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Mais uma vez a festividade de Sant´Ana, padroeira da cidade de Óbidos, acontecerá no mês de Julho, este ano no período de 14 a 26.
A coordenação da Festividade de Sant´Ana 2019, preparou uma programação especial, sendo que algumas atividades antecedem o Círio Fluvial que acontecerá no dia 14, saindo da cidade de Juruti.
As atividades que antecedem o Círio de Sant´Ana, são:
Dia 11/07: Moto Romaria de Sant´Ana;
Dia 12/07: Caminhada com Sant´Ana, com saída da Comunidade do Cipoal, até Óbidos;
Dia 13/07: Missa do Envio, as 06h, logo após, a Imagem de Sant´Ana seguirá para a comunidade de Tabatinga, Paróquia de São Sebastião. As 14h seguirá para comunidade de Juruti Velho, Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, onde pernoitará, com uma série de atividades.
Dia 14/07: Imagem de Sant´Ana seguirá para Juruti as 07h, de onde iniciará o Círio Fluvial, as 12:30h, com destino a Comunidade do Muratubinha, de onde partirá para a cidade de Óbidos.
Durante todo o período da festividade, de 14 a 26, terá a programação religiosa, com procissões e missas diárias. Segundo a Coordenação, atrações regionais e nacionais constam na programação cultural, a qual está sendo divulgada a seguir:
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
14/07: Coral Idaliana Azevedo;
15/07: Ginkana Cultural;
16/07: Ginkana Cultural
17/07: SENDES Projetos Sociais;
18/07: Eduardo Dias; Joelson Araujo, Neto Moraes e Zezinho Batera;
19/07: Banda Lazer e Banda Warilou;
20/07: Álvaro e Daniel; Romerito & Gracerlane;
21/07: Show de Calouros Mirins;
22/07: Quadrilha Campeã Arraial dos Pauxis, Dancing Stars e Studio de Dança Adrica;
23/07: Noite Católica de Cantores Obidenses;
24/07: Cristina Caetano;
25/07: Quarteto Flash Back e Trio Recordações;
26/07: Banda Apóstolos de Sant´Ana.
www.obidos.net.br
Criado em 2019-07-10 03:31:54
Aconteceu neste sábado, dia 6, a 5ª rodada do Campeonato Obidense 2019, com dois jogos. No primeiro jogo o Paraense perdeu para o São Francisco por 3 x 1, e no segundo jogo enfrentaram-se o Mariano x Juventus, sendo que esta partida terminou com a vitória do Juventus por 3 x 3.
Seis times estão participando do Campeonato Obidense de Futebol, organizado pela Liga Desportiva Obidense – LDO, que tem como presidente Ivaldo Ferreira, sendo que São Francisco, Juventus e Mariano já estão classificados para a próxima fase, restando apenas uma vaga, que está sendo disputada em Paraense e Vila Nova, já que o Vasco não tem mais chance de classificação.
No próximo sábado, dia 13, acontecerá o último jogo da fase de classificação, entre Vila Nova x Vasco, que definirá o último time classificado para a próxima fase do campeonato.
Veja a Classificação Geral:
CLASSIFICAÇÃO
1º) São Francisco: 10 pontos, 5 partidas;
2º) Juventus: 9 pontos, 5 partida;
3º) Mariano: 7 pontos, 5 partidas;
4º) Paraense: 6 pontos, 5 partidas;
5º) Vila Nova: 5 pontos; 4 partida
6º) Vasco: 1 ponto, 4 jogos.
