INSS deve reduzir tempo de espera para realização de perícias no oeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificação em que recomenda a tomada de providências para redução do tempo de espera para agendamento de perícias nas agências da Previdência Social nos municípios da região de Santarém, no oeste do Pará. Segundo informações de representantes do INSS na região, o prazo médio para agendamento de perícias é de 200 dias.

A recomendação foi enviada de Santarém para Brasília na última sexta-feira, 16 de setembro. Assim que receber o documento o INSS terá dez dias para apresentar resposta e 90 dias para executar as medidas necessárias. Se o instituto não responder ao MPF ou se a resposta ou as medidas tomadas forem consideradas insatisfatórias, o caso pode ser levado à Justiça.

O procurador da República Rafael Klautau Borba Costa registra no documento que uma das medidas pode ser a regulamentação da lei que autoriza a realização de perícias por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a feitura de convênios e a disponibilização do atendimento em mais municípios, desde que sob coordenação e supervisão do INSS.

A realização de perícia é imprescindível para a concessão de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o auxílio-acidente e os benefícios de prestação

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2016-09-21 01:28:36

CRAS promove Oficina de Confecção de Tapete em Barbante

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Óbidos, promoveu a “Oficina de Confecção de Tapete em Barbante”, a qual encerrou no dia 14 de setembro, e que teve como público os pais dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Carrossel que estão inseridos no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Este programa oferta ações sócio-assistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade.

A Oficina teve como objetivo fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, como também promover o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços sócio-assistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social.

Registramos algumas imagens que mostram a produção de tapetes confeccionados pelos participantes da oficina.

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-09-20 13:29:56

FRANCISCO DE ASSIS: A Oração – 4ª PARTE

Edilberto Santos        

*Pois é dando que se recebe.

É fácil notar que agora Francisco nesta Oração assume o papel de professor, de mestre e orientador dos fiéis seguidores da Ordem dos Frades Menores depois Ordem dos Franciscanos e não sem méritos Divinos, seu nome foi escolhido para distinguir o atual Papa.

A crença, a fé de Francisco em que é dando que se recebe, está concretamente demonstrada em suas atitudes desde sua conversão e não se limita como pode parecer à primeira vista, a dar o que se tem de bens materiais para alcançar o bem espiritual, como se fosse uma barganha com Deus do tipo eu dou esmolas e o Senhor me leva para o Céu.

A doação preconizada nesta Oração é a doação de você mesmo para o seu próximo, é a sua preferência em cuidar primeiro dos que sofrem para depois cuidar de si mesmo, é se doar como fez JESUS que mesmo martirizado na cruz, se doou e dirigiu-se ao Pai Eterno dizendo: “Pai Perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”.

*É perdoando que se é perdoado.

O perdão é um exemplo de doação mencionado na estrofe que lhe antecede quando exorta os fiéis a perdoar, a tomar a iniciativa de não revidar uma agressão sofrida antes pelo contrário, ensina o perdão ao agressor e isso não é coisa só para quem é Santo não, mas serve para todos nós que estamos longe dessas virtudes.

Certa vez disse-me um amigo que uma das vantagens de se ficar mais velho é ter fatos, estórias, causos e casos para contar, e eu também tenho um fato ocorrido comigo que demonstra o acerto e a proximidade de nós, simples mortais, da estrofe acima.

Estava eu voltando do trabalho bastante estressado, para variar, quando uma senhora dirigindo um veículo na minha frente sinalizava que iria dobrar à esquerda e de repente, virou para a direita justamente no momento em que eu ia começar a ultrapassá-la, o que me levou a acionar bruscamente o freio e também jogar meu carro para a direita, o que levou por consequência o ônibus que vinha pela direita, a também brecar e desviar para a calçada, assustando os pedestres que passavam.

Como efeito rebote os pedestres xingaram o motorista do ônibus, que por sua vez botou a cara para fora e me xingou bastante (não sei porque sempre lembram da nossa mãe nesses momentos) e eu também, baixei o vidro e botei a cara para fora e comecei a xingar a motorista “barbeira” quando esta abriu também o vidro direito do seu carro e eu, esperando os impropérios de sua parte, recebi dela em alto e bom som um sentido pedido de desculpas, de perdão, posto que disse-me que não morava em Belém e estava perdida no trânsito. Fechei o vidro do carro e fui para casa sentindo vergonha de mim mesmo pela minha reação.

Experimente assim proceder no trânsito, no supermercado, no seu trabalho, na escola, enfim, na vida, e lembre-se dessa lição de São Francisco que é perfeitamente factível nos dias de hoje, pois não resta dúvida que é Perdoando que se é perdoado.

