TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo a licença ambiental

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira, condição de viabilidade da usina que, depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental mas permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las.

A decisão foi tomada na Corte Especial do Tribunal, órgão que reúne normalmente 19 desembargadores para analisar decisões como a suspensão de segurança, um tipo de recurso que é decidido solitariamente (monocraticamente, no jargão jurídico) pelo presidente do TRF1. No que pode ser considerada uma reviravolta, os desembargadores presentes à sessão (14 deles), por nove votos a cinco, decidiram que não se justificava a continuidade da operação da usina, derrubando a suspensão concedida pelo presidente do Tribunal, Hilton Queiroz em favor de Belo Monte.

A maioria acompanhou os votos divergentes dos desembargadores Souza Prudente e Jirair Meguerian, que consideraram que a usina provavelmente não terá sequer linhões para escoar a energia quando estiver concluída, em 2019 e que, portanto, não cabem as alegações de risco de faltar energia no país. Belo Monte não está gerando e possivelmente não gerará energia para o sistema nacional de abastecimento pelo menos pelos próximos 2 anos.

“Há tempo suficiente para que sejam cumpridas as condicionantes e não há argumento para insistir na desassistência dos atingidos. A necessidade de energia do país não pode mais ser desculpa para vitimar a população de Altamira”, disse Raquel Branquinho, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1a Região, que sustentou a posição do MPF perante o Tribunal. Pelo que foi decidido, as obras da usina podem continuar, mas a operação das turbinas precisa ser paralisada até que o sistema de água e esgoto da cidade onde fica o reservatório de Belo Monte esteja funcionando.

“O mais importante, na decisão da corte, é que as obras do saneamento básico de Altamira devem passar a ser tratadas com a mesma prioridade que as obras da hidrelétrica. Os atingidos por Belo Monte precisam ter seus direitos respeitados tanto quanto a necessidade alegada de energia elétrica”, lembrou Thais Santi, procuradora da República que atua no médio Xingu. Mesmo com a suspensão de segurança em vigor, o TRF1 já tinha decidido anteriormente manter a multa contra a Norte Energia pelo atraso na entrega do saneamento da cidade. Desde 30 de setembro de 2016, a empresa está sendo multada em R$ 40 mil por cada dia de atraso.

As obras para o cumprimento da condicionante do saneamento atrasaram muito e quando foram realizadas, a Norte Energia travou um cabo-guerra, alegando que a prefeitura de Altamira e o governo do Pará deveriam arcar com os custos das ligações da rede de esgoto às residências da cidade. Como resultado da disputa, apesar do sistema de saneamento estar parcialmente pronto nenhuma ligação tinha sido feita até a emissão da licença de operação da usina pelo Ibama, no dia 25 de novembro de 2015.

“O saneamento não é uma melhoria dada de presente pela empresa à cidade. É uma condição muito importante para a viabilidade ambiental de Belo Monte, pelo risco não só de eutrofização, ou apodrecimento, das águas do reservatório da usina, como também de degradação da qualidade da água consumida pelos cidadãos altamirenses”, explicou o procurador da República Higor Pessoa, responsável pela investigação que iniciou o processo judicial sobre o saneamento de Altamira.

Uma crítica antiga sobre o empreendimento de Belo Monte é que o andamento das obras de engenharia da usina é muito mais acelerado que as obras destinadas a compensar e mitigar os impactos sobre os atingidos.  O descompasso faz inclusive com que os impactos sejam mais graves do que o previsto. “Como resultado, existe um passivo de injustiças em Altamira e na região do médio Xingu, que vem sendo inteiramente suportado pelos atingidos. As promessas feitas quando a usina estava no papel se transformaram em irregularidades flagrantes, em retirada de pessoas de suas casas, insegurança alimentar, problemas de saúde pública”, lembra o procurador da República Ubiratan Cazetta.

O MPF aponta no processo judicial o risco de colapso sanitário se Belo Monte entrar em pleno funcionamento sem o saneamento completo de Altamira. O perigo à saúde pública é grave: o reservatório em que o Xingu foi transformado, em frente à cidade, pode ser contaminado pelas fossas precárias e pelo esgoto a céu aberto que deveriam ter sido substituídos antes da usina ficar pronta.

O recurso da suspensão de segurança, que tem como característica principal não tratar do mérito do processo judicial, mas ser aplicável em caso de ameaça à ordem, segurança, saúde ou economia públicas. O recurso sempre é analisado por presidentes de tribunais monocraticamente e depois submetidos aos pares em julgamentos como os de ontem. E quando a suspensão de segurança é mantida pelos membros do tribunal, fica em vigor até o fim do processo judicial, o que torna praticamente vãos os esforços para obrigar o cumprimento das licenças ambientais.

Existe até uma teoria, a do fato consumado, que explica o efeito causado pelas supensões de segurança quando aplicadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto: a suspensão dos processos judiciais permite que as obras andem e quando a justiça finalmente decide corrigir a irregularidade, quase sempre é tarde demais. Esse recurso se tornou corriqueiro nos processos judiciais que tratam de grandes barragens nos rios amazônicos. Levantamento preliminar do MPF mostra que, nos casos das usinas no Tapajós, Teles Pires e Xingu, o recurso da suspensão foi manejado 23 vezes pelo governo federal.

As alegações dos pedidos de suspensão de segurança feitos pelo governo brasileiro nunca mencionam as consequências dos seguidos descumprimentos das licenças ambientais, apenas falam dos riscos à economia pública, por causa da ameaça de um possível apagão em caso de paralisação de Belo Monte. Com a derrubada dessas alegações pelo TRF1, o projeto de Belo Monte terá que, finalmente, cumprir as regras do licenciamento ambiental.

O que, pela primeira vez, o MPF conseguiu demonstrar, foi a falácia do argumento da economia pública e do risco de apagão. A usina de Belo Monte só estará concluída em 2019 e, pelo andamento atual, nenhum dos linhões que devem escoar a energia da usina estará pronto até lá – foram previstos quatro linhões, licitados até o momento dois e apenas um está em construção, com grande atraso nas obras. “O que poderia justificar, então, atrasar as obras de compensação e mitigação para adiantar as obras da usina?,” questiona o procurador Felício Pontes Júnior, que acompanha o licenciamento de Belo Monte desde 2001.

A Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que são réus no processo, ainda podem recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio TRF da 1a Região, mas a decisão de ontem marca uma reviravolta nas disputas judiciais que cercam as obras de usinas hidrelétricas na Amazônia. Pela primeira vez em um tribunal brasileiro, a maioria dos julgadores entendeu a importância de cobrar com rigor o cumprimento de licenças ambientais.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2017-04-08 00:36:05

Evento de sensibilização é realizado no Dia Mundial da Saúde em Óbidos 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã desta sexta-feira (7), no auditório da Casa daCultura de Óbidos, oeste do Pará, uma programação para marcar o Dia Mundial da Saúde, lembrado anualmente na data de hoje.

O principal objetivo da data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida.

A data é destinada a discutir um tema específico que representa uma prioridade na agenda internacional da Organização Mundial da Saúde – OMS. Em 2017, o tema do evento foi a Depressão. Nesta ocasião, o lema foi "Vamos Conversar”. A intençã da programação da Semsa foi conscientizar as pessoas sobre a necessidade de ter conhecimentos que ajudem a prevenir esta doença, que pode trazer diversas consequências graves.

Os psicólogos da Semsa preparam uma programação voltada para a educação em saúde, por meio de uma palestra que abordou questões importantes como: meios para identificar a doença, como agir nesses casos e onde procurar ajuda.

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Entre o público participante estiveram presentes profissionais da área da saúde e pessoas que já enfrearam ou enfrentam o problema da depressão no âmbito familiar.  “As pessoas que estiveram aqui hoje, realmente tem interesse em aprender mais sobre o tema, elas têm interesse em conversar mais. E o lema da campanha 'vamos conversar', tornar muito mais acessível a discussão com relação a depressão, assunto esse que precisa cada vez mais ser discutido com a nossa comunidade”, ressaltou Tatiana Florenzano, psicóloga da Semsa.

Na oportunidade foram ofertados aos participantes, consultas com os psicólogos, como forma de aproximar da população essa especialidade que faz parte dos serviços da rede municipal de saúde. “Essa discussão sobre a depressão que é importante do ponto de vista da educação em saúde, é também uma oportunidade para que as pessoas saibam que nós tratamos de pessoas com depressão, que a nossa rede está estruturada para isso, através do nosso Centro Especializado, embora a demanda seja muito acima da média. Procurar ajuda é o primeiro passo para o tratamento dessa doença”, disse Melina Braga, secretária de saúde que participou do evento.

 Depressão no Brasil

Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, a OMS afirma que cerca de 5,8% da população brasileira sofrem de depressão – um total de 11,5 milhões de casos. O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

 O levantamento mostra que, além do Brasil e dos Estados Unidos, países como a Ucrânia, Austrália e Estônia também registram altos índices de depressão em sua população – 6,3%, 5,9% e 5,9%, respectivamente. Entre as nações com os menores índices do transtorno estão as Ilhas Salomão (2,9%) e a Guatemala (3,7%). A prevalência na população mundial, segundo a OMS, é 4,4%.

 Tratamento em Óbidos

O Centro de Referência Especializado de Óbidos atende pacientes com necessidades de acompanhamento nas áreas de psicologia, fonoaudióloga, cardiologia, odontologia, fisioterapia e pediatria.

Os usuários são encaminhados pelos profissionais de saúde que recebem essas pessoas nas diversas unidades de saúde do município.

O centro fica localizado na Travessa Isaltino José Barbosa, no bairro de Santa Terezinha, atrás da Escola Inglês de Sousa.

FONTE: Ascom/PMO

Por: Érique Figueirêdo – Fotos: Mauro Pantoja

 

Criado em 2017-04-08 00:02:41

Acordo entre Ufopa e MEC garante a implantação de cursos regulares fora de Santarém

Cursos regulares da UFOPA poderão ser criados em Óbidos, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre e Oriximiná. 

Um acordo firmado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES (Difes/SESu/MEC), torna possível a implantação de cursos regulares de graduação nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná a partir do segundo semestre de 2017.

A reunião – da qual participaram o diretor da Difes, Mauro Luiz Rabelo, e a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro – ocorreu em Brasília no dia 20 de março e tratou especificamente sobre a repactuação dos campi de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.

A reitora Raimunda Monteiro afirmou que ainda neste ano os cursos serão implantados. “Essa pactuação sela um compromisso, entre o Ministério da Educação e a Ufopa, de que esses cursos serão implantados. Nós estamos nos preparando, já numa última etapa, junto à Secretaria de Regulação e Avaliação, que vai nos conceder a autorização final; porém já estamos nos preparando também para chamar os professores e preparar um processo seletivo para o ingresso de alunos no segundo semestre de 2017.”

A reitora sintetizou as dificuldades enfrentadas pela Administração Superior para implantar cursos no interior da Amazônia. O projeto de criação da Ufopa previa a implantação de cursos regulares em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Neste contexto de crise, a implantação desses cursos é uma vitória de todos nós. Importante nesse processo foi a mobilização da sociedade local, incluindo prefeitos e vereadores, que estiveram conosco participando das audiências públicas e compreendendo as nossas dificuldades”, finalizou.

Pactuação – Na pactuação efetuada em 2010, ficou estabelecido que a Ufopa ofertaria duas mil vagas anuais em suas unidades, incluindo Santarém e os municípios fora da sede. Em contrapartida, o Ministério da Educação liberaria 518 vagas de cargo docente, mais 249 de técnicos administrativos de nível superior e ainda 373 para técnicos administrativos de nível médio, “as quais foram integralmente autorizadas”, conforme informou Rabelo.

A Resolução nº 160, de 25 de agosto de 2016, do Conselho Superior Universitário(Consun) estabelece a criação de oito cursos nos seis campi da Ufopa. A Resolução considerou “as condições concretas da instituição”, bem como “as deliberações resultantes das audiências públicas realizadas nos municípios de abrangência da universidade”.

