CARNAPAUXIS 2019: Músicas dos blocos

Todo ano os Blocos do Carnapauxis criam seus temas, elaboram suas músicas para que sejam executadas durante o período do carnaval e se tornem marcas registradas dos Blocos. Para que os amantes do Carnapauxis conheçam as músicas de 2019, estaremos publicando em MP3 a medida que os Blocos forem nos disponibilizando.

A música do Boco Xupaosso é de Cancão, na voz  de Neto Moreno, Arranjos de Ericson Nunes e a Letra de PA Chaves, Neto Moreno e Jorge Ary

Musicas dos Blocos do Carnapauxis 2019

ESCUTE AS MÚSICAS DO CARNAPAUXIS

Criado em 2018-12-24 00:29:05

BELÉM: Bloco “Pé na Cova” realizou confraternização no Pará Clube

O Bloco “Pé na Cova”, formado por obidenses e amigos que residem em Belém do Pará, festejaram neste sábado, 21 de dezembro de 2018, com muito carnaval e alegria o Pré Réveillon. A festa aconteceu na sede Social do Pará Clube, onde os obidenses compareceram e fizeram a festa numa verdadeira confraternização, ao som de música ao vivo.

Lembrando que durante o Carnapauxis, em Óbidos, o encontro do Bloco Pé na Cova acontecerá na ARP - Assembleia Recreativa Pauxis.

As camisas continuam sendo vendidas a R$ 30,00. Malha excelente, leve e durável. Vários colegas já adquiriram. Você pode solicitar as suas, com indicação dos tamanhos. Josineide (Jota).

A organização do evento ficou por conta de Josineide (jota) e José Antônio e equipe.

www.obidos.net.br 

Fotos enviadas por Eulice Canto

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Criado em 2018-12-23 03:21:21

ITERPA lança sistema fundiário pioneiro no Brasil

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) lançou, na quinta-feira, 20, um sistema de regularização fundiária considerado pioneiro no Brasil. É o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), que foi criado para dar transparência e agilidade aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a criação de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.

Em base digital, o sistema é dividido em módulos que incluem a fase de cadastro, de análise documental, de consulta do interessado, de monitoramento do processo, de transparência e, ainda, de integração com outras bases de órgãos afins, como, por exemplo,  o Cadastro Ambiental Rural (Car), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).

Por meio do Sicarf, o usuário vai dispor de moderna ferramenta que irá permitir o início, o acompanhamento e o controle dos seus processos sem que precise se deslocar até a sede do Instituto, como ainda ocorre hoje. Para isso, basta acessar o link sicarf.iterpa.pa.gov.br encontrado no site do Iterpa: www.iterpa.pa.gov.br e escolher entre as modalidades de regularização fundiária do seu interesse: oneroso e não oneroso, Projetos de Assentamento, Certidão de Títulos e territórios quilombolas e, depois fazer todo o passo a passo como exige o trâmite.

“O funcionamento desse sistema representará um avanço à área de regularização fundiária no Estado”, disse o presidente do Iterpa, Max Brandão, que convidou o ex-presidente Daniel Lopes (atual presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), para expor o significado da nova ferramenta uma vez que a construção do sistema iniciou na época de sua gestão, de 2015 a maio deste ano.  “O Sicarf coloca o Iterpa na vanguarda dos órgãos de regularização fundiária do país, já que se trata de um sistema pioneiro que fará com que o órgão possa desenvolver o seu trabalho de modo seguro e eficiente”, ressaltou Lopes. Para ele, com o novo sistema, o órgão fica preparado para desenvolver o seu trabalho com qualidade e conectado com as demandas que o setor precisa.

Durante o lançamento, o coordenador da ferramenta Hilton Cunha, explicou que o Sicarf é baseado em três pilares: a preocupação com o socioambiental, com o ordenamento territorial e com o desenvolvimento econômico, além do que irá funcionar em parceria com as prefeituras, associações de produtores e órgãos afins, auxiliando os produtores no acesso ao sistema, caso precisem. Disse ainda que o Sicarf  estará aberto a sugestões para que possa se aprimorar cada vez mais.

O presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (PA), Miguel Gualberto, elogiou o novo sistema, considerando-o uma surpresa positiva para o avanço e o desenvolvimento do setor agrário do Pará. 

FONTE: Agencia Pará

Criado em 2018-12-22 14:37:08

Monte Alegre ganha complexo que preserva o patrimônio arqueológico e histórico da cidade

O Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (19) o Complexo de Visitação do Parque Estadual de Monte Alegre, na região Oeste do Pará. O complexo está localizado na Área de Proteção Ambiental Paytuna, entre as comunidades Ererê, Maxirá, Paytuna, Maxirazinho, Lajes e Santana. O espaço conta com pórtico de entrada, centro de visitação, circuito de malocas, trilha, estruturas para visitação dos dois principais sítios arqueológicos desta área - a Serra da Lua e a Pedra do Mirante - e servirá como um importante equipamento para preservação do patrimônio arquelógico, histórico, além de fomentar a educação ambiental e patrimonial entre os estudantes e a população em geral.

O investimento na obra, iniciada em 2017, soma aproximadamente R$ 3,4 milhões, oriundos de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN). A área construída é de 1,4 mil metros quadrados. De acordo com o superintendente do IPHAN no Pará, Cyro Lins, o projeto nasceu para dar melhores condições ao visitante.

"Ele nasceu da necessidade de propiciar uma melhor estrutura de visitação aqui do Parque como um todo, especialmente dos sítios arqueológicos presentes. Tanto o projeto arquitetônico, quanto o projeto museal, o processo de visitação turística e, também, o de educação patrimonial, foram concebidos entre o IPHAN, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Universidade Federal do Pará, através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Foi um projeto concebido por essas três instituições, elaborado já em seu modo executivo, e cedido ao Governo do Estado, que através de uma parceria de convênio pôde executar a obra", explica o superintendente, que ressaltou ainda a formalização de uma parceria entre o IPHAN e o Fundo Nacional de Direitos Difusos, no valor de pouco mais de R$ 300 mil, para ações de educação patrimonial no local.

Atrativos - O complexo está localizado no Parque Estadual de Monte Alegre, uma Unidade de Conservação criada pela lei estadual nº 6.412, de 9 de novembro de 2001. "Temos toda uma estrutura de visitação adaptada para propiciar melhor acesso aos sítios arqueológicos, com a construção de plataformas de observação, passarelas, pensando também na acessibilidade e também todo um complexo museal, onde poderá ser oferecida à comunidade em geral, atividades educativas e de formação, pois além do patrimônio arquelógico há uma grande riqueza de fauna e flora", ressalta Cyro Lins.

Muito mais que uma estrutura de concreto, o governador Simão Jatene ressaltou que o espaço conserva aspectos da ancestralidade. "Estamos falando de um espaço onde há 12 mil anos se tem indicativos da presença humana. Então, isso sem dúvida é algo importante para o Pará e para o Brasil. É importante para a própria humanidade, na sua permanente busca de conhecer, de traduzir e entender a sua história. Eu me sinto muito feliz e agradecido a cada pessoa que contribuiu para que isso se tornasse realidade. Agradecer, também, àqueles que vão tomar conta disso, porque é um patrimônio de Monte Alegre e da humanidade", argumentou o governador.

Incentivo às comunidades - De acordo com a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Dra. Edith Pereira, as comunidades, também, serão beneficiadas. "Esse prédio, nesse momento, é apenas a ponta do iceberg. No momento em que ele estiver com sua exposição funcionando ativamente, a população terá nesse centro de visitação um local de conhecimento e de lazer, porque ele foi pensado fundamentalmente para a população e que ela se aproprie do patrimônio que possui", esclareceu.