É sempre bom lembrar, que esta Oração transcende os nossos entendimentos existencialistas no sentido do que foi mostrado acima, para alcançar sentido mais profundo e espiritual e assim sendo, não devemos olvidar que Francisco se eleva espiritualmente quando prega, tal como ensinou Jesus, o perdão como comportamento primeiro para a paz de espírito que todos pretendemos alcançar em nossas vidas.

*E é morrendo que se vive para a vida eterna.

O fecho dessa Oração é sublime, e nos remete à reflexão sobre a vida após a nossa morte física. Vale a pergunta e a provocação: você acha e crê que São Francisco de Assis não mais existe? Não está mais vivo para atender e consolar os que nele têm Fé?

Mais uma vez Francisco assume aqui uma atitude que chamo de proativa para ensinar e pedir reflexão a todos os cristãos, seus irmãos, ensinando através dessa Oração que de fato a morte não encerra a vida nem a dele que foi canonizado e nem a vida de ninguém, caso contrário, de nada valeriam as religiões e seus ensinamentos morais e Divinos, se de fato a nossa vida simplesmente acabasse no evento morte.

Todas as religiões que tive oportunidade de estudar, todas, indistintamente, pregam a existência de uma divindade que está a regular o nosso comportamento humano variando de foco e ensinamentos doutrinários, porém, sempre voltadas a uma existência consoante com o Divino em que acreditamos.

É fácil raciocinar a contrário senso, para observar que sem essas crenças e conceitos morais, dogmáticos, religiosos enfim, sem a crença em uma Divindade qualquer e em uma vida posterior a esta, o homem se confundiria com os animais irracionais e promoveria a barbárie, a desordem moral e social, enfim, seria o Caos na Terra.

São Francisco nesta Oração ensina, que não se deve temer a morte posto que somente é possível nascer para a vida eterna após a morte física, e assim, continuo concordando e aplaudindo a lapidar frase que intitula o artigo do amigo e conterrâneo Dino Priante publicado nos mesmos veículos que me acolhem: A MORTE É NECESSÁRIA. 

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Criado em 2016-09-20 12:30:52

Alunos do IFPA-Campus Óbidos apresentaram trabalhos no SICTI

O  VIII Seminário de Iniciação, Científica Tecnológica e Inovação do IFPA (SICTI) aconteceu no IFPA – Campus Castanhal, no período de 13 a 16 de setembro de 2016, o qual congregou a comunidade profissional e acadêmica atuante nas diversas áreas do conhecimento, dos 18 campis do IFPA no Estado do Pará e de outros estados, e que teve como objetivo a socialização do conhecimento e a interação entre todos os que têm interesse na área da Educação Profissional, Tecnológica e de Inovação.

Do IFPA – Campus Óbidos, estiveram presentes 14 alunos e professores, os quais apresentaram os seguintes trabalhos aprovados para SICTI: 

- Base neutralizadora de calor para notebook;

- Produção de brinquedo eletrônico a partir de garrafas pets;

- Dicionário eletrônico de termos técnicos da informática;

- Implantação de uma Praça Digital em Óbidos

O SICTI encerrou nesta sexta-feira, dia 16, com a entrega da premiação para os melhores trabalhos, de acordo com a categoria: Pôster e Apresentação Oral, sendo que os campis de Castanhal e Bragança foram premiados com os melhores trabalhos do Sicti. Em 2016 o SECTI acontecerá  no IFPA - Campus Santarém.

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Criado em 2016-09-17 23:54:38

Educadores discutem o IDEB das escolas no Município de Óbidos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no dia 8 de setembro, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o desempenho dos alunos da educação básica e ensino médio, referentes ao ano de 2015.

Em Óbidos, a maioria das escolas do ensino fundamental até a 5ª série conseguiram atingir a meta estipulada pelo MEC, com destaque para as escolas Inglês de Sousa e José Veríssimo que atingiram a maior nota, 5,9 pontos, bem acima da meta estipulada pelo MEC.

Por outro lado, a educação nos anos finais do ensino fundamental (8ª a 9ª série) em Óbidos, não vem cumprindo a meta desde 2007. Em 2015, Óbidos ficou com a média de 3,4; abaixo de 2011 e 2013 que foi 3,7; e abaixo da meta de 2015 que foi de 4.9.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação preparou uma Mesa Redonda, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 15, na Casa de Cultura, para discutir, juntamente com os educadores municipais a questão do Ideb do município de Óbidos, cujo tema foi: “O Ideb e os Desafios da Educação no Município de Óbidos”.

Fizeram parte da Mesa Redonda, o Secretário de Educação, Sr. José Júlio Maciel, Profa. Odenilma Canto, Diretora da escola José Tostes;  Prof. Wilsa Carla, Diretora da Escola José Veríssimo e Profa. Maria Clara, diretora da Escola Inglês de Sousa, que teve como mediadora a Sra. Cleide Sales.