Bacharelados - Em Juruti serão criados dois cursos, em nível de bacharelado, com 40 vagas cada um: Engenharia de Minas e Agronomia. Em Oriximiná também serão inaugurados dois cursos com 40 vagas cada um: Bacharelado em Sistemas de Informação e Bacharelado em Ciências Biológicas da Conservação. Óbidos receberá a Licenciatura em Pedagogia (40 vagas). O município de Alenquer foi contemplado com o Bacharelado em Administração (40 vagas). Em Monte Alegre será iniciado o Bacharelado em Engenharia de Aquicultura (40 vagas). Já em Itaituba será instaurado o Bacharelado em Engenharia Civil (40 vagas).

De acordo com informações da Comissão Permanente de Processo Seletivos (CPPS), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen), que está trabalhando para o reconhecimento dos cursos, os editais para ingresso de alunos devem ser lançados já no segundo semestre de 2017. O processo de contratação de professores, cuja responsabilidade é da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), já foi iniciado.

FONTE: UFOPA

 

Criado em 2017-04-07 17:35:31

MPF participa da Ação Cidadania que será realizada esta semana na Calha Norte

O Ministério Público Federal (MPF) vai integrar o grupo de órgãos públicos que esta semana visita povos indígenas da região da Calha Norte do Pará em uma ação social para levar seus serviços até esses povos.

A Ação Cidadania começou nesta terça-feira, 4 de abril, e vai até o próximo domingo. A participação do MPF começa na quinta-feira.

O evento é organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kah'yana (Aikatuk) e pela Associação de Moradores de Comunidades Remanescentes de Quilombo Cachoeira Porteira (Amocreq).

Também organizam a caravana os seguintes órgãos públicos: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), prefeitura de Oriximiná, Fundação Pro Paz, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o cartório de Oriximiná.

O evento tem o apoio da Pastoral Social de Óbidos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Oriximiná, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam).

“Será uma oportunidade para os servidores públicos aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. Então, será uma ação social recíproca, em que as instituições públicas também serão muito beneficiadas”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que participará do mutirão.

 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará

Criado em 2017-04-07 11:02:39

ÓBIDOS E A AMAZÔNIA

Hugo Ferrari*.

A presença de Óbidos na Amazônia foi vital para manter a soberania da região.

A localização da “cidade presépio” - como Óbidos é carinhosamente chamada - está situada entre a parte mais estreita e profunda do Rio Amazonas - assegurando assim essa estratégica posição, presente da própria natureza.

Não foi à-toa que a cidade foi militarizada, ganhando um Forte, um Quartel, e a militarização da “Serra da Escama” com a instalação de peças de artilharia, hoje, apenas relíquias que marcaram um templo de glória e de verdadeiro amor em defesa da Pátria.

E qual a recompensa significativa que Óbidos tem recebido dos governos estadual e federal por defender essa causa tão justa desde os primórdios? Praticamente nenhuma!

Lembro, em outras épocas, quando a cidade era servida pelos valentes “Catalinas” da Panair do Brasil. Foi o meu primeiro vôo de Óbidos para Belém.

Depois, com a construção do aeroporto local, a Paraense Transportes Aéreos, Cruzeiro do Sul, e, mais recentemente, a META - Linhas Aéreas, também serviram a cidade.

Atualmente, tudo acabou, onde ficamos reduzidos a “teco-teco” que trás diariamente os malotes dos Bancos, ou, para quem puder fretar um para atender suas necessidades, notadamente em casos de urgência.  

A bem da verdade - nossa sorte é estarmos perto de Santarém - senão, a situação estaria bem pior, pois é para lá que a maioria das pessoas oriundas das cidades circunvizinhas se deslocam para viajar via aérea.

O transporte aéreo é sinal vital de integração nacional para um País continental como o Brasil, fato que ainda não é considerado e nem mesmo reconhecido pelas nossas autoridades.

Mas, o eu quero questionar, é por que o governo não subsidia uma empresa aérea para atender Óbidos e as outras cidades da Amazônia na mesma situação?  Seria o mínimo que poderia ser feito.

Qual é então a contrapartida que recebemos por defender a Amazônia? Nenhuma! Estamos, há muito tempo, vivendo a “pão e água”.

Ainda não aprendemos a reclamar e nem mesmo exigir um tratamento mais digno. Aceitamos tudo pacificamente sem esboçar qualquer reação.

Temos muito orgulho do nosso País! Somente não concordamos é com essa brutal discriminação da qual somos permanentemente vítimas.

Nós é que fomos e continuamos a ser os verdadeiros defensores da Amazônia. Sem a nossa presença, pouca coisa existiria. O tratamento que recebemos, é como se fossemos brasileiros enjeitados.

Já a riqueza do nosso subsolo deveria ser direcionada prioritariamente para atender as nossas necessidades mais prementes, porém, o que vemos, é o aumento brutal da miséria, do desemprego, do avanço das doenças, do analfabetismo, da violência, etc, tal a indiferença com que somos tratados.

Finalmente, não aprendemos reagir democraticamente e a nos impor como fazem outros povos. Além de maltratados e ignorados, continuamos a bater palmas. Até quando?

*NOTA DO SITE: Hoje pulicamos no site uma noticias em que o Governo Federal irá patrocinar a reforma e adaptação de 28 aeroportos do Pará, entretanto o de Óbidos ficou de fora. Estamos publicando este artigo do saudoso Hugo Ferrari (in memoriam), que  fala sobre o aeroporto de Óbidos, o qual foi originariamente publicado em 22/03/2011, e que está mais atual do que nunca.

Fotos de João Canto

Criado em 2017-04-06 23:46:51

Servidores da Educação de Óbidos realizam manifestação cobrando salário de dezembro

Servidores da educação da rede municipal de ensino de Óbidos realizaram uma manifestação nesta quinta-feira, dia 6 de abril, organizada pelos Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Óbidos - STPMO, que percorreu várias ruas da cidade até chegarem na Prefeitura, onde acamparam, e depois seguiram para o Fórum.

