Com atuação da Câmara de Vereadores, Ministério da Fazenda autoriza empréstimo de R$ 30 milhões para Óbidos

Empréstimo foi concedido após a União assegurar garantia.

Foi publicada na edição de quinta-feira, dia 14, do Diário Oficial da União (DOU), a minuta de autorização para a concessão de empréstimo no valor de R$ 30 milhões ao município de Óbidos, Processo nº 17944.103675/2023-57. O valor será liberado através do Banco do Brasil.

O Poder Legislativo teve atuação fundamental no processo de avaliação e votação do projeto de lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito de natureza financeira. A proposta seguiu o rito regimental e passou pelas comissões permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Óbidos (CMO).

A atuação da CMO nesta fase de avaliação e aprovação da lei, foi coordenada pelo presidente Rylder Afonso, para garantir que o município atendesse os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda, que deram parecer favorável ao empréstimo.

"A captação desse recurso sem dúvida é um marco histórico para Óbidos. O projeto é claro e assegura investimentos em diversas áreas prioritárias para a nossa população como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Durante o nosso trabalho, demos amplo acesso aos vereadores para analisarem o projeto e fazerem os seus questionamentos e apontamentos de emendas, até a votação e aprovação pela maioria. Vamos acompanhar agora as próximas etapas, mas essa é, sem dúvida, uma vitória para quem acredita no desenvolvimento do nosso município", declarou Rylder.

A votação do projeto de lei, foi apenas uma das etapas que o município precisou cumprir. Um estudo de impacto financeiro foi realizado pelo Banco do Brasil e outros órgãos federais, para certificar sobre as condições de pagamento das parcelas, ficando comprovada a capacidade do município de endividamento, conforme previsto no Programa de Restruturação Fiscal (PAF 2022-2024).

O empréstimo autorizado pelo ministro Fernando Haddad, teve garantia da União. O projeto de lei que a autorizou a captação do financiamento de R$ 30 milhões pela prefeitura, foi aprovado pela CMO com 9 votos favoráveis e 4 contrários.

FONTE: Comunicação/CMO

Criado em 2023-12-15 10:53:31

História Digitalizada: Seminário destaca a importância da preservação de documentos históricos de Óbidos

Óbidos, 14 de dezembro de 2023 - A histórica cidade de Óbidos foi palco nesta quinta-feira do "Seminário Memória e Meio Ambiente em Defesa do Patrimônio Cultural e da Floresta". O evento, realizado na Sala de Recepção da Loja Maçônica Força e Harmonia, na Rua Deputado Raimundo Chaves (Bacuri), teve início às 09h e reuniu autoridades, pesquisadores, professores e a comunidade local.

O objetivo do seminário foi promover reflexões e discussões sobre a preservação cultural e ambiental, destacando a importância da defesa do patrimônio cultural e das florestas. Um dos pontos altos do evento foi a apresentação do projeto de Digitalização de Documentos Históricos de Óbidos, que estão guardados no Museu Integrado de Óbidos, que visa preservar a rica história do município.

A mesa de abertura contou com a presença do Secretário de Cultura, Luiz Carlos; Vereador Erneison Aquino; Professor Carlos Vieira representando as escolas do EM de Óbidos; Maria Alice, Diretora do Museu de Óbidos; Leonardo Toril, diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Representante do IFPA; Bruno, representando da Maçonaria e Pascal Singer CNRS. Durante suas falas, destacaram a importância do projeto de digitalização dos documentos histórico de Óbidos, sobre a semana da Preservação Histórica de Óbidos, sobre as parcerias para preservação dos documentos históricos da Prelazia e do Museu, etc, entre outros temas.

Em um gesto significativo, o Vereador Erneisson Aquino entregou um certificado de Moção de Aplausos e Louvor aos idealizadores do Projeto de Digitalização dos Documentos Históricos de Óbidos, Gefferson Rodrigues e Emilie Stoll.

Em seguida, os responsáveis pelo projeto Gefferson Rodrigues, Emilie Stoll e coordenador financeiro Padre José Boeing, da Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia.- ADHMA, compartilharam detalhes sobre as diversas etapas, desde a implementação até a conclusão da digitalização dos documentos históricos do Museu de Óbidos. Emilie Stoll anunciou que os processos digitalizados serão disponibilizados para consulta online provavelmente em 2024, representando um marco na acessibilidade à rica história da cidade.

Uma das atrações mais esperadas do Seminário foi a pré-estreia do documentário "O Mundo Que Ainda Não Foi", dirigido pelo cineasta francês Ludovic Fossard. Escrito por Gefferson Ramos Rodrigues e Emilie Stoll, o filme aborda as mudanças de uso da terra na região da Amazônia brasileira, focando especificamente em Arapixuna e Óbidos. A produção, realizada em parceria com Gerda Henkel Stiftung e Les Films De Traverse, recebeu aplausos entusiasmados do público presente.

Em seguida Leonardo Toril, diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, falou para o público presente sobre a importância de organização e preservação dos arquivos histórico.

O "Seminário Memória do Meio Ambiente em Defesa do Patrimônio Cultural e da Floresta" representou uma oportunidade única para a comunidade de Óbidos e região se envolver ativamente em discussões relevantes sobre a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural local. O evento reforçou o compromisso da cidade em proteger sua história e contribuir para a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

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www.obidos.Net.br – Por João Canto

Criado em 2023-12-14 17:28:56

Governo garante descontos até 15% no IPVA 2024

Desconto é de até 15%  para quem não tem multas de trânsito nos dois anos anteriores.