A Diretora da Escola José Veríssimo, Profa. Wilsa Carla, falou sobre os índices dos últimos anos da escola, destacando a sua evolução e como os educadores da escola se mobilizaram para melhorar a aprendizagem dos alunos, principalmente no que se refere ao ensino da matemática.

Os outros diretores que fizeram parte da mesa, também falaram sobre as ações desenvolvidas em suas escolas e o que contribuiu para o bom desempenho das mesmas na composição dos índices do Ideb.

O Sr. José Júlio, Secretário de Educação, comentou também sobre a importância da discussão sobre o Ideb no Município de Óbidos, pois segundo ele, essa conquista dependeu de muito trabalho, principalmente dos educadores que militam diretamente com os alunos.

O grande desafio, segundo José Júlio, é fazer com que as escolas que não atingiram o índice estipulado pelo MEC, consigam atingir nos próximos anos, dando o apoio necessário, mesmo diante da crise que o Brasil e os Municípios vem enfrentando nos últimos anos.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2016-09-17 12:08:32

RCC de Óbidos Prepara o II Congresso Diocesano

O Congresso Diocesano apresenta-se como lugar privilegiado para a experiência de um Novo Pentecostes, como uma grande sala do cenáculo que acolhe a todos. É um evento realizado, de modo especial, para todos os servos e membros em formação da Renovação Carismática Católica, sejam eles clérigos ou leigos, além de outras expressões carismáticas como as Novas Comunidades e Associações afins. Juntos com a Santíssima Virgem Maria e sob sua intercessão, todos podem ali vivenciar profundos momentos de intimidade com Deus através da Santa Missa, Pregações, adoração ao Santíssimo Sacramento e profundos momentos carismáticos de oração de louvor.

OBJETIVO

Este evento tem por objetivo proporcionar a todos os servos e membros em formação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Óbidos, momentos de unidade, formação, espiritualidade e direcionamentos para seus trabalhos em seus respectivos Grupos de Oração, além de auxiliar a liderança no trabalho em unidade com as moções proféticas a nível estadual e nacional.

CONTEÚDO

O conteúdo abordado neste Congresso foi preparado por membros do Conselho Nacional da RCC, de forma que todos vivam a dinâmica e experiência deste tema tão especial para nós: “Sede misericordioso como vosso Pai é misericordioso” (Lucas 6,36).

DATA E INSCRIÇÕES

O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro na Assembleia Recreativa Pauxis, na cidade de Óbidos. As inscrições poderão ser feitas em todos os Grupos de Oração até o dia 17/10/2016.

CONGRESSINHO

As crianças também podem confirmar presença no Congresso Diocesano da RCC Óbidos, pois há uma programação toda especial sendo pensada para elas.

Paralelo ao Congresso Diocesano acontecerá o Congressinho, destinado às crianças, com espaço exclusivo.

Esses prediletos do Senhor são convidados a viver, também, uma experiência. As crianças não são somente cuidadas para que os pais possam participar do encontro, elas são catequizadas em sua formação espiritual, são conduzidas à evangelização própria da sua idade. Apesar do diminutivo, o encontro promove muitas atividades lúdicas numa linguagem infantil, tais como: animação, pregação, oração do terço, oficinas e gincanas, sempre com o objetivo de catequizar os pequeninos.

A diversão da criançada fica por conta do Ministério para as Crianças, em organização da Diocese. O local será no Clíper de Sant’Ana, nos dias 22 e 23 de outubro. Poderão participar crianças de 04 a 12 anos. As inscrições poderão ser feitas nos Grupos de Oração e com os Coordenadores.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA

18h30 – Recepção e Acolhida

19h30 – Santa Missa de abertura

21h30 – Encerramento do dia

SÁBADO

07h30 – Terço

08h30 – Pregação: Eis o Cordeiro de Deus, aquele que tira o pecado do mundo. (Jo 1,29b)

10h00 – Intervalo

10h30 – Pregação: Tocados pelo Senhor (cf. Mt 8,1-3)

12h30 – Almoço

14h00 – Animação

14h30 – Pregação: Sede Santos em todas as vossas ações (1Pd 1,15)

16h15 – Intervalo

16h30 – Pregação: Espírito Santo, o sopro da vida (cf. EZ 37,5)

17h40 – Intervalo/Preparação para Missa

18h00 – Santa Missa

19h30 - Jantar

DOMINGO

07h30 – Terço

08h00 – Animação e Preparação para a Adoração ao Santíssimo Sacramento

08h20 – Adoração ao Santíssimo Sacramento

09h10 – Pregação: Sede Misericordiosos como vosso Pai é misericordioso (Lc 6,36)

10h10 – Intervalo

11h00 – Pregação: Palavra Institucional e Pastoral da Coordenadora Diocesana

12h00 – Missa de Encerramento

13h00 – Almoço e término das atividades

Informações: (93) 99159-0063/ 99224-9983/ 99139-1007

Criado em 2016-09-17 02:25:56

Óbidos, a cidade que fascina

Fotos da matéria: Óbidos, a cidade que fascina.