REULTADOS
06/07
Paraense 1 x 3 São Francisco
Juventus 3 x 2 Mariano
29/06
Vasco 3 x 3 Paraense
Vila nova 2 x 0 Juventus
15/06
Paraense 2 x 1 Juventus
Mariano 0 x 1 São Francisco
01/06
Vila nova 1 x 2 Mariano
São Francisco 2 x 1 Vasco
25/05
Juventus 2 x 1 São Francisco
Vila Nova 1 x 1 Paraense
18/05
Mariano 4 x 1 Vasco
São Francisco 1 x 1 Vila Nova
11/05
Juventus 4 x 1 Vasco
Paraense 1 x 1 Mariano
Criado em 2019-07-09 02:14:39
Na sexta-feira, dia 05 de julho, aconteceu no município de Óbidos, o XI Concurso de Quadrilhas Juninas programação que faz parte do Arraiá dos Pauxis 2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Concorreram ao título as cinco Quadrilhas Juninas: Império Junino, Encanto Pauxis, Brincando com Magia, Brincando de São João e Coração Junino. Todas, com suas especificidades, trouxeram para a quadra oficial do Arraiá dos Pauxis um verdadeiro show junino.
A disputa foi acirrada, tudo isso devido ao grande potencial profissional dos quadrilheiros e quadrilheiras obidense.
Houve empate técnico entre as quadrilhas: Brincando de São João e Coração Junino; de acordo com o regulamento do concurso, recorreu-se aos critérios de desempate, onde se sagrou Campeã a Quadrilha Brincando de São João.
Na oportunidade a primeira Dama Antonieta Barros, representando o Prefeito, agradeceu e parabenizou a todas as quadrilhas pelo brilhantismo em suas apresentações, que trouxeram para a sociedade obidense os trabalhos que reverenciam o talento junino dos fazedores de cultura deste lugar.
Com informações e fotos da Ascon/Pmo
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Criado em 2019-07-08 19:28:12
Registramos o aniversário de Emilly Beatriz Teixeira da Silva, filha de Charlisson Gualberto da Silva e EdinalvaTeixeira da Silva, a festa aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Óbidos, onde aniversariante juntamente com seus pais receberam seus convidados para comemorar a data. Felicidades Emilly!
Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2019-07-08 09:13:01
Registramos o aniversário de Emanuelle, filha de Ana Paula e Edimar, que completou 10 anos, e seus pais organizaram uma festa, receberam seus amigos e familiares para festejar a data. Desejamos muitas felicidades a Emanuelle!
Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2019-07-08 08:56:06
Foi um verdadeira festa a recepção de Senhora Sant´Ana e o Navio Hospital Papa Francisco, que chegaram neste sábado, dia 06, no cais do porto de Óbidos, onde a população obidense foi recepcioná-los.
A imagem peregrina de senhora Sant´Ana iniciou sua peregrinação pela capital do Amazonas, Manaus, em abril, onde tem a maior colônia de obidenses entre as capitais brasileiras, depois foi para Belém do Pará, onde peregrinou durante um mês, em seguida foi para Macapá, capital do Amapá e no dia 30/06 retornou e foi para Santarém, onde aconteceu a peregrinação, até esta sexta-feira, dia 05.
Neste sábado, dia 6 de julho, a imagem peregrina de Sant´Ana retornou para Óbidos, no Barco Hospital Papa Francisco que estava em Santarém, de onde saiu hoje pela manha, sendo que houve uma parada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, na localidade de Januária, e depois seguiu para Óbidos, onde foram recepcionados por uma multidão, que foram até o cais do porto para festejar a chegada.
Dom Bernardo, Bispo da Diocese de Óbidos recepcionou a imagem de Senhora Sant´Ana, e caminhou entre o povo, até chegar ao palco, quando foi erguida para o povo presente. Logo após houve uma missa, dando as boas vindas ao Navio e Santana Peregrina.
Uma programação com músicos obidenses, apresentação de quadrilhas e muita música ao vivo, marcou a chegada do Navio Hospital e Santana Peregrina, com muita festa.
O Navio Hospital Papa Francisco
O Navio Hospital Papa Francisco, saiu de Fortaleza, no Ceará, onde foi construído, no dia 11 de junho, foi para Belém e de lá para a região do oeste do Pará, mais especificamente, Óbidos, o qual circulará na região levando atendimento médico à população ribeirinha.