Juntamente com as obras do Complexo de Musealização, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), em convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), preparou as comunidades do entorno para diversas atividades. Entre elas, estão ações de capacitação voltadas a boas práticas no recebimento de turistas e visitantes, que foram desde cursos para a formação de condutores de visitantes em ambiente natural, até a formação de camareiras e capacitação em hospitalidade turística, turismo comunitário, panificações, gastronomia e artesanato.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida, o titular da Semas, Thales Belo, o chefe da Casa Civil, José Megale, o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Novaes, a gerente do Parque Estadual de Monte Alegre, Patrícia Messias, o secretário de Segurança Pública e ex-gestor da Semas, Luis Fernandes, o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Olavo das Neves, representantes da Câmara Municipal de Monte Alegre, comunidades, estudantes e a população em geral.

FONTE: Agencia Pará

Criado em 2018-12-22 13:35:20

Uma noite de encanto e alegria  no Natal Criança Feliz, em Óbidos

Foi realizado na noite desta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018, na Praça da Cultura, o 1° Natal Criança Feliz denominado “UMA NOITE DE ENCANTO E ALEGRIA",  evento que oportunizou momentos de muita diversão e interatividade,  estimulando o desenvolvimento do protagonismo infanto-juvenil através de apresentações culturais como: teatro, música e dança, tendo como inspiração o espírito natalino para os fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários.

O evento que foi uma promoção da Prefeitura de Óbidos, por meio das secretarias municipais, contou com a participação da criançada e seus familiares, que prestigiaram a chegada do “Papai Noel” com muita alegria e muitos momentos recheados de bons sentimentos e emoções.

Durante a programação foram efetuados sorteios de diversos brinquedos, entre eles bicicletas, que foram doados por empresários, secretários e muitas pessoas que abraçaram o projeto.

“Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor. É comungar com as pessoas que amamos a fartura do amor que nos foi dado pelo sacrifício de um homem que nasceu menino e subiu aos céus para sentar-se ao lado do criador. É o desejo mais sincero de que cada coração se encha com bênçãos ricas e eternas, e que cada caminho nos leve à paz. Feliz Natal e Feliz Ano Novo".

Informações e fotos da Ascom/Pmo

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Criado em 2018-12-22 10:16:49

Em Óbidos, os alunos do Projeto José Cornélio dos Santos  recebem certificados

Aconteceu na quarta-feira, dia 19 a entrega dos certificados para os usuários concluintes do Centro de Formação José Cornélio no município de Óbidos, que além da certificação receberam medalhas por atuações e bem feitorias durante o curso.

O projeto é da Prefeitura de Óbidos, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), atendeu durante o ano de 2018 aproximadamente 30 jovens com idade entre 16 a 21 anos com atividades profissionalizantes. 

O evento foi realizado na sede da entidade localizada no bairro de Santa Terezinha e contou com a presença do corpo administrativo do projeto, do Prefeito Chico Alfaia, da Primeira Dama Antonieta Amorim de Barros e dos familiares dos alunos.

O Projeto José Cornélio dos Santos

A Lei Municipal de Óbidos nº 3.446 de 2007, que implementou o Ensino Técnico Profissionalizante, baseada no Projeto, tem como finalidade promover através da SEMEDS e convênios com outros órgãos, a formação profissional inicial e continuada aos jovens vulneráveis pela pobreza e pela exclusão social baseada na Lei Orgânica de Assistência Social – LAOS.

A escola atende jovens de 16 a 21 anos de idade, pertencente à famílias de baixa renda, desempregados e que estejam estudando regularmente. Na escola são produzidas peças de artesanato, móveis, brinquedos, pinturas e outros utensílios domésticos em madeira. São realizadas também palestras educativas nas várias áreas do conhecimento, pela equipe multidisciplinar que coordena o Projeto.

Fotos de Mauro Pantoja (Ascom/Pmo)

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Criado em 2018-12-21 10:00:21

MPF recomenda prefeitos do baixo Amazonas e Tapajós que controlem ponto de médicos e dentistas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para prefeitos e secretários de saúde de 13 municípios localizados nas regiões do baixo Tapajós e baixo Amazonas (oeste do Pará) para que passem a fazer o controle eletrônico da frequência de servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial de médicos e dentistas.