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Criado em 2016-09-16 20:46:18

Inglês de Sousa e sua cidade, Óbidos, são temas de amostra no IFPA – Campus Castanhal

Esta semana, de 13 a 16 de setembro, está acontecendo no IFPA – Campus Castanhal, a VIII Seminário de Iniciação, Científica Tecnológica e Inovação do IFPA (SICTI), trata-se de um evento que congrega a comunidade profissional e acadêmica atuante nas diversas áreas, promovendo a socialização do conhecimento e a interação entre todos os que têm interesse na área da Educação Profissional, Tecnológica e de Inovação.

Durante o SICTI, além das apresentações e defesa de trabalho, palestras, mesas redondas, cursos, várias amostras foram apresentadas, entre elas uma amostra sobre o escritor Inglês de Sousa, que nasceu em Óbidos no dia 28 de dezembro de 1853, e faleceu no Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1918, intitulada: INGLÊS DE SOUSA: Óbidos abre as portas para o folclore amazônico, com alunos do primeiro ano do Ensino Técnico em Agropecuária, 1ª B, orientados pelo Professor de Literatura Dr. Reginaldo Pinheiro.

Durante a amostra os alunos montaram uma estrutura ao ar livre, cercado por folhas de palmeiras, representando um cenário amazônico, onde foram expostos livros escritos por autores obidenses, como: Inglês de Sousa (tema da amostra), José Veríssimo, Bella Pinto, Ademar Amaral, Fernando Canto, Edithe Carvalho, Ildefonso Guimarães, Deodoro Oliveira (Deó), Francisca Chagas, Francisco Manoel Brandão, Hugo Ferrari, Maria Bethânia, Elpídio José, Idaliana Marinho, Eduardo Dias e outros.

Para mostrar a cidade de Óbidos, o Prof. João Canto, que também é obidense, cedeu algumas fotografias de seu acervo, mostrando os principais monumentos históricos da cidade, a cultura obidense, como o Carnapauxis, folias obidenses, boi-bumbá, entre outros temas, tudo bem explicado pelos alunos que se revezavam na recepção das pessoas que visitavam a amostra.

Inglês de Sousa, assim como José Veríssimo, escritores paraenses e fundadores da Academia Brasileira de Letras, dois ilustres obidenses, por volta de 1891, abriram os caminhos da literatura obidense e paraense para o mundo.

Inglês de Sousa foi o introdutor do Naturalismo no Brasil, mas seus primeiros romances não tiveram muita repercussão. Tornou-se conhecido com a obra O missionário (1891), que, como toda sua obra, revela influência de Zola. Nesse romance, descreve com fidelidade a vida numa pequena cidade do Pará (Óbidos), revelando agudo espírito de observação, amor à natureza, fidelidade a cenas regionais.

A amostra encerra nesta sexta-feira, dia 16, assim como o evento, VIII SECTI, onde reuniu alunos, professores e pesquisadores, com objetivo de socializar o conhecimento à comunidade.

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Fotos de João Canto

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Criado em 2016-09-16 02:54:02

ÓBIDOS (Arapucu): 15 anos de Aline Santos de Souza

Comemorar 15 anos é poder desfrutar e compartilhar de um sonho que se torna realidade na vida de qualquer jovem. Foi assim que Aline Santos de Souza compartilhou este momento com amigos e familiares, seus pais Joedson de Santana e Cleomara Silva dos Santos, que não mediram esforços para proporcionar a sua filha uma belíssima festa, que foi realizada no Cliper da comunidade Arapucu, onde o mesmo foi decorado delicadamente por H3 Descorações. Amigos e familiares puderam desfrutar de uma noite agradável e memorável para a aniversariante. Parabéns a aniversariante!

Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2016-09-15 14:49:50

ÓBIDOS: Crisma de jovens do Bairro de Bella Vista

Parabenizamos o jovens do Bairro do Bella Vista que realizaram suas crismas na Igreja de São Pedro, no domingo, dia 11,  cerimônia presidida pelo Frei Joel.

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Criado em 2016-09-15 13:41:05

BELÉM: Casamento de Monike e Carlos Olavo

Parabenizamos o casal Monike Brasil e Carlos Olavo Silveira pelo seu casamento que aconteceu em Belém do Pará, na Boite Aquarius da Assembleia Paraense, onde o casal recebeu seus convidados em uma belíssima festa. Felicidade eternas a Monike e Carlos!

Fotos enviadas por Pedro Brasil 

Criado em 2016-09-15 12:00:58

Óbidos Histórica Desmoronando

Eduardo Dias.

A derrubada do prédio histórico que pertenceu ao senador e intendente municipal Correa Pinto, localizado na antiga Rua Bacuri, hoje dep. Raimundo Chaves, um dos imóveis de arquitetura colonial mais imponentes da cidade, coloca Óbidos em sinal de alerta para a prática da falta de preservação e a constante derrubada do seu maior tesouro: o complexo de prédios que compõe o seu patrimônio arquitetônico, que remonta o período da riqueza do ciclo do cacau na Amazônia.

O mais grave na cidade Fivela, no entorno onde estão localizados esses imóveis, vários já caíram ou estão ameaçados, vítimas da falta de cuidado dos proprietários. E o pior, uma triste constatação: a falta de interesse da sociedade local em regaçar as mangas e lutar pela preservação do seu patrimônio histórico.

O Município sempre teve a tradição de zelar pela sua cultura, e sempre esteve na vanguarda no baixo amazonas nessa seara, tanto que possui uma associação cultural civil, a ACOB, mantenedora do Museu Local. Nos seus arquivos, muitos documentos preciosos como fonte de pesquisa da historiografia da região, já serviu de fonte para o mestre historiador Walter Pinto discorrer sobre a Revolução constitucionalista no baixo amazonas. O historiador doutor Márcio Couto também esteve desvendando sobre o nosso vigário, padre José Nicolino de Souza. Foi a ACOB que promoveu o encontro de raízes negras na região, reunindo os antigos mocambos de Alenquer, Trombetas, e outros, através da prof. Idaliana Marinho. Nos dias atuais, a entidade vive com suas portas fechadas, sua atuação se resume em promover o Festival do Jaraqui, onde os recursos que eram pra atender os interesses da entidade, que hoje se arrasta a míngua, estranhamente, sua diretoria resolveu destinar para as obras do hospital da Santa Casa.  No entanto, dispõe apenas de uma voluntária que vai prestar serviço em descontinuidade. Uma pena.

Óbidos também foi um dos municípios que mais avançou na questão patrimonial. Ganhou da Secult, na gestão do poeta Paes Loureiro, o Museu Contextual, hoje com a maioria das placas recolhidas no acervo da ACOB, vítimas de vândalos. Em 2009 ganhou a Lei N. 3.753, que dispõe sobre o processo de tombamento, autoria de Ruicí Serique, que cria o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico obidense, devidamente implantado na gestão do prefeito Jaime Silva, e como exigência do IPHAN, serviu para o município se habilitar no PAC das Cidades Históricas, onde, além de provocar a proteção do tombamento do Forte Pauxis, hoje, patrimônio da Arquitetura Nacional Brasileira, foi contemplado no PAC para ser restaurado, junto com o Mercado Municipal. Infelizmente, a gestão do prefeito Jaime Silva não levou a cabo até o final da obra, comprometendo também o restauro do Mercado Municipal que se encontra num estado bastante prejudicado pela ação do tempo.

Mas onde está o problema obidense, porque os prédios estão caindo, outros sendo descaracterizados. Óbidos avançou com a sua Lei de Patrimônio, mas a gestão atual não tem compreensão do seu papel de atuação. O Município dispõe do Conselho que é o responsável e tem como atribuição, entre outras, fiscalizar para não permitir que as construções históricas sejam descaracterizadas, indicar e iniciar o processo de tombamento dos prédios que estão no entorno histórico.  Infelizmente, o próprio setor jurídico da prefeitura, consultado, a respeito de se realizar o processo de proteção de tombamento do prédio, ora derrubado, e que é de propriedade particular, declarou na imprensa, “que o município não faria o tombamento por que não tinha recursos para realizar sua recuperação’”. Ou seja, demonstrando o seu total desconhecimento sobre o assunto, até permitindo a ação que se consumou com a derrubada total do prédio, e com ele, levando uma parte gloriosa da memória da história de Óbidos.

E por ora, enquanto o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico obidense, formado por representantes de várias entidades civis, inclusive a ACOB, Academia Artística Literária Obidense, entre outras, não entrar em campo para fiscalizar, e realizar os trabalhos para que os prédios possam sofrer o processo de proteção dentro dos ditames legais que a Lei exige, a tri centenária Cidade de Óbidos deve continuar fragilizada, sem a proteção merecida para a preservação do seu patrimônio histórico. A nosso ver, mister se faz necessária à intervenção do Ministério Público para cobrar da Secretaria de Cultura, a imediata atuação do referido conselho.

Criado em 2016-09-15 11:36:04

Mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o licenciamento é o principal instrumento de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro. Diante das várias propostas que surgiram no Congresso Nacional – algumas inclusive prevendo a extinção do licenciamento – o poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), prepara um texto que sirva de substitutivo para ser votado no parlamento. O assunto foi tema de um longo seminário ontem (13) na Câmara dos Deputados.

Presentes ao seminário, representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais e o Ministério Público Federal (MPF) foram unânimes em expressar preocupação com as propostas existentes. “Estamos vinculados aos princípios da precaução, da participação, da vedação ao retrocesso e do poluidor-pagador. Não há como fazer mudanças legislativas tentando se afastar desses princípios, porque estaremos nos afastando do estado constitucional”, disse a procuradora da República Fabiana Schneider, que representou o MPF.

“Qualquer proposta de dispensa de licenciamento em atividade potencialmente poluidora é inconstitucional”, disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). "Não queremos novas Marianas, não queremos novas Belo Monte. Não temos o direito de errar de novo. Faço um apelo a essa casa: não votem legislação em atropelo”, disse Malu Ribeiro, da organização SOS Mata Atlântica.

Entre as propostas em tramitação, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 na prática extinguem o licenciamento ambiental. A primeira institui que a apresentação de Estudos de Impacto implica automaticamente em concessão de licença, excluindo qualquer controle social do procedimento. A segunda estabelece o chamado fast track, um rito sumário que também significaria o fim do controle social.

A terceira proposta em trâmite é de uma lei geral do licenciamento, que está com relatoria do deputado Ricardo Trípoli, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A esse anteprojeto – PL 3729/2004 – o governo federal prepara um texto substitutivo, que tem sido debatido há alguns meses, inclusive com organizações da sociedade civil. A presidente do Ibama, Suely Vaz, presente ao seminário, detalhou as premissas do projeto do Executivo.

“A lei geral do licenciamento pretende criar uma norma que contemple da usina nuclear ao posto de gasolina”, disse. O projeto prevê ritos simplificados para o licenciamento de autoridades com menor potencial poluidor, racionalizar os termos de referência (questionários que dão origem aos estudos de impacto ambiental), fixa prazos máximos para as análises e até uma metodologia para dispensa de licenciamento. Um dos pontos polêmicos é a limitação da participação das autoridades intervenientes – órgãos que se pronunciam em áreas em relação às quais o Ibama não tem competência, como em caso de impactos sobre povos indígenas, quilombolas ou à saúde da população.

A pressão das entidades representativas de agentes econômicos é para acelerar os trâmites ambientais e reduzir etapas. A chamada segurança jurídica foi mencionada por todos os representantes do empresariado presentes ao seminário. “A PEC 65 é inviável constitucionalmente, mas é um grito de desespero de quem quer empreender e investir diante da situação atual”, disse Rodrigo Justus, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Guerra, também se disse contrário à PEC 65, mas elogiou o projeto que prevê a fixação de prazos para aumentar a celeridade do licenciamento e cobrou a manutenção da proposta de desvincular o licenciamento das manifestações de órgãos intervenientes. A CNA também cobrou que existam ritos diferentes para atividade agropecuária: “Nenhum país do mundo tem licenciamento para a produção de alimentos”, disse Justus. 

Intervenientes -  Ao discurso da celeridade proferido pelas entidades empresariais os representantes da sociedade civil contrapuseram o discurso da precaução ambiental e criticaram os projetos apresentados pelas empresas brasileiras. “O que dificulta aprovação de projetos no Brasil não é o licenciamento, é a baixa qualidade de projetos que atendem interesses pouco republicanos”, disse Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

“Ibama e órgãos estaduais não têm competência jurídica para se manifestar sobre impactos em terras indígenas. Se a manifestação da Funai for excluída, vai haver uma corrida ao Judiciário, gerando mais insegurança jurídica. Não se trata de estabelecer prazos, se trata de dar condições para que esses órgãos cumpram suas missões institucionais”, disse Maurício Guetta, do ISA.

“Não existe metro quadrado na Amazônia que não esteja ocupado por pessoas. Então não se pode afastar a posição dos órgãos intervenientes no processo. É preciso respeitar os direitos dos povos tradicionais”, disse Fabiana Schneider.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2016-09-15 03:15:28

PROERD realiza integração com a Escola José Veríssimo

 O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD realizou atividade nesta segunda-feira, dia 12, na Escola José Veríssimo, em uma reunião organizada pela escola, o Sargento Antônio Rossi Pires Segundes, que é coordenador e instrutor do programa, o qual fez a apresentação do material e das metodologias que serão utilizadas.

