MPF no Pará divulga edital de doação de bens públicos

Instituições têm até 27 de dezembro para manifestar interesse, por e-mail.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou no dia 23 o edital de doação de bens pertencentes ao acervo da unidade da instituição em Santarém. São 193 bens públicos, entre aparelhos telefones, armários, cadeiras, computadores, impressoras, mesas e outros.

Estão aptos a solicitar as doações órgãos federais, estados e municípios mais carentes, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo governo federal e organizações da sociedade civil de interesse público.

As instituições têm até o dia 27 de dezembro para fazer a solicitação de recebimento dos bens. Para isso, devem preencher o formulário disponível no edital e encaminhá-lo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O edital também apresenta os critérios para atendimento aos pedidos e de desempate entre os interessados, além de informações sobre documentação e outros dados importantes para se candidatar ao recebimento dos itens.

O edital pode ser acessado aqui. Clique aqui para consultar os bens a serem doados.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-12-02 15:19:19

ÓBIDOS: Casamento de Leida Ferreira Nascimento e Symar Salgado Neto Pontes

Symar Salgado Neto Pontes e Leida Ferreira Nascimento oficializaram sua união na presença de amigos e familiares no sábado,dia 24. A troca de alianças e seus votos de compromissos aconteceram na Assembleia de Deus, em Óbidos, e o culto foi presidido pelo pastor Ronalde. Após a cerimônia religiosa, a recepção aconteceu no terraço do Hotel Samar, onde todos puderam prestigiar e comemorar junto com os noivos aquele momento de extrema felicidade. Desejamos muitas felicidades ao casal e que como em um só possam seguir a vida na luz de Deus.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2018-12-01 20:21:13

Óbidos participa de evento do SEBRAE-PA, em Belém

Pelo segundo ano consecutivo o SEBRAE-PA, realizou no auditório do Hotel Regente, em Belém, o Encontro Estadual dos Atores de Desenvolvimento. Diversos Agentes de Desenvolvimento de diferentes cidades do Pará, compareceram ao evento na manhã desta quinta feira (29), entre elas, Aldiene Moraes e Deugiele Penha do município de Óbidos. Elas estavam acompanhada da Secretária de Assistência Social da cidade, Izalina Alves e da Técnica em Assistência Social da Amucan, Georgete Freitas.

A programação do evento iniciou com o Diretor Superintendente do SEBRAE-PA, Fabrizio Guaglianone dando boas vindas aos participantes. Em seguida o Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do SEBRAE-PA, Roberto Bellucci realizou a divulgação do estudo sobre o cenário das políticas públicas de desenvolvimento e também fez a apresentação do Projeto Cidades Empreendedora e Programa Líder.

O objetivo do Encontro foi debater temas referentes ao desenvolvimento local e às perspectivas de políticas públicas de desenvolvimento nos próximos anos, aos municípios do Pará.

Ao final do evento, Agentes de Desenvolvimento foram premiados pelo SEBRAE, com o certificado de colaboração de implantação das políticas públicas nos municípios. Na ocasião as Agentes de Desenvolvimento de Óbidos, Aldiene Moraes e Deugiele Penha receberam a premiação.

FONTE: Amucam

Fotos de Mauro Pantoja

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Criado em 2018-12-01 19:46:24

Prefeito de Óbidos recebe a premiação de “Prefeito Empreendedor”  do Sebrae

O Prêmio Prefeito Empreendedor  do Sebrae visa reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. 

Nesse contexto, o SEBRE realizou nesta quinta-feira, dia 30, no Hangar Centro de Convenções, em Belém do Pará, a premiação dos vencedores em várias categorias, sendo concorreram aos prêmios 129 prefeituras, nesta edição de 2018, mas apenas vinte e uma (21) delas foram premiadas pelo Sebrae, incluído Óbidos, com duas premiações.

Óbidos  foi premiado em duas categorias: "Projeto Destaque da Região do Baixo Amazonas", com o projeto “Feira do Empreendedor José Veríssimo”  e  “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.