A recomendação deu prazo até o início de janeiro de 2019 para que os gestores providenciem a instalação do sistema de registro eletrônico de frequência, mas também pede outras medidas de transparência.

Uma delas é que sejam instalados em locais vísiveis em unidades públicas de saúde, postos, hospitais, prontos socorros, postos de saúde da família etc, quadros informando com clareza o nome e os horários de atendimento de cada médico e dentista por dia de atendimento. O registro de frequência também deverá ser acessível a todos os cidadãos, tanto nas unidades, quanto pela internet.

E devem ser estabelecidas rotinas de fiscalização para que a presença dos profissionais de saúde seja controlada e informada ao público de usuários do Sistema Único de Saúde. Prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Gurupá, Belterra, Curuá, Placas, Juruti e Prainha receberam o documento.

Todos os recomendados devem responder sobre as providências tomadas até 60 dias depois de receberem a recomendação. Pelas distâncias regionais, todos devem ter respondido ao MPF, na procuradoria da República em Santarém, até meados de janeiro de 2019.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-12-20 10:50:45

SENDES e Cartório Rocha realizam casamento comunitário em Óbidos

A Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( SEMDES), em parceria com o Cartório Rocha Passos ofereceu aos casais da comunidade do cruzeirão, que fica 55 km do município de Óbidos, a oportunidade de realizarem o sonho do do enlace matrimonial. O casamento comunitário aconteceu no último sábado (15), quando vinte e três casais participaram da cerimônia.

Um dia anterior do casamento, a Secretaria Desenvolvimento Social realizou diversos atendimentos na comunidade, e oportunizou a todos os moradores direitos básicos de cidadania.

O Prefeito Chico alfaia e convidados da comunidade prestigiaram o evento que marcou definitivamente a vida desses casais.

FONTE: Ascom/Pmo - Fotos de Mauro Pantoja

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Criado em 2018-12-19 15:33:23

Programa de Liderança para o Desenvolvimento Regional foi apresentado em Juruti

Aconteceu na quinta-feira, dia  13, no auditório da Escola Zelinda Guimarães, cidade de Juruti,  uma reunião com os prefeitos da região oeste do Pará, com objetivo de conhecerem o Programa - Liderança para o Desenvolvimento Regional-LIDER.

O gerente Regional do SEBRAE/Baixo Amazonas, Michell Martins apresentou o programa que é uma ferramenta desenvolvida pelo Sebrae, e tem como objetivo a mobilização, qualificação e integração de lideranças regionais, visando a elaboração de uma agenda regional de desenvolvimento econômico, a qual busca a criação de um plano de ação metodologicamente estruturado e customizado para a região, criado de maneira conjunta entre os municípios que compõem o território.

O Prefeito de Juruti-PA Henrique Costa, ressaltou que o evento foi de extrema importância para o município, considerando que a união com os municípios  vizinhos, irá fortalecer a nossa região .

O prefeito de Óbidos Chico Alfaia esteve presente no evento e comentou:  “...temos que pensar de formar regionalizada, pensar no agir, e o programa LIDER é assim para que a gente comece a refletir e tenha força de chegar aos Governos Estadual e Federal e exigir que as coisas se modifiquem, é dessa forma que a gente quer agir”.

Estiveram presentes no evento, Jade Abreu - Prefeita do município de Faro, Ronaldo Campêlo - Secretário de Administração/Oriximiná, os vereadores Mário Ityá Kobayashi, Carlos Alberto, Anne Hamoy- representante da Empresa ALCOA, Gustavo Hamoy- Coordenador da Área de Produção do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas e Secretários de governo de Juruti.

Informações e fotos da Ascon/Pmo

Criado em 2018-12-18 16:36:05

BELÉM: Confraternização do Instituto de Advogados do Pará e do CESA

O Instituto de Advogados do Pará e a CESA-Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Região Norte realizaram sua confraternização de final de ano no Pomme Dor Café da Generalíssimo, em Belém do Pará, onde reuniu seus associados e convidados.  A Advogada  Fátima Canto, presidente da CESA, o Advogado Clovis Malcher presidente do IAP, o obidense Célio Simões, a Advogada Camila Canto e demais convidados estiveram presentes no evento. Um excelente final de ano a todos.

