Nova estrutura ocupará área de 50 hectares na Comunidade Tiradentes e receberá mais de R$ 22 milhões do Novo PAC .
O município de Óbidos, no oeste do Pará, avançou mais uma etapa para a implantação do primeiro Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR). Nesta quinta-feira (29), foram apresentados ao prefeito Jaime Silva o projeto básico da obra e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documentos fundamentais para dar continuidade ao processo de implantação da nova estrutura, que contará com investimento previsto de R$ 22,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O anúncio foi feito pelo prefeito, acompanhado de técnicos das secretarias municipais envolvidas no planejamento ambiental. A unidade será instalada na comunidade Tiradentes, em uma área de 50,8748 hectares, localizada a aproximadamente 13 quilômetros do município pelas vias de acesso.
Segundo a Prefeitura, a conclusão dos estudos representa um avanço em um processo iniciado em agosto de 2022, quando foram realizadas análises sobre a composição dos resíduos produzidos nas zonas urbana e rural. Em março de 2023, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) deu continuidade aos trabalhos com vistorias de campo e sondagens para avaliar as condições do terreno.
Em junho daquele ano, o município também avançou na estruturação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na criação e reestruturação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com Jaime Silva, a implantação do CTR permitirá avançar na desativação do atual lixão, localizado na área do bairro Perpétuo Socorro, que provoca transtornos à população. O prefeito informou que a regularização do terreno está em fase avançada, restando pendências documentais para a liberação dos recursos federais.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Ferreira, destacou que o novo modelo deverá priorizar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, com participação de cooperativas locais de catadores. A proposta também prevê ações de educação ambiental e incentivo à coleta seletiva.
A diretora do Departamento de Planejamento e Projetos Ambientais (DEPAME), Márcia Marques, ressaltou que o projeto foi elaborado considerando as características territoriais de Óbidos e a necessidade de transformar resíduos em materiais com potencial de reaproveitamento econômico.
Investimento e próximas etapas
Óbidos foi o único município da Região Norte selecionado pelo Ministério das Cidades no subeixo de Gestão de Resíduos Sólidos do Novo PAC, alcançando a 12ª posição nacional. A seleção foi confirmada pela Portaria MCID nº 1.119, de outubro de 2024, com previsão de investimento de R$ 22.300.139,06, por meio de financiamento via FGTS.
Além da construção do centro, os recursos contemplam diagnósticos sobre a geração de resíduos, capacitação técnica, coleta seletiva, educação ambiental e recuperação da área degradada pelo atual lixão.
Com a entrega da documentação, o projeto seguirá para análise e validação técnica, além dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental. Após o cumprimento das exigências legais e a conclusão das etapas administrativas, poderá avançar para a licitação e contratação da empresa responsável pelas obras.
www.obidos.net.br – Com Informações e fotos Acom/PMO
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