ÓBIDOS: Promotoria firma TAC para garantir segurança alimentar de consumidores

Para garantir a adequação às normais sanitárias e ao fornecimento obrigatório de nota fiscal, o Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça, Evelin Staevie dos Santos, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com de dois estabelecimentos comerciais de Óbidos. O objetivo é assegurar a segurança alimentar dos consumidores e a regular arrecadação fiscal.

O acordo foi firmado após instauração de procedimento administrativo decorrente de representação de um consumidor na Promotoria de Justiça local narrando a deficiência da precificação dos produtos expostos e ausência do código do consumidor para livre consulta no estabelecimento “Mini Box Amigão”.

“Além disso, em recente fiscalização do Procon realizada em setembro deste ano, o mesmo estabelecimento  foi autuado por apresentar em gondolas e balcão refrigerado produtos vencidos e sem procedência. Em outra ocasião foram também autuados o “Mini Box Amigão” e o estabelecimento “São Jorge” por apresentarem caixa com emissão de documento sem valor fiscal”, relatou a promotora de Justiça Evelin Staevie.

Com isso a Promotoria de Justiça chamou os representantes dos dois estabelecimentos, que se comprometeram por meio de TAC as fazerem as mudanças necessárias para cumprimento do estabelecido em lei.

Entre os compromissos assumidos está a não exposição para venda de produtos contendo prazos de validade vencidos ou que não contenham informações quanto à data de fabricação e validade, bem como não poderão ser comercializados produtos danificados ou deteriorados, e observada a exposição de produtos em máquinas de refrigeração, quando assim o exigirem, em temperatura adequada.

O TAC prevê ainda a garantia do amplo acesso do consumidor ao exercício dos direitos previstos no Programa Nota Fiscal Cidadã, com a emissão de documentos com valor fiscal, por ocasião da compra realizada nos estabelecimentos.

Por fim, deve ser providenciada a aquisição e disponibilizado em lugar visível o Código de Defesa do Consumidor.

O descumprimento do estabelecido no TAC acarretará a aplicação de multa de R$ 500 por cada produto ou mercadoria apreendida.

Texto: Ascom/MP-Pa,  com informações da PJ de Óbidos

Criado em 2018-11-05 22:50:28

Projeto da Feira Empreendedora de Óbidos concorre a prêmio nacional do Sebrae

As manhãs de domingo na área comercial da cidade Óbidos, no oeste do Pará, passaram a ser movimentadas e ponto de encontro de famílias que buscam os produtos e serviços ofertados pelos vendedores da Feira Empreendedora José Veríssimo. A feira leva o mesmo nome da praça que abriga o projeto idealizado pela Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Como meio de estímulo ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda, a feira existe a cerca de um ano e quatro meses, funcionando sempre aos domingos com vendas de café da manhã regional, comidas típicas da culinária amazônica, artesanato e serviços de estética.

No último domingo (4), os feirantes com o apoio da Semdes, realizaram a edição especial para celebrar o primeiro ano de existência do projeto e receber os representantes da gerência regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que vieram a Óbidos conhecer a iniciativa que concorre ao prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor”, programa de renome nacional que premia os municípios que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Michell Martins, gerente regional do Sebrae no oeste do Estado, coordenou a visita que é uma das etapas obrigatórias do processo de avaliação dos projetos inscritos. “A visita técnica é parte integrante do prêmio. Além dessa etapa, nós temos uma banca que é formada por várias intuições que analisam os projetos que tem melhor aderência a esse desenvolvimento das micros e pequenas empresas. Temos 97 projetos inscritos em todo o estado e a inclusão de Óbidos é muito importante para a nossa região” destacou.

A feira que conta atualmente com 35 vendedores ativos que antes trabalhavam informalmente, ganhou o reconhecimento e a aprovação da população e é referência também em lazer, por sempre apresentar artistas locais e grupos de danças, incentivando o empreendedorismo também no meio artístico obidense.

“O empreendedorismo não é só você montar a barraca aqui na feira. O empreendedorismo são atitudes e ações que visam ter meta e ali o beneficiário vê uma oportunidade de mudar a sua vida. E nós enquanto governo estamos ofertando essa possiblidade não só para os nossos vendedores, mais também para os nossos artistas, nossas escolas e outras instituições que vêm nesse projeto uma oportunidade de expandir seus negócios e suas ideias”, disse Izalina Silva, secretária de Desenvolvimento Social.  