Segundo informações, o PROEED terá a duração de três meses e atenderá os alunos do quinto ano, com uma aula semanal dentro da própria escola.

Segundo a gestora da escola prof. Wilza Cárlea Baraúna da Aquino, o programa estará somando de forma positiva na vida dos alunos, uma vez que os capacitará a ficar longe das drogas e da violência optando assim por uma vida mais saudável.

PROERD

O PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é o Programa Educacional desenvolvido no seio da escola, com a parceria ESCOLA + POLÍCIA MILITAR + FAMÍLIA, onde professores, alunos, policiais e pais interagem, pedagogicamente, no processo ensino-aprendizagem, buscando, em trabalho extracurricular, a formatação de uma rede protetiva, que viabilize a potencialização de grupos sociais sadios, buscando a perspectiva de um amanhã digno de ser vivido.

O   PROERD recepciona, necessariamente, a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Educação, Secretarias Municipais de Educação, e demais instituições e órgãos, públicos e privados, que tenham por objetivo o bem-estar social, projetando seus esforços, estrategicamente na prevenção da criminalidade, concorrendo para a diminuição dos índices de violência e criminalidade, especialmente, para a diminuição do uso abusivo de drogas, que vem se caracterizando como o flagelo do terceiro milênio.

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Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2016-09-14 13:21:59

Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos de Óbidos decide por paralisação

O Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Óbidos – STPMO, através do Edital 017/2016, convocou seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu no dia 09 de setembro, em sua sede, a qual decidiu em paralisar os serviços públicos a partir do dia 15, quinta-feira.

O Presidente do Sindicato, Sr. Derinaldo Câncio Biá, informou o seguinte sobre as discussões na assembleia: “Foi deliberado sobre a greve dos servidores municipais, tendo como fundamento os frequentes atrasos no pagamento dos salários dos servidores, ineficiência do governo em equilibrar despesa e receita e cumprir o que determina o Art. 111, Inciso 14, da Lei Orgânica do Município, que define o prazo de pagamento do servidor público,  que deverá ser efetuado até 5º dia útil de cada mês, e isso  não acontece”.

Segundo Derinaldo, o atraso no pagamento dos servidores vem ocorrendo desde 2013, e comunicou sobre a paralisação dos servidores: “Hoje por conta dos fundamentos apresentados, a decisão da assembleia foi unânime na aprovação da greve geral do serviço público, claro que mantendo o que determina a legislação de greve, respeitando esses ordenamentos, a qual iniciará a partir de quinta-feira (15)”.

“O único recurso que provê o sustento de nossa família é o nosso salário, nós já fizemos até sexta básicas para servidores que estavam passando fome, e esta realidade pode se agravar daqui para o final do ano, com a eminência de não recebermos dois, três salários, por conta disso resolvemos tomar esta decisão, no sentido de preservar nossos salários, que é o que nos sustenta”, justificou Derinaldo.

Derinaldo informou que existe algumas ações quando a questão do atraso de pagamento salarial, existe também ação no Ministério Público referente ao cumprimento do pagamento dos salários até o 5º dia útil, conforme demanda a Lei Orgânica, ações estas que estão no aguardo das decisões.

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Criado em 2016-09-13 03:11:08

Pastoral Católica do Dízimo, em Óbidos, comemora 21 anos

A Comunidade Católica do Bairro do Centro, comunidade de "Santa Maria", em Óbidos, promoveu no dia 10 de agosto, no Cliper de Sant´Ana, um encontro para comemorar os 21 anos da implantação do Dízimo nessa comunidade.

Durante o encontro, foram apresentados ao público presente a nova coordenação dizimista da Comunidade de Santa Maria, com a presença do Pároco, Pe. Davenir Andrade, o qual deu boas-vindas à nova coordenação, que ficou assim constituída:

- Coordenadora: Marta Araújo e Nilda Savino;

- Tesoureira: Id Lúcia Giordano e Nilma Mousinho;

- Secretários: Klause, Marcos Cantuário. 

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Criado em 2016-09-13 00:23:04

Um dia triste para Óbidos: Patrimônio histórico demolido

O Casarão Histórico, situado na rua Deputado Raimundo Chaves (Rua Bacuri), S/N, está no chão. Finalmente conseguiram demolir parte da história de Óbidos! Mesmo depois de protestos e resistência por parte de obidenses contrários a demolição desse casario histórico, com denúncias ao Ministério Público, com recomendação da MP à prefeitura, Nota da AALO, não teve  jeito, neste domingo, dia 11/09/2016, pela manhã, registramos em fotografia, máquinas demolindo por completo o Casarão.