Foi publicado nesta terça-feira (12/12), no Diário Oficial do Estado, o decreto 3.577/23,  que regulamenta a  concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores poderá ser pago:

I - integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver sofrido multas de trânsito, nos últimos dois anos;

II - integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 10% se o contribuinte não tiver multas de trânsito, no ano anterior;

III - integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 5% nas demais situações;

IV - em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai definir os prazos e as formas de pagamento.

Criado em 2023-12-13 18:35:02

Seis municípios paraenses integram o Mapa do Turismo Brasileiro

Ponta de Pedras, Breves, Almeirim, Xinguara, Santana do Araguaia e Augusto Corrêa avançam na gestão do turismo local, com o apoio da Setur.

Os municípios de Ponta de Pedras, Breves, Almeirim, Xinguara, Santana do Araguaia e Augusto Corrêa passaram a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, por meio de cadastros novos ou atualizações no sistema do Ministério do Turismo (Mtur), a partir de setembro de 2023. Com essa adesão já são 36 municípios, de todas as 14 Regiões Turísticas do Pará, integrando o Mapa do Turismo Brasileiro.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que define a área, o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas. A participação no Mapa indica que o município está organizado em termos de ferramentas de gestão voltadas ao turismo, apto a uma série de vantagens para o desenvolvimento de políticas públicas e estímulo às áreas de infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas.

Para Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Secretaria de Turismo do Pará (Setur), a inclusão de um município no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro é de grande importância para o aumento da visibilidade do município. “A inclusão no Mapa também permite um melhor planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas, garantindo que sejam sustentáveis e benéficas tanto para os turistas quanto para a comunidade local”, explica o gerente. 

Requisitos - Para aderir ao Mapa do Turismo, os municípios precisam cumprir requisitos de estruturação da gestão municipais obrigatórios como: comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão; apresentar termo de compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Turismo, assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo. 

Logo após o preenchimento das informações, os estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, possuem um prazo de até 30 dias para revisar e oficializar os registros no sistema do Mapa. Em seguida, esses registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias consecutivos para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo. Após essa inclusão, o registro terá validade de um ano.

Para o secretário de Estado de Turismo, Eduardo Costa, o Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos e reforça que os municípios paraenses devem manter seus cadastros atualizados. “Estar no Mapa é o ponto de partida para os municípios atraírem mais turistas e impulsionar a economia local, e também a garantia ao acesso a recursos e financiamentos específicos para o desenvolvimento do turismo oferecidos pelo Ministério do Turismo”, afirma o titular da pasta. 

Os municípios interessados podem acessar o acessar o site para mais informações, confira aqui. 

Criado em 2023-12-13 18:20:34

Prefeitura adquire mais de 13 toneladas de alimentos da agricultura familiar por meio do PAA

Em dois meses de execução o programa beneficiou mais de 600 famílias no município.

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, tem como objetivo incentivar a agricultura familiar de forma a contribuir para o acesso à alimentação saudável, e atender as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, como aquelas em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, 12, a Prefeitura realizou a última entrega do ano de alimentos por meio do programa.

“Hoje estamos recebendo aos agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos e fazendo a última entrega do ano para as famílias por meio do CRAS. A importância disso tudo além de valorizar a nossa produção da agricultura familiar é dar qualidade de vida para as pessoas com alimentos saudáveis na mesa”, enfatizou Aldanete Farias, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Em dois meses de execução - outubro e novembro, o município de Óbidos adquiriu por meio do PAA, 13178,450 kg de Alimentos da agricultura familiar, ou seja, mais de 13 toneladas de alimentos, atendendo a todos os requisitos exigidos pela legislação que rege o Programa.

“É importante destacar o empenho do nosso gestor, Jaime Silva, em fazer com que este programa federal esteja aqui no município para comprar os produtos da agricultura familiar. Outro fator relevante é a adesão dos agricultores ao programa, que incentiva a produção de alimentos saudáveis, livre de compostos químicos. É um programa de grande importância que atende aqui no município as famílias em vulnerabilidade social via secretaria de Desenvolvimento Social”, explanou Roberto Pinedo, Secretário da Semab.

No município obidense são cadastrados no programa para fornecer alimentos 33 produtores, estes, destinaram ao PAA os seguintes produtos da agricultura familiar: abacate, abacaxi, batata doce, caju, melancia, acerola, manga, mamão, banana (prata e grande), farinha de mandioca, farinha de tapioca, goma de tapioca, macaxeira, jerimum, feijão quarentinha, feijão manteiguinha, pimenta de cheiro, cheiro verde, couve, espinafre, maxixe, e ovos caipira.

“Esse programa veio beneficiar as pessoas mais carentes e nos ajuda muito na parte financeira, hoje nós temos venda certa para nossos produtos e com um preço melhor. Quero parabenizar a gestão municipal que nos deu essa oportunidade através das secretarias municipais”, agradeceu a agricultora, Celeste dos Santos.

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FONTE:Comunicação/PMO - Por Marcus Cantuária e Fotos Odirlei Santos

Criado em 2023-12-13 17:56:29

F/B Comandante Paiva VI inaugura suas atividades na linha Óbidos/Santarém/Óbidos, dia 15

A Empresa de Navegação Mousinho Paiva Ltda, convida você e sua família para compartilhar da cerimônia de bênção de seu mais novo empreendimento.  A Empresa inaugura suas atividades no trecho da linha Óbidos/Santarém/Óbidos com o F/B Comandante Paiva VI.

O evento acontecerá no dia 15 de dezembro, às 18h, no porto de Óbidos em frente a cidade de Óbidos, onde será servido um coquetel aos presentes com a presença da Banda  Simmons.

“Nós da Família Mousinho Paiva LTDA esperamos por todos vocês nesse dia super especial, na Cerimônia de bênção do nosso mais novo empreendimento. F/B Comandante Paiva VI ÓBIDOS - SANTARÉM – ÓBIDOS”, Eder Paiva fez o Convite a todos.