O evento especial da feira marcou também o fortalecimento do projeto que superou o primeiro ano com resultados positivos, fruto da participação da população e dos incentivos do Governo Municipal. “Para nós sermos apontados pra participar do prêmio prefeito empreendedor do Sebrae é uma honra. Mostra que os nossos esforços para tornar Óbidos uma cidade empreendedora, gerando emprego e renda, estão sendo vistos com bons olhos. Óbidos lançou essa semente da feira empreendedora que outros municípios estão copiando aqui na região e isso nos deixa muito felizes. A vinda do prêmio ou não para a nossa cidade é consequência do trabalho que, certamente já deixou bons frutos para os obidenses”, comemorou o prefeito Chico Alfaia.

Etapas

Os projetos passarão por um processo classificatório regional no próximo dia 29 de novembro de 2018 que será realizado em Belém. Seguem para a etapa nacional as iniciativas que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

No período de 2 a 15 de maio de 2019 uma nova avaliação irá rever todas as características dos projetos selecionados. De 16 a 31 de maio será realizada a avaliação final seguida do anúncio dos grandes vencedores.

Os finalistas serão premiados em junho de 2019 em uma grande festa que consagrará os municípios brasileiros que revolucionaram suas gestões e conseguiram efetivar os projetos de desenvolvimento econômico.

Por: Érique Figueirêdo  - Fotos: Mauro Pantoja – ASCOM/PMO

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Criado em 2018-11-05 22:35:52

47ª Congresso Umaado promovido pela Assembleia de Deus é realizado em Óbidos

A Igreja Evangélica Assembleia de Óbidos Assembleia de Deus está promovendo no período de 2 a 5 de novembro, na Praça da Cultura, em Óbidos, 47º Congresso da União de Mocidades e Adolescentes da Assembleia de Deus (Umaado), onde  reúne centenas de jovens, os quais participaram de cultos, louvor, adoração, palestras e discussões durante os três dias do Congresso.

O evento têm como tema: “O Despertar de Uma Nova Geração para um Avivamento”,  dedicado a juventude, sendo que nesses três dias de Congresso, esta acontecendo a participação maciça dos jovens evangélicos, com a apresentação de cantores regionais e de Hellen Priscila, cantora gospel, da cidade de Brasília e do pastor Lucas Lima, preletor geral do congresso vindo de São Paulo.

Pastor Lucas Liama comentou sobre o Congresso: “É um prazer estar pela primeira vez na cidade de Óbidos, já algumas vezes no Pará, onde surgiu a Assembleia de Deus e é sempre um privilégio e uma honra estar aqui com vocês. É uma festa magnífica que vai trazer o resultado espiritual, prosperidade pra cidade, pois a palavra de Deus é riqueza para aqueles que ouvem a palavra”.

Para a pastora Hellem Priscila a igreja tem a função de envolver os jovens  e que a igreja traz esperança, a alegria, e o envolvimento com a juventude formando opiniões. “O envolvimento do jovem com a igreja, no âmbito social, forma o caráter e as pessoas para o bem”, comentou.

O Pastor Revelino informou que as caravanas atenderam ao pedido e compareceram ao evento com uma excelente participação da juventude. “O movimento está tendo uma participação positiva”, afirmou.

O prefeito Chico Alfaia esteve presente no evento pelo segundo ano consecutivo, o qual comentou: “A Assembleia de Deus dá um exemplo para Óbidos. Um exemplo de oração, um exemplo de louvação. A gente fica feliz por participar e ver senhoras e jovens unidos simplesmente e grandemente para louvar o Senhor. Isso é muito importante para o povo de Óbidos e para o povo cristão”.

O Umaado encerra na noite dessa segunda-feira, dia 05 de novembro.

www.obidos.net.br – Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2018-11-05 14:53:45

Projetos “Folia de São Tome” e “Bloco Serra da Escama” são premiados em Edital MinC

A UNIÃO, por meio do Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), publicou Edital de Seleção Pública Culturas Populares: Edição Selma do Coco, em abril de 2018, e dois projetos de Óbidos foram premiados no referido Edital, resultado que foi publicado no diário oficial da união em 22 de outubro de 2018.

O concurso teve como objetivo reconhecer e premiar iniciativas já realizadas propostas por Mestres e Mestras, Grupos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural que envolvam as expressões das culturas populares.

Conversamos com Douglas Sena que nos informou que os projetos obidenses foram premiados:

PESSOA FÍSICA (MESTRES E MESTRAS) - REGIÃO NORTE:

“Folia de São Tome”, de Douglas Sena dos Santos, de Óbidos- PA, região Norte, com a pontuação 94,5, foi  Premiado.

A Folia de São Tomé é do Arapucu, comunidade próxima da cidade de Óbidos, que há mais de 100 anos realiza a Folia de Santos.

PESSOA JURÍDICA - REGIÃO NORTE

“Associação Carnavalesca Serra da Escama” de Óbidos – PA, região Norte, com 95,5 pontos,  também foi Premiado.

O bloco carnavalesco “Associação Carnavalesca da Serra da Escama” tem também como seu objetivo, fazer apelos á sociedade obidense na tentativa de preservação do que ainda temos, deixado pelos nosso antepassados. Foi fundado em 1998, por um grupo de amigos e desfila durante Canarpauxis.

Douglas Sena, autor do projeto da Folia de São Tomé, comentou a premiação: "Para nós, da Folia de São Tomé, da comunidade quilombola Arapucu, é uma imensa satisfação receber esse prêmio. Recebemos como um reconhecimento da resistência de nossa manifestação cultural. Agradecemos a Deus e a São Tomé por nos concederem vida e saúde para vivenciar mais este momento de alegria para nossa comunidade. Agradecemos as todas às pessoas que sempre nos incentivaram e incentivam para continuarmos mantendo viva nossa tradição".

Cultura Popular

A cultura popular e tradicional, segundo o Edital,  é o conjunto de criações que emanam de uma comunidade, expressas por grupos que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto afirmação de sua identidade cultural e social.

Assim, o Ministério da Cultura abriu espaço também para a visibilidade das versões que fogem a um conceito de tradicional sobre o que vem a compor esse conjunto de manifestações culturais que convencionamos chamar por “Culturas Populares”, mas que preservam condições suficientes e são consideradas como autênticas e legítimas das representações coletivas populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais; atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, além da visibilidade e valorização das culturas populares tradicionais.

O prazo de vigência do presente edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O Prêmio da Folia de São Tomé foi de 20 mil Reais.

www.obidos.net.br

Criado em 2018-11-04 13:32:21

Missa marca o início das visitas no Cemitério São João Batista em Óbidos

A movimentação no Cemitério São João Batista, em Óbidos, iniciou deste de cedo nesta sexta-feira, dia 2, dia de finados. Em torno da Capela foi celebrado uma missa pelo Padre Devanir e Frei Joel, onde os visitantes participaram da celebração e em seguida visitavam seus entes queridos.

Centenas de pessoas chegaram logo cedo no Cemitério São João Batista, levando flores e acenderam velas aos seus entes que partiram. Ao redor de cada sepultura, uma história, uma lembrança diferente. Uns mais serenos conseguem relembrar a perda de maneira menos dolorosa, outros emocionados pelas perdas mais recentes.

A expectativa é que até o final do dia o Cemitério São João Batista receba milhares de visitantes, pois é o único cemitério da cidade de Óbidos, onde os obidenses enterram seus entes queridos, que partiram desta vida para o reino de Deus.

FINADOS 

Segundo dados históricos, o costume de orar pelas pessoas falecidas é uma realidade desde os primeiros tempos do cristianismo e foi conservado pelas comunidades cristãs.

Quanto a essa data, 2 de novembro, se deve a Santo Odilon. Segundo ele, como 1º de novembro é festejado todos os Santos, um dia depois deveria-se  celebrar a memória dos falecidos.

A Igreja Católica oficializou a celebração do Dia de Finados em 1311 e, em 1915, Bento XV estendeu a solenidade a toda a Igreja.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-02 14:38:03

Professora Nazaré, muito obrigado e parabéns…

É aquele momento em que podemos olhar para trás e refletir sobre “o que eu fiz da minha vida?” e sem dúvida podemos dizer que ela foi e é um ícone da língua portuguesa em nossa terra.

Afinal ao olhar ao logo do tempo e tentar mensurar quantas horas e horas foram depositadas na arte de educar, apenas com o intuito de fazer com que aquele aluno ou aquela aluna pudessem ter uma oportunidade na vida diante de um mundo tão diverso.

Por outro lado, podemos imaginar o volume de pessoas, homens e mulheres, independente da religião e cor estiveram diante de seus ensinamentos.

E nesta oportunidade ao completar 70 anos de idade em que o limite da Lei define que não há mais o que fazer, pois você não pode e nem deve mais estar sobe a égide do relógio e nem sob a responsabilidade de fazer mais… Mesmo que possamos ver em seus olhos e em seu coração que ficar mais um dia, mês ou ano, não teria problema… contenha-se, relaxe, está bom demais.

Calma Maria de Nazaré, deixe essa incumbência para os novos profissionais que estão chegando. Afinal, você já cumpriu seu papel social, e muito bem diga-se de passagem.

Lembre-se dos milhares de alunos que você ajudou a formar a opinião, mentalidade, a linguagem, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Médio.

Hoje, muitos são pais e mães de família, muitos ainda são administradores, médicos, advogados, filósofos, contadores, professores, doutores, mestres…

E ao chegar a esse momento de dizer até logo a essa função, os educadores, os colegas de trabalho da última escola, O São Francisco, município de Óbidos, podem dizer em nome de todos os seus educandos ao longo de sua história. “Muito Obrigado Professora Nazaré” …

Por Márcio Rubens

FONTE: Blog Fivelando

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Criado em 2018-11-02 14:08:13

ÓBIDOS: Aniversários de Edielem Pinheiro Ribeiro

Registramos o aniversário de Edielem Pinheiro Ribeiro, filha de  Elan Diogo Farias Pinheiro e Helem Cristina Soares Ribeiro, o qual foi comemorado na casa de  seus avós Marta Farias Pinheiro e Pedro Pinto Corrêa, onde a aniversariante recebeu seus amigos e familiares para comemorarem . Felicidades Edielem!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-01 22:59:34

ÓBIDOS: Aniversários de Frei Joel, Jacó, Devanir, Iria  e D. Zélia

Parabenizamos  Frei Joel, Jacó, Padre Davenir, Dona Iria Viana e Zélia Dos Santos Gláucio pelos seus aniversários, os quais comemoraram coletivamente,  o evento aconteceu na residência de dona Zélia onde receberam seus amigos e familiares para um delicioso jantar. Desejamos a todos muita saúde e felicidades!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-01 22:44:03

Vara do Trabalho de Óbidos realizará leilão de imóvel

A Vara do Trabalho de Óbidos, que tem como titular a Dra. Meise Oliveira Vera dos Anjos promoverá no dia 05 de dezembro de 2018, leilão de um imóvel comercial, localizado em Curuá.

Veja o Aviso:

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AVISO DE HASTA PÚBLICA

A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Óbidos, Dra. Meise Oliveira Vera dos Anjos, faz saber a todos que no dia 05/12/2018, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Óbidos/PA, localizada na Travessa Bom Jesus, 273, Centro, nesta cidade de Óbidos/PA, será levado a público o pregão de venda e arrematação os bens abaixo descritos:

IMÓVEL COMERCIAL, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, MEDINDO 12M (DOZE METROS) DE FRENTE POR  20M (VINTE METROS) DE FUNDOS, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR CARINO SIMÕES, 485, CENTRO, CURUÁ/PA, PX. À IGREJA DEUS É AMOR.

VALOR  DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

Ressalta-se que quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir o lance com o sinal de 20% (vinte porcento) do seu valor.

FONTE: Osiel Brasil (Diretor)
Vara do Trabalho de Óbidos

Criado em 2018-11-01 18:54:33

“Arrastão Rosa” marca o encerramento do Outubro Rosa em Óbidos

A Prefeitura Municipal de Óbidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou na quarta-feira 31,  o grande encerramento do outubro rosa denominado "ARRASTÃO ROSA", um carnaval contra o câncer de mama.

A concertação do evento, que começou com atividades de danças, na Praça de Santa Teresinha, que iniciou por volta das 18h,  com orientação do professor de dança Patrick Siqueira.

A Banda do Bloco Pai da Pinga comandou um arrastão especial pelas  ruas de Óbidos e finalizou no estacionamento da praça Frei Rogério, Próximo a Praça do Ó.

FONTE: Informações e fotos Ascom/Pmo

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Criado em 2018-11-01 17:33:55

CPH homologa resultado de licitações para serviços portuários em Aveiro e Óbidos 

A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) homologou o resultado do Pregão Presencial nº 012/2018 - CL/CPH, para contratação de empresa especializada para elaborar projeto executivo para a construção do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros do município de Aveiro, na região oeste do Estado. O valor global contratado foi de R$ 149 mil sob responsabilidade da empresa R. S. Vitelli Engenharia - EPP - Naval Norte Engenharia. 

O projeto para construção do terminal hidroviário de Aveiro foi apresentado pela CPH no mês de fevereiro de deste ano à Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município. De acordo com a Companhia, o projeto básico para a construção do terminal não faz parte do pacote que inclui sete novos portos na região oeste (Santarém, distrito de Santana do Tapará, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Curuá), todos em obras e que soma um investimento total de mais de R$ 80 milhões, fruto de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. 

Óbidos

A CPH também publicou o Termo de Homologação referente à contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Óbidos, na região Oeste. O valor da proposta vencedora, do Pregão Presencial nº 018/2018 - CPL/CPH é de quase R$ R$ 3 milhões.  A garantia de reforma e adequação do terminal foi firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, entre a Prefeitura e o Governo do Pará.

A área portuária de Óbidos é uma das mais bem localizadas do Estado, do ponto de vista da navegação. Ela é passagem obrigatória de todas as embarcações que navegam pelo rio Amazonas. A área possui instalações para atracação de embarcações fluviais de pequeno porte mistas (cargas e passageiros), que atendem demandas intermunicipais e interestaduais. Segundo a Companhia Docas do Pará, a área portuária tem uma extensão territorial de 2.579,74 m².

FONTE: Governo do Estado do Pará

Criado em 2018-10-31 15:17:06

Nota da Câmara Municipal de Óbidos sobre o cancelamento do Concurso Público

A Câmara Municipal de Óbidos publicou nesta quarta-feira, dia 31, em seu site, uma nota  sobre o Cancelamento do Concurso Público.

Veja a nota:

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Concurso da Câmara é cancelado por ordem Judicial

Ação movida pelo Ministério Público-Promotoria de Justiça de Óbidos.

Por decisão judicial nos autos do processo 0800373-96.2018.814.0035 em trâmite na comarca de Óbidos, movido pelo Ministério Público-Promotoria de Justiça de Óbidos, o concurso da Câmara Municipal de Óbidos, que se realizaria no dia 18/11/2018 está suspenso.
Dessa forma, não há previsão para que ocorra o certame. segundo consta na decisão, a empresa Inaz do Pará, que está organizando o certame, terá que depositar na Justiça o dinheiro das inscrições.

A Câmara e a empresa irão recorrer da decisão, todavia a decisão do juiz da comarca será integralmente cumprida a fim de atender a determinação judicial de suspensão do concurso.

Por: DIRCOM/CMO

(DATA 30 DE OUTUBRO DE 2018)

Criado em 2018-10-31 14:32:33

Justiça determina suspensão de concurso público em Óbidos

A decisão, emitida em 24 de outubro, determinou a suspensão do concurso público para vagas de servidores da Câmara Minicipal de Óbidos.

O judiciário acatou pedido da promotoria de Justiça de Óbidos e determinou  a suspensão do concurso público para vagas de servidores da Câmara Municipal de Óbidos e a nulidade do contrato celebrado entre a Câmara e a empresa Inaz do Pará, por irregularidades apontadas no processo de licitação.

A decisão, emitida no dia 24 de outubro, atendeu aos pedidos liminares em Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de justiça de Óbidos contra a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, Câmara Municipal de Óbidos e o município de Óbidos.  O edital nº 001/2018 foi tornado público no dia 16 de agosto de 2018 pelo presidente da Câmara. A empresa foi vencedora de processo licitatório que resultou no contrato n° 09/2018.

Antes de ajuizar a ACP, a promotoria encaminhou recomendação com o mesmo objetivo, que não foi acatada. Na decisão o judiciário de Óbidos suspende os efeitos do contrato e do edital, e de imediato, o concurso público. Os requeridos devem se abster do recebimento de valores e de novas inscrições, a partir da intimação, sob pena de multa de R$ 500,00 por inscrição deferida.

Determina que seja imediatamente publicado na página oficial da empresa Inaz do Pará e da Câmara municipal, comunicado da suspensão do concurso público, e ainda que os valores recebidos pela Instituição organizadora, a título de taxas de inscrição, sejam transferidos para uma conta judicial a ser aberta pelo Juízo.

O juiz relata que a ACP aponta diversas irregularidades no processo licitatório, tais como  ausência de participação de outras empresas no certame, inviabilizando a competitividade, irregularidade no prazo de abertura da 1ª chamada do pregão, ausência de pesquisa prévia de preços, cláusulas restritivas dos editais, entre outros.

A ação do MPPA é baseada em apuração que incluiu Nota Técnica do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC) do MPPA. Um dos pontos do parecer do NCIC se refere à abrangência da sanção à empresa em participar de certames, que estaria limitada ao Estado da Bahia. A nota afirma que, embora haja embate doutrinário sobre o tema, “o STF e o STJ vem firmando o entendimento que a sanção temporária tem aplicação em âmbito nacional e não está restrita à administração que aplicou a penalidade”.

Outro ponto é quanto ao prazo de suspensão da empresa, pelo período de sete meses e 15 dias. Nesse período, ou seja, até 25/08/2018, a empresa não poderia licitar e contratar com a administração pública. O pregão com decisão de contratação da empresa ocorreu em 21/06/2018. E a contratação (Contrato 09/2018) em 08/08/2018.

O juiz não acolheu a tese da Câmara Municipal e da empresa Inaz do Pará, de que a punição da suspensão de licitar não teria efeito para os demais Estados. “A punição prevista no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 não produz efeitos somente em relação ao órgão ou ente federado que determinou a punição, mas a toda a Administração Pública”, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citada na decisão.

Os requeridos devem provar nos autos, no prazo de 5 dias, a contar da intimação, as providências adotadas para o cumprimento da ordem judicial. Quanto ao Município de Óbidos, o juiz acolheu o pedido de ilegitimidade passiva e julgou extinto o processo nesse ponto, prosseguindo-se o feito somente para a Câmara Municipal de Óbidos e Inaz do Pará.

Texto: Lila Bemerguy

FONTE: PAMPA

Criado em 2018-10-30 21:03:42

Ação relativa ao Outubro Rosa é realizada em Óbidos

A Prefeitura Municipal de Óbidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, na Praça José Veríssimo, uma ação ainda em alusão ao Outubro Rosa.

Nesta ação foram disponibilizados diversos serviços à população como: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos para Sifilis, HIV, Hepatites B e C e também exame clinico das mamas.

O Outubro Rosa é uma campanha mundial realizada anualmente no mês de outubro, que busca a conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.

Fonte: Informações Ascon/Pmo - Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2018-10-30 20:25:55

A LADEIRA DO MERCADO

Haroldo Figueira. 

Dias atrás, vi postada no facebook do site Chupaosso (www.facebook.com/sitechupaosso) a foto de um segmento da Rua Marcos Rodrigues de Souza, vulgarmente conhecido como Ladeira do Mercado. As recordações brotaram fácil, até porque são muitas e vívidas as que tenho daquele logradouro, na sua maioria agradáveis, algumas nem tanto, boa parte delas, porém, relacionadas com a fase da minha infância.

Não pretendo discorrer sobre a via inteira. Circunscrevo minha narrativa a esse seu trecho inicial de pouco mais de cem metros, que vai do mercado público até a loja que outrora pertenceu ao Sr. Luiz Martins Júnior. Espaço calçado, ensombrado por vetustas mangueiras, ladeado por um belo casario, na mesma linha do que existe na vizinha Praça José Veríssimo que faz frente para o Rio Amazonas.

Dentre os prédios antigos que margeiam a rua, de dois recordo com muita nitidez: a bela obra de arquitetura do Mercado Municipal e a casa comercial Formosa Obidense, de propriedade do italiano Sr. Silvestre Savino, natural de Nápoles se não estou enganado, pessoa que, junto com outros patrícios seus, tais como os patriarcas das famílias Priante, Imbelloni, Filizzola e Ferrarri, deram grande impulso à economia local.

Detenho-me um pouco mais no sobrado que, ao mesmo tempo, servia de residência à família Savino (andar superior) e de sede da empresa Formosa Obidense (andar térreo), para fazer alusão a um pequeno compartimento, contíguo à loja e que fazia parte da mesma edificação. Ali funcionava a barbearia do Laurentino, especializada no atendimento a clientes do sexo masculino, meninos inclusive, muito frequentada por mim e por meus irmãos.

Pessoa bastante conhecida na comunidade, Laurentino era um sujeito conversador, bonachão, gozador, bem informado. Pela boca do barbeiro sabia-se de tudo que de novo se passava na cidade. Experiente no manuseio da tesoura e da máquina zero, costumava deixar a cabeça da meninada quase que completamente pelada – só ficava de pé um tufo na parte superior.

Isso porque, à época, vigorava para a garotada o corte estilo militar e quase nenhum moleque escapava dele. Ressalte-se que se vivia em um período no qual longas cabeleiras para homens não eram socialmente bem vistas, preconceito que, alguns anos depois, os movimentos rebeldes dos anos 1960, Beatles entre os seus expoentes, encarregar-se-iam de derrubar.

Subir e descer aquela ladeira diariamente, não raro mais de uma vez, fazia parte da rotina da maioria dos habitantes da comunidade. É que a rua dá acesso tanto ao mercado público onde os moradores se abastecem de carnes, frutas e verduras, quanto à parte da beira-rio onde embarcações de pequeno porte, canoas na maioria, costumam atracar para vender seus carregamentos de pescado.

Acredito que, atualmente, não haja problemas de abastecimento de carne bovina na cidade. Houve, todavia, um tempo em que se conviveu com escassa oferta desse importante item alimentar. A produção do município não era suficiente para atender às demandas interna e externa – os pecuaristas preferiam vender o boi em pé para outros centros regionais importadores. O racionamento, administrado pela Prefeitura, tornava-se inevitável. Cada família podia adquirir, basicamente, uma cota correspondente a dois quilos do alimento, assegurada mediante a aquisição prévia, no interior do velho mercado, de cartões de cartolina com as quantidades impressas à tinta.

A venda desses cupons, programada para o início da tarde, gerava longas filas, onde se misturavam adultos e crianças (meninos de oito a treze anos, na maioria). Sem organização e fiscalização adequadas, os menores acabavam tornando-se alvos das provocações e das brincadeiras - algumas de mau gosto - dos mais velhos, entre as quais se incluía a famigerada distribuição de “culhacos” e “selos”. Para quem não sabe, “culhaco” consistia em uma espécie de lambada aplicada com o dedo indicador, de trás para a frente, em uma das orelhas. Já o “selo” correspondia a um tapa desferido na parte posterior da cabeça, um pouco acima da nuca, atingindo justamente a área tosquiada pela ação das máquinas zero de barbeiros como o Laurentino.

Vencida a etapa da aquisição dos cartões, uma outra, um pouco menos sofrida, mas ainda assim fatigante, aguardava os garotos horas depois. Começava por precisarem acordar por volta das 03:00 horas da manhã – um senhor padecimento para quem se encontrava no melhor do sono – e, de cesta de cipó nas mãos, deslocar-se com o dia ainda escuro até o mercado e, ali, enfrentar nova e apertada fila, desta vez diante dos talhos do Chico Preto e do Teodoro, a fim de  trocar os tickets adquiridos na véspera por carne.

Assinale-se, no entanto, que, para a molecada ativa e disposta de então, nem tudo constituía sacrifício na missão que cumpriam a mando dos pais. Desfrutavam, também, de momentos de alegria e descontração. Estes se materializavam na animada interação com antigos e novos amigos da mesma faixa etária; e nas gargalhadas que dava ao ouvir as anedotas e piadas contadas pelo pessoal de mais idade.

Ademais, superado o empurra-empurra até ser finalmente atendido pelo magarefe, e já com a carne guardada no interior da cesta, nada como dirigir-se ao box da dona Ana e forrar o estômago com uma boa cuia de mingau de farinha de tapioca, de arroz ou de banana grande verde, preparado com muito leite, antes de encarar a subida no caminho de volta para casa.

Óbidos é uma cidade de traçado viário acidentado. Várias são as ruas que apresentam aclives ao longo de suas extensões. Deve-se a essa topografia peculiar o surgimento da tese, bastante antiga por sinal, que atribui ao hábito de subir ladeiras o fato de as moças obidenses possuírem pernas grossas e bem torneadas. O intrigante é que, quando penso no assunto, não consigo associá-lo a outra via pública íngreme que não seja a Ladeira do Mercado. Familiaridade com o pedaço de chão? Sentimentalismo? Quem sabe as duas coisas.

Foto de João Canto (2005)

Criado em 2018-10-30 12:55:22

Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil e Helder Barbalho governador do Pará

Neste domingo, dia 28, o Brasil mais uma vez viveu um momento democrático, quando os brasileiros voltaram às urnas para eleger o presidente do Brasil e governadores em alguns estados, como o Pará.

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil, o qual derrotou Fernando Haddad (PT) com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi conhecido por volta das 19:20h, quando foi anunciado o resultado da vitória de Jair Bolsonaro, e a apuração estava em 94,44%,  e Bolsonaro atingiu 55,54% do votos e Haddad estava com 44,46%.