O Prêmio “Projeto Destaque da Região do Baixo Amazonas”, foi dado a “Feira do Empreendedor José Veríssimo” e  recebido pelo Prefeito de Óbidos  Chico Alfaia, o qual recebeu o troféu e o certificado da premiação das mãos da Ana Maria Vasconcelos da Unama e do funcionário do Banco da Amazônia, o Sr. Jorge Frota.

Óbidos também foi premiado na categoria “Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios”, e novamente o Prefeito Chico Alfaia e colaboradores, subiram ao palco para receber o segundo prêmio da Noite.

Em sua fala o Prefeito comentou: “Queria agradecer a todos esse time belíssimo e muito bom. Ser prefeito empreendedor é muito fácil quando temos um time como esse, e que prega isso todos os dias”, falou Chico Alfaia.

Feira Empreendedora José Veríssimo

Idealizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social -Semdes a “Feira Empreendedora José Veríssimo”, na pessoa da Secretária,  Izalina Alves e equipe, aconteceu pela primeira vês em julho de 2017,  e levou muitos obidenses à Praça José Veríssimo, no centro Comercial de Óbidos.

A Semdes, percebendo a necessidade da população em relação à falta de vagas no mercado de trabalho, idealizou a Feira, que tem como objetivo gerar emprego e renda, expor no espaço os talentos obidenses tanto na área gastronômica, quanto através do artesanato, manifestações culturais e como estímulo para fortalecer as relações familiares.

www.obidos.net.br - Fotos Mauro Pantoja

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Criado em 2018-11-30 14:35:12

SAUDOSISMO SADIO

Haroldo Figueira.

Há quem critique o saudosismo, por vê-lo como um sentimento antiquado, já que voltado para as coisas que passaram. Estaria enquadrado, por assim dizer, na linha do jocoso dito popular “quem gosta de passado é museu”. Não concordo com isso.  Pessoalmente, assumo-me como um saudosista que, sem alhear-se do que a atualidade oferece de emocionalmente gratificante, dá valor tanto aos bons momentos de agora quanto aos de outrora.

Com efeito, entendo que, independentemente da época em que se deu, tudo o que para nós foi motivo de satisfação merece ser preservado com carinho e em lugar de fácil resgate na memória, até porque, recordar de vez em quando acontecimentos prazerosos deixa-nos de alma renovada. Serve, inclusive, para reforçar o nosso convencimento de que viver vale a pena.

Além do mais, se pensarmos bem, na convencional divisão do tempo só o que conta é o passado, pois o futuro a Deus pertence e o presente é tão efêmero que passa em questão de segundos. Ora se a rigor quase tudo é passado, qual a diferença que existe entre guardar apreço pelo que de bom me sucedeu há muitos anos ou mais recentemente? Há sim, sutil, mas há. Isso fica evidente ao final.

Como não lembrar da época fagueira da minha infância em Óbidos quando, solto na natureza, não precisava de brinquedos sofisticados para me divertir ao lado dos meus companheiros. Empinar papagaios, bater uma bola em terrenos baldios ou na rua mesmo, correr pelas calçadas impulsionando aros de metal com ganchos feitos de arame, brincar de belário em três modalidades distintas: no chão, nos galhos de árvores ou dentro d’água, jogar petecas (bolas de gude), pião, pescar, banhar-me nas águas tépidas do Amazonas ou na corrente fria do Curuçambá?

Ou do tempo de aluno do Colégio São José, dos professores Frei Rodolfo, Maria Iza de Souza, Douglas  Cohen, Maria José Caluff, Irmã Otaviana, entre outros dedicados mestres a quem devo muito do que sei e sou; do canto orfeônico regido pela Irmã Canízia; Das atividades filantrópicas que, como membros da Sociedade Estudantil de Assistência Social (SEAS), realizávamos com desvelo junto às pessoas carentes da periferia, visitando-as, em equipes mistas, todo final semana; das quermesses, da bandinha da qual eu fazia parte; do convívio fraterno e divertido com os colegas?

Ainda relacionado à época da juventude, não dá para esquecer dos bailes da ARP, das serenatas ao luar, dos embates futebolísticos entre Mariano e Paraense no antigo Rego Barros, dos encontros e bate-papos animados ao cair da noite na esquina e no interior do Bar Andrade, do vagar pelas madrugadas, aos sábados, fazendo serenatas, com paradas obrigatórias nas mercearias do Chagas ou do Sabá Arara para umedecer a garganta e forrar o estômago.