A cerimônia de inauguração promete ser um marco na história da Empresa de Navegação Mousinho Paiva Ltda, e todos estão convidados a participar desse momento único. A presença e apoio da comunidade são cruciais para o sucesso contínuo desse empreendimento, que certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da região.

Criado em 2023-12-13 14:20:28

Instituto Alcoa: Projetos Sociais recebem reconhecimento na Câmara Municipal de Juruti

A Câmara Municipal de Juruti, no oeste do Pará, realizou uma sessão solene na terça-feira (12), para agradecer e homenagear projetos e iniciativas que contribuem com o desenvolvimento social do município. De acordo com a Casa Legislativa, a mineradora além de gerar emprego e renda através da extração da Bauxita, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento socioeconômicos ao fomentar projetos de empreendedorismo e impacto social. Em 2023, foram R$ 26 milhões em investimentos sociais, alcançando a marca de 82 comunidades beneficiadas, através de 47 projetos.

Para o vereador Mário Itiyá, autor do requerimento, a solenidade foi a oportunidade de expressar o agradecimento pelos relevantes serviços prestados pela Companhia. “Não tem como não deixar de dizer que a Alcoa tem papel preponderante no desenvolvimento socioeconômico do município de Juruti, onde os grandes projetos sociais são financiados pela Alcoa. Durante a pandemia, por exemplo, recordamos o esforço e o compromisso da companhia com a população. Fica nossa homenagem para aqueles que dão a direção aos projetos, e aqueles que se organizam para que eles aconteçam”, afirma o vereador.

O reconhecimento veio através da moção de aplausos para os projetos Costurando Sonhos e o Dona’s, ambos apoiados pelo Instituto Alcoa. Desenvolvido na sede na área urbana da Associação Beneficente Emaús, desde 2019, o projeto Costurando Sonhos, atendeu mais de 80 mulheres, formadas através de oficinas em corte-costura básica e artesanato, em apoio a geração de renda para amenizar os problemas de exclusão social.

Já o Projeto Dona’s atua com temas fundamentais para o desenvolvimento de habilidades e características de negócios com mulheres empreendedoras. É desenvolvido pelo Consulado da Mulher, com investimento do Instituto Alcoa e parceria do Instituto Juruti Sustentável (IJUS). Consiste em treinar e capacitar as participantes sobre temas de gestão administrativa e financeira, marketing, vendas, pessoas, formalização e gênero, acompanhar e orientar as participantes na condução do seu negócio na busca por novas demandas e melhoria dos processos e acompanhar a renda e o faturamento dos empreendimentos.

“Emponderar uma mulher é emponderar uma comunidade inteira. Ao fazer esta moção de aplauso, a gente percebe o quanto é importante o trabalho das instituições no município. Ouvindo o relato de mulheres, a gente pode destacar o quanto é importante incentivar tais iniciativas” afirma Andrea Alves, vereadora que também assinou o requerimento.

Outro homenageado na ocasião, foi Otávio Carvalheira, presidente da Alcoa Brasil, que completou 35 anos de carreira na empresa. “Venho aqui agradecer a Câmara de Vereadores de Juruti. Fico muito honrado e muito feliz. Quero reafirmar que Juruti tem um lugar reservado no meu coração. Aproveito para desejar um Feliz Natal e um ótimo 2024, cheio de realizações. Muito obrigado”, conclui.

“É uma sessão muito importante. A presidência desta casa reconhece a atuação da Alcoa e o trabalho desenvolvido por Otávio Carvalheira em Juruti”, ressaltou José Glauber de Andrade, presidente da Câmara.

FONTE: Comunicação/Alcoa

Criado em 2023-12-13 13:30:20

História Digitalizada: Como acessar os Documentos Judiciais da Comarca de Óbidos (1900-1988)

Publicamos a notícia “História Digitalizada: Documentos Judiciais da Comarca de Óbidos (1900-1988) agora disponíveis para pesquisa”, divulgado em um seminário sobre Digitalização desses documentos, que foi realizado em Santarém.

Nesse seminário, a Pesquisadora Emilie Stoll, mostrou o passo a passo para acessar esses documentos no repositório da UCLA Library, que logo ao abrir a página, mostra a seguinte mensagem (tradução):

“O arquivo do Tribunal de Justiça localizado na cidade de Óbidos, Brasil, segundo maior município ribeirinho do Baixo Amazonas, inclui arquivos administrativos impressos e manuscritos de processos cíveis e criminais administrados pelo Tribunal do Estado do Pará. A coleção abrange o fim da chamada “República Velha” (1900-1930), bem como vários regimes autoritários que se seguiram, incluindo o golpe de Getúlio Vargas em 1930 até o fim da ditadura militar (1964-1988). 

A primeira parte da coleção documenta julgamentos criminais relacionados a roubo, ameaça, agressão, assassinato, assédio sexual, fuga de prisioneiro e muito mais. A outra parte do acervo, os processos cíveis, abrange os mais diversos assuntos, como inventários de heranças, tutela de órfãos, emancipação de menores, reconhecimento de paternidade, falências de estabelecimentos comerciais, disputas de terras, processos judiciais do trabalho (indústria da borracha), grandes projetos de infraestrutura), aquisições de terras por prescrição como consequência de projetos autoritários para a Amazônia e muito mais. 

Os materiais funcionam como memórias vivas de quem viveu no Baixo Amazonas durante o regime autoritário do século XX. Representam também a diversidade da população, incluindo indivíduos de diversas profissões e outros dados demográficos”, UCLA Library.