O “Casarão da Bacuri”, como era conhecido pelos obidenses, foi abandonado há anos e estava bastante deteriorado, mas segundo alguns especialistas, tinha a possibilidade de ser recuperado. Ano passado, um empresário comprou o imóvel com objetivo de demolir para dar lugar a uma agência do BanPará. Mesmo com toda polêmica e muitas pessoas contrárias, a demolição total aconteceu neste domingo, dando fim, em parte, da história de Óbidos.

No “Casario da Bacuri”, segundo a arquiteta e historiadora Jussara Derenji, funcionou a sede da Compnhia Francesa, cujo o diretor era o Francês Paul Le Cointe.  O projeto do Casario teria sido Francês, o que justificaria os detalhes requintados: externos-ornatos nas sobrevergas e internos - forros. A cobertura era em telhas tipos Marselha da Olaria Landi. O Casario foi também residência do Intendente Corrêa Pinto.

Em 1908, o Álbum do Estado do Pará, descreve a Companhia de Le Cointe, “Compagnie Agricole et Commerciale du Bas Amazone”, fundada em 1907 e autorizada a funcionar em Óbidos, no referido Casario.

“É necessário a preservação do patrimônio histórico e cultural, pois esse patrimônio é o testemunho vivo da herança cultural de gerações passadas que exerce papel fundamental no momento presente e se projeta para o futuro, transmitindo às gerações por vir as referências de um tempo e de um espaço singulares, que jamais serão revividos, mas revisitados, criando a consciência e construindo a sua história” (MAIA – 2003).

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Criado em 2016-09-11 15:33:01

ÓBIDOS: Casamento de Rosi Mary  e Eupidio Azevedo

Foi celebrado na Igreja de Lourdes, em Óbidos o casamento de Eupidio Farias de Azevedo e Rosi Mary de Azevedo Batista, onde o Padre Davenir celebrou uma belíssima cerimônia religiosa que emocionou os convidados. Logo após a celebração o casal recepcionou seus amigos e familiares na ARP, onde a festa só terminou com o raiar do dia. Parabéns ao casal e que tudo de bom aconteça em suas vidas, neste novo caminhar!

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Criado em 2016-09-10 20:48:41

As escolas Inglês de Souza e José Veríssimo tiveram as melhores notas do IDEB em Óbidos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quinta-feira (8) dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o desempenho dos alunos da educação básica e ensino médio, referentes ao ano de 2015.

Segundo o levantamento, o estado do Pará tem um índice médio de 4,5 – quatro décimos acima da projeção feita para o ano de 2015, que tinha como meta nota média de 4,1. Ainda segundo o Inep, as escolas particulares tiveram um desempenho melhor do que as públicas, com um Ideb médio de 6,1 enquanto os colégios públicos tiveram média de 4,3.

EM ÓBIDOS

Séries iniciais (4ª e 5ª)

Em Óbidos, o ensino básico das séries inicias (4ª a 5ª série) vem cumprindo a meta desde 2007, como podem ver na tabela abaixo. A média do IDEB de 2015 nas escolas de Óbidos ficou em 4,5, acima da meta que foi de 4,1 pontos.

As melhores Escolas

O melhor índice deste nível de ensino em Óbidos foi a Escola Inglês de Souza e José Veríssimo, com 5,9 pontos, bem superior a meta, que foi de 4,2 e 5,1; respectivamente. Em 2º lugar ficou a Duque de Caxias, com 5,8 (meta 5,0). Confira o ranking das outras escolas de Óbidos na tabela abaixo.

Série de 8ª e 9ª

Por outro lado, a educação nos anos finais do ensino fundamental (8ª a 9ª série) em Óbidos, não vem cumprindo a meta desde 2007. Em 2015, Óbidos ficou com a média de 3,4; abaixo de 2011 e 2013 que foi 3,7; e abaixo da meta de 2015 que foi de 4.9.

Melhor Escola

A escola melhor colocada no ranking do IDEB de 8ª a 9ª série, foi a Escola São Francisco, com a pontuação de 3,4; entretanto abaixo da meta para 2015 que foi de 4,8. Veja a tabela completa abaixo.

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Fonte: Inep                                                     

Criado em 2016-09-09 13:44:11

Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Óbidos convoca associados para Assembleia Geral

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos – STPMO, através do Edital 017/2016, está convocando seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 09 de setembro, em sua sede, com início as 09h.

Segundo a direção do Sindicato, o referido edital foi publicado e encaminhado as repartições públicas no dia 05 de setembro.

Veja o Edital na Integra:

Criado em 2016-09-08 21:01:06