Foi sancionada A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, nesta terça-feira, dia 30, que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Cultura, através do Secretário Sávio Ricart e Vice, Jeter Gois, estiveram nesta quarta-feira, dia 1º, em uma coletiva, os quais esclareceram sobre quem poderá receber os auxílio cultural, da qual destacamos alguns pontos, veja:
- O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores individuais da área cultural;
- Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias;
- Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais;
- O Estado está preparando uma plataforma via web, onde os artistas que ainda não tenham se beneficiado com a ajuda emergencial do Governo Federal, poderão se inscrever;
- Os seguimentos culturais serão mapeados pela Secretaria de Cultura de Óbidos, juntamente com o comitê de Cultura, os quais serão avaliados quem terá direito e como será feito o repasse;
- Segundo a fala de Jeter, a Lei cita as categorias que poderão ser comtempladas com o auxilio cultural: Artes visuais, arte digital, literatura, arte cênica, povos indígenas que trabalham com arte, artes plásticas, artesanato, teatro, carnaval, comunidades tradicionais e ribeirinhos que trabalham com artes, audiovisual, música, grupo de dança, manifestação folclóricas.
- A lei, segundo Ricart, abrange também as associações dos Festivais, como o Festival da Castanha, Festival do Tucunaré e outros. Essas Associações terão direito a esse auxilio e deverão procurar a secretaria para realizarem seus cadastros;
- Perguntado sobre os Blocos carnavalescos de Óbidos, Ricart comentou: Eles são produtores culturais então eles devem procura a secretaria de cultura para realizarem seus cadastros, para que sejam analisados.
- Ricart informou que o valor artista individual, receberão 3 parcelas de 600 reais, podendo ou não ser prorrogado. Para os que são de associações e entidade, o valor varia de 3 a 10 mil reais, em parcela única,
- Ricart informou que a distribuição a ajuda por município, depende da população, e para Óbidos, segundo alguns cálculos, ele prevê um valor de 372 mil reais;
- A lei informa que quem já recebe algum auxílio governamental e tem cadastro no governo, não poderão receber.
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