Fizemos uma rápida pesquisa sobre os 1.582 itens, atualmente disponíveis, e encontramos este: Auto de ação para venda de um imóvel em comum, movido por Marcos Rodrigues de Souza e sua esposa dona Dora Lages de Souza

E também este: Ação de despejo Movido por Nicolau Fillizola

A página está em Inglês mas tem tradução para o Português, onde você pode encontrar uma variedades de documentos, como os dois exemplos acima.

O projeto de digitalização dos documentos judiciais da Comarca de Óbidos e Santarém representa um passo significativo na preservação e acessibilidade da história regional, proporcionando oportunidades para estudos inovadores e uma compreensão mais profunda do passado. O legado desses documentos agora está ao alcance de todos, promovendo uma abordagem inclusiva e colaborativa para a construção do conhecimento histórico na Amazônia.

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Criado em 2023-12-12 14:08:43

História Digitalizada: Documentos Judiciais da Comarca de Óbidos (1900-1988) agora disponíveis para pesquisa

Por João Canto

Nesta segunda-feira, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas (CDHBA), em Santarém, promoveram um evento de grande relevância para a preservação da memória regional: o "Seminário de Digitalização de Documentos Judiciais Produzidos durante Regimes Autoritários na Amazônia". O foco desse seminário foi a apresentação e disponibilização para pesquisa de documentos da comarca de Óbidos, referentes ao período de 1900 a 1988.

O Auditório Maestro Wilson Fonseca, na UFOPA, foi o palco desse acontecimento, iniciando com uma mesa composta por representantes das instituições envolvidas. Durante as discussões, os participantes destacaram a importância desse projeto pioneiro, que visa democratizar o acesso à história por meio da digitalização de documentos judiciais da região.

Os pesquisadores e professores responsáveis pelo projeto, Gefferson Rodrigues e Emilie Stoll, compartilharam detalhes sobre as várias etapas que culminaram na publicação e disponibilização dos documentos para pesquisadores e o público em geral. Emilie Stoll ressaltou que os processos digitalizados já estão acessíveis via web, em um repositório, permitindo que pesquisadores e interessados naveguem por essa valiosa coleção no seguinte endereço: [clique aqui].

“Os registros judiciais de Óbidos, Brasil (na região do Baixo Amazonas) documentam a vida cotidiana do povo amazônico através de vários regimes autoritários. Esta coleção abrange o período de 1900 a 1988, um período de grandes mudanças políticas e culturais. Os registros revelam tensões durante um período de direitos individuais restritos, bem como o envolvimento do Brasil em questões e projetos internacionais que visam “modernizar” a Amazônia”, diz o chamado na abertura do repositório da Biblioteca da UCLA.

Vídeo sobre a Digitalização de Documentos Históricos do Baixo Amazonas....

O seminário contou com a participação de renomados especialistas, como o professor Rafael Chambouleyron (UFPA), Leonardo Toril, diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Gabriela Carneiro (UFOPA) e Judith Vieira, professora do curso de Direito da Ufopa. Durante a roda de conversa, o professor Rafael destacou que a digitalização desses documentos históricos não apenas preserva o passado, mas também contribui para a democratização do acesso a uma base de dados rica em informações.

Um dos temas abordados foi a potencialidade desses documentos digitalizados em diversos campos de pesquisa. A disponibilidade online desses registros históricos abre caminho para a produção de trabalhos interdisciplinares em várias áreas do conhecimento. A discussão sobre a divulgação desses documentos foi central, enfatizando a importância de garantir que pesquisadores possam acessar e utilizar essa fonte valiosa para suas pesquisas.

O projeto de digitalização dos documentos judiciais da Comarca de Óbidos e Santarém representa um passo significativo na preservação e acessibilidade da história regional, proporcionando oportunidades para estudos inovadores e uma compreensão mais profunda do passado. O legado desses documentos agora está ao alcance de todos, promovendo uma abordagem inclusiva e colaborativa para a construção do conhecimento histórico na Amazônia.

O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Centre National de Recherche Scientifique (CNRS) [Centro Nacional de Pesquisa Científica da França] e a University of California in Los Angeles Library (UCLA Library).

Galeria de Fotos....

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Criado em 2023-12-12 02:43:33

BELÉM: Aniversário de 80 anos de Guilardo Lobo

Foi com imensa alegria que foi celebrado os 80 anos de Guilardo Lobo, neste domingo, dia 10 de dezembro de 2023, na Assembleia Paraense, em Belém do Pará, um momento de muito calor humano para comemorar seu aniversário.

Foi um privilégio testemunhar a festa em grande estilo que foi preparada com muito carinho pelos seus filhos Nancy e Guilardo Jr., onde reuniu amigos e familiares para compartilhar esse momento tão especial.

Durante a festa, aconteceu a apresentação de seu livro, intitulado "Pelas Barrancas do Irateua", organizado por Nilza Verônica Amaral, o que trouxe uma dimensão ainda mais rica à celebração. Generosamente, o Livro foi distribuído aos convidados como brinde, os quais poderão se deliciar com suas histórias e experiências registradas.

Guilardo, neste dia de celebração, queremos expressar nossos mais sinceros parabéns. Que essa marca de 80 anos seja apenas o início de uma nova fase repleta de saúde, alegria e realizações. Que a vida lhe reserve ainda mais momentos felizes, rodeados daqueles que o admiram e amam.

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Criado em 2023-12-11 01:39:51

Em risco por conta da Seca, Ideflor-Bio resgata seis peixes-boi em Monte Alegre

Os animais corriam risco, pois estavam em um lago atingido pela forte estiagem no oeste do Pará.