Fotos cedidas por Fátima Canto

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Criado em 2018-12-18 14:45:20

ÓBIDOS: Festa de colação do ABC da Escola José Veríssimo

Registramos nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro, a festa de colação do ABC da escola José Veríssimo, quando 37 alunos participaram do evento que teve como mestre de Cerimônia  Francisco de Paula e som ficou por conta de DJ Moraes. Parabenizamos todos os alunos e desejamos sucesso a todos!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-18 02:41:54

ÓBIDOS: Encerramento do 5º ano da Escola José Veríssimo

O encerramento do 5º ano da Escola José Veríssimo aconteceu na quinta-feira, dia 13, e os alunos do quinto ano se despediram da Escola com uma festa (“balada”), pois no próximo ano estarão em outras escolas para continuarem uma nova etapa de seus estudos. Desejamos sucessos a esses jovens!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-18 02:29:44

Obras do terminal hidroviário de Santarém seguem cronograma estabelecido

A atual gestão do Governo do Estado vai encerrar 2018 com quase R$ 100 milhões de investimentos em obras portuárias, sob a responsabilidade da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), em 18 municípios paraenses. Somente na área urbana de Santarém, na região Oeste, são mais de R$ 60 milhões na construção do novo terminal. A obra segue de acordo com o cronograma estabelecido e a expectativa é que depois de pronta possa melhorar significativamente o transporte de cargas e, sobretudo, oferecer condições seguras e com acessibilidade a todos os passageiros que utilizam o modal hidroviário.

Em Santarém, o presidente da CPH, Haroldo Bezerra, visitou a obra na quinta-feira (13), acompanhados de técnicos da Companhia e o coordenador de Infraestrutura e Logística do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas. Segundo o presidente, a obra está dentro do cronograma, com 38% dos serviços já executados.

"Nós estamos cumprindo o cronograma. A obra é para ser entregue em 18 meses e a previsão de conclusão, no ritmo que está, é outubro do próximo ano, conforme está previsto no contrato estabelecido com o Consórcio Tapajós", ressalta o presidente.

Estrutura

O terminal de passageiros terá 3,6 mil metros quadrados de área construída, com sala de embarque e desembarque de passageiros; guichês para venda de passagens; guarda-volume; banheiros; fraldário; praça de alimentação com 404 lugares; área de espera com 801 lugares; espaço para órgãos intervenientes (a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado - Arcon-PA, Juizado, Conselho Tutelar, Secretaria de Estada da Fazenda-Sefa, Capitania Fluvial, Receita Federal e Polícia Militar); quiosques de informações e loja; escada rolante e plataforma vertical. 

Na área de estacionamento serão 120 vagas para carros, 90 para motos e 60 para bicicletas. Contará, também, com ponto de táxi e paradas para ônibus e microônibus. Já o terminal de cargas terá 5,6 mil metros quadrados de área para uso das empresas de transporte fluvial. A parte naval terá um píer flutuante com 3.600 metros quadrados, oito fingers de atracação (4,00 x 15,00 metros), rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros, para acesso ao flutuante e, passarela em concreto de 2.494 metros quadrados, com circulação separada entre passageiros e cargas. A área para atracação terá capacidade para comportar até 17 embarcações ao mesmo tempo, de maneira organizada.

"Toda parte de infraestrutura de base, fundações, a parte do terminal hidroviário, propriamente dito, já está sendo construído, inclusive com o terminal de cargas, praticamente concluído. Na parte portuária, os muros, principalmente os muros de arrimo já estão prontos. O lançamento do estaqueamento para o lançamento dos flutuantes está em andamento e a parte portuária e naval está, também, de acordo com o cronograma", informa o presidente da CPH.