E as festividades do mês de julho, como não as evocar?  Dessa época em que se celebra a festa de Santa’Ana, a padroeira dos obidenses, sobram vívidas reminiscências. Do círio fluvial, da catedral iluminada de alto a baixo e cheia; da praça que leva o nome da santa regurgitando de gente e de alegria; do reencontro de amigos que há muito não se viam; das paqueras, dos volteios pela pista de passeio público; da motivação participativa dos moradores e visitantes; do entusiasmo que toma conta da cidade que não arrefece nem mesmo quando o evento está prestes a terminar e que se revigora na expectativa de que “ano que vem tem mais”.

Guardo, na mente e no coração, recordações da conquista do primeiro emprego, do meu casamento, do nascimento dos meus filhos e netos, da temporada que passei em Manaus depois que saí de Óbidos... Bom, lembranças agradáveis tenho-as em profusão, até porque acumuladas ao longo da vida. Seria impraticável, além de abusar da paciência do leitor, mencioná-las todas, aqui.

Nos belos versos da canção Meus Tempos de Criança, o grande sambista Ataulfo Alves pratica um exercício de rememoração assemelhado ao que tento fazer neste espaço. Decanta sua meninice, a professorinha que lhe ensinou o beabá, as missas de domingo na igreja matriz de sua cidade Miraí, sua primeira namorada Mariazinha... E arremata com uma constatação que, quase invariavelmente, escapa ao discernimento da maioria das pessoas muito jovens que vivenciaram experiências ditosas: “eu era feliz e não sabia”.

Brasília, 30 de novembro de 2018

Criado em 2018-11-30 12:31:53

Sefa disciplina restituição da diferença de ICMS pago a mais em substituição tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, Instrução Normativa nº 21, disciplinando os procedimentos relativos à restituição e ao pagamento do complemento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,  retido por substituição tributária, quando a base de cálculo for inferior ou superior à presumida.

A regulamentação tem base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, PGE, referente a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, no Recurso Extraordinário RE 593.849/MG, que  concluiu ser devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais, no regime de substituição tributária, quando a base de cálculo do imposto for inferior à presumida.

Com a medida, a Secretaria da Fazenda se prepara para cumprir a decisão judicial emanada do STF. O Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, vai balizar todos os processos judiciais relacionados a este assunto, gerando conseqüências sobre todas as administrações tributárias estaduais do país.  

Várias empresas contribuintes do ICMS no Pará ingressaram com pedido administrativo junto a Secretaria da Fazenda, alegando terem vendido mercadorias com valor a menor do que o previsto em tabela, quando do recolhimento do imposto por meio de substituição tributária, o que daria direito a restituição da diferença do valor.

A IN da Sefa define que,  quando o valor do ICMS efetivo da operação ou prestação ao consumidor final, domiciliado no Estado do Pará, for diferente do recolhido em operações anteriores por substituição tributária, o contribuinte substituído poderá requerer a restituição da diferença. O direito à restituição fica condicionado à prova do pagamento do imposto retido por substituição tributária em favor do Estado do Pará, em valor superior ao efetivamente devido, e que o encargo financeiro relativo à diferença requerida não tenha sido transferido a terceiros.

A norma será aplicável, de acordo com a Instrução Normativa 21, às antecipações de pagamento do fato gerador presumido, realizadas a partir do dia 21/10/2016; e às ações judiciais ajuizadas em data anterior a 21/10/2016.

Os pedidos de restituição do imposto devem ser apresentados por escrito à Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária de circunscrição do contribuinte, responsável pela análise prévia, com as informações necessárias a análise do pleito e identificação do contribuinte. A Sefa esclarece, ainda, que a devolução vai acontecer com a concessão de créditos do ICMS.

Texto: Ana M. Pantoja
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA

Criado em 2018-11-29 00:00:54

Após recomendação do MPF, Pará põe em prática nova barreira contra desmatamento

O governo do Pará passou a autorizar o transporte de gado apenas nos casos em que for comprovado que os animais são provenientes de áreas com cadastro ambiental. A medida, que entrou em prática na terça-feira (20), atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), e impede que desmatadores ilegais comercializem legalmente o gado.