Uma ação integrada do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), com o apoio de brigadistas e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, resgatou seis peixes-boi (Trichechus) do Lago Grande de Monte Alegre, no oeste paraense, na última sexta-feira (8). A medida foi necessária devido à forte estiagem na Amazônia, ocasionada pelo fenômeno El Niño.

O lago onde estavam os animais fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, no município de Monte Alegre, e registra um nível das águas considerado alarmante devido à falta de chuvas, o que representa um sério risco à sobrevivência dos animais.

O Ideflor-Bio mobilizou a população para o resgate e traslado dos animais para uma área com água em abundância. A ação integrada contou com o suporte de biólogos, veterinários e técnicos especializados em vida aquática, responsáveis por capturar os peixes-boi e garantir seu bem-estar durante todo o processo. A participação dos brigadistas também foi fundamental, fornecendo informações e auxiliando no resgate.

O médico veterinário e assessor técnico do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, informou que os peixes-boi, ameaçados de extinção, desempenham um papel importante no ecossistema aquático da região amazônica. “Por isso, é fundamental proteger e preservar essa espécie. Essa ação integrada demonstra o compromisso das instituições em promover a conservação da fauna e dos recursos naturais desta parte do País”, enfatizou.

Mudanças climáticas - O fenômeno El Niño tem um forte impacto na Amazônia em 2023, resultando em estiagem prolongada e redução dos níveis de água em rios e lagos. A situação é ainda mais preocupante quando envolve animais que dependem diretamente dos recursos hídricos para a sobrevivência.

Neste sentido, o governo do Estado, por meio do Ideflor-Bio, tem se dedicado a implementar medidas de proteção e conservação da biodiversidade. O resgate dos peixes-boi garantiu não apenas a sobrevivência desses animais, mas também o equilíbrio ecológico na região.

De acordo com o gerente da Região Administrativa da Calha Norte I (GRNCI), Jorge Braga, o Ideflor e seus parceiros continuarão trabalhando em conjunto para monitorar e proteger a vida aquática na região, buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. “O resgate dos peixes-boi no Lago Grande de Monte Alegre é um exemplo inspirador de como a união de esforços pode resultar em ações efetivas de preservação e conservação do meio ambiente”, frisou.

Fonte: Agência Pará

Criado em 2023-12-10 12:08:59

Academia Artística e Literária de Óbidos realiza Confraternização em Belém

O clima festivo do final de ano chegou com força total e, em sintonia com essa atmosfera de celebração, os Acadêmicos da Academia Artística e Literária de Óbidos – AALO, se reuniram nesta quinta-feira, dia 07, no Restaurante Avenida, em Belém do Pará, para sua confraternização.

O evento, marcado pela alegria e pelo espírito natalino, proporcionou aos acadêmicos um momento ímpar para colocar as conversas em dia, fortalecer laços e, é claro, apreciar o requintado cardápio oferecido pelo tradicional restaurante da Capital Paraense.

A Presidente da AALO, Aristides Dias, ao tomar a palavra, destacou as realizações significativas alcançadas ao longo deste primeiro ano de sua gestão. Entre os marcos mencionados, ressaltou a regularização do CNPJ, a grandiosa cerimônia em comemoração ao aniversário de Óbidos, a reestruturação da parte financeira da Academia, bem como a implementação de políticas que visam apoiar os acadêmicos, incluindo a regulamentação de patrocínios para aqueles que lançam livros com o Selo da AALO.

Aristides Dias informou também que, em paralelo à confraternização realizada em Belém, os acadêmicos que residem em Óbidos também se reunirão para celebrar o final de ano em sua cidade natal.

"Este é um momento especial para celebrarmos não apenas as conquistas da Academia, mas também a amizade e a colaboração entre os acadêmicos. Desejo a todos um excelente final de ano, repleto de alegrias, paz e prosperidade", concluiu o Presidente Aristides Dias.

A confraternização da Academia Artística e Literária de Óbidos destaca a importância de reunir-se e celebrar em conjunto, fortalecendo os laços comunitários e encerrando o ano de forma positiva.

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Criado em 2023-12-08 14:21:06

Ufopa discute digitalização de documentos judiciais produzidos sob regimes autoritários na Amazônia

Aberto ao público, evento ocorrerá a partir das 18h30 no Auditório Maestro Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, Campus Santarém.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas (CDHBA) realizam nesta segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, em Santarém (PA), o "Seminário de Digitalização de Documentos Judiciais Produzidos durante Regimes Autoritários na Amazônia". Aberto ao público, o evento ocorrerá a partir das 18h30 no Auditório Maestro Wilson Fonseca, situado na Unidade Rondon, bairro Caranazal. As inscrições serão feitas no local do evento.

O evento se destina à socialização dos resultados alcançados no projeto “Digitalização de documentos jurídicos sob governos autoritários na Amazônia”, realizado pelo Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas (CDHBA), que é ligado ao curso de Licenciatura em História da Ufopa. O projeto também é vinculado ao Programa de Arquivos Modernos em Perigo (MEAP), da Biblioteca da Universidade da Califórnia (UCLA, Estados Unidos), que fomenta a proteção de acervos frágeis em diferentes locais do mundo.

O seminário também contará com roda de conversa sobre a potencialidade de digitalização de documentos em múltiplos campos de pesquisa, com a participação do professor Rafael Chambouleyron, do curso de História da Universidade Federal do Pará (UFPA); Leonardo Toril, diretor do Arquivo Público do Estado do Pará; Gabriela Carneiro, docente do curso de Arqueologia da Ufopa; e Judith Vieira, professora do curso de Direito da Ufopa.

