O defeso é o período destinado à reprodução da espécie, e proíbe a pesca, transporte, armazenamento e venda do peixe. Podem ser comercializados apenas peixes criados em viveiros e que possuem a declaração de armazenamento expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante o período de defeso, equipes da Secretaria do Meio Ambiente de Óbidos – SEMMA intensificou a fiscalização e realizou várias operações, mas antes, segundo o Secretário da Semma, Nildo Rocha, realizaram um trabalho educativo e de prevenção, onde os fiscais da secretaria procuraram esclarecer sobre as espécies de pescados que estão no Defeso, no sentido de conscientizá-los para que a pesca dos peixes que estão no defeso não seja realizada, para evitar apreensão.
“Desde 2012 nós trabalhamos na Educação Ambiental. Antes de iniciar o Defeso, nós fomos em toadas as comunidades desde o Curuá até Óbidos, onde se trabalha com pescaria, no sentido de orientarmos quanto ao período do Defeso. Alertamos que a partir do momento que um pescador é multado, a multa é encaminhada para vários órgão e para a Colônia de Pescadores Z-19, para que possa se tomar alguma atitude, no sentido de punição desse pescador, já que ele está sendo pago para não pescar nesse período”, comentou Nildo Rocha.
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Nildo informou que as espécies de peixe Tambaqui e Pirarucu já são criados em cativeiros licenciados e que alguns vendedores de peixes pegam documentos desses peixes licenciados e vendem os peixes proibidos, como se fossem licenciados. Nesse sentido, a Semma está fiscalizando essa prática como forma de coibir tal irregularidade. “A Sema tem ido atrás e comprovado que esse pescado não é licenciado, a Semma tem feito os procedimentos legais”, alertou Nildo.
Nido exemplificou que na terça-feira, dia 23, foi feito uma apreensão de aproximadamente 140kg de Pirarucu, com nota vinda do Amazonas, da feira do Panaí, que era de 197kg e o comerciante já havia vendido 700kg. “O peixe foi apreendido, o comerciante foi autuado e faremos a distribuição desse pescado”, explicou Nildo.
Nildo comentou que recebem várias denúncias de pesca ilegal de peixes que estão o Defeso, como o Mapará, principalmente dentro do Lago Grande, inclusive com grandes geleiras, acima de uma tonelada, proibidas para o local: “A Semma tem atuado diretamente nessa linha de combate e estamos montando uma equipe para fiscalizar esse tipo de prática”, comentou o secretário.
Peixes que estão no Defeso:
O período do defeso do Tambaqui iniciou em outubro e irá até 31 de maio e o Pirarucu iniciou também em outubro e ira a 31 de maio, o Acari que irá a té 31 de março.
Outras oito espécies também estão no período do defeso (novembro/março): Branquinha, Curimatá, Aracú, Pacu, Fura-Calça, Jatuarana, Aracu e o Mapará.
Lembrando que a multa para quem for pego pescando, transportando, armazenando ou vendendo o pescado varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.
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