O Navio Hospital percorrerá as águas do rio Amazonas e será o caminho para levar saúde e assistência à população ribeirinha, os hospitais de Óbidos e Juruti, serão referência para os casos de mais complexidade diagnosticados no percurso. Ao se aproximar das comunidades, uma “ambulancha” irá a frente para iniciar as triagens e otimizar os atendimentos.
O Hospital Flutuante tem 32 metros de extensão e vai comportar consultórios médicos, odontológicos, centro cirúrgico, sala oftalmológica completa, laboratório de análises, sala de medicação, sala de vacinação e leitos de enfermaria, além de equipamentos para exames, como raio-X, ultrasom, eco, mamógrafo, esteira ergométrica e eletro. Além da atenção básica de saúde à população, as equipes atuarão na prevenção e diagnóstico precoce do câncer, com a realização de exames e triagem. Também serão realizadas em parceria com as universidades que enviarão equipes de médicos e residentes.
Lembrando que a Festividade de Senhora Sant´Ana acontece sempre no mês de julho, sendo que este ano ocorrerá no período de 14 (dia do círio fluvial) a 26 (dia do encerramento da festa).
CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO DA MISSA
www.obidos.net.br – Fotos de João Canto (01), Vander N Andrade (02) e Odirlei Santos (03)
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Criado em 2019-07-06 23:59:24
Aconteceu nesta sexta-feira, dia 05, a despedida de Senhor Sant´Ana da cidade de Santarém com uma Missa celebrada na Catedral NS da Conceição, onde reuniu os devotos de Sant´Ana, com a presença de muitos obidenses que foram se despedir da padroeira.
Após a celebração, a imagem de Sant´Ana foi entregue a Irmã a Lúcia Maria e a Irmã Ruth, que a levaram até o Navio Hospital Papa Francisco que saiu de Santarém por volta das 05h deste sábado, dia 6, com destino a cidade de Óbidos, onde será recepcionado por membro da Diocese de Óbidos, da Coordenação da Festividade e da população, com uma programação especial.
Durante a sua estada em Santarém, a imagem peregrina passou por várias residências como: do Sr. Norberto Guimarães Florenzano, do Sr. Manoel Gomes Ventura Júnior; da Sra Maria do Carmo; da Sra. Marcina Canto; da Sra. Enedina Amaral, entre outras, sempre levando alegria e esperança aos que estiveram presentes nas celebrações, que sempre reuniu muitos obidenses, que foram rever sua padroeira.
Lembrando a Festividade de Senhora Sant´Ant´Ana iniciará no dia 14 de julho, com o Círio Fluvial que sairá da Cidade de Juruti, passando pela Comunidade do Muratubinha, até Óbidos, e irá até o dia 26 de julho, com uma vasta programação cultural e religiosa.
Participe!
www.obidos.net.br
Com informações e fotos de Gláucio Marinho
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Criado em 2019-07-06 13:36:46
A Imagem peregrina de Sant´Ana já passou por Manaus, Belém, Macapá e agora está Santarém, onde já visitou as casas de muitos obidenses residentes na Perola do Tapajós, sendo que após o encerramento da peregrinação em Santarém a imagem irá para Óbidos.
Segundo informações, a Santa Peregrina chegará a Óbidos no dia 06 de julho, às 18h, a qual será conduzida de Santarém para Óbidos no Navio Hospital Papa Francisco, onde serão recepcionados pela comunidade obidense que aguardam ansiosamente a chegada do Navio e da imagem peregrina de Sant´Ana.
A Diocese de Óbidos fará a recepção do navio, sendo que logo após sua chegada será celebrada uma missa com a presença de Sant´Ana Peregrina, em seguida será realizada a cerimonia de entrega das chaves do Navio Papa Francisco e no encerramento terá apresentações culturais.
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Criado em 2019-07-04 19:50:43
Destinado aos conselheiros tutelares da Região do Baixo Amazonas, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realiza uma capacitação sobre Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). A capacitação iniciou no dia 25 de junho e segue até esta quinta-feira (4) nas instalações do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), no município de Santarém. A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS).
