Pesquisa que indica exposição ao mercúrio em áreas indígenas é apresentada no MPPA

A 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém promoveu evento para apresentar os resultados preliminares da pesquisa realizada por uma equipe multidisciplinar, sobre o impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia Oriental, especificamente nas comunidades indígenas Munduruku. O encontro foi realizado no auditório da promotoria de Justiça de Santarém, na sexta-feira, 30 de outubro, com a presença de pesquisadores e lideranças indígenas.

A abertura foi feita pela promotora de Justiça Ione Nakamura e a apresentação dos resultados da pesquisa, por Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz. Além da Fiocruz, o grupo é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Imperial College London, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro (UEZO), Instituto Evandro Chagas, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós- Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI Tapajós/Sesai). A professora Heloisa Nascimento, da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa), também faz parte do grupo.

O objetivo da pesquisa foi investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira, com foco na exposição ao mercúrio. O trabalho foi realizado na Terra Indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku, ainda em fase de identificação e delimitação pela Funai, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão. A Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do médio rio Tapajós, solicitou a inclusão das aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy, onde foi realizado censo populacional.

Apresentação da Pesquisa 

A coleta de dados ocorreu entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2019, por meio de visitas domiciliares e entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo (usado como biomarcador de exposição ao mercúrio), de células epiteliais da mucosa oral e coleta de amostras de peixes. Os resultados apontaram, entre outras informações, níveis variados de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres. Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu. De 57 crianças, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.

A análise do pescado mostrou as espécies que apresentaram os níveis mais altos de contaminação. As concentrações médias de mercúrio detectadas indicam que as doses de ingestão diária estimadas são de quatro a 18 vezes maiores do que os limites seguros, preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte Americana (EPA, 2000), e de duas a nove vezes maiores do que os limites tolerados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/WHO, 2003).

O objetivo da pesquisa foi investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira, com foco na exposição ao mercúrio. O trabalho foi realizado na Terra Indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku, ainda em fase de identificação e delimitação pela Funai, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão. A Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do médio rio Tapajós, solicitou a inclusão das aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy, onde foi realizado censo populacional.

A coleta de dados ocorreu entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2019, por meio de visitas domiciliares e entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo (usado como biomarcador de exposição ao mercúrio), de células epiteliais da mucosa oral e coleta de amostras de peixes. Os resultados apontaram, entre outras informações, níveis variados de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres. Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu. De 57 crianças, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.

A análise do pescado mostrou as espécies que apresentaram os níveis mais altos de contaminação. As concentrações médias de mercúrio detectadas indicam que as doses de ingestão diária estimadas são de quatro a 18 vezes maiores do que os limites seguros, preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte Americana (EPA, 2000), e de duas a nove vezes maiores do que os limites tolerados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/WHO, 2003).

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: PJ Agrária de Santarém

Criado em 2020-11-12 12:25:06

Governo entrega Terminal Hidroviário de Curuá, no Baixo Amazonas

Com estrutura completa, equipamento deve atender mais de 2 mil usuários por mês

O Estado entregou, nesta quarta-feira (11), o Terminal Hidroviário de Curuá, na região do Baixo Amazonas. Com uma estrutura completa, o equipamento deve atender mais de 2 mil usuários por mês. O governador Helder Barbalho esteve no município pela parte da manhã para o ato solene junto aos moradores e autoridades da cidade.

Em sua terceira visita ao município desde o início da gestão, o chefe do Executivo estadual destacou o papel da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) na execução da obra, bem como o da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) na manutenção da qualidade do serviço prestado à comunidade.

"E mais uma vez, não vim a passeio, mas a trabalho. Depois de gestões que passaram 20 anos sem pisar aqui. Hoje a gente entrega o terminal. Em asfalto, são cinco quilômetros que estamos fazendo em parceria com a prefeitura, para tirar o povo da lama e da poeira. E também a estrada, que era sonho antigo, que faz a interligação com Alenquer e o restante da região" - Helder Barbalho, durante a abertura do espaço.

O governador aproveitou a oportunidade para se desculpar com a população pelo adiamento da entrega, antes marcada para o fim da tarde de terça, 10. "Porque estive em Uruará, percorrendo de carro os 140 quilômetros de um trecho da Transamazônica que será asfaltado, e diminuirá em 170 quilômetros a distância entre Belém e Santarém, integrando a Calha Norte com a região do Xingu, Altamira. Uma obra de R$ 200 milhões investidos pelo governo do Estado. Já era noite quando terminamos, e seria perigoso seguir viagem. Fiz questão de percorrer de carro para conversar com as comunidades. Só assim, vendo as necessidades, a gente consegue uma solução de fato", justificou.

De Curuá, Helder Barbalho partiu rumo a Alenquer, onde entrega obras de pavimentação. Em seguida para Prainha, também entrega o terminal hidroviário. Depois para Monte Alegre, onde dá início ao asfaltamento da PA-254.

"São ações efetivas de governo. Esta região em 2011, 2012, quis se separar do Pará, criar o estado do Tapajós. Na verdade, o que queriam era chamar a atenção, para que o Estado olhasse por vocês. Mostraram que filhos tem de ser vistos de maneira igual, não pode ter filho de primeira ou segunda a classe. Por isso, o governo é presente em todo o Estado, trabalha por todas as regiões, independente do tamanho da cidade. Seja Santarém ou aqui, na pequena Curuá, são os mesmos paraenses, que merecem a mesma atenção e mesmo respeito", confirmou o chefe do Executivo Estadual.

Helder antecipou que na próxima visita ao município entregará ruas asfaltadas, benefícios do programa Sua Casa para famílias cadastradas, e ainda que está cobrando da Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) pela climatização da escola estadual, bem como assegurou à prefeitura a parceria na recuperação do hospital municipal.

Terminal ganhou estrutura confortável e moderna

O espaço conta com terminal de cargas, cadeiras confortáveis, carrinhos para bagagens, guichês para vendas de passagens, sala para órgãos de defesa social, televisão, bebedouro, banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais. Este é o quarto terminal entregue pelo Governo do Pará no Baixo Amazonas.

A obra naval compreende duas rampas metálicas articuladas cobertas, uma rampa para acesso ao flutuante principal coberto, além de sistema de amarração e fundeio para embarcações. Desde o ano passado, o terminal possui outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar na região. A obra gerou 70 empregos diretos e 25 indiretos na região.