De acordo com a CPH, em relação à movimentação de embarques e desembarques, o terminal deve atender em média entre 50 a 60 mil passageiros por mês. Ele suprirá uma antiga demanda de trabalhadores, donos de embarcações e da população em geral que ainda necessita utilizar um espaço improvisado em frente à Praça Tiradentes, no bairro da Aldeia. 

FONTE: Agência Pará

Criado em 2018-12-17 15:00:56

BELÉM: Futebol Pauxis encerra com comemoração do aniversário do Tio Américo

Encerrou neste sábado, dia 15, as atividades do Futebol Pauxis, formado por obidenses e amigos, que todos os sábados praticam o esporte na Arena Soccer, em Belém do Pará, como também foi comemorado os 70 anos do Tio Américo.

Para o encerramento foi realizado um RE x PA, em que o time do Paysandu venceu por 11 x 10 o time do Remo, em um jogo bastante disputado e com a tradicional rivalidade entre os torcedores dessas duas agremiações, que logo após o jogo fizeram a  resenha regado a cerveja.

Fez parte do evento a comemoração dos 70 anos do Tio Américo Pinto, que juntamente com seus familiares estiveram presentes, que emocionado agradeceu a festa e as amizades conquistadas neste ano de 2018.

“Pensa em uma cara que se sentiu feliz, ganhei um senhor prêmio: A Amizade  de vocês amigos boleiros.  VOCÊS SÃO ESPECIAIS PRA MIM” comentou Tio Américo.

Um feliz Natal e um excelente Ano Novo a todos!

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Criado em 2018-12-16 12:52:07

O Advogado Obidense Célio Simões é homenageado na ATEP

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 14, um evento promovido pela ATEP  - Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, em que homenageou aos advogados e advogadas trabalhistas que fizeram a história na associação e da advocacia trabalhista.

Um dos homenageados foi o advogado obidense Célio Simões, que recebeu o Título Benemérito, como reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados em nome da Advocacia Trabalhista e o Desenvolvimento da Associação.

Além da homenagem, a Sala da Advocacia Trabalhista do novo Fórum da Justiça do Trabalho inaugurada durante o evento, recebeu o nome da Dra. Silvia Mourão e também do Dr. Célio Simões.

Advogados que construíram a ATEP, a ABRAT e imprimiram suas marcas na Justiça do Trabalho no Pará e no Brasil, receberam título de Benemérito da ATEP, como os Advogados Glória Maroja, Deusdedith Brasil e Paula Frassinete.

Fotos cedidas por Célio Simões.

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Criado em 2018-12-16 10:57:54

XII Copa Municipal de Futebol Amador de Várzea e Terra Firme será realizada em Óbidos

Com o intuito de promover a integração dos atletas e movimentar o futebol amador em Óbidos, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e Divisão Municipal de Esporte e Lazer, realiza no período de 15 de dezembro de 2018 a 24 de fevereiro de 2019, a XII Copa Municipal de Futebol de Campo Amador de Seleções de Várzea e Terra Firme.

Com um formato dinâmico e competitivo, o torneio será disputado por 20 times com tradição nos campeonatos das comunidades. Serão 4 chaves com 5 times cada. Todos os jogos da copa serão sediados no Estádio Ary Ferreira.

 A realização da copa visa a integração social das comunidades, por meio da prática esportiva, tanto na educação como na saúde, e podendo revelar talentos para competições em nosso município.   

FONTE: Asco/Pmo

Criado em 2018-12-14 15:43:46

Nota de Falecimento do Sr. Ronaldo Bentes da Rocha

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do obidense  Sr. Ronaldo Bentes da Rocha, pai de Agnaldo, Gerenaldo, Reginaldo, Risonaldo, Claudinaldo, Ronaldo, Jocema, Jandilma  e Jacirema Rocha,  que ocorreu nesta sexta-feira, dia 14, em Belém do Pará, onde estava fazendo tratamento médico.  Sr. Ronaldo será velado na Capela Parque das Palmeiras, Av. Senador Lemos, próximo a Ponte do Galo, em Belém do Pará.

Nossos sentimentos aos seus familiares!