A manifestação teve como objetivo reivindicar o pagamento dos salários dos servidores da educação referente ao mês de dezembro de 2016, que até apresente data ainda não receberam. Os salários reivindicados referem-se a exercício anterior e estão sendo questionados na justiça.

Referente a manifestação dos servidores, a Prefeitura de Óbidos divulgou uma Nota de Esclarecimento, que a seguir estamos publicando na íntegra:

Fotos de Vander N Andrade

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NOTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ÓBIDOS 
Publicado em 08/04/2017

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Óbidos - STPMO, emitiu uma NOTA A IMPRENSA (07/04/17), em resposta a Nota da Prefeitura de Óbidos (06/04/17), por conta da manifestação realizada pelos servidores da educação reivindicando o pagamento de salário em atraso referente ao mês de dezembro de 2016. A seguir estamos publicando a nota do Sindicato.

Clique na imagem pra ver a Nota na íntegra.

NOTA

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Criado em 2017-04-06 17:13:19

Óbidos fica fora dos investimentos do Governo Federal em Aeroportos

Foi definido nesta terça-feira, dia 04, em Brasília, após reunião entre o presidente da Infraero, Antônio Claret, e o secretário estadual de Transportes, Kléber Menezes, com a presença do senador Flexa Ribeiro, que 28 aeroportos paraenses irão receber investimentos do Governo Federal para a recuperação e requalificação da infraestrutura aeroportuária. Óbidos ficou fora desses investimentos.

Os quatro primeiros municípios beneficiados serão os seguintes: Itaituba, no oeste paraense; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste e Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de equipamentos.

Além dos quatro aeródromos citados na reunião, outros 24 aeroportos do Pará serão contemplados com melhorias: Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

O critério de seleção, segundo a matéria da Agência Pará, considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja, municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas.

As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.

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Veja a matéria completa:

Encontro define aeródromos paraenses que receberão recursos do governo federal

A presença dos hospitais regionais, com a possibilidade de prestar uma assistência mais ampla à população, foram fatores determinantes para definir quais aeródromos paraenses receberão investimentos imediatos do governo federal para ampliação das atividades. O anúncio dos quatro aeródromos foi feito nesta terça-feira (04), em Brasília, após reunião entre o presidente da Infraero, Antônio Claret, e o secretário estadual de Transportes, Kléber Menezes, com a presença do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Na mesma reunião, foram tratados detalhes sobre as concessões que deverão atender ao Pará para a recuperação e requalificação da infraestrutura aeroportuária do estado.

Itaituba, no oeste paraense; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste e Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de equipamentos.

“Esses quatro aeródromos, exatamente por neles estarem sendo feitos investimentos nos hospitais regionais, serão polos de absorção de todos aqueles pacientes que precisam de um atendimento de alta complexidade”, disse o secretário de Transportes, Kleber Menezes. Segundo o titular da Setran, a proposta do Governo do Pará “foi muito bem recebida pelo governo federal”. “Nós estamos hoje regularizando as outorgas desses aeródromos para os novos modelos do padrão nacional, disse Menezes. “Vamos ter grandes avanços, todos eles em prol da integração regional, já que o Pará tem uma demanda muito grande de acessibilidade aeroviária não apenas por uma questão de conforto mas, diria, até de uma necessidade do exercício pleno da nossa cidadania”, concluiu o secretário.

Novos investimentos

Além dos quatro aeródromos citados na reunião, outros 24 serão contemplados com melhorias, dentro de um programa de recuperação de 270 pontos de embarque em todo o Brasil, como parte do Plano de Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo governo federal em parceria com os governos estaduais.

No Pará, os municípios beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

O critério de seleção considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja,  municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas.

As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.

 

Fonte: Agência Pará

Criado em 2017-04-06 13:49:05

Componentes da Associação Getsêmani participam de oficina de teatro

Todo ano, durante a Semana Santa na cidade de Óbidos, jovens atores da Associação Artística e Cultural Getsêmani encenam a Via Sacra pelas ruas da cidade, há mais de 20 anos. Para isso, o grupo vem se preparando e ensaiando diariamente para que as apresentações melhorem a cada ano.

Este ano, a Associação Getsêmani ganhou um reforço, pois seus componentes estão participando de uma oficina de teatro ministrada pelo Professor de Teatro e Artes Cênicas Antônio Fernando de Albuquerque, carinhosamente chamado pelos componentes do Grupo como Fernando do Getsêmani .

A oficina está sendo ministrada diariamente no Cliper de Sant´Ana, iniciando às 18h, da qual estão participando 50 jovens atores, os quais estão tendo a oportunidade de se qualificar e aprender novas técnicas teatrais mostradas na prática por Fernando.

A oficina é uma cortesia de Fernando Albuquerque para Associação Artística e Cultural Getsêmani, que é coordenado por Lourdes Bentes (Lurdinha), com a Direção Geral de apresentação ficando na responsabilidade de Geandre Reis.

As apresentações da Via Sacra acontecerão nos dias 13 (quinta) e 14 (sexta) de abril, conforme programação:

- Na quinta-feira (13) a noite, na Praça da Cultura, será encenado o primeiro ato, encerrando com a procissão do fogaréu até o Cliper de Santa Terezinha.

- Na sexta-feira (14) será realizado a apresentação do segundo ato, que sairá de Santa Terezinha, percorrendo algumas ruas, até em frente a Justiça do Trabalho, onde acontecerá a crucificação e a ressurreição de cristo.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-06 12:00:26

A Escola Valente do Couto promoveu programação sobre o Autismo (2)

O dia 2 de abril foi o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” e na segunda-feira, dia 03, a Escola Manuel Valente do Couto, em Óbidos, preparou uma programação alusiva ao Autismo, onde os alunos da escola apresentaram uma peça teatral, que retratava o Autismo.

Durante a programação houve uma palestra proferida pela fonoaudióloga Judith Carvalho, intitulada: "O AUTISMO muda aos que passam a conhecer, atreva-se você também a conhecê-lo, você se tornará uma pessoa melhor”

Pela parte da manhã alunos e professores da Escola Inglês de Sousa foram prestigiar o evento, que se juntaram aos alunos da Escola Valente do Couto e lotaram o auditório da escola.