A capacitação conta com a participação de todos os conselheiros de Santarém abrangendo os três conselhos que o município possui. Além disso, estiveram presentes conselheiros dos municípios de Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Mojuí dos Campos, Placas e Juruti, totalizando 27 conselheiros tutelares capacitados.
De acordo com Lídia Rodrigues, coordenadora técnica estadual do SIPIA, o sistema é uma ferramenta facilitadora para o desempenho dos conselheiros. "O SIPIA é um mecanismo que vem para respaldar o trabalho do conselheiro, possibilitando que sejam gerados relatórios que irão subsidiar ações no combate das violações de diretos praticados contra a criança e ao adolescente", explica.
Para o conselheiro tutelar de Santarém, Maik Miranda, a capacitação é uma grande contribuição para a atuação dos conselheiros da região. "O sistema nos ajuda, e ao mesmo tempo nos força a buscar entendimento acerca da nossa real atribuição junto à garantia de direitos. Além disso, o sistema nos possibilita ter acesso a todos os tipos de violações que crianças são vitimadas dentro do município e assim buscar estratégias para enfrentamento e prevenção", disse.
Além de servir como uma ferramenta facilitadora do trabalho dos Conselhos, o SIPIA possibilita a geração dos dados e estatísticos que tornam possível o mapeamento da condição em que se encontram crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. "Com uma operacionalização adequada do sistema, essa ferramenta possibilitará a geração de dados estatísticos contribuindo para criação de políticas públicas para o combate dessas fragilidades", relatou a psicóloga da Seaster, Fabiane Araújo.
SIPIA - Sistema de Informação para Infância e adolescência
O SIPIA é um mecanismo nacional criado para instrumentalizar o exercício da função de Conselheiro, gerando também informações que subsidiarão a adoção de decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes.
Como um dispositivo de informática, o SIPIA tem como objetivo o registro e o tratamento de informações sobre a promoção e defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio dele, é possível produzir conhecimentos específicos sobre as situações concretas de violações aos direitos e sobre as respectivas medidas de proteção. A partir do SIPIA, é possível sistematizar a demanda dos Conselhos Tutelares, inclusive por categoria de violação, unificando um mapeamento das violações ocorridas naquela localidade.
A partir do diagnóstico da realidade por meio desses dados, os Conselhos Municipais e Estaduais podem planejar as diretrizes e prioridades das políticas de atenção à população infantojuvenil para serem executadas pelo Poder Executivo.
FONTE: Agência Pará
Criado em 2019-07-04 18:45:26
Durante a quadra junina registramos as quermesses realizadas por várias escolas, as quais movimentaram os obidenses, sendo que nesta matéria, estamos postando as imagens das quermesses das Escolas Raimundo Cardoso de Araújo, Duque de Caxias, Valente do Couto e Escola José Veríssimo, que atraíram um bom público contagiando as pessoas que foram prestigiar os eventos, com muita alegria e animação.
Na programação as escolas apresentaram danças folclóricas, quadrilhas, carimbó, escolha da misse caipira, entre outras atrações, como também não poderia faltar as deliciosas iguarias juninas: vatapá, maniçoba, salada de frutas, bolo de macaxeira, tacacá, etc.
Registramos algumas imagens das quermesses dessas escolas, onde os gestores, professores e alunos se empenharam ao máximo, para mostrar a população obidense o melhor da festa junina.
Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2019-07-03 15:58:55
Parabenizamos Elinaldo Souza pelo seu aniversário que foi comemorado em sua residência, onde reuniu seus amigos e familiares para comemorar a data. Felicidades Elinaldo!
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Criado em 2019-07-03 13:07:48
O XXXII Festival do Jaraqui de Óbidos, promovido pela Associação Cultural Obidense – ACOB, que tem como presidente o jornalista Ronaldo Brasiliense, encerrou neste domingo, dia 30, com um uma série de atrações que movimentou a orla da cidade de Óbidos, durante todo o dia.