Hugo Hachem, presidente em exercício da CPH, explica que o fato de o terminal contar com um conjunto naval oportuniza e potencializa o equipamento. "Assim dá as condições de operar o ano todo, e não só em época boa, inclusive na baixa do nível do rio. É um diferencial muito grande", assegura.

Milena Galúcio Silva, de 22 anos, costuma viajar para Santarém de barco. Até a entrega do terminal, tinha de lidar com as condições precárias de balsas cujo acesso era uma área cheia de lama. "Vai ser um marco para nossa cidade, a gente precisava disso há bastante tempo", avalia.

Kenesy Pinheiro, de 25 anos, também costuma se deslocar de barco para outros municípios da região. "Vai beneficiar muita gente, é uma grande conquista ter um espaço assim, mais seguro, em que a gente pode, por exemplo, se proteger da chuva enquanto espera o barco", detalha.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2020-11-11 21:35:58

UFOPA – Óbidos promoverá Encontro de Pedagogos e Fórum de Educação do Campo

A Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Campus Óbidos, realizará no período de 02 a 04 de dezembro, o II Encontro Intermunicipal de Formação de Pedagogos, o I Fórum de Educação do/no Campo e o II Seminário de Iniciação Científica.

O evento tem como objetivo constituir um espaço de discussões e sistematização de experiências sobre a formação de pedagogos no contexto amazônico, com o propósito de ampliar/ressignificar o debate teórico nos diferentes espaços de educação do campo e da cidade.

O evento conjunto será realizado de forma virtual e terá na Live de abertura a palestra: “Políticas Públicas e Educação na Amazônia: Interface entre a Cidade e o Campo”, sendo que o palestrante será o Professor Salomão Hage (Ufpa), mediada pela Profa. Marilene Barros (Ufopa).

Além de palestras o evento terá Sessões de Comunicação Orais, Grupo de Trabalho,  Mesa Virtual, Live Cultural entre outras atividades.

As inscrições ocorrerão no período de 13/10 a 31/10/2020, com a submissão de trabalhos, sendo que no dia 25/11/2020 será divulgado o resultado dos trabalhos aprovados.

Clique aqui para acessar o Site do Evento para Inscrição

Veja a programação Completa:

www.obidos.net.br

Criado em 2020-11-11 00:02:32

AMOR RAIZ, em homenagem a Dona Alda Amaral Reis

Otávio Figueira

No decorrer dos anos 70, a cidade de Óbidos, no Oeste do Pará, era considerada um celeiro de prosperidade e desenvolvimento não só pela sua localização geográfica - situada na parte mais estreita do rio Amazonas o que, pela profundidade das águas, proporcionava-lhe excelente porto para escoamento de mercadorias - como também pela pujança de sua economia focada, principalmente, na pecuária e na produção e captação de produtos regionais como a castanha, juta, cacau, cumaru, andiroba, copaíba, entre outros.

Outro ponto, porém, fundamental para o desenvolvimento de Óbidos era exatamente a parte educacional em que diversas famílias bem afortunadas, que moravam no interior do município e nas cidades circunvizinhas, encaminhavam seus filhos para estudarem na cidade com alojamento no internato das irmãs da Congregação da Imaculada Conceição ou em casas de familiares, parentes e amigos.

Convém evidenciar, entretanto, que determinadas famílias quando eram mencionadas em tratativas negociais e círculos sociais, por exemplo, chamavam atenção não só pela respeitabilidade como também pela descendência. Entre elas, recordo-me dos “amarais”, clã de fazendeiros proprietários de terras às margens do Paraná Dona Rosa, no município vizinho de Juruti.

Após conhecer minha esposa Inês, o relacionamento e a amizade com a prole dessas famílias ficou mais estreito e frequente, não obstante o expressivo número de membros.

Neste contexto, quero referir-me à senhora Alda Guerreiro do Amaral Reis, que nesta data está completando 80 anos de vida. Mulher forte, educada, humana, caridosa, temente a Deus, devota de Nossa Senhora de Nazaré e Senhora  Sant’Ana. Filha dos saudosos Adalberto Araújo do Amaral e Sinamor Guerreiro do Amaral; casada com Osório Gomes dos Reis(falecido), de cuja união nasceram os filhos Jorge Luiz (Babi) do Amaral Reis(falecido) e Valéria do Amaral Reis; irmã de Maria Emília(falecida), Francisca Célia(falecida), Marlene, Maria de Nazareth(falecida), Adalberto, Fernando(falecido), Maria Lúcia(falecida), Márcia Maria(falecida) e Sinamor Navarro.

Enfim, D. Alda, parabéns e feliz aniversário! Que a senhora continue derramando esse amor raiz contagiante nas pessoas que a cercam, e que Deus lhe cubra de bênçãos,  proporcionando-lhe infindáveis anos de vida com saúde!

FOTOS....

Criado em 2020-11-09 15:14:27

Inscrições para Jovem Aprendiz da MRN encerram nesta segunda, dia 09

Estão sendo ofertadas 60 vagas para jovens que buscam a primeira qualificação no mercado de trabalho. 

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Mineração Rio do Norte (MRN) encerram no próximo dia 09 de novembro. A oportunidade é voltada para jovens, entre 18 e 23 anos, que buscam sua primeira qualificação para o mercado de trabalho, estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio, residentes no distrito de Porto Trombetas (Oriximiná/PA) ou nas 18 comunidades vizinhas ao empreendimento.

As 60 vagas ofertadas nesta edição do programa serão distribuídas nos cursos de eletricista de manutenção industrial, manutenção de equipamentos de mineração, automação industrial e operador de manutenção, que terão duração de um ano com carga horária de quatro horas diárias. Entre os benefícios, os selecionados terão aprendizado profissional, bolsa auxílio, transporte, seguro de vida e plano de saúde.

O propósito do Jovem Aprendiz, que tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), é oferecer aos jovens da região a primeira experiência profissional por meio de uma formação de qualidade com aulas teóricas e atividades práticas nas áreas operacionais e administrativas da MRN.

Mais informações sobre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da MRN na plataforma https://aprendizmrn.gupy.io/.