O Autismo

Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) – AUTISMO - é um transtorno de desenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de interação social, as habilidades de comunicação social e comportamentos anti-sociais com repetições e interesse sem conexões com o contexto. Estes sintomas podem começar em qualquer momento da infância, especialmente antes dos 3 anos de vida.  Os sintomas variam de intensidade de criança para criança e podem se apresentar desde traços discretos até severos, e a identificação pode ser facilitada e dificultada de acordo com a amplitude dos sintomas.

Os principais sintomas são: pouco contato visual, não dar continuidade a processos sociais ou conversas, não saber se comunicar por meio de gestos, fala existente, mas sem muito nexo com a realidade a sua volta, algumas manias e repetições, no contato com os outros ele olha mais para a mão ou para o objeto da pessoa do que para seus olhos, dificuldade em aceitar espontaneamente regras e rotinas,  pouco disposto a se socializar e tende a se isolar ou brincar do seu jeito sem flexibilizar de acordo com o que o amiguinho pede ou quer e pouco responde ao ser chamado pelo seu nome. 

Conhecer os sintomas da forma leve do Autismo é muito importante, devendo ser investigado rotineiramente durante a puericultura e nos CMEI’s ou creches, dos 18 aos 30 meses de vida. (http://entendendoautismo.com.br)

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Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-04-06 00:44:14

Incra/PA delimita território quilombola de Óbidos

A superintendência regional do Incra no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. A área delimitada é de 12.496 hectares, onde foram identificadas 27 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

O território Ariramba

O principal acesso se dá apenas por meio fluvial. O território possui uma grande rede de igarapés, que servem para deslocamentos internos, o desenvolvimento de atividades produtivas e o bem-estar das famílias.

As principais fontes de renda das famílias quilombolas podem ser agrupadas em cinco categorias: pesca, agricultura, extração vegetal, benefícios públicos e caça.

A pesca e a agricultura são as principais atividades praticadas na comunidade. Na agricultura, destaca-se o cultivo de mandioca, banana, milho e cará. A produção de banana é voltada para a comercialização. Já a mandioca e o cará, em sua maioria, são destinados para o consumo familiar.

A pesca nos rios e lagos da região abrange espécies como tucunaré, pacu, pirarucu, tambaqui e surubim.

A atividade extrativista compreende, essencialmente, a coleta do açaí e da castanha do pará, utilizados para o consumo familiar e a comercialização na área urbana de Oriximiná.

Histórico

A fixação do casal Joaquim e Tereza dos Santos Oliveira nas margens do igarapé Ariramba, na década de 1970, foi o marco inicial de formação do território Ariramba, onde ainda vivem. Antes de estabelecerem moradia, eles já realizavam atividades na região, ao longo da floresta, do rio Cuminá, de lagos e igarapés, dentre os quais, o Ariramba, que dá nome ao território.

Os moradores do Ariramba são, em grande parte, descendentes de famílias de comunidades do Rio Cuminá, que foram integradas ao território quilombola do Erepecuru quando da demarcação e titulação do mesmo (em 1998, pelo Incra e em 2000, pelo Iterpa).

O padrão ocupacional das populações quilombolas da região baseou-se na dispersão de famílias por vastas extensões de terras, com a fixação das mesmas em áreas preferenciais de beiras de rios, lagos e igarapés. E, dentro dos atuais limites reconhecidos como o território do Ariramba, dois cursos d’água foram privilegiados pelos negros para se estabelecerem: os igarapés Murta e Ariramba.

“Sobressai nos comunitários a vontade de contar e guardar sua história, de se conectar com o passado e buscar nele entendimento e força para a luta no presente. A negritude e a ascendência quilombola/mocambeira são requalificadas e apartadas da condição de escravo; de marcas negativas passam, gradativamente, a fundamento da existência coletiva”, diz um trecho do relatório antropológico.

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes, nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça aqui, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola.

 Assessoria de Comunicação Social do Incra/Santarém

 

Criado em 2017-04-05 14:56:41

Sespa confirma o envio de mais 4 mil doses de vacina contra febre amarela para Óbidos

Equipes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), continuam empenhadas no trabalho de prevenção à febre amarela, no interior do município de Óbidos, no oeste do Pará. Até o início desta semana 35 comunidades foram imunizadas, a prioridade são as localidades que estão na região de fronteira com os municípios de Alenquer, Curuá e Oriximiná.

Após a confirmação de quatro mortes na região, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está executando um plano emergencial, que inclui a vacinação em massa, o combate ao mosquito transmissor da doença e o atendimento e orientação médica às populações do Baixo-Amazonas.

No último sábado (1), representantes da Sespa estiveram em Óbidos para acompanhar os trabalhos e garantir apoio no combate a propagação da doença. Bernardo Cardoso, diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, se encontrou com o prefeito Chico Alfaia e garantiu o envio de mais 4 mil doses da vacina. “Nós vamos disponibilizar mais 4 mil vacinas para Óbidos e a pouco eu garanti ao prefeito Chico Alfaia que não faltará vacina. Nós temos vacina pra continuar fazendo o trabalho dentro daquilo que é possível, com prioridade para os moradores da zona rural”, afirmou.

A equipe da secretaria estadual de saúde esclareceu as dúvidas da população durante entrevista concedida à Rádio Comunitária Sant’Ana FM, para desmistificar alguns mitos sobre a febre amarela.

O médico veterinário Fernando Esteves e o diretor do departamento de controle de endemias, reuniram com os médicos que atuam na rede municipal de saúde e repassaram informações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para controlar a doença e as características dos casos encontrados na região. A estratégia da Sespa é disseminar informações sobre a febre amarela entre os profissionais para ajudar a prevenir a doença, garantindo maior controle vetorial.

