Prefeitura de Óbidos intensifica ações da campanha de prevenção e combate às queimadas urbanas

Com a chegada do período da estação menos chuvosa na região amazônica, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou o plano de ação da campanha denominada “Apaga o Fogo, Acenda a Consciência”, que atua por meio de estratégias de educação ambiental e de rondas pelos bairros da cidade coordenadas pela equipe de vigilância

Prefeitura de Óbidos intensifica ações da campanha de prevenção e combate às queimadas urbanas

Com a chegada do período da estação menos chuvosa na região amazônica, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou o plano de ação da campanha denominada “Apaga o Fogo, Acenda a Consciência”, que atua por meio de estratégias de educação ambiental e de rondas pelos bairros da cidade coordenadas pela equipe de vigilância ambiental, para conter o avanço das queimadas irregulares de resíduos e de vegetação.

Nas últimas semanas, a Sema intensificou as ações de sensibilização da população e, ao mesmo tempo, de fiscalização em campo, com rondas nas áreas onde as queimadas são mais registradas. Essa prática é considerada crime ambiental e prejudica a qualidade do ar, afetando diretamente a saúde da população, devido à grande quantidade de fumaça tóxica que fica acumulada no ar.

Segundo dados do órgão de fiscalização ambiental, só no mês de julho foi registrado o atendimento de 26 ocorrências repassadas por meio do disque denúncia ambiental. Os casos foram identificados em diferentes bairros da cidade, com a maior concentração nos bairros Perpétuo Socorro, Bela Vista e São Francisco.

A Divisão de Fiscalização Ambiental passou a realizar rondas no final da tarde até altas horas da noite, identificando queimadas, apagando as chamas e adotando procedimentos para identificar os prováveis responsáveis para as devidas providências no âmbito administrativo. Até o início desta semana, 36 focos de queimadas foram identificados pelos agentes.

O secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Diego Santos, explica que, mesmo com o investimento em campanhas educativas e contato direto com a população, a prática de queimar resíduos e vegetação ainda é muito comum.

“A campanha ‘Apaga o Fogo, Acenda a Consciência’ tem expandido as atividades nos últimos anos. Investimos pesado em educação ambiental, campanhas nos veículos de comunicação e redes sociais e, ainda assim, quando chega esse período do ano, a Sema é acionada constantemente para apagar focos de queimadas provocadas em diversos bairros da nossa cidade. Por isso, a Divisão de Fiscalização Ambiental está nas ruas e, mais do que identificar e apagar os focos, estamos indo atrás dos responsáveis para autuar e responsabilizar quem insiste em continuar praticando esse crime”, enfatizou Diego.

Na tarde desta terça-feira (18), uma área de vegetação alta nas proximidades do Forte Pauxis, no Centro da cidade, pegou fogo. Rapidamente, as equipes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura iniciaram o combate às chamas com o auxílio de um caminhão-pipa.

Não foi possível identificar o que ocasionou o fogo, mas acredita-se que, como o fogo surgiu da parte debaixo da área chamada de barreira, onde o acesso de transeuntes é permitido, uma "bagana" de cigarro pode ter ocasionado o incêndio.

“Ninguém viu ou soube nos explicar o que possa ter ocasionado o fogo. As equipes da prefeitura tiveram muito trabalho para apagar o fogo, também pela área ser de difícil acesso, mas, mais uma vez, nós conseguimos. E vamos continuar nas ruas da cidade e também vamos redobrar a nossa fiscalização na área onde são despejados os resíduos sólidos, conhecida como ‘lixão’, não vamos permitir que essa prática prejudique a nossa população”, garantiu o titular da Sema.

Crime ambiental previsto em lei

Queimar lixo ou vegetação, mesmo que em propriedade particular, é crime que pode ser enquadrado na Lei Federal de Crimes Ambientais Nº 9.606/1998, que no artigo 54 prevê que queimada urbana é considerada crime de poluição, podendo colocar em risco a saúde humana, a segurança de animais e causar destruição da flora.

A Lei Municipal Nº 3.430/2007 também proíbe atividades que envolvam o lançamento de poluentes na atmosfera, colocando em risco o bem-estar da população e o meio ambiente.

Em casos de reincidência, desobediência e dolo comprovado, observados os prazos de defesa e contestação, a multa para quem pratica queimada criminosa pode chegar até R$ 13.423,50, que deve ser recolhido aos cofres municipais.

Disque Tabebuia

A colaboração da população é indispensável para combater a prática ilegal de queimar lixo, folhas secas ou terrenos baldios. As denúncias podem ser encaminhadas para o “Disque Tabebuia” Ambiental pelo número de telefone (93) 99151-6576.

FONTE: Comunicicação/PMO - Por: Érique Figueirêdo