Governo suspende a prática de queimadas em todo o país 

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país 

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto Nº 9.992, DE 28 de Agosto de 2019 determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

CLIQUE AQUI PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA

FONTE: Agência Brasil

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar