ÓBIDOS: 80 anos da Sra. Palmira Ciriena de Azevedo Rodrigues

Foi comemorado neste final de semana o aniversário de 80 anos da Sra. Palmira Ciriena de Azevedo Rodrigues, que reuniu seus amigos e familiares na Associação Menino Jesus, onde foi homenageada por seus filhos, netos, bisnetos, em um belíssimo slide mostrando um pouco da vida de dona Ciriena. Desejamos que Deus lhe cubra com bênção e muita saúde!.

 

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-19 14:19:44

Alunos da Escola São Francisco encenam a Via Sacra

Durante a Semana Santa aconteceram várias encenações da Via Sacra em Óbidos, algumas com mais de 20 anos de tradição. Nesta segunda-feira, dia 17, registramos a encenação da Via Sacra feita por alunos da Escola São Francisco, que se empenharam ao máximo para atuarem na apresentação, onde reuniu toda comunidade escolar.  

Antes da apresentação houve um ato ecumênico na quadra da Escola, da qual os alunos e servidores da escola participaram. Veja as imagens:

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-19 13:57:03

Campanha de vacinação contra gripe no Pará começa na segunda (17)

A 19ª Campanha de Vacinação contra a Influenza inicia no Pará na segunda-feira, 17, e prossegue até 23 de maio. Segundo informe técnico da Divisão de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde enviou ao Estado 1.863.160 doses da vacina, que já foram distribuídas pela Sespa aos 13 Centros Regionais de Saúde, os quais repassaram as doses aos municípios - que são, na prática, executores da ação.

Até o fim do prazo da campanha devem ser vacinadas 1.676.844 pessoas, o que equivale a 90% do público alvo. A recomendação do Ministério é que deverão ser imunizados os que estiverem nos grupos mais vulneráveis, como as grávidas em qualquer período gestacional, crianças com idade entre seis meses e menores de 5 anos, trabalhadores de saúde das áreas pública e privada, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas aldeados, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e detentos, além de funcionários do sistema penitenciário.

Também deverão ser vacinadas as mulheres que tiveram bebês até 45 dias, as denominadas puérperas, e os que possuem comorbidades comprovadas por laudo médico, como doenças crônicas respiratórias, do coração, com baixa imunidade, entre outras.

A novidade da campanha de 2017 inclui a vacinação dos professores, tanto da rede pública e privada, dos níveis fundamental, médio e superior. “Esta ação tem como objetivo reduzir o risco da influenza para outras pessoas na escola”, recomenda a nota técnica da Sespa.

Como ocorre em toda campanha, os municípios ficarão responsáveis pela aplicação das vacinas, ou seja, cada Secretaria Municipal de Saúde tem livre arbítrio para executar a estratégia de vacinação para o público indicado a receber a dose. De um modo geral, as doses estarão disponíveis em qualquer Unidade Básica de Saúde, nas salas das Estratégias de Saúde da Família e em outros locais definidos pelas gestões municipais.

Conforme explica a nota técnica, a vacina em questão é importante porque evita algumas complicações causadas pelo vírus influenza, como pneumonia e doenças cardíacas. Assim, ao tomar a vacina, a pessoa não se protege apenas contra a gripe, mas evita quadros mais graves relacionados com hospitalização e morte.

O Dia D da campanha de vacinação fica mantido no Pará para 13 maio (sábado), a exemplo do que ocorrerá no restante do País, quando as secretarias municipais de Saúde disponibilizarão as doses nas Unidades Básicas, e em outros locais abertos especialmente para a ocasião - os postos volantes - , como centros comunitários, salões paroquiais, estandes em shoppings e supermercados, e ainda coretos de praças.

O informe também lembra que a vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou que tenham alergia grave a ovo de galinha e seus derivados. Outra recomendação importante do Ministério da Saúde: as pessoas que tomaram vacina no ano passado, devem repetir o esquema esse ano, pois a ação da vacina contra a gripe leva duas semanas para funcionar e dura cerca de 9 meses. A reaplicação é necessária porque a vacina oferecida em 2017 é diferente e resguarda o organismo contra outras mutações do vírus.

Reforço - Orientadora da campanha no Pará, a Sespa recomenda que os profissionais das secretarias municipais de Saúde se empenhem em convencer a população a aderir à vacinação. No Estado serão 2.300 postos de vacinação fixos, além de 340 volantes e 75 fluviais, com 20.350 pessoas envolvidas, incluindo 2.010 equipes de vacinação. A campanha envolverá 550 carros, 25 barcos, 12 voadeiras e 25 motocicletas.

Práticas de higiene - Além da vacinação, durante a campanha os órgãos de saúde intensificarão as orientações sobre práticas de higiene que devem ser mantidas pela população, para melhor prevenção das síndromes respiratórias, como manter janelas abertas e ambientes arejados e lavar bem as mãos - já que a transmissão dos vírus Influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos e nariz).

Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, além de dores na cabeça, musculares e nas articulações. O agravamento pode ser identificado quando a pessoa tem falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. O mais indicado, nesse quadro, é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

Por Mozart Lira

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-04-17 00:11:20

SEMANA SANTA: Procissão do Senhor Morto e Missa do Lava Pés

Duas celebrações há séculos fazem parte da tradição da igreja católica durante a Semana Santa: a Missa dos Lava Pés e a Procissão do Senhor Morto. Esses dois eventos aconteceram em Óbidos mantendo a tradição, onde centenas de pessoas foram prestigiar os eventos.

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Fiéis lotaram o Salão Paroquial para a Missa do Lava Pés que aconteceu na quinta-feira, dia 13, um ritual que relembra o momento em que Jesus Cristo ensina a humildade ao lavar os pés dos doze discípulos durante Última Ceia. O Padre Devanir realizou os mesmos gestos de Jesus, lavou os pés de alguns obidenses, homens e mulheres, simbolizando a humildade.

Procissão do Senhor Morto

Nesta sexta-feira, dia 14, aconteceu a procissão do Senhor Morto, que relembra o sofrimento e a morte de Jesus Cristo, a qual saiu do Salão Paroquial por volta da 17:30h pelas ruas de vários Bairros da cidade sempre acompanhado por centenas de fiéis, retornando as 19:30h.

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Durante toda a procissão os fiéis carregaram a imagem de Jesus morto, durante a qual predominava o silêncio, numa forma de reflexão, sempre intercalando com cânticos. Este ato religioso foi estabelecido, em Portugal, nos séculos XV e XVI, passando a integrar as celebrações tradicionais da Semana Santa.

Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2017-04-15 14:35:05

Grupo de Teatro Getsêmani encena a Via Sacra em Óbidos

Há 24 anos, durante a Semana Santa, o Associação Cultural e Tetro Getsêmani vem encenado a Via Sacra em Óbidos. Como sempre, a encenação atrai centenas de pessoas numa grande demonstração de fé, quando jovens atores do Grupo realizam a apresentação que emocionam as pessoas que acompanham a via sacra durante todo o percurso, pelas ruas da cidade.

Este ano, diferente dos anos anteriores, o grupo encenou a via sacra em dois atos: o primeiro ato aconteceu na noite de quinta-feira, dia 13, na Praça da Cultura; e o segundo ato foi encenado nesta sexta-feira, dia 14, pela manhã. A encenação da Via Sacra teve início por volta das 09h, da Igreja de Santa Terezinha, passando por várias ruas da cidade de Óbidos, até chega na Capela de Bom Jesus.

Nesse percurso foram encenadas as estações, sendo que cada uma representa uma cena da Via Sacra, onde os atores reproduziram o sofrimento de cristo após ser condenado, até a sua crucificação, que foi encenado nas proximidades da Capela de Bom Jesus.

Realizada durante a Semana Santa, a Via Sacra é um ato litúrgico celebrado pela Igreja Católica para relembrar a paixão e morte de Cristo. Durante a cerimônia, enquanto o sacerdote lê trechos dos Evangelhos, os católicos meditam diante de 14 estações que representam as principais cenas da saga de Jesus.

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Fotos de Odirlei Santos (1) e (2) - Vander N Andrade (3) e (3)

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Criado em 2017-04-14 18:43:11

Jovens do Bairro de Santa Terezinha encenam a Via Sacra

A devoção da Via Sacra consiste na oração mental de acompanhar o Senhor Jesus em seus sofrimentos conhecidos como a paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, a partir do tribunal de Pilatos até o Monte Calvário. 

Esta maneira de meditar teve origem no tempo das Cruzadas (século X). Os fiéis que peregrinavam na Terra Santa e visitavam os lugares sagrados da Paixão de Jesus, continuaram recordando os passos da Via Dolorosa de Jerusalém. Em suas pátrias, compartilharam esta devoção à Paixão de Cristo.

Nesse contexto, aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 12, pelas ruas do Bairro de Santa Teresinha, cidade de Óbidos, a encenação da Via Sacra sob os olhos de Maria, encenada por jovens da comunidade.

A programação teve início às 19:30h, saindo da Igreja de Santa Teresinha, subindo a Rua Antônio Brito de Sousa até a área da meteorologia, local que foi todo preparado para a encenação da Via Sacra, onde aconteceu a crucificação e depois retornou pela Antônio Brito de Sousa até a Igreja, quanto os fiéis receberam as bênçãos do Pároco, encerrando o evento que recebeu um bom público.

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A Pascoa

Na quinta-feira inicia o tríduo pascal, e representa os três dias mais fortes e mais significativos que preparam para a pascoa. A pascoa é o ponto de chegada e é o sentido mais profundo, é tudo que dá sentido ao que nós celebramos nesses dias, que é a vitória da vida sobre a morte, a ressurreição de Jesus.

A sexta-feira Santa, também chamada de sexta-feira da Paixão, é o dia em que a igreja se volta mais para o fato da entrega e morte de Cristo. Nesta data é relembrada a morte de Jesus na cruz, um momento de silencio, interiorização e busca do sentido dessa entrega de Cristo.

No sábado acontecerá a grande vigília pascal, e a celebração da semana santa culmina com o domingo de Páscoa, dia em que se celebra a ressurreição de cristo, o que para os católicos quer dizer um rito de passagem da morte para uma nova vida, a renovação para um novo compromisso com a igreja e com Cristo.

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Fotos de Vander N Andrade

 

Criado em 2017-04-14 00:15:41

Educandário São José

Dino Priante.   

Esse foi o primeiro nome do Colégio São José. Nasci na Bacuri, em uma casa que ficava na esquina com a Rui Barbosa, portanto na diagonal com o colégio, brincávamos de belário, na entrada do São José, havia duas escadas uma pela esquerda e outra pela direita, e um parapeito alto, onde subíamos,andávamos em cima, um perigo constante. Batíamos na campainha da portaria, e saíamos na carreira.

Mas em 1958, entrei para o Jardim da Infância, nosso uniforme era uma espécie de avental, bordado no peito o “slogan” do colégio, eu ficava meio invocado, porque parecia uma saia. Foram  meus colegas, o Ivan Souza, Paulo Cardoso, Tereza Priante, Socorro Ferreira, Salete Farias, Trovão, Flora Pinto entre outros. Nossa professora era a Irmã Feliciana, hoje com 86 anos residindo em Alenquer, era assessorada pela professora Idaliana Azevedo.

Havia as internas no colégio, geralmente das cidades vizinhas como Oriximiná Juruti, Faro, Terra Santa, e algumas interioranas.

Concluintes como professoras Dulcíla, Lívia, faziam seus estágios em nossa sala, outras que chamavam de “órfãs”, cuidavam da cozinha e nós crianças tínhamos a prioridade na hora da merenda, íamos pegar nosso mingau, sem entrar em filas, tínhamos que esperar que esfriasse para poder degustar.

Quando colamos grau, fui o orador da turma, não sabia ainda ler, minha mãe, me colocou para decorar todo o discurso e na hora da apresentação ter que fingir que estaria lendo, e na palavra tal, tinha que virar a folha.

Após, cursar o primário no São Francisco e ser aprovado na prova de admissão, retorno ao São José, para cursar o Ginásio, fui da quarta turma. Foi um período muito bom, a educação física, proferida pelo Cabo Moura outras vezes pelo Sargento José Maria, os desfiles de se sete de setembro, era aquele garbo todo, carros alegóricos, era uma festa. Não poderia deixar de citar as quermesses, que eram organizadas pelo menos duas vezes por ano.

Tínhamos bons professores, talvez não tivessem mestrados e nem doutorado, mas eram competentes, como frei Rodolfo, Maria Lúcia Brito, Arlena Savino, Maria José e Ana Maria Tavares, Marilda Yara, Raimundinha Santos, Zélia entre outras.

O Educandário São José era uma escola só para meninas, quando passou a ser Ginásio São José, aí sim, passou a ser uma escola mista em turnos separados, as meninas estudavam pelo turno da manhã e os homens à tarde. A partir de 1967, nossas salas de aulas, foram brindadas com as presenças de nossas lindas conterrâneas, no início, foi muito estranho, mas logo nos acostumamos, e tornou-se uma convivência muito salutar, interessante, não me lembro de namoro de colegas da mesma sala, tinha colega que namorava estudante do curso normal, mas essas estudavam em turmas separadas do nosso curso do ginásio, porque a “grade” escolar é diferente.

O São José, sempre foi administrado pelas religiosas do Sagrado Coração de Jesus, no Jardim da Infância, a diretora era a irmã Firmina, e a superiora, era a irmã Judit. Já no Ginásio, tive como diretora, irmã Otaviana, Agostinha e posteriormente irmã Ermelinda, a superiora era a irmã Celina, dirigia seu próprio carro, que para nós naquela época era muito estranho uma mulher ao volante, já era mais moderna, a maioria das religiosas eram do Estado do Ceará.

Minha convivência com o São José acabou no dia 15 de Novembro de 1968, quando colocamos grau do Ginásio.

Depois, as irmãs se transferiram de Óbidos, e o São José passou a ser considerado um colégio público estadual.

Vi com muita alegria quando li na mídia que vem de Óbidos, que o São José está voltando para as mãos das irmãs do Sagrado Coração, acho que será uma boa, mas terá que ter ajuda do poder público. Todos os estudantes obidenses, passaram por esse colégio que nos enche de orgulho e saudades.

 

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Criado em 2017-04-13 17:30:20

Bairro do Perpétuo Socorro recebe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social – Sendes, implantou no Bairro do Perpétuo Socorro, em Óbidos, nesta terça-feira, dia 11, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como objetivo prestar serviço socioeducativo e apoio aos jovens, adolescentes do bairro e suas famílias, de forma a incentivar a socialização, a convivência comunitária e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

A Secretária de Desenvolvimento Social – Sendes, Izalina Silva, informou que o programa irá atuar no Bairro, duas vezes por semana, terça e quinta-feira, e cerca de 100 crianças e adolescentes serão atendidas, os quais terão acompanhamento psicossocial, como também receberão formação por meio de diversas oficinas como: música, capoeira, atividades físicas e outras. O acompanhamento será feito pelos auxiliares sociais. “As nossas crianças e adolescentes vêm de famílias desestruturadas, mãe separada, pai separado, a realidade de drogas, então esses vínculos estão quebrados, portanto o objetivo do programa é fortalecer esses vínculos, com o amparo familiar”, informou Izalina.

Durante o evento de lançamento do projeto, o vice-prefeito, Isomar Barros estava presente e comentou sobre a implantação do programa: “Quero parabenizar a implantação do projetoprograma, pois além de buscar o incentivo ao fortalecimento de vínculos, vejo também como oportunidade de estar identificando os futuros profissionais e artistas. Vejo com bons olhos esse projeto aqui no bairro, até porque é um bairro carente de políticas sociais e públicas, pois são várias demandas que existe, então, o pouco que que fazemos, já faz grande diferença”.

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Fotos de Odirlei Santos

 

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Criado em 2017-04-12 13:25:29

Escola José Veríssimo comemora 195 anos de existência

O educandário foi a primeira escola pública de Óbidos. Comunidade escolar reuniu para celebrar a data com uma vasta programação.  

A semana iniciou de forma diferente para os alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Veríssimo, localizada no centro de Óbidos, oeste do Pará. A segunda-feira (10), foi dedicada ao evento que marcou o aniversário de 195 anos de existência do educandário.

Segundo os registros históricos, a escola foi a primeira instituição de ensino pública criada em 1822 no município obidense, com o nome de Grupo Escolar de Óbidos. Durante 129 anos funcionou sem prédio próprio. Entre as várias mudanças de endereço a escola passou pelo prédio onde hoje é a sede da Diocese de Óbidos.

Em 8 de abril de 1952 foi inaugurado o prédio onde atualmente funciona a escola, construído com recursos próprios do município, oportunidade em que foi batizado de Grupo Escolar José Veríssimo, em homenagem ao ilustre obidense José Veríssimo Dias de Matos, escritor, jornalista, professor, historiador, novelista e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

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Com o objetivo de conscientizar a toda comunidade escolar do importante papel do educandário ao longo dos tempos, a direção da escola em conjunto com a coordenação pedagógica, conselho escolar, professores funcionários e alunos, realizou uma diversificada programação para celebrar a data histórica.
O evento iniciou com o abraço simbólico do prédio da escola. Em seguida os alunos realizaram uma série de apresentações que narraram a história de José Veríssimo, além de integrar os trabalhos da exposição do Circuito de Amostra e Atividades desenvolvidas ao longo dos anos com os alunos. “É um momento muito importante em que não podemos deixar de ressaltar a grande figura de nosso patrono José Veríssimo, além de ser a oportunidade de socializarmos com os pais dos alunos e a comunidade em geral, os trabalhos que são desenvolvidos aqui. Por isso estamos fazendo esta grande festa que é merecida pela importância da instituição José Veríssimo para Óbidos”, disse a diretora do educandário, Albina Viana de Miranda.

A professora aposentada Madilte Bello, que dedicou 35 anos da sua vida profissional à escola, fez questão de participar do evento, que segundo ela, é fundamental para manter vivo o legado e a história da do educandário para as novas gerações. “Quando eu vejo as crianças envolvidas nas apresentações a nossa esperança cresce cada vez mais. As crianças do ensino fundamental que estão iniciando a sua carreira escolar já estão tendo a oportunidade de aprender sobre a história da escola, ou seja, há uma preocupação para se passar o legado que aqui foi construído. Isso é muito gratificante”, afirmou.

A pequena aluna Yasmim Santos, estava empolgada com as diversas apresentações realizadas ao longo da manhã, para a aluna do fundamental menor, a festa estava muito bonita. “É uma coisa de muita felicidade, mais um ano de aniversário da nossa escola e devemos comemorar com muita felicidade amor e carinho a nossa escola querida”, falou.

A programação encerrou no final da manhã de segunda-feira com o canto de parabéns que foi acompanhado por toda a comunidade escolar que participou do evento.

 

Ascom/PMO - Por: Érique Figueirêdo – Fotos: Odirlei Santos

Criado em 2017-04-12 11:28:38

Pagamento do mês de dez/16 dos Servidores da Educação será efetuado nesta quarta-feira (12)  

A Juíza da comarca de Óbidos, autorizou nesta segunda-feira, dia 10, a Prefeitura Municipal de Óbidos efetuar o pagamento do salário referente ao mês de dezembro de 2016, dos servidores municipais da educação que está atrasado.

Nesta terça, dia 11, o Prefeito Chico Alfaia, recebeu a notificação da Juíza  e declarou que o salário de dezembro de 2016 já estará nas contas dos servidores da educação do município de Óbidos, nesta quarta-feira, dia 12.

Em declaração, o Prefeito informou que desde o início de seu mandato buscou uma solução para efetuar o pagamento do salário atrasado, referente ao mês de dezembro de 2016, e que juntamente com o Sindicato, fizeram uma petição a justiça, para liberação dos recursos que já estavam integralizados nos cofres da Prefeitura, e que, ao receber a notificação da Juíza, determinou que a secretaria de finanças e administração colocasse esses recursos a disposição dos servidores da educação e informou:

“Neste momento posso afirmar a população obidense principalmente aos profissionais da educação que seus salários de dezembro de 2016 já estão a disposição no Banco do Brasil e Banco do Estado do Pará, para que possam retirá-lo a partir de amanhã (12/04). Temos que continuar vivendo este momento de união e de parceria, por tanto, agradeço a todos o funcionalismo público, principalmente os profissionais da educação, pela compreensão e por acreditar em nossa administração e continuar unidos, para que os bons resultados em favor de Óbidos permaneçam”, comentou o Prefeito.

Veja a sentença da Juíza da Comarca de Óbidos Dra. Célia Bedin:

SENTENÇA (PROCESSO N° 0004302-44.2016.814.0035).

O Ministério Público, qualificado na inicial, (fls. 03/25) ingressou com Ação Civil Pública, objetivando o pagamento dos servidores públicos de Óbidos, em razão da impontualidade dos pagamentos de suas remunerações.

Recebida a inicial (fls. 534), fora determinado a citação dos requeridos, manifestando-se o Município de Óbidos as fls. 543/662, após a referida contestação, fora deferida a liminar (fls. 664/667).

O requerido MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, apresentou informações (fls. 1.281/1.285v), declarando que não houve empenho referente ao mês de dezembro em virtude da ausência de saldo na conta municipal.

O Ministério Público (fls. 1.292/1.292v) manifestou requerendo que o Município informasse se havia saldo de dotação suficiente no ano anterior para poder empenhar a dívida, referente aos salários dos servidores públicos municipal da educação do mês de dezembro de 2016, em despesas de exercícios anteriores.

O Município apresentou manifestação de fls. 1.300/1.307. Dado a se manifestar, a Promotoria as fls. 1.311/ 1.311v, apresentou o parecer favorável, autorizando o pagamento dos servidores da educação do mês de dezembro de 2016.

É o relatório.

Decido.

Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, julgo procedente o pedido formulado para, autorizar o pagamento dos servidores da educação de mês de dezembro de 2016 com fontes provenientes de Complemento União Piso – R$ 137.236,01, Complemento União - R$ 1.235,124,12; Complemento União – R$ 2.455,447,89, creditados em janeiro de 2017.

Expeça-se o necessário.
P.R.I.
Transitado em julgado, certifiquem e arquivem-se os autos.
Óbidos, 10 de abril de 2017. (PROCESSO N° 0004302-44.2016.814.0035)

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Foto de Odirlei Santos

Criado em 2017-04-11 23:26:11

Prédio da Escola São José retorna às mãos das Irmãs Imaculada Conceição

Durante 45 anos a Escola São José esteve sob a administração do Estado, através da Secretaria de Educação do Estado – Seduc e nesta terça-feira, dia 11, a escola retornou às mãos das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, conhecidas como as irmãs do Colégio Santa Clara, em uma cerimônia realizada na sede da Diocese de Óbidos.

“A Escola São José faz parte da história da educação da sociedade obidense e agora, a ideia é utilizá-lo para a educação novamente. Nós poderíamos instalar aqui, uma escola particular e também um centro universitário, com cursos superiores para que a juventude possa avançar em seus estudos”, comentou Dom Bernardo.

Dom Bernardo informou também, que a luta pra ter a Escola São José de volta, não começou hoje, mais que foi uma conquista de uma luta de muitos anos, cerca de sete anos, e que na conversa que a Diocese de Óbidos teve com o Estado, resultou na construção nas duas escolas do ensino médio, São José e Maurício Hamoy, para que agora o antigo prédio da Escola São José retornasse às mãos das Irmãs.

Segundo Dom Bernardo, a Seduc se comprometeu de realizar a reforma da Escola São José e que vai ser estudado a maneira de se fazer isso. Neste primeiro momento, a parte da escola que está em boas condições de funcionamento, será cedida ao Município de Óbidos para que funcione a escola Felipe Patroni e a gestão municipal se comprometeu de fazer uma reforma básica do prédio.

Para o Prefeito Chico Alfaia, a escola retornou às mãos de seus verdadeiros donos e ao mesmo tempo colocam a disposição da sociedade obidense. O prefeito informou que serão feitas reformas na parte em que o município irá ocupar, para abrigar uma escola municipal e espera que em pouco tempo seja devolvido às Irmãs Imaculada Conceição, para que seja dado o fim devido, quem sabe de uma universidade católica.

Para Ananilva, a espera foi grande, mais a emoção foi maior com a entrega do Prédio e comentou sobre os procedimentos que estão sendo tomados: “Já estamos com a equipe de infraestrutura no local para efetuar a limpeza e depois efetuar os reparos necessários para que possamos trazer as turmas e a estrutura do Felipe Patroni para acomodar na Esola São José, pois estamos com problemas de infraestrutura naquela escola e que precisamos dar segurança para toda comunidade escolar”.  

Durante o evento estiveram presentes o Bispo da Diocese de Óbidos, Dom Bernardo, o Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia; Promotora de Justiça, Lilian Braga; Presidente da Câmara, Vereador Preto, entre outros vereadores; Secretária de Educação, Ananilva; Presidente da 7ª Ure, Maria Gracilda; Juiza de Direito; representante das Irmãs Missionárias Imaculada Conceição, Irmã Nila, Ufopa, Melinda Savino e a comunidade em geral.

Foi um momento emocionante a retomada da Escola São José, onde várias pessoas que estudaram na Escola deram seus depoimentos emocionando quem estava presente.

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Fotos de Odirlei Santos (1) e Vander N Andrade (2)

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Criado em 2017-04-11 18:08:26

ÓBIDOS: Aniversário de Arthur Sousa do Amaral

Registramos o aniversário de Arthur Sousa do Amaral, Filho de Milena Vieira, que foi comemorado na sede do Mariano Futebol Club, onde o aniversariante, juntamente com sua mãe receberam seus convidados para festejarem data. Que Deus ilumine sempre seus caminhos!

Fotos de Vander N Andrade

 

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Criado em 2017-04-11 16:41:36

Grupo Getsêmani intensifica ensaios para encenação da Via Sacra

Entrando na reta final para a apresentação da Via Sacra, em Óbidos, que acontece durante a Semana Santa, os atores da Associação Artística e Cultural Getsêmani, intensificaram os ensaios que estão acontecendo na Praça e no Cliper de Sant´Ana, Praça do Ó e Praça da Cultura, onde acontecerá o espetáculo.

A encenação da Via Sacra, que já vem acontecendo em Óbidos há 24 anos, este ano será dividido em dois atos:

- A primeira parte acontecerá na quinta-feira santa à noite, dia 13, na Praça da Cultura, após a missa do lava pés, quando será encenado o primeiro ato, encerrando com a procissão do fogaréu até o Cliper de Santa Terezinha.

- Na sexta-feira santa, dia 14, será realizado a apresentação do segundo ato, que sairá de Santa Terezinha as 08h, percorrendo algumas ruas, até chegar em frente a Justiça do Trabalho, onde acontecerá a crucificação e a ressurreição de cristo.

Todos estão convidados para participarem do evento que faz parte do calendário cultural do Pará.

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Fotos de Vander N Andrade

 

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Criado em 2017-04-11 13:56:02

Carnês do IPTU 2017 começaram a ser entregues em Óbidos

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao ano de 2017 começaram a ser entregues aos donos de imóveis de Óbidos, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – Sempof.

Conforme o chefe de tributos da Prefeitura de Óbidos, Sr. Xavier Araújo, este ano existem várias formas de pagamento do IPTU, sendo que, se for pago antecipadamente terá descontos diferenciados: 30% se for pago até 15 de julho; 20% se for pago até 15 de agosto e pode ser pago até três parcelas, com base no valor principal do imposto, sem desconto.

Xavier informou que a distribuição iniciou no dia 03 de abril e deverá encerrar no dia 30 de abril. “A inadimplência do IPTU em Óbidos é muito grande. Nos últimos anos que fizemos o levantamento a inadimplência ficou em torno de 70%”, comentou Xavier.

Segundo Xavier, existe muita reclamação da população em relação a execução dos serviços realizados pela Prefeitura e segundo ele, o que falta é a divulgação por parte da gestão dos serviços realizados na cidade com recursos do IPTU, esse seria um dos motivos dessa alta inadimplência.

Cerca de 5.900 carnês estão sendo distribuídos na cidade de Óbidos e a expectativa é que a inadimplência diminua este ano. Sobre isso, Xavier comentou: “A experiência que tenho é que quando inicia uma gestão a tendência é aumentar a arrecadação do IPTU, mais a partir do segundo ano, se as pessoas não observarem nada em relação ao retorno daquele recurso, aí já começam a não querer mais pagar, aí a inadimplência aumenta”, comentou Xavier.

Serviços

Para negociar dívidas anteriores do IPTU ou receber seu carnê que por um acaso não chegou em sua residência, o contribuinte poderá procurar o setor de tributos da Prefeitura de Óbidos localizada na rua Deputado Raimundo Chaves, 338, no centro da cidade, de 8h às 13h.

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 Fotos: Odirlei Santos

Criado em 2017-04-11 12:08:04

Garantia Serviços é premiada em 6º lugar no Prazer em Trabalhar

Com a sexta colocação entre as 15 empresas com as melhores práticas de recursos humanos no Estado, a Garantia Serviços, comemorou o resultado na Pesquisa Prazer em Trabalhar 2017, uma realização do Caderno Negócios do Diário do Pará em parceria com a Gestor Consultoria.

A premiação, que já é tradicional, chegou à décima edição e ocorreu na última quarta-feira (5), durante cerimônia na Estação das Docas. O Boulevard das Artes ficou lotado com as torcidas formadas por colaboradores, gestores e empresários.

Participando da pesquisa pelo terceiro ano seguido, a Garantia Serviços – que tem cerca de 300 funcionários – vem investindo cada vez mais na gestão de pessoas, resultado que foi reconhecido pelo Prêmio Prazer em Trabalhar, acredita o diretor geral da empresa, Eládio Canto. “Estamos aqui graças ao trabalho de valorização do nosso profissional. É uma satisfação receber esse reconhecimento, que também serve de estímulo para fazermos cada vez mais e melhor no que diz respeito à gestão de pessoas”, disse.

Eládio frisou também que o prêmio tem grande significado para a empresa, por coroar um trabalho que é feito constantemente na gestão de RH. “Desde que iniciamos nossas operações, entendemos que o maior bem, o maior patrimônio que temos são os nossos colaboradores. A empresa é um CNPJ, mas quem faz a empresa são pessoas. Nós, enquanto prestadores de serviço no segmento de recuperação de crédito, também lidamos com pessoas, que são os nossos clientes”, afirmou.

A valorização do profissional da Garantia passa também pelo processo de modernização da empresa, que vem investindo em novas tecnologias para atender melhor os clientes. Ao mesmo tempo, os funcionários recebem cursos de qualificação. “Os colaboradores da Garantia Serviços têm na empresa uma extensão da sua casa. Também montamos uma capela no local de trabalho, porque acreditamos muito nos preceitos cristãos. Isso ajuda a harmonizar o ambiente”, acredita Eládio Canto. Os funcionários também dispõem de espaço reservado para descanso, biblioteca e instalações confortáveis.

Outro diferencial, segundo o diretor, são as oportunidades oferecidas aos jovens que têm como porta entrada os estágios e Programa Menor Aprendiz dando a eles chance de uma vaga no mercado de trabalho, que cada vez mais exige experiência. “Eles crescem na empresa”, atestou, afirmando que o trabalho faz parte do engajamento social do grupo. “Não damos apenas emprego; queremos qualificar as pessoas e deixá-las cada vez mais preparadas para que elas se tornem cidadãs”.

HARMONIA

Desde 30 de março de 2001, a Garantia se consolida no mercado financeiro, como especialista em recuperação de créditos, atuando como parceira, dentre outras instituições, com um dos maiores bancos do país, o Banco do Brasil. Em sua missão, existe algo que merece destaque e que justifica os frutos hoje colhidos: a valorização dos colaboradores. Hoje os profissionais fazem da empresa uma das referências em atendimento ao cliente, prestando serviços de altíssima qualidade, reunindo eficiência e rapidez na recuperação de ativos. Essa preocupação com o bem-estar dos profissionais levou a empresa a desenvolver programas voltados à prática de exercícios físicos, como ginástica laboral, bem como palestras voltadas à saúde. Tudo para que os colaboradores estejam cada vez mais satisfeitos e contem com um ambiente de trabalho agradável, harmônico e produtivo. A Garantia também está alinhada com os mais recentes conceitos de sustentabilidade, buscando a consciência interna sobre o consumo de recursos naturais e outros suprimentos. Desde 2006, a empresa implantou também o programa Garantia do Bem, que envolve todos os funcionários com ações internas e externas voltadas para arrecadação de alimentos e material escolar, que são destinados a diversas entidades carentes. Ao longo do tempo, a empresa não apenas melhorou a infraestrutura, como também investiu em um dos principais quesitos de diferencial no atual mercado: o capital humano. As pessoas representam o seu principal ativo. Acreditando nisso, a empresa investe em congressos, treinamentos, fóruns, parcerias com faculdades e institutos especializados em Coach, PNL e outros cursos de desenvolvimento. Seus gestores já participaram em São Paulo do maior congresso de gestão de pessoas do Brasil. Além disso, foram feitos diversos treinamentos in company, ministrados por consultores de renome nacional. A visão de ser referência no mercado nacional de recuperação de créditos impulsionou a Garantia a conquistar destaque e ser reconhecida pelos serviços de qualidade que os colaboradores oferecem todos os dias.

FONTE: Diário do Pará/Negócios

Criado em 2017-04-10 23:57:19

Pro Paz realiza mais de 2 mil atendimentos em Cachoeira Porteira

Entre os dias 4 e 8 de abril, o Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, levou serviços de saúde e cidadania para comunidades indígenas e quilombolas em Cachoeira Porteira, no Baixo Amazonas. A ação foi realizada em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Estado, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Oriximiná, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.

Ao todo, foram realizados 2200 atendimentos para quilombolas e indígenas de mais de 17 grupos étnicos. Durante os quatro dias de ação foram disponibilizados serviços como emissão de RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento e CPF. A ação contou também com orientação jurídica, oficialização de união estável e palestras de educação ambiental, além de serviços de saúde com vacinas e testes rápidos para HIV, hepatite e sífilis, exame preventivo e atendimento odontológico.

O evento foi organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq) e contou com o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). 

No total, foram emitidos 861 documentos de cidadania durante a ação. Um dos beneficiados foi Evandro Rodrigues Avinti, de 34 anos. Evandro, sua mulher Ednalva dos Anjos Avinti e os seis filhos do casal saíram com o registro de nascimento em mãos. “Só eu e minha mulher tínhamos certidão, mas estava perdida. É muito caro para a gente se deslocar para alguma cidade maior para tirar o documento, então ficamos felizes dessa ação vir até nós. Agora nossos filhos também são cidadãos”.

“Além da certidão de nascimento, nosso filho mais velho também pode tirar carteira de trabalho e os outros dois RG. Fomos atendidos também pelo serviço de odontologia. Não lembro há quanto tempo não os levava no dentista, alguns nunca foram. Agradeço muito por essa ação ter vindo até nós e torço para que outras cheguem logo também”, afirmou Ednalva.

“Essa é uma luta que nós trazemos para cá e que esperávamos há algum tempo. É uma conquista muito grande. Nós sabemos que muitos aqui viajaram de longe, assim como nós viemos das aldeias, para nos atender aqui em Cachoeira Porteira. Nosso povo ficou muito feliz”, afirmou Jucemir Uai Uai, da aldeia Tombetas-Mapuera, que tirou na ação seu primeiro registro geral e sua primeira carteira de trabalho.

Saúde

Joel Rodrigues, 29 anos, morador de Cachoeira Porteira, foi um dos 270 beneficiados com o serviço de odontologia disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). Ele afirma que trazer serviços para o município ajuda muito a população, principalmente aqueles que não tem condições de se deslocar.

“A ação foi muito importante para a comunidade aqui de Cachoeira Porteira. Nós somos remanescentes de quilombolas e para nós é muito difícil chegarmos até a cidade para ser atendidos. Temos que pagar barco para chegar até lá e muitos não tem como fazer isto sempre. Fui muito bem atendido por todo o serviço de odontologia do Estado. Agradeço a presença destes profissionais comprometidos aqui”, afirmou.

Edinelza Fernanda de Souza, 38 anos, moradora de Cachoeira Porteira, aproveitou a caravana para fazer a sua vacinação e do seu filho contra a febre amarela. “Estava tendo um surto de febre amarela aqui e eu ia levá-lo para Oriximiná para receber a vacina. Fiquei muito feliz quando soube que a caravana trouxe a vacinação. Fomos bem atendidos e o serviço ocorreu de forma rápida. Fiquei muito satisfeita”, concluiu.

Casamentos

O encerramento da ação foi realizado no sábado, 8, com a oficialização de 38 uniões estáveis de povos indígenas. Durante o evento, a procuradora da república Fabiana Schneider, também oficializou a sua união. “Esta ação é uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. É uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas. Foi uma honra para mim poder oficializar a minha união junto com a de tantos casais que carregam consigo uma cultura tão bonita e que nos ensina tanto diariamente”, afirmou.

“Essa comunidade vive um processo de titulação das terras, que estão subposicionadas, e é de grande importância que o Governo do Estado venha aqui para prestar serviços e dialogar com esta comunidade, procurando também a melhor maneira para solucionar estes conflitos, para que a titulação seja feita. Além disto, era uma reclamação deles que o cartório não queria efetuar o registro de acordo com a sua cultura e viemos aqui exatamente para que este registro fosse feito da forma certa para eles. Para isso, contamos com o auxílio de diversos professores indígenas, que nos ajudaram no entendimento da cultura”, explicou o defensor público estadual, Johny Giffoni.

“Estamos aqui cumprindo uma obrigação do Estado, que é de direito destas populações. Eles solicitaram estes serviços e nós unimos forças com nossos parceiros para trazer para eles. Fizemos de tudo para que todos fossem atendidos em suas demandas e saíssem com o serviço que precisavam, tanto de saúde como documentação. Nosso plano é voltar aqui no segundo semestre trazendo ainda mais serviços”, concluiu Delkson Roberto, gerente do programa Pro Paz Cidadania.

Fonte: Agência Pará   

Criado em 2017-04-10 14:35:21

Procissão de Ramos abre a Semana Santa em Óbidos

Neste domingo, dia 09 de abril, em Óbidos, o povo católico celebrou o Domingo de Ramos, dando início a Semana Santa, em vista do Tríduo Pascal.

O momento foi celebrado com procissões de ramos nas Comunidades das Paróquias e Áreas Missionárias da Diocese, fazendo memória do triunfo e da humilhação de Jesus em Jerusalém, isto é, Jesus entra propondo a paz e recebe violência.

Muitos obidenses participaram da procissão carregando ramos verdes, para prestar homenagens a Jesus, recordando a saudação que o povo fez a Ele, ao entrar em Jerusalém. A procissão da comunidade do Bairro do Centro saiu Praça do Ó, percorrendo várias ruas até chegar no Salão Paroquial, Bairro do Centro da Cidade, onde foi celebrada uma missa por Dom Bernardo, Bispo da Diocese de Óbidos.

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Domingo de Ramos

O sentido da Procissão de Ramos é mostrar essa peregrinação sobre a terra que cada cristão realiza a caminho da vida eterna com Deus. Ela nos recorda que somos apenas peregrinos neste mundo tão passageiro, tão transitório, que se gasta tão rapidamente. Mostra-nos que a nossa pátria não é neste mundo, mas na eternidade, que aqui nós vivemos apenas em um rápido exílio em demanda pela casa do Pai.

A entrada “solene” de Jesus em Jerusalém foi um prelúdio de Suas dores e humilhações. Aquela mesma multidão que O homenageou, motivada por Seus milagres, agora Lhe vira as costas e muitos pedem a Sua morte. Jesus, que conhecia o coração dos homens, não estava iludido. Quanta falsidade nas atitudes de certas pessoas! Quantas lições nos deixam esse dia [Domingo de Ramos]!

O Mestre nos ensina com fatos e exemplos que o Seu Reino, de fato, não é deste mundo. Que ele não veio para derrubar César e Pilatos, mas para derrubar um inimigo muito pior e invisível, o pecado.

A muitos o Senhor decepcionou; pensavam que Ele fosse escorraçar Pilatos e reimplantar o reinado de Davi e Salomão em Israel; mas Ele vem montado em um jumentinho frágil e pobre. “Que Messias é este? Que libertador é este? É um farsante! É um enganador, merece a cruz por nos ter iludido”, pensaram. Talvez Judas tenha sido o grande decepcionado.

O Domingo de Ramos ensina-nos que a luta de Cristo e da Igreja, e consequentemente a nossa também, é a luta contra o pecado, a desobediência à Lei sagrada de Deus que hoje é calcada aos pés até mesmo por muitos cristãos que preferem viver um cristianismo “light”, adaptado aos seus gostos e interesses e segundo as suas conveniências. Impera como disse Bento XVI, a ditadura do relativismo. (Prof. Felipe Aquino )

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Informações e Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2017-04-09 23:21:03

Procissão do Encontro é realizada em Óbidos

A Procissão do Encontro é uma celebração litúrgica de muita piedade, que o povo católico aprecia muito durante a Semana Santa, um momento que marca o encontro da Virgem Maria com Seu Filho Divino, carregando a cruz no caminho do Calvário, pelas ruas de Jerusalém, depois de ser flagelado, coroado de espinhos e condenado à morte por Pilatos. É um momento em que meditamos o doloroso encontro da Virgem Maria com Jesus; é um momento de profunda reflexão sobre as dores da Mãe de Jesus, desde o seu nascimento até a sua morte na cruz. Jesus sofreu a Paixão; a Virgem sofreu a compaixão por nós.

Em Óbidos, a procissão do encontro aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 07, onde reuniu centenas de católicos obidenses, os quais saíram de Bairros diferentes e passaram por várias ruas, encerrando no Bairro de Santa Terezinha.

Os homens, carregando a imagem de Jesus, saíram da Igreja de São Francisco e as mulheres, carregam a imagem de Maria, saíram da Igreja N.S. de Lourdes e foram até a Igreja de Santa Terezinha onde aconteceu o encontro, onde Frei Ulisses e Dom Bernardo fizeram uma reflexão e deram a bênção final, encerrando mais um evento da programação da Semana Santa, em Óbidos.

Lembrando que na quinta e sexta-feira acontecerá a encenação da Via Sacra pelo Grupo de Teatro Getsêmani.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-08 23:38:53

Semab presta conta dos gastos com a reforma da Feira do Produtor Rural de Óbidos

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, através de seu secretário, Celso Rodrigues, reuniu com os feirantes da Feira Livre do Produtor Rural de Óbidos, nesta quinta-feira, dia 6, e fez a prestação de contas referente a obra de reparos realizados na Feira Livre para melhorar o ambiente onde é comercializado os produtos dos agricultores obidenses.

A prestação de conta aconteceu no auditório da Casa da Cultura, onde reuniu os feirantes que receberam as informações sobre a aplicação dos recursos arrecadados para a realização dos serviços, que ao todo, segundo o Secretário, foram gastos 31 mil reais nas obras de melhoramento dos boxes, pintura, passarelas, telhados, etc, custeados pelos feirantes em parceria com a iniciativa privada e a Secretaria de Agricultura.

“Quando queremos nos unir para executar um projeto e trabalhamos em forma de parceria, conseguimos. Só de arrecadação de vocês (feirantes) foi R$ 11.160,00. Isso demonstra realmente o interesse que vocês em melhorar o ambiente onde vocês trabalham. Vocês foram fundamentais para essa reforma”, comentou Celso.

Celso informou que que todas as notas fiscais que compões a prestação de conta estão a disposição dos feirantes para que possam fazer a verificação.

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Fotos de Odirlei Santos

 

Criado em 2017-04-08 22:48:39

TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo a licença ambiental

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira, condição de viabilidade da usina que, depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental mas permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las.