Pesquisa – O projeto realizado pelo CDHBA tem por objetivo principal digitalizar e tornar acessíveis documentos jurídicos produzidos na Amazônia durante os governos autoritários no século XX. O conjunto de documentos digitalizados é composto por processos cíveis e criminais tramitados no Tribunal de Justiça da Comarca de Óbidos (PA), no período de 1900 a 1988, que compreende parte da Primeira República ao final da Ditadura Militar.

“Os documentos históricos possuem valor inestimável e sua digitalização, além de propiciar a conservação dos originais, facilitará o acesso de pesquisadores e da sociedade em geral ao acervo”, explica o historiador Gefferson Ramos Rodrigues, professor do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa que integra a iniciativa.

Mais informações: https://cdhba.hypotheses.org/

Serviço:

Seminário de Digitalização de Documentos Judiciais Produzidos durante Regimes Autoritários na Amazônia

Data: 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira)

Horário: 18h30

Local: Auditório Maestro Wilson Fonseca, situado na Unidade Rondon, bairro Caranazal

FONTE: Comunicação/Ufopa

Criado em 2023-12-07 21:12:59

Conheça um dos pontos turísticos mais visitados de Óbidos: a Catedral de Sant'Ana

As obras da Matriz de Sant’Ana iniciaram no ano de 1786 e 8 de fevereiro de 1827 foi inaugurada. Em 2012, a Prelazia de Óbidos foi elevada a Diocese, e a Matriz então passou a ser Catedral de Sant'Ana.

A Catedral passou por uma grande reforma para melhorias e modernizações, e com isso a Árvore da Vida nasceu, uma belíssima e imponente obra compõe a parte central no Presbitério da Catedral, com mosaicos e vitrais que hoje são referência na Amazônia.  Rica em termos de expressão da arte sacra. O mosaico é representado através de uma castanheira, árvore típica da região do Baixo Amazonas. Hoje a obra ja está terminada e a vista de todos que por ali passam.

A Capela do Santíssimo foi projetada para que se tornasse além de um local de oração, um local de acolhimento para aqueles. Nela foram desenvolvidos trabalhos que pudessem mostrar ainda mais a cultura do povo que aqui vivem a tantos anos, os indígenas. Traços indígenas estão espalhados de forma significativa em toda capela e nela ainda pode-se encontrar a cruz de São Damião, símbolo de grande importância para os fiéis. A obra ainda está em processo de construção, mas ja pode visualizar um pouco do que aqui é descrito.

Queremos aqui agradecer a todos os benfeitores e benfeitoras, a todos que colaboram direta ou indiretamente com a reforma da Catedral e também pela execução dessa importante obra. Que Senhora Sant'Ana interceda por todos!

Vídeo da Catedral de Sant´Ana...

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Nome: Diocese de Óbidos.

"Uma Igreja Missionária no Coração da Amazônia"

Imagens e edição: Fernando Senna, João Canto, Mauro Pantoja, Zé Corrêa, Mauro Nayan.

www.obidos.net.br  - Informações Diocese de Óbidos

Criado em 2023-12-07 16:09:41

Vigilância Sanitária realiza análise de potabilidade da água na zona urbana de Óbidos

Vigilância Sanitária de Óbidos concluiu com sucesso a última coleta de água para análise de potabilidade do ano de 2023 na zona urbana do município. A ação, que faz parte de uma série de medidas preventivas, tem como objetivo assegurar que a água consumida pela população esteja em condições ideais, sem riscos de contaminação e transmissão de doenças.

A análise abrangeu sete sistemas de abastecimento de água, distribuídos em Associações Comunitárias e educandários da região. Os resultados obtidos demonstraram um desempenho exemplar, confirmando a qualidade da água fornecida por esses sistemas. Essas coletas são parte de uma rotina mensal que abrange tanto a zona urbana quanto a zona rural do município.

O que é Potabilidade da Água e por que é importante?

A potabilidade da água refere-se à sua aptidão para o consumo humano, garantindo que esteja isenta de contaminações que possam representar riscos à saúde. A Vigilância Sanitária de Óbidos destaca a importância de compreender a qualidade da água consumida para evitar problemas de saúde relacionados à ingestão de água contaminada.

Ao garantir a potabilidade da água, a Vigilância Sanitária contribui para a promoção da saúde pública, prevenindo doenças de veiculação hídrica que podem surgir devido ao consumo de água inadequada. Essas ações reforçam o compromisso das autoridades locais em proporcionar um ambiente saudável e seguro para todos os moradores de Óbidos.

A população é incentivada a manter-se informada sobre as atividades da Vigilância Sanitária e a colaborar adotando práticas sustentáveis para preservar a qualidade da água local. A conscientização coletiva desempenha um papel crucial na preservação da saúde e bem-estar da comunidade.

www.obidos.net.br  - Informações Ascom/Pmo

Criado em 2023-12-07 14:07:51

Seminário Memória e Meio Ambiente em defesa do Patrimônio Cultural e da Floresta será realizado em Óbidos

Durante o Seminário acontecerá a pré-estreia do filme  “O mundo que ainda não foi”, do francês  Ludovic Fossard.

No próximo dia 14 de dezembro, a histórica cidade de Óbidos será o cenário para o "Seminário Memória e Meio Ambiente em Defesa do Patrimônio Cultural e da Floresta". O evento acontecerá na Sala de Recepção da Loja Maçônica Força e Harmonia, localizada na Rua Deputado Raimundo Chaves (Bacuri), com início previsto para as 09h.

O seminário busca promover reflexões e discussões sobre a preservação cultural e ambiental, destacando a importância da defesa do patrimônio cultural e das florestas. O evento contará com a participação de especialistas renomados no assunto, proporcionando um espaço para o compartilhamento de conhecimentos e experiências relacionadas às questões.

