Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado.
A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, realizou audiência pública para a Mineração Rio do Norte (MRN) prestar esclarecimentos sobre a segurança das barragens que a empresa mantém no município. O evento ocorreu na última sexta-feira (08/02) e o público presente cobrou mais transparência da empresa e avaliações isentas quanto à segurança das barragens.
A empresa, que tem a Vale como maior acionista, está instalada na região há 40 anos e essa é a primeira vez que uma audiência pública é realizada para tratar da tema. Os representantes das comunidades quilombolas e ribeirinhas situadas a jusante das barragens questionaram o fato de não terem sido convidados para compor a mesa com igual oportunidade de fala. “Nós estamos sendo excluídos do debate, só foram chamadas as pessoas que eles entendem que sabem melhor do que a gente. Para mim não foi uma audiência já que só a mineração teve espaço para dizer que está tudo seguro, mas quem garante?”, criticou Manoel Edilson Santos de Jesus da Comunidade Quilombola Boa Vista, que fica a 430 metros de uma das barragens. E acrescentou: “não adianta um governo pedir uma audiência dessa e não ter técnico que entende do assunto” apontando a necessidade de avaliações independentes.
Durante a audiência, a MRN defendeu que as 25 barragens que a empresa tem instaladas no município são seguras e recebem vistorias periódicas. Contudo, faltou a avaliação de órgãos do governo que tem o dever de fiscalizar as barragens já que Ibama – que concede a licença ambiental e realiza o monitoramento ambiental – e a Agência Nacional de Mineração – responsável por fiscalizar a segurança das barragens – não estiveram presentes na audiência.
Maria Fátima Viana Lopes, coordenadora da Comunidade Ribeirinha Boa Nova que fica a jusante das barragens consideradas de alto Dano Potencial Associado, se preocupa com os impactos de uma falha nas estruturas “a preocupação é muito grande, principalmente, para nós que moramos próximos. Eles [mineradora] dizem que não, mas para a gente é [preocupante]. Vai afetar tudo, nossos rios, flora, bichos. O impacto ambiental vai ter, se tiver um acidente”.
“Nenhuma barragem de mineração é 100% segura. Nunca se pode assegurar, como o engenheiro da MRN disse na audiência. Nunca 100% é seguro, por causa dos elementos naturais e questões mais imprevisíveis mesmo, o desgaste pelo tempo, por exemplo”, disse Lafaiete Pereira Biet, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos do Oeste do Pará (STIEMNFOPA), em entrevista à CPI-SP.
Quatro das 25 barragens da MRN contam com Planos de Ação de Emergência que apontam para graves consequências em um eventual rompimento das barragens inclusive com risco de perda de vidas humanas. Os planos elaborados em 2018 ainda são pouco conhecidos pela população a jusante das barragens que, até o momento, não recebeu qualquer treinamento para uma situação de emergência.
É preciso discutir alternativas
Diversas propostas de encaminhamento foram aprovadas em plenária ao final da audiência. Boa parte se refere a necessidade de se assegurar ao acesso a informações e maior transparência, além da necessidade de serem feitas fiscalizações independentes nas barragens. A questão da busca de alternativas ás barragens também figura entre as propostas da audiência.
Em nota pública, divulgada um dia antes da audiência, a Comissão Pró-Índio defendeu a discussão de alternativas para as barragens de mineração. “Uma moratória de novas barragens precisa ser adotada em Oriximiná até que um debate público profundo sobre alternativas seja realizado. Não se pode simplesmente aceitar que mais barragens sejam construídas como o único destino possível para os rejeitos da mineração”, diz um trecho da nota. Conforme apurado pela Comissão Pró-Índio, a MRN tem planos de instalar outras 11 barragens em Oriximiná.
FONTE: http://cpisp.org.br
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