No Pará, o  governador eleito foi Helder Barbalho, do MDB,  o qual derrotou nas urnas Márcio Miranda, do DEM, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado só foi confirmado com 92% das urnas apuradas, por volta das 18h50, quando Helder alcançou 55,22% dos votos (1.922.718 votos); e Márcio Miranda, 44,78% (1.559.075 votos).

Helder Barbalho tem 39 anos. Ele nasceu na capital Belém, no dia 18 de maio de 1979, filho de Jader Barbalho e Elcione Barbalho, ambos políticos pelo MDB. Formou-se em administração pela Universidade da Amazônia (Unama).

www.obidos.net.br

Veja o Resultado pra Governo do estado em Óbidos.

Criado em 2018-10-28 22:38:24

Uendel Pinheiro fará Show em Óbidos

Uendel Pinheiro estará em Óbidos no dia 11 de novembro, fazendo um show de pagode. Uendel que é obidense e que faz muito sucesso em Manaus estará em Óbidos pela primeira vez se apresentando para os obidenses.

O show está marcado para dia 11 de novembro na sede do Mariano. Contatos com Serginho (Pitico) e Renata Mendonça: (93) 99191-6762 ou 99128-6899

Com informações de Mauro Pantoja.

VÍDEO...

Criado em 2018-10-28 22:06:48

BELÉM: 100 anos de Dona Altina Pinto de Sousa

Registramos nesta sexta-feira, dia 26, o aniversário de 100 anos de Dona Altina Pinto de Sousa, que foi comemorado no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, onde seus familiares e amigos estiveram presentes e prestigiaram as homenagens que D. Altina recebeu de seus filhos. Felicidades eternas a D. Altina!

FOTOS....

Criado em 2018-10-28 01:37:38

Outubro Rosa encerra em Óbidos com o “Arrastão Rosa”

Acontecerá no dia 31 de outubro, em Óbidos, o encerramento da campanha “Outubro Rosa”, que tem como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação à doença.

O encerramento em Óbidos terá o "Arrastão Rosa"! Um carnaval contra o câncer de mama.

Veja o convite:

Prefeitura de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde irá realizar na quarta-feira 31 de outubro, o encerramento do outubro Rosa: "Arrastão Rosa"! Um carnaval contra o câncer de mama.

E pra animar a finalização desta campanha, teremos a presença especial do Bloco "Pai da Pinga" percorrendo as ruas da cidade até o estacionamento da Praça Frei Rogerio (praça do “O”). 

A concentração será na Praça de Santa Terezinha as 18:00 horas, com a apresentação também da fanfarra Terremoto animando até a hora da saída do arrastão! Vista-se de rosa e venha participar.

"Se toque, a sua amiga do peito é a prevenção! "

Criado em 2018-10-26 13:52:27

Está liberado o acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição do ENEM 2018

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecerão nos dias 04 e 11 de novembro. Os 5,5 milhões de inscritos já podem acessar seus cartões de confirmação de inscrição para saber os locais onde farão os testes nos dias 4 e 11 do mês que vem.

O cartão de confirmação está sendo disponibilizado apenas na internet, na página do participante e no aplicativo oficial do Enem. O acesso é individual e, por isso, é preciso inserir os dados pessoais e senha para consultar os locais de prova. A impressão do documento não é obrigatória, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) recomenda levá-lo para evitar confusões e facilitar a conferência de dados.

Este é o segundo ano em que o Enem será aplicado durante dois domingos consecutivos. O primeiro deles terá provas de linguagens, ciências humanas e redação. O segundo, de ciências da natureza e matemática.

As provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.725 municípios.

Para que serve o cartão de confirmação?

É o documento que confirma a inscrição de cada candidato no Enem, e traz os detalhes sobre o local de provas. Além do nome da rua e número do edifício, o cartão também informa, por exemplo, o número da sala em que cada estudante fará o exame.

Como posso acessar o cartão de confirmação?

Apenas pela internet. O cartão de confirmação ficará disponível para consulta a partir de segunda pelo site: https://enem.inep.gov.br/participante

O acesso é individual, ou seja, é preciso inserir os dados pessoais e a senha para poder verificar o local de provas.

Preciso levar o cartão de confirmação no dia do Enem?

O Inep afirma que não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação no dia do exame, mas ele recomenda que todos os candidatos imprimam e levem o documento, porque ele facilita o acesso às informações e evitar confusões com o endereço e os horários da prova.

FONTE: INEP/ENEM

Criado em 2018-10-25 14:45:23