O prefeito Chico Alfaia, agradeceu a atenção do Governo do Estado com Óbidos e garantiu que o município - mesmo não tendo registrado nenhuma morte - está empenhado em ajudar a manter sob controle à febre amarela na região. “É um apoio extremamente necessário que nós já vínhamos solicitando. A vinda da equipe do doutor Bernardo em Óbidos nos tranquiliza e nos dá a certeza de que Óbidos evitará casos de febre amarela, em razão do que acertamos hoje aqui para continuarmos com as ações de combate a essa doença. No que depender da administração municipal não mediremos esforços”, garantiu.

FONTE: Ascom/PMO

 

Por: Érique Figueirêdo, com foto de Odirlei Santos 

Criado em 2017-04-05 02:20:33

Macaco é encontrado morto próximo ao Bairro do Bela Vista em Óbidos

Na tarde de sábado, dia 1º de abril, populares encontraram um macaco morto da espécie Bugio Alouatta (Guariba), em uma área de zona rural as proximidades do bairro Bela Vista. Equipes da Semsa e da Sespa, que estavam em Óbidos, se deslocaram para o local e realizaram a remoção do animal. Este é o quarto macaco encontrado morto nos últimos meses em Óbidos.

O médico veterinário que acompanhou a remoção, tranquilizou a população. Fernando Esteves explicou que o primata pode ter morrido em de decorrência de outras doenças que provocam a morte da espécie. “Esse animal é suspeito de febre amarela, mas pode não ser. Esses animais não morrem só de febre amarela. Nós vamos mandar ele congelado para Santarém e de lá ele será encaminhado para o Instituo Evandro Chagas em Belém para exames que apontarão as causas da morte desse animal”, disse.

Imediatamente foi determinado o levantamento do número de pessoas que residem nas áreas próximas ao local, para que fosse realizado a vacinação dos moradores. O trabalho de imunização realizado por equipes da secretaria municipal de saúde iniciou nesta terça-feira (4).

FONTE: Ascom/PMO
Por: Érique Figueirêdo, com fotos de  Mauro Pantoja 

Criado em 2017-04-05 01:02:39

Serviço de fonoaudiologia garante atendimento especializado às crianças, em Óbidos

O Centro de Referência Especializado de Óbidos, da Unidade Básica de Saúde Jofre de Cohen, no bairro Santa Terezinha, vem fazendo há alguns anos o atendimento especializado às crianças recém-nascidas, como o teste da língua, avaliação auditiva, entre outros exames, como forma de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças durante nos primeiros anos de vida de bebês, de 0 a 9 meses de idade.

Judite Carvalho, fonoaudióloga do Centro Especializado, informou que estão realizando avaliação auditiva comportamental, que tem como objetivo detectar precocemente perda auditiva nos bebês; quanto ao teste da linguinha, são feitas observações se o freio da língua do bebê está adequado para o bom desenvolvimento, tanto da alimentação, quanto para o desenvolvimento da fala. “Nós realizamos essa avaliação precocemente para que o bebê não tenha prejuízo nem na alimentação e nem na fala”, comentou Judite.

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“Se caso o bebê falhar na avaliação auditiva, nós temos uma parceria com o centro auditivo em Santarém, com isso nós podemos encaminhar o bebê e lá eles realizam outros testes de média complexidade que a gente não tem aqui, aí o paciente pode ser protetizado com aparelho auditivo precocemente, para que ele possa desenvolver a fala”, informou Judite.

Quanto ao teste da linguinha, quando é observado um problema, os bebês são encaminhados para realizarem a cirurgia, que é a frenectomia, para que ele possa se alimentar, sugar bem e não tenha prejuízo na fala.

Judite orientou as mães, que o bebê ao nascer, deve ser observado se eles estão sugando bem durante a amamentação, e também, levá-los na unidade de saúde para que eles façam os exames necessários para essa idade, o que poderá detectar precocemente algum problema que o bebê possa ter, e com isso fazer o tratamento necessário.  

“Quanto mais precocemente a criação for diagnosticada é melhor. A perda auditiva nem se fala, pois chegou criança aqui que foi diagnosticada com seis anos e que não falava nada. Foi feito o tratamento, a criança já está falando, mais tem caso que não consegue mais reverter pois foi detectado muito tarde”, alertou Judite.

A Unidade Básica de Saúde Jofre de Cohen, no bairro Santa Terezinha, está aberto para receber as crianças recém-nascidas e fazer os exames necessários para essa faixa-etária.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2017-04-04 17:59:07

Oficina é realizada para grupo de teatro da comunidade do Arapucu, em Óbidos

Aconteceu na sexta-feira, dia 30, na comunidade do Arapaucu, em Óbidos, uma Oficina de Teatro para os componentes do grupo de tetro local, denominado “Raízes de Quilombo”, ministrada pelo Prof. de Teatro e Artes Cênicas Antônio Fernando de Albuquerque, conhecido como Fernando do Recife.

A oficina foi ministrada na Escola Professora Wufilda Rêgo, na própria comunidade, da qual participaram 16 jovens componentes do grupo de teatro, que tiveram a oportunidade de se qualificar e aprender novas técnicas teatrais apresentadas pelo professor Fernando.

O objetivo da oficina, segundo os gestores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Semcult, que patrocinou a oficina, foi capacitar os jovens atores e dar suporte aos produtores teatrais da comunidade, no sentido de potencializar o trabalho artístico e cultural com mais qualidade e técnicas.

Para o Secretário de Cultura, Luiz Carlos Queiroz, a oficina correspondeu as suas expectativas e comentou: “São esses tipos de ações que nos fortalece e faz com que a gente persista no trabalho e acreditar que temos condições de trabalhar a cultura e potencializá-la de forma que possamos apresentar o trabalho com muito mais qualidade. Nós temos que ter um olhar mais carinhoso pelas artes: é na música, no teatro, nas danças, nas artes plástica, na fotografia e outras manifestações culturais”.  

Para Jairo, aluno da oficina, o aprendizado foi muito importante, pois os ensinamentos serão levados para toda vida, procurando melhorar o seu cotidiano. “O teatro faz com que a pessoa amplie seus conhecimentos, portanto é muito importante ao jovem agregar esse sentido de participar, de viver e de aprender, seguindo por um caminho mais correto”, comentou Jairo.