Uma das atrações aguardadas do Seminário será a pré-estreia do documentário "O Mundo Que Ainda Não Foi", uma obra do cineasta francês Ludovic Fossard, escrito por Gefferson Ramos Rodrigues e Emilie Stoll, produzido pela Gerda Henkel Stiftung e Les Films De Traverse, que promete trazer uma perspectiva única sobre as questões das mudanças de uso da terra na região da Amazônia brasileira, mais especificamente no Arapixuna e Óbidos.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser realizadas através do QRCode disponível no cartaz do seminário, que está sendo divulgado. Para facilitar o acesso, também é possível realizar a inscrição diretamente  CLICLANDO AQUI.

O "Seminário Memória do Meio Ambiente em Defesa do Patrimônio Cultural e da Floresta" é uma oportunidade única para a comunidade de Óbidos e região se envolver ativamente em discussões relevantes sobre a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.

www.obidos.net.br

PROGRAMAÇÃO

Criado em 2023-12-07 11:06:22

Santarém e Óbidos recebem 'Conectando Arquivos', entre os dias 11 e 14 de dezembro

Iniciativa promove a troca de conhecimento técnico sobre gestão e conservação documental, e é parceria da Secult, Arquivo Público e Ufopa. Os municípios de Santarém e Óbidos, na região de integração do Baixo Amazonas, recebem neste mês o projeto “Conectando Arquivos”, que objetiva promover a troca de conhecimento técnico sobre gestão e conservação documental. Entre os dias 11 e 14 serão realizadas palestras, rodas de conversas e exposições. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Cultura, através do Arquivo Público do Pará, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

“O projeto tem a missão de compartilhar informações técnicas nas áreas da Arquivologia, da preservação documental, e do patrimônio histórico e cultural para a população em geral. É o que vamos fazer nos dois municípios. Isto, através de palestras, minicursos, roda de conversa e exposições de documentos históricos sobre a história dos municípios de Santarém e Óbidos”, destaca Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público.

O projeto inicia na segunda-feira, 11, em Santarém, com uma roda de conversa sobre as “Potencialidades da digitalização de documentos em múltiplos campos de pesquisa”. A conversa ocorre no auditório do Instituto de Ciências da Educação no Campus Rondon da Ufopa, e terá participação dos professores Rafael Chambouleyron, da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e Gabriela Prestes e Judith Vieira, ambas da Ufopa, além de Torii pelo Arquivo Público.

Na terça-feira, 12, o “Conectando Arquivos” chegará ao distrito de Arapixuna, na zona rural, aproximadamente a 30 km de Santarém. Na sede comunitária de Arapixuna, das 10h às 16h, será realizada a exposição “Aprimorar, provar e produzir: As cartas sesmarias da região de Arapixuna”. A atividade é aberta ao público. Lá ainda ocorre um minicurso de “Salvaguarda de documentos históricos”, das 11h às 13h.

Em Óbidos, as atividades do projeto ocorrem na quarta-feira, 13, e na quinta-feira, 14. Na quarta haverá a abertura da exposição “Óbidos nos documentos do Arquivo Público do Pará”, às 17h, no Museu Integrado de Óbidos. No mesmo dia também acontece a palestra “A importância dos documentos de arquivos públicos; usos, tratamento técnico e difusão”. A atividade será na escola Professor Maurício Hamoy, das 19h às 20h.

Na quinta-feira, também na escola Professor Maurício Hamoy, que fica localizada no bairro São Francisco, acontece o minicurso de “Salvaguarda de documentos históricos”, das 9h às 12h.

A programação em Santarém e Óbidos tem o apoio da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA) e da Fundação Gerda Henkel.

Fonte: Comunicação/Secult

Criado em 2023-12-06 20:52:54

Projeto Esporte na Cidade oferece aulas esportivas gratuitas para 300 crianças

Com atendimento a comunidades quilombolas, Projeto Esporte na Cidade oferece aulas esportivas gratuitas para 300 crianças na região amazônica, nas cidades de Faro, Terra Santa e Porto Trombetas.

 Na vastidão da região amazônica, onde a natureza floresce em sua máxima expressão, um importante capítulo segue sendo escrito não apenas nos rios e florestas, mas nos corações e mentes das crianças locais. É o Projeto Esporte na Cidade, que oferece aulas esportivas gratuitas para 300 crianças e adolescentes nas cidades de Faro, Terra Santa e Porto Trombetas (comunidades quilombolas de Moura e Boa Vista).

A iniciativa, liderada pela “De Peito Aberto” com patrocínio da Mineração Rio do Norte, da White Martins e da Bayer, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte e apoio das prefeituras de Terra Santa e Faro, objetiva oferecer oportunidades esportivas a crianças em comunidades remotas da Amazônia. O projeto não apenas introduz atividades esportivas, mas também promove valores como trabalho em equipe, resiliência e autoconfiança. Todos os 300 alunos matriculados no projeto recebem gratuitamente kit de materiais para utilização nas atividades do projeto. São entregues camisa, short, meião e calçado para todos os beneficiários. 

São 150 alunos em Terra Santa, 100 nas comunidades quilombolas de Moura e Boa Vista, em Porto Trombetas, e 50 em Faro, na divisa do estado do Pará com o Amazonas.

Quebrando Barreiras por um futuro melhor

Em uma região onde as distâncias geográficas muitas vezes limitam o acesso a recursos, o projeto não apenas quebra barreiras físicas, mas também sociais e econômicas. Uniformes, materiais esportivos e treinadores especializados são fornecidos, eliminando obstáculos que, de outra forma, poderiam impedir o envolvimento das crianças.