Criado em 2018-12-14 11:03:47

MPF recomenda que instituições de 63 cidades paraenses garantam a liberdade de ensino

Todos os órgãos ligados à educação, seja pública ou privada, devem tomar medidas para proteger a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

Instituições de ensino superior, públicas ou privadas, gerências regionais de educação e secretarias municipais de educação atuantes em Belém e outros 62 municípios paraenses devem explicar, até janeiro de 2019, que medidas estão tomando para assegurar o respeito aos princípios constitucionais e normas que regem a educação brasileira.

A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e cobra ações efetivas e proativas para “garantir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas no âmbito das instituições sob suas administrações”, segundo texto assinado pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.

A recomendação também alerta que todos os gestores devem se abster de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores e adotar “medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis, em especial aqueles que resultem em constrangimento ou qualquer forma de censura, direta ou indireta”.

O documento deve ser divulgado amplamente pelas instituições que receberem a recomendação, inclusive por diretores de escolas privadas, e as medidas tomadas devem ser informadas em até 30 dias após o recebimento da notificação, que começou a ser encaminhada a partir do último dia 23 de novembro. Se as respostas não forem apresentadas, ou se forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode adotar outras ações administrativas ou mesmo judiciais.

A medida segue a diretriz nacional do MPF de proteger os princípios da Constituição brasileira e as demais normas que regem a educação no país. No artigo 205, a carta define que a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, e não apenas a sua qualificação para o trabalho. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) também estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, a valorização da experiência extra-escolar, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais e a consideração com a diversidade étnico-racial”, diz a recomendação.

Em vários julgamentos citados no documento, o Supremo Tribunal Federal (STF), já reafirmou o pluralismo de ideias e concepções ideológicas e a liberdade de expressão como bases do processo educacional. No julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 548, o mais recente, que tratou de ações de repressão dentro de universidades durante o período eleitoral de 2018, a corte, por unanimidade, assegurou a liberdade política, de manifestação, de reunião, de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação dentro de ambientes educativos.

O projeto auto-intitulado “escola sem partido” é citado na recomendação do MPF, pois “configura claramente mais uma concepção ideológica, também constitui um credo em luta, pois pretende restringir o ensino e a aprendizagem a um conjunto de temas e conteúdos e segundo uma específica concepção pedagógica e ideológica, que crê serem os únicos adequados a se trabalhar em sala de aula, não podendo, portanto, como quaisquer outras, pugnar ao Estado sua exclusividade em nosso sistema educacional”.

Para o MPF, a intenção declarada de fiscalizar o conteúdo ministrado em sala de aula configura constrangimento à liberdade de ensinar e ofende a liberdade de cátedra e estimula o assédio moral e a intimidação dos professores, com risco de censura direta e indireta e o uso do epíteto “ideológico” tem sido adotado por determinados grupos como meio de censura, desqualificação e intimidação de profissionais de educação que não partilham de sua visão política. “Estes grupos, de maneira equivocada, não compreendem suas próprias práticas como de natureza ideológica - apenas os posicionamentos dos outros é que o seriam - e não parecem estar cientes dos riscos que a censura representa, inclusive para eles próprios, uma vez que se constitui como prática arbitrária que poderá ser manejada ao sabor de qualquer governante para constranger e cercear o pensamento político divergente”, diz o procurador Ubiratan Cazetta no texto.

Precarização

O MPF registra que o cerceamento e o constrangimento a profissionais de educação, precariza, inevitavelmente, a formação dos estudantes brasileiros, pois chega ao ponto de negar a existência de fatos históricos — como a ditadura militar, o nazismo e a escravidão — e de menosprezar consensos científicos estabelecidos internacionalmente, fomentando um estudo descontextualizado, acrítico e distanciado da realidade.

Essa precarização é estimulada, segundo o MPF, quando determinados grupos atribuem à defesa dos direitos humanos um caráter supostamente “ideológico”, fomentando um verdadeiro estado de exceção em que grupos socialmente vulnerabilizados (negros, indígenas, mulheres, LGBTI) parecem ter sido despidos dos direitos humanos mais básicos — inclusive à integridade física e à sobrevivência —, criando um clima favorável e legitimador de toda sorte de violências físicas e morais a esses grupos.