O Grupo

O Grupo de Teatro Raízes de Quilombo, segundo o Prof. Unielson Siqueira, nasceu da dificuldade dos alunos apresentam trabalhos em sala de aula e a partir dessa problemática, os motivou para a criação do Grupo que já tem 05 anos e é composto por 16 alunos, sendo que tem alunos do ensino básico e ensino médio.  

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Criado em 2017-04-04 13:07:18

Semed anuncia suspensão do calendário escolar para alunos da Terra Firme

A Secretária de Educação de Óbidos, Ananilva Pereira, anunciou na sexta-feira, dia 30, a suspensão das aulas das escolas da região da Terra Firme do município, em virtude da falta de transporte escolar para os alunos. A medida atingirá os alunos de cerca de 70 escolas que estão nessas regiões.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, com o término do contrato com a antiga empresa que prestava o serviço, e a impossibilidade de aditivar o contrato, por questões jurídicas, a equipe pedagógica e de transportes da Semed, em comum acordo com a Procuradoria Jurídica do Município e os gestores municipais, optaram por suspender as aulas que iniciaram no dia 6 de março.

Ananilva Pereira, esteve nesta segunda-feira, dia 03, na comunidade do Arapucu, na Escola Wufilda Rego, onde reuniu com a comunidade escolar para comunicar a decisão e informou que assim que a Prefeitura de Óbidos concluir a licitação de transporte escolar, as aulas retornarão.

Conforme informações da Assessoria, a comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura de Óbidos, deve divulgar nos próximos dias o edital do processo licitatório. A contratação do serviço levará em conta o novo levantamento feito pelo setor de transportes da Semed, que refez o mapa do transporte escolar nos pólos educacionais localizados em terra firme. A metodologia do processo, também passar por modificações.  

Durante a reunião do Arapucu, a Secretária informou que as férias dos professores e técnicos das escolas, que geralmente acontecem no mês de julho, serão antecipadas para o mês de abril, e que o ano letivo de 2017 não sofrerá atraso, pois no mês de julho os alunos estarão estudando.

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Criado em 2017-04-04 10:39:00

Enchente em Óbidos atinge a marca dos 7,34m

As três maiores enchentes do Rio Amazonas, segundo a Agência Nacional das Aguas – ANA, que monitora o nível das águas da Bacia Amazônica desde 1902, foram a de 1953; a de 2009, que chegou na marca dos 8,60m, marcados na estação existente em Óbidos; a  de 2012, que chegou na marca dos 8,42m, as quais afetaram diretamente o povo da cidade e do interior causando grandes prejuízos.

A enchente de 2017 já preocupa a população ribeirinha e as autoridades, pois segundo a medição feita na régua que Agência Nacional das Águas mantém na Docas do Pará, em Óbidos (Foto), neste domingo, dia 02, a enchente deste ano já chegou no nível de 7,34m, aproximadamente há um metro da enchente de 2012, uma das maiores dos últimos anos e que alagou a frente da cidade de Óbidos. Lembrando que ainda faltam dois meses para as águas do rio Amazonas atingir seu pico, que geralmente acontece no final do mês de maio.

A Defesa Civil do Município de Óbidos está em alerta e já circulou pelas comunidades ribeirinhas, informando as pessoas que vivem nessas comunidades, os procedimentos necessários par acionar a Defesa Civil em caso de emergência.

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Criado em 2017-04-02 22:27:46

ÓBIDOS: 15 anos da Jovem Vivian Tuany

Registramos no dia 24 de março, o aniversário de 15 anos da Jovem Vivian Tuany, filha de Vandernilson Bentes Gomes e Tatiane Carvalho de Souza, o evento foi realizado na Associação Amigos do Menino Jesus, no Bairro de Lourdes. Uma festa maravilhosa, onde a aniversariante foi apresentada aos seus convidados por seus avós paternos e logo após, Vivian foi presenteada com uma joia. Seus pais fizeram a troca de sapato e em seguida houve a tradicional valsa e para finalizar, o tão esperado parabéns. A festa continuou com uma balada, que animou seus amigos e familiares até as 3 da manhã. Parabéns a aniversariante!

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Criado em 2017-04-02 14:07:57

Hospital Regional de Santarém realiza a primeira cirurgia cardíaca no oeste do Pará

A manhã desta sexta-feira (31) talvez tenha sido a mais especial em muitos anos para o adolescente E.F.B.S., de 14 anos. Foi o primeiro dia em que ele acordou em sua própria cama e sem ter que se preocupar com todos os problemas que o limitaram por tanto tempo, impedindo-o de fazer até as coisas mais simples, próprias da sua idade, como brincar. O menino tinha comunicação interatrial, uma cardiopatia congênita que o impedia de fazer esforços, e foi submetido a uma cirurgia cardíaca, a primeira realizada em um hospital público no Pará fora da capital.

A alta hospitalar foi autorizada na tarde de quinta-feira (30), sob um clima de festa tanto para a família do jovem quanto da equipe do hospital. “Fizemos toda a composição da estrutura para conseguir tratá-lo aqui mesmo. Esse é o primeiro passo para a autonomia da região oeste do Pará no que concerne ao tratamento de pacientes com problemas cardiológicos, que até então tinham que se deslocar para Belém caso necessitassem de cirurgia”, explica o cirurgião cardíaco Renê Augusto Gonçalves.

A mãe do garoto, Heritânia de Sousa, de 39 anos, comemorou a vitória junto com o filho, a quem acompanhou de perto durante todo o processo. Ela conta que ele precisava da intervenção cirúrgica já há bastante tempo, e que a espera deixava toda a família angustiada. “Ele estava muito debilitado, porque o tempo ia passando e a situação só piorava. Quando o médico falou que ia fazer o possível para realizar o procedimento aqui no Regional, foi como se nossas preces finalmente tivessem sido ouvidas. Meu coração se encheu de esperança. No mês passado, meu filho consultou, fez novos exames e o médico confirmou que a cirurgia seria realizada. Para nós foi um grande alívio”, conta Heritânia.