A vinculação obrigatória da emissão de Guias de Transporte Animal (GTAs) ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi estabelecida em decreto de 2014, e implementada após estudos e conversações entre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o MPF.

Além de combater o desmatamento, a novidade facilita a identificação da origem e destino dos animais – a chamada rastreabilidade –, item valorizado por mercados consumidores preocupados com a sustentabilidade ambiental da cadeia da pecuária.

Escalonamento

O processo de vinculação da emissão das GTAs ao CAR vai ser progressivo. Nesta primeira etapa, a exigência está valendo apenas em relação a propriedades com rebanho acima de mil cabeças de gado.

Em seguida a exigência vai abranger propriedades com mais de 500 cabeças; depois, as de mais de cem, e, no final de 2019, todas as propriedades rurais do estado só poderão transportar gado se estiverem inscritas no cadastro ambiental.

Caso o CAR seja inexistente ou esteja suspenso, a GTA não será emitida até que o imóvel esteja com o seu cadastro ambiental regular.

Sustentabilidade

A recomendação do MPF para a vinculação das GTAs ao CAR faz parte de uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas pela instituição há quase dez anos para banir do mercado os responsáveis por ilegalidades na cadeia produtiva da pecuária na Amazônia.

Na primeira década dos anos 2000 a pecuária era apontada como responsável por até 80% do desmatamento ilegal na região. Por isso, em junho de 2009 o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram na Justiça Federal com ações contra pessoas e empresas acusadas pelo desmatamento, no Pará, de uma área de 157 mil hectares, o equivalente ao município de São Paulo.

As ações pediam indenização de R$ 2 bilhões às fazendas dos “bois do desmatamento” e aos frigoríficos que compravam gado dessas áreas. Paralelamente ao ajuizamento dessas ações, o MPF encaminhou a empresas clientes desses frigoríficos recomendações para que fosse evitado o incentivo ao gado de origem ilegal, que, além do desmatamento, provoca trabalho escravo, invasões de terras públicas e violações a povos tradicionais da Amazônia.

Ainda na primeira quinzena de junho daquele ano, grandes atacadistas concordaram com as recomendações – entre eles alguns dos maiores do ramo, como Pão de Açúcar, Wal Mart e Carrefour –, o que levou os donos de frigoríficos – também entre eles alguns dos maiores do setor, como Marfrig, Bertin e JBS –, curtumes e empresas calçadistas a procurarem o MPF para assinarem Termos da Ajuste de Conduta (TACs), que ficaram conhecidos como os TACs da Carne, muitos deles também válidos para os demais estados da Amazônia Legal.

Em menos de dez anos, e com a parceria de governos estadual e municipais, produtores rurais, Associação Brasileira de Supermercados (Abras), e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a atuação do MPF pela regularização da pecuária no Pará colaborou para que o número de propriedades inscritas no CAR passasse de cerca de 500 para mais de 200 mil.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-11-28 23:29:07

ÓBIDOS: Aniversário de Haroldo Canto Ferreira

Registramos neste final de semana o aniversário de Haroldo Canto Ferreira, o evento aconteceu na Chácara do Parente, onde o aniversariante, juntamente com sua esposa e seus filhos recepcionaram seus amigos e familiares para um delicioso almoço, com música ao vivo. Desejamos muitas felicidades ao amigo Haroldo Ferreira!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-28 22:25:37

ÓBIDOS:  Crisma na comunidade Santa Maria

Aconteceu neste domingo, dia 25, na Catedral de Sant´Ana, comunidade de Santa Maria, a crisma de 47 jovens do Bairro do Centro, da cidade de Óbidos, em uma missa presidida por Dom Bernardo e auxiliado pelo vigário Padre Davenir Andrade. Padrinhos e convidados lotaram a Catedral de Santana!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-28 22:22:37