“O cerceamento e o constrangimento a profissionais da educação vem redundando em um processo anticientificista e anti-intelectualista que prejudica a séria, robusta e internacionalmente reconhecida produção acadêmica e científica brasileira ao atribuir caráter meramente ideológico a determinados estudos, furtando-se ao debate verdadeiramente científico, que pressupõe não a desqualificação do interlocutor por suas concepções políticas — que invariavelmente todos possuem —, mas a confrontação de referenciais teóricos, metodológicos e de dados obtidos com rigor científico”, alerta o MPF.

Improbidade

O MPF aponta no documento que a omissão dos gestores na adoção das medidas protetivas e preventivas pode vir a configurar improbidade administrativa, tendo em vista que os direitos às liberdades políticas, de manifestação, de pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação impõem não somente a vedação do excesso contra interferências indevidas do Estado, mas repreende também qualquer omissão que compactue com a violação a estas liberdades.

Para conhecimento da recomendação, cópia do documento também foi enviada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Ministério da Educação (MEC), ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp-PA), ao Sindicato dos Professores no Estado do Pará (Sinpro-PA).

FONTE: Assessoria de Comunicação - MPF

Criado em 2018-12-14 10:35:14

Programa Pará Profissional  certifica 53 usuários

No dia 11 (terça-feira), no Palácio José Veríssimo, o Cerimonial de Certificação de 53 usuários do Programa Pará Profissional, programa esse que visa promover a qualificação para o trabalho de jovens e adultos por meio da Educação Profissional e Tecnológica.

O Programa Pará Profissional é uma ação coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Prefeitura de Óbidos  por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMD ES) e está voltado ao estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação profissional e tecnológica em todas as regiões paraenses. Tem como principal finalidade dinamizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, nas suas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior e de pós-graduação.

Em Óbidos os cursos foram ministrados pelo Serviço Nacional de Apoio à Industria (SENAI) sendo: Curso de eletricista de automóveis leves, Mecânico de motores a diesel e Operador de máquina de marcenaria.

 A secretária Izalina Alves, relatou a importância de se trazer estes cursos para o município, para que com isso, pessoas possam se qualificar em diversas áreas e assim trilhar em um mercado de trabalho que hoje se faz bastante competitivo e só desta forma, buscando o conhecimento, pode se alcançar o sucesso.

O Senhor Peter Mello, Diretor do SENAI, ressaltou que estes jovens e até mesmo senhores que participaram desta qualificação, podem e devem buscar cada vez mais conhecimentos, tendo em vista o avanço da tecnologia e a evolução de determinadas áreas de serviços e que acredita na força de vontade de cada um desses profissionais, ressaltando ainda que, a parceria e o incentivo do poder municipal foi de suma importância para a execução do programa.

O prefeito Chico Alfaia, em total acordo com essas modalidades de cursos, ora disponibilizados pelo governo do estado, tem consciência e acredita que estes são oportunos para o município e região, pois trazem consigo a oportunidade de experiências profissionais para pessoas que sonham em engajar em uma nova profissão, adquirindo conhecimentos para conseguirem assim o tão sonhado sucesso profissional.

Por: Odirlei Santos

Fotos: Odirlei Santos (ASCOM-PMO)

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Criado em 2018-12-13 15:18:44

Escola Raimundo Cardoso encerra ano letivo com brincadeiras educativas

A Escola Raimundo Cardoso de Araújo encerrou o ano letivo de 2018 na manhã desta terça-feira, dia 12, quando reuniu seu corpo docente, técnicos e discente para o evento de encerramento, onde a meninada pôde se divertir bastante com várias brincadeiras proporcionadas pela escola.

Encerrando as atividades do evento a Direção da Escola proporcionou a criançada uma refeição patrocinada pelo Sr. Miguel Couto que doou um boi para este momento especial.

"Brincado também se aprende".

Informações e fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-12-13 13:56:13