O povo obidense e visitantes que prestigiaram o Festival, puderam se deliciar com o Jaraqui preparado de várias formas: assado, frito, caldeirada, no tucupi, etc, e se divertir com as atrações durante todo dia de domingo.
Antes do encerramento do evento, houve a escolha da Rainha do Festival, para a qual concorreram três candidatas, sendo que o 1º lugar foi para Natália da Silvia Bentes, representante da Quadrilha Coração Junino, escolhida Rainha do Festival do Jaraqui 2019; o 2º lugar ficou com Livia Ramos Vitoria, representante do Fest Pauxis Eventos e o 3º lugar ficou com a jovem Ranna Hirlei dos Santos, representante da Escola Felipe Patroni.
O Jaraqui
O Jaraqui (Prochilodus ) se tornou Peixe símbolo de Óbidos, através do projeto de Hugo Ferrari. O Jaraqui tem o tamanho médio de aproximadamente 25 centímetros, pode pesar até 400 gramas, sendo um dos peixes mais consumidos na região amazônica. Óbidos é privilegiado, pois fica localizado na parte mais estreita do Rio Amazonas, comumente chamado de “Garganta do Amazonas”, por onde os cardumes obrigatoriamente passam durante a piracema, geralmente no mês de maio e junho, ocasião em que acontece a pesca e é realizado o Festival do Jaraqui.
www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2019-07-01 20:43:34
\Pensando no acesso democrático ao fomento das práticas culturais, o Governo do Pará, por meio da Secult, lançou o Edital de Chamamento Público de nº 06/2019, nesta segunda-feira, 1º de julho. O objetivo é credenciar artistas e profissionais da cultura - que tenham espetáculos prontos - e profissionais do campo da acessibilidade, libras e audiodescrição, para possíveis prestações de serviço e atender programações realizadas ou apoiadas pela Secretaria, no período de 1º de julho de 2019 a 1º de Julho de 2020.
A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do edital, período em que os credenciados poderão ser convocados à contratação junto à Secult, conforme demanda.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, o edital foi pensado para garantir o acesso transparente e democrático às políticas públicas de fomento e difusão das expressões e linguagens artísticas, buscando o alinhamento com as especificidades de cada região. "Queremos potencializar e dar escala às ações e projetos ligados às mais diversas manifestações e práticas culturais. É preciso desburocratizar e dinamizar o processo de consolidação da cadeia produtiva da cultura. A missão urgente é valorizar nosso patrimônio imaterial, presente nessa imensa diversidade de expressões artísticas pulsantes nos 144 municípios do Pará", e continuou. "O edital ficará aberto durante o ano todo e artistas e profissionais poderão se inscrever para credenciamento nesse período".
Áreas de abrangência - A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a necessidade dos eventos a serem realizados, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios de oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e da economicidade, nas seguintes vertentes:
Linguagens: vai identificar artistas, agentes culturais e propostas nas áreas das artes cênicas e visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda, cultura alimentar, expressões culturais populares, afro brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, assim como profissionais de suporte técnico.
Formação e capacitação: com oficinas, cursos e palestras que ofereçam conteúdos teóricos e/ ou práticos.
Agentes culturais: instrutor de cursos ou oficineiro, atuante em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ ou linguagens artísticas; mediador com conhecimento para executar ou elaborar ações de mediação em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ou linguagens; palestrante/debatedor com nível técnico ou superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com conhecimento específico em uma determinada área do conhecimento (notório saber), que possua trabalho acadêmico ou atuação de relevância cultural.
Suporte técnico: cenografia, diretor artístico, diretor musical, fotógrafo, roadie, cerimonialista, figurino/ costura/ adereço, iluminação, operação de áudio, operação de suportes audiovisuais, operador digital, produtor, montador de exposição, interpretação em libras, interpretação em audiodescrição.