Impacto para toda a vida

Além dos benefícios físicos, o projeto tem como objetivo oferecer oportunidades educacionais e incentivar a frequência escolar. Dessa maneira, as atividades da iniciativa são realizadas duas vezes por semana sempre no contraturno escolar. Palestras sobre meio-ambiente, saúde, e valores educacionais são incorporadas às atividades esportivas, proporcionando aprendizagem também fora do âmbito esportivo.

Envolvimento Comunitário:

A comunidade é fundamental para o sucesso do projeto. Pais, professores e líderes comunitários são envolvidos ativamente, promovendo uma colaboração contínua para garantir a sustentabilidade e a longevidade da iniciativa, que já é tradicional em Terra Santa e nas comunidades quilombolas de Moura e Boa Vista.

Sobre a De Peito Aberto

A De Peito Aberto (DPA) é uma organização social criada com o objetivo de contribuir para o esporte, educação, saúde e cultura para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica ao redor de todo o país. A instituição se destaca pela experiência em planejar e executar projetos em parceria com gestores públicos e privados, tendo como principal diferencial a excelência pedagógica e metodológica oferecida às pessoas impactadas pelas iniciativas.

Além do Esporte na Cidade, a “De Peito Aberto” tem outros projetos espalhados pelo Brasil. Oportunidade Através do Esporte, Educar com Cultura, Educa Surf, Educa Skate e Breaking Olímpico são alguns deles, também são viabilizados com o apoio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte e com a ajuda de parceiros privados, entre eles Vallourec, Pirelli, Tívoli, D’Granel, Iveco, Grupo CNH, White Martins, MRN e Vale, entre outros.

Minas Gerais, Bahia e Pará são os estados atendidos pela instituição, que, nos próximos anos, pretende ampliar sua atuação pelo Brasil. A “De Peito Abert”o possui mais de 100 colaboradores distribuídos entre os escritórios de Minas Gerais (Belo Horizonte), Bahia (Lauro de Freitas) e Pará (Barcarena).

Em 2021, o projeto de Salvador foi um dos vencedores do Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas 2021, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

FONTE: “De Peito Aberto”

Criado em 2023-12-06 20:28:46

ÓBIDOS: SEMAB promove formalidade produtiva da Agricultura Familiar

No município de Óbidos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (SEMAB) vem acompanhando com assistência técnica agricultores familiares das comunidades rurais, como forma de promover o desenvolvimento e fortalecimento da produção de alimentos agro e pecuários, de oportunizá-los a comercialização em mercados que valorizam essa produção, bem como para que acessem programas de fomento produtivo.

Assim sendo, nesta última semana que se passou, pelas comunidades de Arapucu, Colônia Nazaré e Santa Lucia, a equipe técnica foi vistoriar as adequações realizada nos empreendimentos de beneficiamento artesanal de file do peixe e de casas de farinha, seguindo recomendações de exigências mínimas das normas de sanidade de alimentos. A vistoria também se estendeu em áreas de produção de hortas e de agrofloresta de açaí.

Certificando as adequações e ajustes realizados, o produtor ou produtora já procura obter o Selo de Inspeção Municipal (SIM) na SEMAB, com o qual se garante que o produto é de qualidade e de adequada procedência. Isto, evidencia a eficiência do serviço de assistência técnica e o interesse de produtores e produtoras em melhorar cada vez para comercializar em mercados que oferecem preços tabelados e com valores superiores; como é o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros.

Mercados que valorizam a produção da agricultura familiar contribui em estimular a formalidade produtiva e o investimento tecnológico para o aprimoramento na qualidade dos produtos, gerando assim emprego e renda no meio rural do município.

 Galeia de Fotos...

www.obidos.Net.Br – Informações e fotos Semab

Criado em 2023-12-06 14:21:06

Prorrogadas as inscrições para participar dos Editais da Lei Paulo Gustavo

Com a mudança, o prazo de inscrições vai até 22/12; e a previsão para a conclusão dos pagamentos é até 28/03/2024.

A prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga mudança no cronograma de execução dos dois editais de chamamento público para a Seleção de Projetos de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

A inscrições foram abertas no dia 21/11/2023, com a mudança, as novas datas do cronograma são as seguintes:

• Fim das inscrições: Até as 23h59min do dia 22/12/2023
• Análise das propostas: Período de 27/12/2023 a 17/01/2024
• Classificação preliminar: 18/01/2024
• Início do prazo de recurso à classificação preliminar: 18/01/2024
• Fim do prazo de recursos à classificação preliminar: 23/01/2024
• Classificação final: 26/01/2024
• Abertura do prazo de habilitação: 29/01/2024
• Fim do prazo de habilitação: 23/02/2024
• Resultado final: 27/02/2024
• Início dos pagamentos: 28/02/2024
• Prazo previsto para a conclusão dos pagamentos: até 28/03/2024

Editais abertos

Poderão ser inscritos no edital 03/2023 Projetos Culturais de Audiovisual nas categorias: Produções Audiovisuais, Cinema Itinerante/Cinema de Rua e Ações de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual. As categorias a serem contempladas no edital 04/2023 Demais Áreas Culturais, serão as seguintes: Mestres da Cultura Popular “Folias de Santos”; Compositores e Músicos e Artistas Plásticos e Artesanato.

O município de Óbidos foi contemplado com R$453.837,43 via Lei Paulo Gustavo. Com a prorrogação do cronograma de execução, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de projetos até as 23horas e 59min do dia 22/12/2023, via internet, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Ildefonso Guimarães, s/n°, Centro, Óbidos/PA, CEP 68.250-000, no horário das 08h às 13h. Os editais estão disponíveis no Portal da Prefeitura: https://obidos.pa.gov.br (Publicações Oficiais)

Por: Marcos Cantuário

FONTE: Comunicação/Pmo

Criado em 2023-12-05 21:15:42