ÓBIDOS: Aniversário de João Antônio Bentes Pinto

Parabenizamos João Antônio Bentes Pinto, filho de Marco Antônio Pinto e Sheila Mara da Silva Bentes pelo seu aniversário que foi comemorado em sua residência, onde o aniversariante juntamente com sua mãe, sua irmã e seus avós recepcionaram seus amigos e familiares para um delicioso almoço. Felicidades ao aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-28 22:19:12

ÓBIDOS: Aniversário de  Joaquim Bentes Neto

Parabenizamos  Joaquim Bentes Neto, filho de  Neila Maria Farias Azevedo Bentes e Carlos César Godinho Bentes. O evento iniciou com um partida de futebol masculino e feminino com seus amigos, onde houve premiação pra todos  que participaram dos jogos. Depois foi cantado os parabéns na casa de seus avós, onde o aniversariante juntamente com seus pais recepcionaram seus amigos e familiares. Desejamos muitas felicidades ao aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-27 14:08:22

Projeto de Revitalização da Fortaleza Gurjão é entregue ao Prefeito de Óbidos

Os Alunos e Professores da escola Raymuno Chaves entregam projeto de revitalização da Fortaleza Gurjão ao prefeito de Óbidos.

Professores e alunos do 9ºAno, das turmas A e B, da Escola Dr. Raymundo Chaves, em Óbidos, visitaram a Fortaleza Gurjão, na Serra da Escama, no início do mês de novembro, os quais vivenciaram na prática uma aula de História de Óbidos e verificaram in loco, os problemas de conservação dos canhões que ainda restam  naquela fortificação que foi construída em 1908.

No dia 20 de novembro, os professores e alunos que visitaram a Fortaleza Gurjão participaram de sessão especial na Câmara Municipal de Óbidos, os quais entregaram o projeto de revitalização da Fortaleza Gurjão aos vereadores.

Nesta segunda feira, dia 26, o Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia e os Secretários: de Cultura, Eduardo Dias e Nildo, do Meio Ambiente, estiveram visitando a Escola Dr. Raymundo Chaves, os quais foram recebidos pela direção, professores e alunos da escola, os quais entregaram em mãos o projeto de "Revitalização da Serra da Escama e Fortaleza Gurjão".

O Professor Carlos Vieira, que é um dos coordenadores do projeto nos informou que o Prefeito prometeu abraçar a causa e que, já estão preparando uma primeira ação de revitalização da Fortaleza Gurjão, para o dia 08 de dezembro.

www.obidos.net.br

Com informações e fotos do Prof. Carlos Vieira.

Criado em 2018-11-27 13:14:31

Dezesseis dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi criada em 1991 por 23 representantes de feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos. É uma campanha de caráter preventivo/educativo e de massa, que visa a erradicação desse tipo de violência e a garantia dos direitos humanos das mulheres. É desenvolvida mundialmente e acontece, na maioria dos países, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a campanha inicia no dia 20 de novembro.

No Pará, o governador sancionou a Lei nº 8.293, de 28 de setembro de 2015, que torna a campanha parte do calendário oficial de eventos. Desenvolvida pela SEJUDH – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres – CIPM, a campanha ocorre de forma transversal, integradora e intersetorial, envolvendo diversas secretarias e órgãos estaduais, além de parceiros governamentais e da sociedade civil. Inclui ações, programas e projetos que sensibilizem a sociedade paraense para a necessidade de erradicar todo tipo de violência contra as mulheres, promovendo uma mudança cultural e comportamental.

Não basta repudiar as diferentes formas de discriminação e violência praticadas contra mulheres. É preciso agir para mudar esta realidade. ATIVISMO é exatamente isso: ações práticas de transformação da sociedade, na esfera pública ou pessoal.

A falta de atitude e a omissão são preocupantes, porque permite alimentar a perpetuação da cultura de desvalorização da mulher, raiz de toda discriminação e violência. Quando uma mulher é agredida e desrespeitada, toda a sociedade sofre as consequências, sejam elas diretas ou indiretas. Homens e mulheres são iguais em direitos e esta verdade deve ser defendida por todos.

O CREAS – Óbidos oferece serviço de atendimento especializado às mulheres com seus direitos violados, juntamente com seus familiares, por meio  da equipe técnica, composta pelos profissionais: Assistentes Sociais, Advogada e Psicóloga.

FONTE: Ascom/Pmo

Criado em 2018-11-27 12:09:00

IFPA-Óbidos está com inscrições abertas para Especialização em Educação Ambiental

IFPA – Campus Óbidos está oferecendo especialização em Educação Ambiental para professores dos municípios de Juruti, Oriximiná, Alenquer, Curuá, Terra Santa, Faro e Óbidos.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Óbidos está com as inscrições abertas para o processo seletivo da Especialização - Lato sensu - em "Docência em Educação Ambiental", até o dia 02 de novembro de 2018.

O publico alvo são os professores efetivos da rede municipal de ensino da área de abrangência do IFPA - Campus Óbidos, que correspondem aos seguintes municípios: Juruti, Oriximiná, Alenquer, Curuá, Terra Santa, Faro e Óbidos.

As inscrições deverão ser feitas pela plataforma SIGAA.

- EDITAL

- CLIQUE AQUI PARA FAZER A INSCRIÇÃO

Mais informações pelo E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

FONTE: IFPA-Campus Óbidos

Criado em 2018-11-26 15:01:12

SEMSA e Vigilância em Saúde realizam limpeza na Serra da Escama

A Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Setor Divisão de Vigilância em Saúde - Endemias realizaram na sexta-feira, dia 23, na Serra da Escama, o Mutirão da Campanha Contra a Dengue, a mobilização contou com os funcionários dos postos de Saúde, usuários da academia de saúde e comunidade em geral. 

Essa ação teve como objetivo de intensificar o combate contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que causam também as doenças Zika Vírus e Chikungunya 

Em breve ações como essa, vão percorrer todos os bairros da cidade. Não esquecendo, que a população tem que fazer a sua parte e não deixe água parada por muito tempo e manter as áreas externas das casas sempre limpas.

“Vamos manter Óbidos uma cidade ótima para viver, menos para o mosquito, pois colaborar faz bem para a saúde de todos, inclusive a sua”, comentaram os coordenadores do evento.

Com informações da Ascom/PMO – Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2018-11-26 13:17:44

Escola José Veríssimo realiza evento alusivo ao Dia da Consciência Negra

A Escola Municipal José Verissimo realizou nesta quinta-feira, dia 22, uma vasta programação em comemoração ao Dia da Consciência Negra, com danças, poesias, entre outras atividades que envolveram toda a comunidade estudantil.

A garotada muito participativa, instruída por seus professores, se apresentou e emocionou o público presente, sempre mostrando a importância de respeitarmos as diferenças e reconhecendo a importância do negro na  construção da sociedade brasileira, como mostra a frase apresentada por uma turma: “Somos  herança da memória...fato real de nossa história”.

Conversamos com a Diretora da escola, Joiciane Rocha,  sobre a importância do evento para os alunos: “Através da atividade proposta, buscamos  sensibilizar nossas crianças sobre a importância do respeito em torno da cultura afro brasileiras apresentando a grande diversidade que compõe nossa sociedade. Buscamos desenvolver uma consciência crítica, porém positiva de valorização e respeito ético racial”, comentou Joiciane.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-24 13:57:14

Justiça condena acusado de submeter indígenas a trabalho escravo em Óbidos, Pará

A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no oeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta terça-feira (20).

Os crimes ocorreram em 2010 e 2012, contra indígenas da etnia Zo'é. Segundo o MPF, os índios eram levados por um missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.

“(...) os indígenas foram cooptados de dentro de suas terras, por conta de pouco conhecimento que tinham das atrações ‘materiais’ do ‘mundo civilizado’, para que, em trabalho que durava de dois a três meses, coletarem grande quantidade de castanhas, sem receberem contraprestação quase nenhuma (somente roupas e utensílios velhos), em condições evidentemente degradantes”, destacou na sentença o juiz federal Felipe Gontijo Lopes. Além da prisão, Manoel Oliveira foi condenado a pagamento de multa.

O missionário Luiz Carlos Ferreira, que também era réu no caso, foi absolvido por falta de provas.

Doenças e fome – Em três ocasiões servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas condições de trabalho.

“Os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes”, relatou a denúncia do MPF, ajuizada em 2015. Segundo relatos, no local faltava comida e os índios estavam visivelmente magros, e alguns deles doentes.

Em fevereiro de 2012, um indígena teve que ser deslocado às pressas para atendimento médico, apresentando quadro de pneumonia grave, registrou a denúncia, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

“Cumpre destacar que a etnia Zo´é é considerada um povo de recente contato e possui significativas dificuldades de comunicação com a sociedade envolvente. Dinheiro para os índios Zo´é não passa de indubitável abstração, sendo, portanto, algo totalmente alheio à sua cultura peculiar. A vulnerabilidade dessa etnia é fato inafastável”, observou a ação do MPF.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-11-24 03:02:41

Dia da Consciência Negra nas Escolas Maurício Hamoy e Raimundo Cardoso

ÓBIDOS | O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira, e em Óbidos várias escolas homenagearam esse dia, como a Escola Maurício HAmoy e Escola Raimundo Cardoso, as quais  mostram ao público em geral, danças, linguagens, religiosidade, vestimentas, culinárias e festas da cultura afro-brasileira.

Registamos algumas imagens da escola Maurício Hamoy, onde os alunos  participaram de uma Gincana Cultural, com várias atividades culturais (Fotos 01).

Já na Escola Raimundo Cardoso,  os alunos foram para a rua, em frente a escola, e desenvolveram várias atividades e apresentaram danças que chamou bastante a atenção de quem passava pela escola (Fotos 02).

www.obidos.net.br  

Fotos (01) - Escola Raimundo Cardoso – De Vander N Andrade

Fotos (02) – Escola Maurício Hamoy  -  Odirlei Santos

Fotos (03) – Escola Maurício Hamoy  -  De João Neto

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Criado em 2018-11-22 13:28:28

Ministério da Integração Nacional empenha recurso para recuperar a Orla de Óbidos

A Prefeitura de Óbidos anunciou nesta quarta-feira, dia 21, em uma nota, a qual informa sobre  o empenho do Ministério da Integração Nacional de recurso na ordem de 10 milhões de reais para a execução das obras preventivas para a contenção de erosão fluvial e recuperação da orla de Óbidos.

Veja a Nota:

NOTA

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), confirmou o empenho de 10 milhões de reais para a execução de obras preventivas para a contenção de erosão fluvial e recuperação da orla de Óbidos.

A conquista é o resultado de mais de um ano de trabalho da Prefeitura de Óbidos junto ao Governo Federal.

O projeto inicial foi elaborado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Setor de Planejamento da prefeitura, sob a coordenação do prefeito Chico Alfaia.

A próxima fase consiste na elaboração do projeto de execução que determinará como será realizada a obra que, além da orla deve contemplar a área de barreiras da cidade.

Mais investimentos para Óbidos, mais qualidade de vida para a população.

FONTE: ASCOM/PMO

Criado em 2018-11-21 23:08:35

Gincana Cultural da Escola São Francisco homenageia o Dia da Consciência Negra

O Povo afro-brasileiro tem uma história que muito contribuiu na formação da cultura  e história do Brasil, entretanto  muitos jovens, as vezes, ainda não se sensibilizam quando se deparam com as danças, linguagens, religiosidade, vestimentas, culinárias e festas da cultura afro-brasileira.

Nesse sentido, as instituições escolares tem um papel extremamente relevante de apresentar e discutir juntamente com a comunidade, essas diversidades que compões a sociedade brasileira, estimulando uma percepção mais ampla e complexa das características que marcam e definem enquanto povo afro-brasileiro.

Assim, várias escolas de Óbidos desenvolveram atividades que homenagearam o Dia da Consciência Negra, que procuraram mostrar a cultura afro-brasileira,  assim como procuraram conscientizar os jovens, abordando temas  como o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, entre outros.

Registamos algumas imagens da escola, São Francisco que desenvolveu uma Gincana Cultural  que teve como objetivo identificar elementos da cultura afro-brasileira entre os alunos, assim como demonstrar as influência africanas no cotidiano dos alunos.

O Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2018-11-21 22:30:53