Porém, ninguém mais do que o próprio E.F.B.S. celebrou com tanta emoção a tão esperada cirurgia. “Antes eu queria brincar com meus irmãos, mas não conseguia. Tinha dificuldade para respirar, sentia muita falta de ar, cansava rápido com o menor esforço. Agora, se Deus quiser, eu vou ficar livre de tudo isso e poder fazer tudo o que tinha vontade. Sei que agora tudo vai ficar bem e agradeço muito ao médico e ao hospital pelo o que fizeram por mim”, relata.

A intenção do hospital é expandir o serviço, para que os procedimentos do tipo se tornem rotina. Para o diretor geral da unidade, Hebert Moreschi, esse é mais um avanço fundamental do Hospital Regional do Baixo Amazonas - unidade pública gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - na descentralização do acesso à saúde na região Norte.

“Com essa conquista o HRBA dá um passo importantíssimo na descentralização da assistência de alta complexidade, trazendo esse benefício à população do oeste do Pará. Essa foi a primeira cirurgia cardíaca realizada em nosso hospital, e embora seja um serviço que ainda está em fase de consolidação, o sucesso desse procedimento demonstrou claramente que temos condições de assumir essa demanda e nos tornar uma referência também nessa área”, argumenta Moreschi.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus, o HRBA já desenvolve um trabalho referenciado e amplamente reconhecido, inclusive com prêmios concedidos por entidades credenciadas a avaliar práticas de gestão em saúde. Agora é a vez de premiarmos a população com a oferta de mais um serviço de qualidade. ''Tivemos a felicidade de garantir a um menino a chance de ter uma nova vida e realizar tudo o que sempre quis, como é direito de toda criança. E isso é mérito de um grupo de profissionais que encara com dedicação e coragem os desafios diários. A equipe de cardiologia do hospital está de parabéns'', asseverou Vitor Mateus.

Serviço

Com a realização das cirurgias em Santarém ganha o hospital, em excelência, e principalmente a comunidade, que agora não precisa mais enfrentar as dificuldades de um tratamento a distância. “A ideia é ampliar isso para que, em um futuro próximo, consigamos tratar todos os casos cardiológicos que precisam de cirurgia aqui mesmo, no hospital. Será um grande avanço para toda a região”, defende o cirurgião Renê Augusto.

A partir desta primeira cirurgia, uma série de avaliações será realizada para verificar os investimentos necessários à implantação definitiva do serviço.

 

Fonte: Agencia Pará

Criado em 2017-04-02 13:04:07

SEDUC anuncia que realizará concurso para professores em 2017

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará, no segundo semestre deste ano, concurso para contratação de professores. Serão abertas mais de duas mil vagas para 12 disciplinas.

O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Educação, Ana Cláudia Hage, nesta sexta-feira (31), durante evento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), dentro do projeto “Sexta da Integração”, que contribui para esclarecimentos de assuntos estruturais da gestão pública, como é o caso da educação.

Segundo a titular da Seduc, o grande desafio é a oferta de um ensino com qualidade que atenda um universo de quase 650 mil estudantes em 966 escolas, distribuídas nos 144 municípios do estado. E confirmou que, dentro dessa meta, a Secretaria vai abrir concurso no segundo semestre deste ano para a contratação de professores. O edital que vai definir a empresa responsável por aplicar o certame já foi publicado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Iniciativas – Ana Cláudia Hage fez um balanço das ações desenvolvidas pela Seduc, norteadas pelo Pacto pela Educação do Pará – programa que abriga um conjunto de empreendimentos e iniciativas coordenados pelo governo do Estado com a parceria de instituições privadas, prefeituras municipais, entidades de classe e empresas.

Ela informou que a rede pública estadual passará a contar com 25 escolas de tempo integral. Antes, a Seduc administrava apenas quatro escolas de Ensino Médio nesse formato e 10 do Ensino Fundamental, agora são 15 e 10 nas duas modalidades, respectivamente.

A Seduc investe no ensino profissionalizante atendendo 33 mil estudantes em 22 escolas. Até 2018, a Secretaria de Educação pretende inaugurar mais nove escolas desse tipo. Atualmente, estão em curso 485 obras, das quais 86 financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: Agência Pará

 

 

Criado em 2017-04-01 21:56:57

Agentes comunitário de saúde recebem capacitação da Escola Técnica do Sus

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), por meio da Escola Técnica do Sus, está qualificando os Agentes Comunitários de Saúde (Acs) que atuam no município de Óbidos, no oeste do Pará. A formação visa qualificar os profissionais de saúde para que possam melhorar os atendimentos que são ofertados nas comunidades em que eles são inseridos.

O primeiro módulo - dos cinco previstos no cronograma do curso - foi realizado no auditório da Escola Estadual Maurício Hamoy. Cada módulo abordará temáticas com vista ao fortalecimento das ações de prevenção a saúde.

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A metodologia usada para a formação dos agentes de saúde é dinâmica, e permite que os profissionais apliquem rapidamente no dia a dia as técnicas aprendidas durante a formação. “Nosso foco é que eles possam estar voltando para as suas comunidades empoderados, com mais informações, permitindo que essas pessoas atendidas por esses profissionais, tenham o acompanhamento adequado”, disse a facilitadora do curso, Franciane de Paula Fernandes, docente da escola técnica do Sus.

A formação garantirá que a nova visão do Sus – Sistema Único de Saúde – para o trabalho da assistência básica de saúde, seja levado às comunidades contempladas pelo programa dos agentes comunitários. “Como nós fazemos esse elo entre a comunidade e as unidades básicas de saúde, é muito importante que nós possamos estar por dentro das novas atualizações do ministério da saúde para o nosso programa, para que a gente possa cada vez mais facilitar o acesso da nossa população aos programas de saúde”, disse Jercinei Andrade, agente comunitário de saúde.

Nos próximos quatro meses os profissionais terão uma semana dedicada a formação, que será certificada pelo Ministério da Saúde, Sespa e pela Escola técnica do Sus.

 FONTE: Ascom/PMO

Por: Jailton Santos e Érique Figueirêdo

 

Fotos de  Odirlei Santos

Criado em 2017-03-31 18:43:39