*Foto legenda

- Edvane Marinho, 22 anos, moradora da comunidade quilombola Boa Vista. Entrou no Programa Jovem Aprendiz na turma 2019 para fazer o curso de Manutenção Mecânica de Máquinas Industriais.

FONTE: Comunicação/MRN

Criado em 2020-11-09 14:32:24

PAINEL 02: Mercado Municipal de Óbidos

HISTÓRICO - O antigo mercado de Óbidos, situava-se na rua Dr. Figueroa, hoje Siqueira Campos. O prédio era de madeira de lei, construído pelo coronel Joaquim Rodrigues Bentes, no ano de 1891, quando foi eleito o primeiro Prefeito de Óbidos, após a aprovação da primeira Constituição Republicana do Brasil. Nessa época, não existia o muro de arrimo na frente da cidade e as canoas encostavam à sua porta, para desembarca os produtos consumidos diariamente pela população, como: peixe, carne, frutas, potes de barro, paneiros, etc.

A edificação do mercado de madeira estava ligada às necessidades que a cidade tinha, de um local adequado para as vendas dos produtos, onde os obidenses pudessem fazer suas compras, necessidade esta, proveniente, do grande desenvolvimento econômico que Óbidos alcançou na segunda metade do século XIX, graças a produção de cacau, castanha, borracha, criação de gado, etc. o que provocou um crescimento urbano e o enriquecimento da aristocracia comercial.

Em 1925, o mercado já não atendia as necessidades da população, por se achar bastante deteriorado e com seu espaço físico insuficiente. O prédio foi demolido nesse mesmo ano, (1925), para a construção de um novo, em alvenaria, no mesmo local, tendo sido as funções do antigo mercado, transferidas, provisoriamente, para a Casa do Comércio “O Campeão”, hoje residência dos herdeiros de Pascoal Salim.

A edificação do mercado em alvenaria está intimamente ligada a um conflito político por questões de terras, envolvendo o então prefeito de Óbidos, Correa Pinto.

O Estado nessa época, representado pelo Governador Dionísio Bentes, preocupado com a influência negativa, que tais acontecimentos poderiam trazer para as eleições que viriam futuramente, resolveu apoiar Correa Pinto, subsidiando construções públicas em Óbidos. Dessa forma, o Governador convocou o arquiteto, Jose Sidrin, a traçar a planta do novo mercado. Esta foi a maneira de Dionísio Bentes e Correa Pinto, reconquistarem o prestigio político na cidade, e, terem assegurada a vitória nas eleições que viriam.

O Mercado Municipal, foi inaugurado em 8 de dezembro de 1926, ainda sob a gestão de Augusto Correa Pinto.

O edifício tem forma arquitetônica eclética, sua técnica construtiva é de alvenaria de tijolo, coberta de telha tipo Marselha com madeirame de itaúba. Em seu interior, existia na parte fronteira, uma estrutura em ferro, que servia como local de fiscalização. É um prédio alto, com acesso em cada uma das quatro fachadas e contém, um  salão com vinte e duas (22) divisões – talhos.

O Mercado Municipal encontra-se em estado de conservação ruim e precisa de restauração urgente, entretanto, ainda hoje continua a servir os habitantes de Óbidos. Além da venda de carne, ele também, é utilizado para a venda de outros produtos, como frutas, verduras e varejo em geral.

Atualmente (2025), o Mercado está em obra de restauração, aind anão concluido.

GALERIA DE FOTOS...

www.obidos.net.br - Fotos de João Canto  - Fonte de Pesquisa: Museu Integrado de Óbidos

Originalmente publicado em 24 de Março de 2017.

Criado em 2020-11-08 12:47:36

ÓBIDOS - COVID-19: Boletim registrou esta semana 61 novos casos (31-06/11) 

O Boletim Informativo do Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos agora é semanal e no último boletim divulgado nesta sexta-feira, dia 06 de novembro, os casos de Covid-19 em Óbidos baixaram para 61, registrados na semana (31 a 06/11), totalizando 2.924 casos positivos, sendo que: (Em Casa: 375; Internados: 00; Recuperado: 2500, óbitos: 49 casos).

Destacamos que os casos suspeitos 168, sendo que: (Em Casa: 168; Internados: 00 e Óbitos: 00), os quais estão aguardando resultados de exames.

Assim, se verifica na tabela abaixo os casos de Covid-19 registrados nas últimas semanas, conforme boletins da Secretaria de Saúde de Óbidos.

www.obidos.net.br

Criado em 2020-11-07 13:07:27

Obras de reforma avançam no terminal hidroviário de Óbidos, no Baixo Amazonas

As obras de reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Óbidos, no Baixo Amazonas, devem ser entregues em maio de 2021 pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). O terminal vai atender mais de 50 mil habitantes do município e auxiliar na integração do modal hidroviário paraense.

"O governo do Estado está avançando nessa obra, que é considerada muito importante não só para cidade, mas para região também. A CPH trabalha na reforma da infraestrutura desse espaço para dar mais conforto e segurança aos nossos usuários e integrar a região", destaca Hugo Hachem, presidente em exercício da CPH.

Os operários finalizaram a colocação da estrutura metálica do telhado e o respectivo fechamento em alvenaria. Também começaram o revestimento interno dos espaços. A rampa de concreto para acesso ao terminal de passageiros está pronta, e, em breve, deve ser coberta. Estão sendo construídas as rampas metálicas e o flutuante principal que compreendem o conjunto naval da obra, enquanto que o flutuante intermediário já foi finalizado.

A reforma e adequação prevê construção de salas para órgãos oficiais, sala de embarque, banheiros masculino, feminino e necessidades especiais, lanchonete, guarda-volumes, e guichês para vendas de passagens. Além disso, o terminal também ganhará Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sinalização interna, e novas instalações elétrica e hidrossanitária.

Na parte naval do terminal serão utilizadas duas rampas metálicas articuladas, de 25 metros, atendendo às normas de acessibilidade; um flutuante intermediário de seis metros de comprimento, e o flutuante principal com 25 metros de comprimento.

"Como a região tem sua particularidade devido à variação dos rios, com esse conjunto naval, poderemos utilizar o terminal o ano todo, pois ele se adapta às condições dos rios", completa Hugo.

Integração

Quando for entregue, o Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Óbidos vai ajudar na integração do modal hidroviário paraense, e se juntar aos terminais de Terra Santa e Faro, já concluídos na região pela CPH.

A nova estrutura deve receber cerca de 17 mil passageiros por mês e oferecer viagens principalmente para os municípios do Baixo Amazonas e do estado do Amazonas. Em breve, a CPH vai inaugurar os terminais de Prainha, Curuá, Almeirim, Santana do Tapará e Santarém, todos no Baixo Amazonas.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-11-06 16:21:23

TRE proíbe atos de campanha eleitoral no Pará com aglomerações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará determinou, nesta quinta-feira (5), que estão proibidos no Estado os atos presenciais de campanha eleitoral que causem aglomerações, mesmo que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in.

A resolução, que atende pedido feito pelo Ministério Público (MP) Eleitoral, cita como exemplos de atos proibidos os comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha.

Os juízes eleitorais deverão adotar as providências necessárias para coibir atos de campanha que violem a resolução, fazendo uso, caso necessário, do auxílio da força policial, definiu o TRE (confira abaixo a relação das medidas que podem ser adotadas pelos juízes eleitorais).

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”, destaca a resolução.

Fundamentação – Além do pedido do MP Eleitoral, a proibição de atos de campanha eleitoral com aglomerações leva em consideração as diversas diretrizes sanitárias que vêm sendo estabelecidas desde março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a pandemia da covid-19 passou a ser emergência internacional de saúde pública.

A resolução cita uma série de decretos e leis federais e estaduais, resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e parecer técnico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) a pedido do MP Eleitoral.

Também foi citada a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina que os atos de propaganda eleitoral poderão ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Coibição – Para a coibição de atos de campanha que causem aglomerações, a resolução do TRE estabeleceu o seguinte:

“O Juiz Eleitoral, no exercício do poder de polícia, deverá adotar as providências necessárias para coibir atos presenciais de campanha que violem o disposto nesta resolução, fazendo uso, caso necessário, do auxílio da força policial, observando, no que couber, o seguinte:

I – determinar, de início, a adoção de medidas para a imediata regularização do ato, em conformidade com as regras sanitárias, intimando, de forma pessoal, direta e nominal, o candidato e/ou representante de partido e/ou outro responsável e lavrando o respectivo auto de constatação;

II – não sendo regularizado o ato, utilizar-se dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito de campanha eleitoral, inclusive, com o auxílio da força policial;

III – determinar à autoridade policial a abertura de procedimento criminal próprio para investigar a ocorrência do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral;

IV – encaminhar ao Ministério Público Eleitoral as provas que coletar da prática de ato de propaganda irregular, abuso de poder e/ou crime eleitoral.

Parágrafo único. As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se referem à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência recusar cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução (artigo 347 do Código Eleitoral).

Art. 3º Poderão, os Juízes Eleitorais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, impor sanção pecuniária para os candidatos, partidos e coligações que violarem as disposições desta norma, observado o devido processo legal.

Art. 4º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.”

VEJA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

FONTE: Comunicação/MPF-PA

Criado em 2020-11-05 23:04:25

Campanha de vacinação contra febre aftosa para bovinos e bubalinos já iniciou

Cerca de 9,5 milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados na segunda etapa de Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, em 127 municípios do Pará. Essa etapa abrangerá todo o território paraense, com exceção do Arquipélago do Marajó e dos municípios de Faro e Terra Santa, na região oeste. A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) informa que esta fase da campanha é realizada entre 1º a 30 de novembro e serão vacinados animais, com idade entre zero e dois anos, em aproximadamente 103 mil propriedades.

Hoje, o Pará tem cadastrado o número de 22.371.788 milhões de cabeças de gado e, desde o ano de 2014, é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como "Estado livre da febre aftosa com vacinação". A segunda etapa da Campanha já faz parte do planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para retirada da vacinação do Pará.

"Ainda somos um estado livre de febre aftosa, mas com a vacinação, e não podemos deixar de atender essa exigência para que não percamos os mercados que já conquistamos e, assim, podermos continuar alavancando nossa economia. Desta forma, para que o produtor não seja autuado e possamos ter garantias sanitárias do rebanho do Marajó, ratificamos a importância de os produtores manterem suas obrigações em dia junto a Adepará.", informa a gerente do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, Joélia Guerra.

Nesta etapa, será vacinado apenas o rebanho de zero a dois anos de idade, porque os animais com mais de 24 meses já possuem pelo menos quatro vacinações, o que lhes confere alta imunidade, sendo reforçada, anualmente, na etapa de maio, que agrega bovinos e bubalinos de todas as idades.

O produtor é o responsável pela vacinação, e terá até o dia 15 de dezembro para fazer a comunicação da vacina nos escritórios da Adepará. As vacinas devem ser adquiridas em estabelecimentos cadastrados pela Agência e o produtor deve exigir a nota fiscal, para apresentá-la a Adepará, comprovando que vacinou e atualizando seu cadastro.

O estado do Pará sempre ultrapassa a meta estipulada pela Organização Mundial de Saúde Animal, que é de 90% de proteção em animais e propriedades, para áreas livres de febre aftosa com vacinação. "Os registros das campanhas anteriores nos mostram que regularmente alcançamos a meta e que normalmente os índices estão acima de 98%. Nesta etapa, esperamos vacinar um total de 9.490.881 animais.", explica a gerente Joélia Guerra.

Qualidade

Em maio de 2017, o Pará deu um passo importante na garantia da qualidade da carne paraense e na eficácia da preservação da sanidade dos animais, quando o Estado recebeu o reconhecimento internacional de área 100% livre da febre aftosa, durante a programação da 86ª Assembleia Geral da OIE, em Paris, na França. A entrega ocorreu em conjunto com outros Estados brasileiros que também alcançaram a certificação, como Amapá, Amazonas e Roraima.

O Plano Estratégico do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) objetiva criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre de aftosa e ampliar as zonas de status 'livre da doença sem vacinação'. Para realizar a transição desses status sanitários, foram considerados critérios técnicos e estratégicos. A união dos esforços públicos e privados, a infraestrutura dos serviços veterinários e os fundamentos técnicos são a base para a conquista. O objetivo agora é que o Brasil possa retirar a vacinação contra a febre aftosa de todos os estados brasileiros.

"É fundamental cumprimos com o calendário preconizado para a etapa de vacinação, objetivando a manutenção da sanidade do nosso rebanho. Sempre importante ressaltar que o produtor rural deve adquirir sua vacina em uma revenda cadastrada na Adepará, vacinar seu rebanho e posteriormente realizar a notificação da vacina, portando a nota fiscal de compra e quantitativo do rebanho", explica o diretor geral da Adepará, Jamir Macedo.

Para comprovar a vacinação, é necessário apresentar, além da nota fiscal de aquisição da vacina, a relação do rebanho, com a quantidade de animais, faixa etária e espécie trabalhada. O produtor que não notificar a vacinação estará sujeito à multa, cujo valor pode variar de acordo com a quantidade de animais.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2020-11-05 14:19:56

Balaio Musical terá Eduardo Dias, Nato Aguiar e Blantez

Será realizado no dia 07 de novembro, às 22h, em Alter do Chão mais uma versão do evento Balaio Cultural, do qual participarão o encontro de cantadores do baixo Amazonas  reunindo  Óbidos,  Eduardo Dias; Alenquer, Nato Aguiar e  Santarém, Gonzaga Blantez

O evento acontecerá no Tribal Restaurantes e quem quiser prestigiar o evento as mesas estão a venda pelo telefone: 093 991892019.

Criado em 2020-11-05 01:13:13

Disciplina para planejar carreira na mineração

CEO da MRN, Guido Germani, destaca a importância de jovens talentos planejarem suas formações profissionais atentos às habilidades procuradas pelo mercado.

Lideranças de grandes indústrias da cadeia do alumínio compartilharam na última terça-feira (03/11) suas experiências de carreira e conselhos para jovens recém-formados de várias partes do Brasil, interessados em ingressar no mercado de trabalho deste segmento produtivo, concluindo a série de webinars do projeto Foco & Futuro - Experiências que Transformam, realizado pela Associação Brasileira de Alumínio (ABAL).

O encontro online, que tem como propósito aproximar universitários e profissionais do mercado do alumínio abordando os desafios e oportunidades do início da carreira, reuniu gestores da Mineração Rio do Norte (MRN), Hydro, Grupo Ibrap Alumínio e Plástico e Nespresso. Com formação nas áreas transversais de planejamento e finanças, o CEO da MRN, Guido Germani, relatou como mudou seu propósito inicial de estudar engenharia para seguir sua vocação na área administrativa, que gerou diversas experiências profissionais em segmentos econômicos como auditoria, internet, televisão, fertilizantes e, atualmente, mineração de bauxita. “Comecei a estudar engenharia porque meu ponto forte eram as ciências exatas. Por também gostar de economia, passei a estudar administração, fiz MBA em finanças, marketing e agronegócios. Em minha trajetória profissional, me dediquei às áreas de finanças e planejamento, que me permitiram ter uma visão mais completa sobre as empresas onde trabalhei”, assinalou.

As experiências de Germani em mineração começaram no ano de 2008 em uma mina de diamante em Angola. Depois, atuou na Vale Fertilizantes e, atualmente, comanda a MRN, maior produtora de bauxita do Brasil. Ao avaliar sua trajetória, comentou que poderia ter incluindo a formação em engenharia para complementar principalmente as atuais vivências na operação de bauxita no distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná, oeste do Pará. “Por trabalhar bastante com a área de projetos e operações, eu gostaria de ter estudado engenharia, aprimorando assim minha qualificação profissional e minha carreira, pois complementaria as minhas atuais experiências”, declarou.

Entre os conselhos compartilhados no webinar Foco & Futuro, Germani destacou a importância dos jovens serem disciplinados com suas trajetórias profissionais, mantendo o aprendizado contínuo, para estarem preparados para as oportunidades disponibilizadas em distintos períodos de suas carreiras. Sobre o incentivo para os jovens recém-formados que buscam desafios profissionais na cadeia do alumínio, o CEO da MRN destacou que a empresa disponibiliza uma experiência ampla em mineração. “É a maior produtora de bauxita do Brasil, onde os profissionais têm um aprendizado completo sobre todas as etapas do processo produtivo, participando de um projeto mineral sustentável. Nosso sonho é deixar um legado de projetos socioeconômicos para as comunidades vizinhas da mineração, gerando empregos e renda local, reflorestando as áreas mineradas com um modelo agroflorestal, que envolve o plantio de mais de 100 espécies como cacau e açaí”, concluiu.

FONTE: Comunicação/MRN

Criado em 2020-11-04 20:13:36

Prorrogadas as inscrições para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) prorrogou o prazo de inscrições para o primeiro bloco de editais lançados no cronograma de execução da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Agora, o período de inscrições para os editais de Música, Teatro, Circo, Dança, Cultura Urbana Periférica e Artesanato, além das práticas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, vai até a próxima sexta-feira, 06 de novembro. Permanecem inalterados os períodos inscrição para os editais Livro e Leitura, que também segue até 06/11, e Festivais Integrados, até 12/11.

Clique aqui para saber mais

Criado em 2020-11-04 12:27:35

PAINEL 01: Forte Pauxis: origem da cidade de Óbidos

A conquista da Amazônia pela Coroa Portuguesa, no período colonial, século XVII, foi firmada através de uma política de defesa e garantia de ocupação desse território, uma vez que o Império Lusitano estava ameaçado de perder o domínio desta região, já que povos estrangeiros, como ingleses, holandeses e franceses, dentre outros, tinham estabelecido bases comerciais nesses territórios nas últimas décadas do século XVI. Dentro dessa   política de defesa e garantia, surgiu o “Forte Pauxis”, atualmente conhecido como “Forte de Óbidos”, um dos primeiros estabelecidos pelos portugueses na região amazônica.

Sobre uma grande ribanceira, à margem esquerda do Rio Amazonas, foi assentada a fortificação – “Forte Pauxis” – no ano de 1697, em uma ação que retratava a política portuguesa no século XVII. O local para a construção da fortaleza foi escolhido estrategicamente, devido a fronteira do Rio Amazonas e a significativa estreiteza pelo lado esquerdo desse rio.

Fotos antes de iniciar a reforma

A construção do Forte, se levarmos em consideração o padrão das construções, que foram executados pelos portugueses, no mesmo período, em outras regiões brasileiras, não primou pela qualidade. O material utilizado provavelmente, foi o existente no local: palha e barro, usando a técnica habitual das construções da época, a taipa-de-pilão, tendo como mão de obra os índios das tribos Pauxis, Baré, Kaxuyana, Mundurucus, Maués, Mepurkis, Arapiuns e outros que viviam na região, que foram peças fundamentais na construção desses projetos portugueses.

Embora a técnica e os materiais utilizados tenham sido rudimentares e de pouca durabilidade, um elemento foi importante: no Forte estava lançado o domínio lusitano sobre a região.

A missão religiosa dos Capuchos da Piedade estabeleceu-se em Óbidos, juntamente com a construção do Forte, em 1697, sendo responsável pela catequização dos índios, também dividindo com os militares, a incumbência da organização econômica da região, que garantiu, e, de alguma forma, justificou a posse da Amazônia Brasileira. O extrativismo vegetal e animal.

Inicialmente, o Forte Pauxis, funcionou apenas como ponto de defesa, passando depois, às funções de local de fiscalizações de mercadorias e descimentos feitos por religiosos e colonos, em data de que não temos previsão. De toda embarcação que passava, era cobrado um décimo,  renda que abastecia os cofres da Coroa Portuguesa.

Quando, em 1758, a antiga aldeia dos Pauxis, foi elevada à categoria de Vila, tomando o nome de Óbidos, o Forte, passou a levar também o mesmo nome. Tal mudança, foi determinada pela Coroa Portuguesa, que obrigava que o nome de Vilas e ruas fossem idênticas as de Portugal, para substituir ou impedir o uso de nomes indígenas. Também na mesma oportunidade, o Estado Português, criou o Diretório – organismo de administração das Vilas, na pessoa de um diretor, funcionário do Estado, nomeado pelo Capitão General. O Diretório veio substituir a ação das missões religiosas nas relações com as populações indígenas, onde comandavam descimentos, organizavam a produção local e dirigiam serviços de interesse coletivo.

Fotos depois da reforma do Forte Pauxis em 2018.

Marcos Pereira de Sales, Major, que trabalhava na “Restauração material das duas Províncias Amazônicas” (Pará e Amazonas), elaborou projeto para uma nova fortaleza, apresentando-o, ao governo imperial, em 1854, visto que a eficiência da antiga fortaleza, enquanto instrumento de defesa e repressão, foi questionada, em virtude de sua estrutura física se encontrar débil. A nova Fortaleza, segundo o Major Marcos Pereira, deveria ser erigida no mesmo local da antiga, devido a importância estratégica do local.

A construção do novo forte, foi iniciada, no ano de 1854, sendo toda feita de pedra com a forma que se mantém hoje. O Forte, tornou-se então, o marco histórico do domínio português na Amazônia e símbolo maior para a região e da superação desse domínio.

Apesar das falhas em seu objetivo, a fortaleza foi fundamental em toda a evolução do município. Ela reuniu em seu redor, grandes prédios e um grande fluxo de pessoas, embarcações, navios, regatões, armazéns comerciais, sempre as margens do rio. Tal como ainda se observa hoje, na rua Siqueira Campos. Este panorama é um retrato da formação urbana em Óbidos, iniciada com a formação do Forte.

A tridimensionalidade representativa do Forte de Óbidos, no que tange a arquitetura, a urbanística e a história, requer o reconhecimento da comunidade Obidense, para a sua permanência e conservação, visto ser marco irradiador da expressão da cidade.

www.obidos.net.br - Fotos de João Canto - Fonte de Pesquisa: Museu Integrado De Óbidos

Matéria originalmente publicada em 2017.

Criado em 2020-11-03 13:45:45

Em Óbidos, Dia de Finados inicia com missa no Cemitério São João Batista

A movimentação no Cemitério São João Batista, em Óbidos, iniciou cedo nesta segunda-feira, dia 2, Dia de Finados. Em torno da Capela foi celebrada uma missa, onde os obidenses participaram da celebração e em seguida visitaram seus entes queridos.

Registramos algumas imagens logo cedo, por volta das 08h, e diferente dos anos anteriores poucas pessoas foram ao Cemitério São João Batista nesse horário. Segundo informações, muitas pessoas anteciparam as visitas, para evitar aglomerações no dia 2, por conta da pandemia.

A expectativa é que até o final do dia o Cemitério São João Batista receba milhares de visitantes, pois é o único cemitério da cidade de Óbidos, onde os obidenses enterram seus entes queridos, que partiram desta vida para o reino de Deus.

Lembrando que existe normas de prevenção para acesso ao Cemitério por conta da Pandemia, que neste dia de finados funcionará aberto das 06h as 21h, recomendado a permanência de visitação de no máximo 2 (duas) horas, sendo obrigatório o usa de máscara e distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

As pessoas que compareceram logo cedo no Cemitério levaram flores e acenderam velas aos seus entes que partiram. Ao redor das sepulturas, uma história, uma lembrança diferente. Uns mais serenos conseguem relembrar a perda de maneira menos dolorosa, outros emocionados pelas perdas mais recentes.

FINADOS 

Segundo dados históricos, o costume de orar pelas pessoas falecidas é uma realidade desde os primeiros tempos do cristianismo e foi conservado pelas comunidades cristãs.

Quanto a data de 2 de novembro, se deve a Santo Odilon. Segundo ele, como 1º de novembro é festejado todos os Santos, um dia depois dever-se-ia  celebrar a memória dos falecidos.

A Igreja Católica oficializou a celebração do Dia de Finados em 1311 e, em 1915, Bento XV estendeu a solenidade a toda a Igreja.

www.obidos.net.br -  Fotos de Odirlei Santos

VEJA AS FOTOS...

Criado em 2020-11-02 12:16:16

Oriximiná é destaque em congresso internacional com projeto de piscicultura

Iniciativa que tem parceria da MRN é divulgada em evento técnico-científico para acadêmicos e pesquisadores das áreas ambientais e de sustentabilidade

O artigo “Projeto Peixe Novo como modelo de educação ambiental para comunidades ribeirinhas na bacia do médio rio Trombetas”, que descreve as atividades de educação ambiental desenvolvidas pelo Projeto de Piscicultura, foi publicado nos Anais do I Congresso On-line Internacional de Sustentabilidade 2020 - Um olhar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evento técnico-científico que reúne acadêmicos e profissionais de grande destaque na área ambiental e em estudos sobre sustentabilidade.

O projeto faz parte do Programa de Educação Socioambiental (PES) da Mineração Rio do Norte (MRN) em atendimento às condicionantes ambientais. A iniciativa é executada pela consultoria INCANTO Piscicultura e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) por meio do Grupo de Pesquisa em Fisiologia Ambiental do campus de Oriximiná. No artigo é apresentado o desenvolvimento de uma nova metodologia de criação do pescado, que agrega valor ao produto e incentiva a conservação ambiental. “O trabalho acadêmico também menciona as contribuições gerais do projeto: a principal é capacitar piscicultores através da educação ambiental para novas tecnologias de criação das espécies tambaqui e matrinxã, modificando a alimentação do peixe com substituição da ração tradicional por ração de base natural a partir dos insumos regionais como a polpa do açaí e do camu-camu”, comenta a professora doutora em Neurociência e Biologia Celular Eldra Carvalho, coordenadora do Programa de Ação Interdisciplinar, responsável técnica das atividades de seleção dos estudantes para ingresso no projeto, coautora e orientadora da publicação.

Tarumã em Oriximiná

Também assinam o artigo a pesquisadora em educação ambiental Mayara Duarte, bióloga e mestre em Biociências, autora principal; o coordenador do projeto pela Ufopa, Miguel Canto, doutor em Neurociência e Biologia Celular; a professora doutora em Neurociência e Biologia Celular Siany Liberal, coautora e orientadora da publicação e o pesquisador José Delfin, mestre em Biociências e pesquisador em Fisiologia Ambiental. “Este congresso on-line teve como objetivo difundir o conhecimento, estimular o pensamento científico e discutir os temas atuais sobre a Sustentabilidade e os ODS. A publicação foi de alta relevância, pois se trata de um evento de repercussão internacional, que destacou o projeto num cenário mundial como uma iniciativa inovadora relacionando os ODS às práticas do projeto em curso na região”, relata a pesquisadora Mayara.

Para a MRN, a divulgação internacional do Projeto de Piscicultura, por meio de artigo científico em um congresso renomado, demonstra o potencial de transformação socioeconômica desta iniciativa. “Parabenizamos a equipe envolvida no projeto, que, por meio da publicação de artigo neste congresso, compartilhou para pesquisadores de outros países a bem sucedida experiência do projeto, que está garantindo alimentação de qualidade para comunidades do oeste paraense, especialmente neste ano de pandemia”, declara Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias e coordenadora do projeto pela MRN. 

Continuidade - Realizado nas comunidades Acapuzinho, Bacabal, Tarumã e Jacuraru, em Oriximiná (PA), o Projeto de Piscicultura envolve oito famílias e traça planos para intensificar as ações de educação ambiental. “Vamos criar o grupo de educação ambiental e proporcionar ações de diversificação da atividade rural, oferecendo alternativas de produção para as famílias participantes da ação”, adianta Miguel Canto, consultor do projeto.

Apesar dos desafios impostos pela pandemia de covid-19, a iniciativa mantém a continuidade ao longo deste ano, seguindo todas as orientações de segurança da Organização Mundial de Saúde, relacionados às visitas técnicas necessárias para garantir o sucesso da iniciativa. “Foram muitas dificuldades, mas resolvemos dar continuidade, principalmente por entender a importância do projeto em relação a sua capacidade de garantir a segurança alimentar das famílias atendidas e da comunidade no entorno”, comenta Miguel.

 Fonte: Comunicação/MRN

Criado em 2020-10-31 19:28:39

ÓBIDOS - COVID-19: Boletim registrou aumento de 76 novos casos (24-30/10) 

O Boletim Informativo do Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos agora é semanal e no último boletim divulgado nesta sexta-feira, dia 30, os casos de Covid-19 em Óbidos voltaram a subir e passaram de 61 casos registrados na semana passada (17 a 23/10), para 76 novos casos esta semana (24 a 30/10), totalizando 2863 casos positivos, sendo que: (Em Casa: 349; Internados: 1; Recuperado: 2464, óbitos: 49 casos).

Destacamos que os casos suspeitos 169 também voltaram a subir, que vinham em queda, sendo que: (Em Casa: 168; Internados: 00 e Óbitos: 01), os quais estão aguardando resultados de exames.

Assim, verifica-se que nas duas últimas semanas os casos de Covid-19 voltaram a subir em Óbidos, conforme registros no mês de Outubro pela Secretaria de Saúde..

 DADOS: Sesma/Óbidos

www.obidos.net.br

Criado em 2020-10-31 13:03:12

Adepará atualizará cadastro de produtores durante seis meses, a partir deste domingo (1)

Iniciativa é parte da estratégia para a suspensão da vacina contra a febre aftosa e produtores que não participarem não poderão emitir a Guia de Transporte Animal

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) fará, a partir deste domingo (1), a atualização cadastral dos produtores rurais do Pará. Com duração de seis meses, a atualização será concluída em 30 de abril de 2021 e faz parte do plano estratégico para a suspensão da vacina contra a febre aftosa do Pará, parte do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). 

“Os cadastros agropecuários são importantes na realização das ações da defesa sanitária pela Adepará, permitindo uma ação mais efetiva e rápida, como, por exemplo, em situações de atendimento a focos de determinadas enfermidades que acometem os animais de produção”, explica o diretor geral da Adepará, Jamir Macedo.

O PNEFA tem como objetivo criar e manter condições necessárias para garantir a condição de livre da febre aftosa, por meio do fortalecimento dos mecanismos de prevenção e detecção precoce da doença. A execução do PNEFA fundamenta-se em critérios científicos e em diretrizes internacionais de vigilância da doença, conduzida com base no compartilhamento de responsabilidades entre os setores público e privado.

IMPORTÂNCIA

A atualização faz parte das ações necessárias ao avanço do Plano Estratégico 2017-2026 para que o Pará alcance o status sanitário “livre, sem vacinação contra febre aftosa”. As estratégias do programa para garantir a qualidade técnica das ações foram organizadas em dezesseis operações, agrupadas em quatro componentes: ampliação das capacidades do Serviço Veterinário Oficial, fortalecimento do sistema de vigilância, interação com as partes interessadas e transição de zona livre com vacinação para zona livre sem vacinação.

O produtor que não atualizar o cadastro nesse período ficará não poderá emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). A Adepará convoca, portanto, os criadores de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, equídeos, peixes, abelhas e aves a atualizar o cadastro junto à unidade local da agência na qual a propriedade é cadastrada. 

QUALIDADE

O cadastramento de propriedades rurais representa uma das bases do sistema de defesa sanitária animal concebido no País e sua existência e manutenção são condições para a classificação qualitativa do serviço veterinário oficial e inclusão em zonas livres de doenças, como, por exemplo, a febre aftosa.

A qualidade do cadastro determina o grau de confiabilidade do sistema de informação. Representa uma atividade dinâmica e contínua, ou seja, uma vez constituído deve ser regularmente atualizado. 

“A responsabilidade de manter atualizadas as informações do cadastro no Serviço Veterinário Estadual é dos proprietários e produtores rurais, conforme estabelecido na legislação de defesa sanitária animal do Estado”, explica a técnica da Adepará, a FEA Médica Veterinária Glaucy dos Santos Carreira. Ela informa que o produtor que quiser mais informações deve procurar a Adepará no seu município.

Outro aspecto importante é a redução dos custos para as etapas de vacinação contra febre aftosa, visto que não será necessário disponibilização de recursos financeiros com toda a logística para execução dessa atividade.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-10-30 22:54:49

Decreto estabelece normas de visitação aos Cemitérios do Município de Óbidos

A Prefeitura de Óbidos divulgou no dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 007/2020,  o qual estabelece normas e restrições para realização de obras, reformas e limpezas  em túmulos e visitação nos cemitérios do Município de Óbidos.

Esta semana, o Cemitério São João Batista, na cidade de Óbidos, passou por uma limpeza da área externa e interna realizada pela SEURB, visando a visitação do maior cemitério do Município dia 02 de novembro, dia de finados. Por conta da prevenção da pandemia do Covid-19, as pessoas que forem aos Cemitérios de Óbidos, terão que seguir as normas estabelecidas no Decreto, como o uso de máscaras e distanciamentos social.

Destacamos aqui alguns artigos:

Art. 1: Fica definido que qualquer benfeitoria nos Cemitérios Municipais, seja pintura limpeza, obra nova, reforma ou adequação em túmulos, somente poderá ser executado até o dia 30 de outubro de 2020.

Art 2: Fica definido que os Cemitérios Municipais ficarão abertos para visitação no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2020, no horário das 08:00h as 17:00h e no dia 02 de novembro, das 06:00h as 21:00h, recomendado a permanência de visitação de no máximo 2 (duas) horas, sendo obrigatório o usa de máscara e distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Art. 3: Fica permitido à realização de celebrações litúrgicas nos Cemitérios Municipais alusivas ao dia de finados devendo ser observadas as medidas e recomendações gerais de prevenção a COVID - 19, previstas nos Decretos Municipais, ou seja, uso obrigatório de mascaras, manter distância de ao menos 02 metros de outras pessoas, uso de álcool 70% e etc.

Art. 4: Fica recomendado a não circulação nos Cemitérios Municipais, de idosos, crianças menores de 12 anos e demais pessoas que integrem grupos de risco para o COVID 19, nos dias de maior visitação.

Veja o decreto na íntegra:

www.obidoss.net.br

Criado em 2020-10-29 17:44:22

No Pará, aulas presenciais na rede pública serão retomadas somente em 2021

Para garantir a saúde de estudantes, seus familiares e dos profissionais da educação, o Governo do Pará tomou uma decisão baseada nas recomendações da OMS

As aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só retornarão no Pará no início de 2021. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27), pelo governador Helder Barbalho, ao lado da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, e do Secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.

“Devemos lembrar que o vírus (novo coronavírus) continua, e por isso a responsabilidade, a sensatez e o equilíbrio nas decisões devem pautar as ações do nosso governo. Por decisão da Secretaria de Educação, junto com o apoio técnico da Secretaria de Saúde, nós não retornaremos as aulas presencias no ano de 2020. Retornaremos em 2021, já com um novo tempo, já com a vacina e com as condições que efetivamente possam proteger nossos alunos, seus familiares, nossos professores e professoras e todos os profissionais da educação. A vida deve sempre estar em primeiro lugar”, afirmou o chefe do Executivo.

A decisão do Governo do Pará visa à proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento à Covid-19, e é baseada no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decisão acertada - “Acima de tudo, vamos pensar na saúde e na proteção e, neste momento, pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde”, reiterou o governador.

Com a decisão, os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, de todas as modalidades, continuarão com o ensino remoto, por meio do Programa “Todos em Casa pela Educação”, desenvolvido pela Seduc desde o início da pandemia para garantir ao aluno o direito mínimo à aprendizagem no período de isolamento social.

“Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e farão o Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, bem como a distribuição de chips para acesso a dados e a quinta recarga do vale-alimentação escolar, garantindo a renda para o alimento dos alunos”, ressaltou Helder Barbalho. 

Desde a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março de 2020, a Seduc vem desenvolvendo diversos mecanismos para que os alunos da rede pública estadual mantenham o aprendizado e uma rotina básica de estudos em suas casas, com a distribuição de caderno de atividades impressos para o ensino fundamental e médio, compêndios de atividades para crianças em processo de alfabetização (1º ao 3º ano), além de videoaulas transmitidas pela TV Cultura do Pará e pelas plataformas Para Casa e Enem Pará, áudios com conteúdos pedagógicos que atualizam o conhecimento dos alunos e discussões sobre temas variados, via a ferramenta Seducast.

Internet móvel – Para assegurar o aprendizado necessário e a competitividade aos estudantes do 3º ano do ensino médio e das terminalidades, que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de 2021, o Governo do Pará distribuiu105 mil chips de internet móvel, com franquia de 20 GB, para que os alunos tenham acesso aos conteúdos específicos e possam se preparar para as provas que dão acesso ao ensino superior. 

“Que Deus possa nos proteger e que nós possamos, juntos, continuar lutando contra o vírus e vencendo a Covid-19. Que a vida possa prevalecer e que todos os paraenses possam estar protegidos”, finalizou o governador.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-10-28 13:30:22