A decisão foi tomada na Corte Especial do Tribunal, órgão que reúne normalmente 19 desembargadores para analisar decisões como a suspensão de segurança, um tipo de recurso que é decidido solitariamente (monocraticamente, no jargão jurídico) pelo presidente do TRF1. No que pode ser considerada uma reviravolta, os desembargadores presentes à sessão (14 deles), por nove votos a cinco, decidiram que não se justificava a continuidade da operação da usina, derrubando a suspensão concedida pelo presidente do Tribunal, Hilton Queiroz em favor de Belo Monte.

A maioria acompanhou os votos divergentes dos desembargadores Souza Prudente e Jirair Meguerian, que consideraram que a usina provavelmente não terá sequer linhões para escoar a energia quando estiver concluída, em 2019 e que, portanto, não cabem as alegações de risco de faltar energia no país. Belo Monte não está gerando e possivelmente não gerará energia para o sistema nacional de abastecimento pelo menos pelos próximos 2 anos.

“Há tempo suficiente para que sejam cumpridas as condicionantes e não há argumento para insistir na desassistência dos atingidos. A necessidade de energia do país não pode mais ser desculpa para vitimar a população de Altamira”, disse Raquel Branquinho, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1a Região, que sustentou a posição do MPF perante o Tribunal. Pelo que foi decidido, as obras da usina podem continuar, mas a operação das turbinas precisa ser paralisada até que o sistema de água e esgoto da cidade onde fica o reservatório de Belo Monte esteja funcionando.

“O mais importante, na decisão da corte, é que as obras do saneamento básico de Altamira devem passar a ser tratadas com a mesma prioridade que as obras da hidrelétrica. Os atingidos por Belo Monte precisam ter seus direitos respeitados tanto quanto a necessidade alegada de energia elétrica”, lembrou Thais Santi, procuradora da República que atua no médio Xingu. Mesmo com a suspensão de segurança em vigor, o TRF1 já tinha decidido anteriormente manter a multa contra a Norte Energia pelo atraso na entrega do saneamento da cidade. Desde 30 de setembro de 2016, a empresa está sendo multada em R$ 40 mil por cada dia de atraso.

As obras para o cumprimento da condicionante do saneamento atrasaram muito e quando foram realizadas, a Norte Energia travou um cabo-guerra, alegando que a prefeitura de Altamira e o governo do Pará deveriam arcar com os custos das ligações da rede de esgoto às residências da cidade. Como resultado da disputa, apesar do sistema de saneamento estar parcialmente pronto nenhuma ligação tinha sido feita até a emissão da licença de operação da usina pelo Ibama, no dia 25 de novembro de 2015.

“O saneamento não é uma melhoria dada de presente pela empresa à cidade. É uma condição muito importante para a viabilidade ambiental de Belo Monte, pelo risco não só de eutrofização, ou apodrecimento, das águas do reservatório da usina, como também de degradação da qualidade da água consumida pelos cidadãos altamirenses”, explicou o procurador da República Higor Pessoa, responsável pela investigação que iniciou o processo judicial sobre o saneamento de Altamira.

Uma crítica antiga sobre o empreendimento de Belo Monte é que o andamento das obras de engenharia da usina é muito mais acelerado que as obras destinadas a compensar e mitigar os impactos sobre os atingidos.  O descompasso faz inclusive com que os impactos sejam mais graves do que o previsto. “Como resultado, existe um passivo de injustiças em Altamira e na região do médio Xingu, que vem sendo inteiramente suportado pelos atingidos. As promessas feitas quando a usina estava no papel se transformaram em irregularidades flagrantes, em retirada de pessoas de suas casas, insegurança alimentar, problemas de saúde pública”, lembra o procurador da República Ubiratan Cazetta.

O MPF aponta no processo judicial o risco de colapso sanitário se Belo Monte entrar em pleno funcionamento sem o saneamento completo de Altamira. O perigo à saúde pública é grave: o reservatório em que o Xingu foi transformado, em frente à cidade, pode ser contaminado pelas fossas precárias e pelo esgoto a céu aberto que deveriam ter sido substituídos antes da usina ficar pronta.

O recurso da suspensão de segurança, que tem como característica principal não tratar do mérito do processo judicial, mas ser aplicável em caso de ameaça à ordem, segurança, saúde ou economia públicas. O recurso sempre é analisado por presidentes de tribunais monocraticamente e depois submetidos aos pares em julgamentos como os de ontem. E quando a suspensão de segurança é mantida pelos membros do tribunal, fica em vigor até o fim do processo judicial, o que torna praticamente vãos os esforços para obrigar o cumprimento das licenças ambientais.

Existe até uma teoria, a do fato consumado, que explica o efeito causado pelas supensões de segurança quando aplicadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto: a suspensão dos processos judiciais permite que as obras andem e quando a justiça finalmente decide corrigir a irregularidade, quase sempre é tarde demais. Esse recurso se tornou corriqueiro nos processos judiciais que tratam de grandes barragens nos rios amazônicos. Levantamento preliminar do MPF mostra que, nos casos das usinas no Tapajós, Teles Pires e Xingu, o recurso da suspensão foi manejado 23 vezes pelo governo federal.

As alegações dos pedidos de suspensão de segurança feitos pelo governo brasileiro nunca mencionam as consequências dos seguidos descumprimentos das licenças ambientais, apenas falam dos riscos à economia pública, por causa da ameaça de um possível apagão em caso de paralisação de Belo Monte. Com a derrubada dessas alegações pelo TRF1, o projeto de Belo Monte terá que, finalmente, cumprir as regras do licenciamento ambiental.

O que, pela primeira vez, o MPF conseguiu demonstrar, foi a falácia do argumento da economia pública e do risco de apagão. A usina de Belo Monte só estará concluída em 2019 e, pelo andamento atual, nenhum dos linhões que devem escoar a energia da usina estará pronto até lá – foram previstos quatro linhões, licitados até o momento dois e apenas um está em construção, com grande atraso nas obras. “O que poderia justificar, então, atrasar as obras de compensação e mitigação para adiantar as obras da usina?,” questiona o procurador Felício Pontes Júnior, que acompanha o licenciamento de Belo Monte desde 2001.

A Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que são réus no processo, ainda podem recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio TRF da 1a Região, mas a decisão de ontem marca uma reviravolta nas disputas judiciais que cercam as obras de usinas hidrelétricas na Amazônia. Pela primeira vez em um tribunal brasileiro, a maioria dos julgadores entendeu a importância de cobrar com rigor o cumprimento de licenças ambientais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2017-04-08 00:36:05