realizando esse tipo de serviço", explicou o diretor do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Ufopa, Waldiney Pires.
Gestão em Saúde - Através de repasses de verba do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Santarém é a responsável pela gestão do programa, que atende a cerca de 15 mil ribeirinhos de 72 comunidades das áreas rurais dos três municípios. Os recursos federais têm a finalidade de custear as equipes médicas (formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos), alimentação e combustível para as viagens. "Obviamente, a Universidade não restringirá o uso do barco às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Temos um compromisso social de manter o uso do Abaré como unidade de saúde fluvial", garantiu Pires. A Ufopa manterá o barco à disposição das prefeituras municipais durante o período do calendário anual destinado às viagens para assistência à saúde.
Em maio de 2017, TDH e Ufopa assinaram o contrato que garantiu a transferência para a Universidade da tecnologia social em assistência de saúde às populações ribeirinhas. "Servidores da Ufopa e da Prefeitura de Santarém participaram de oficinas de capacitação em que foi repassada toda a expertise desenvolvida pela TDH nessa área", explica o diretor do Isco. Como contrapartida, a ONG recebeu da Universidade uma verba de R$ 1.172.000,00 – recurso captado junto ao Governo Federal, descentralizado pelo Ministério da Saúde.
Perspectivas futuras
Além de unidade de saúde fluvial, o Abaré terá seu uso ampliado, passando, a partir de agora, a funcionar como uma universidade fluvial, destinando-se às atividades de ensino, pesquisa e extensão. "Para nós, será uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento de trabalhos de extensão universitária. Por meio do Abaré, poderemos chegar a todas as comunidades ribeirinhas da região com projetos de extensão em todas as áreas de conhecimento desenvolvidas na Ufopa. Durante as viagens, enquanto a equipe de saúde estiver realizando seus atendimentos, a Universidade poderá desenvolver várias outras atividades, aproveitando o tempo e otimizando os custos da viagem, fazendo com que cada visita à comunidade garanta uma presença efetiva e multidisciplinar da universidade fluvial", destacou a reitora da Ufopa.
Após a doação definitiva do Abaré para a Universidade, a embarcação seguirá para um estaleiro de Santarém, onde ficará abrigada para manutenção e pequenos reparos. A intenção é que as viagens de assistência à saúde das famílias ribeirinhas sejam retomadas no início de 2018, quando o volume do rio voltará a permitir a navegabilidade do barco. Nesse meio tempo, a Ufopa deve providenciar a licitação da empresa que fará a gestão náutica do Abaré, provendo inclusive a tripulação que trabalhará no barco. "A Ufopa não dispõe em seu quadro de profissionais como piloto, marinheiros de convés e de máquinas. Então nosso próximo passo é realizar a licitação para terceirizar a gestão náutica e garantir a contratação dos tripulantes exigidos pela Capitania dos Portos, assim como a manutenção da embarcação", informou Waldiney Pires.
A Ufopa deverá ainda coordenar a implantação de um comitê gestor, que será responsável pelas tomadas de decisão envolvendo o Abaré. "O conselho deve ser composto por representantes da Universidade; das prefeituras de Belterra, Aveiro e Santarém; do Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal; da Secretaria Estadual de Saúde; de organizações sociais e instituições públicas que, a partir de agora, conduzirão a política de uso da embarcação", concluiu a reitora da Ufopa.
FONTE: ASCOM/UFOPA
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