Podem se inscrever artistas e profissionais da cultura, maiores de 18 anos, que sejam pessoas jurídicas ou físicas e que tenham espetáculos prontos, além de profissionais do campo da acessibilidade, libras e audiodescrição além de grupos com representação legal, que possuam espetáculos com duração mínima de 30 minutos e que se enquadrem nas modalidades teatrais descritas no edital.
Inscrições - As inscrições são gratuitas, já iniciaram e vão até 1º de julho de 2020 e podem ser feitas de 3 formas:
- Pela internet: Por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O e-mail de encaminhamento da inscrição de ter o título "EDITAL DE CREDENCIAMENTO". Todos os documentos relativos a inscrição, deverão ser preenchidos, digitalizados e anexados ao e-mail e os arquivos e anexos enviados não devem exceder o tamanho de 5MB.
- Por via postal: Deverá ser enviada em envelope único, com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples.
- De forma presencial: a inscrição presencial deve ser feita via protocolo da Secult (Av. Governador Magalhães Barata, 830), no horário de 8h às 16h.
É imprescindível que antes de dar início aos procedimentos de inscrição, os interessados leiam o edital que pode ser baixado diretamente no site da Secretaria. Mais informações pelo telefone (91) 4009-8462.
FONTE: Agência Pará
Criado em 2019-07-01 20:16:57
A peregrinação de Senhora Sant´Ana em Macapá - Amapá encerrou neste sábado, dia 30 de junho, e visitou a casa de muitos obidenses e amigos, abençoando seus lares nessa caminhada pela capital amapaense.
Estamos postando algumas imagens cedidas pela coordenação da peregrinação em Macapá, que mostra a despedida de Sant´Ana no Santuário de Fátima, onde reuniu a comunidade de obidenses residentes naquela capital, sendo que após a missa de despedida houve a confraternização.
Segundo a coordenação da Festividade de Sant´Ana imagem de Senhora Sant´Ana saiu de Óbidos em abril, foi para Manaus, depois Belém, agora se despediu de Macapá, capital do Amapá e no mesmo dia 30/06 foi para Santarém, onde acontecerá a peregrinação. No Dia 6 de julho, retornará para Óbidos, no Barco Hospital Papa Francisco, quando será feita a recepção do Navio.
Lembrando que a Festividade de Senhora Sant´Ana acontece sempre no mês de julho, sendo que este ano ocorrerá no período de 14 (dia do círio fluvial) a 26 (dia do encerramento da festa).
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Criado em 2019-07-01 12:44:30
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 28, em Óbidos, a tradicional Romaria Fluvial de São Pedro, padroeiro dos pescadores, coordenado pela diretoria da Colônia de Pescadores de Óbidos, Z-19, a qual saiu da comunidade de São Raimundo, na Costa Fronteira, até a sede da colônia dos pescadores, onde houve uma celebração feita pelo Padre Davenir.
O Círio Fluvial faz parte da programação da Festividade de São Pedro, que está acontecendo neste final de semana, 29 e 30 de junho, para a qual os diretores da Z-19, prepararam uma programação toda especial:
- No dia 29, após o círio fluvial, houve uma missa na Colônia Z-19, as 9h. Às 22h acontecerá a tradicional Seresta com o Trio Recordações, Tony Amaral, Gracerlane e Banda 220.
- No dia 30 de junho, as 13h acontecerão o super bingão e leilões com valiosos prêmios, e muita música ao vivo.
www.obidos.net.br - Fotos de Vander N Andrade e Emerson Canto
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Criado em 2019-06-29 14:11:10
Mais de 18 mil moradores do município de Terra Santa, na região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará, contam agora com o primeiro Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros da cidade, obra realizada pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). A inauguração do novo espaço foi realizada nesta sexta-feira (28) e contou com a presença do governador Helder Barbalho; do prefeito municipal, Odair Albuquerque; do presidente da CPH, Abraão Benassuly, e demais autoridades.
Com financiamento da Caixa Econômica Federal, o novo terminal foi orçado em R$ 3.889.594 milhões e tem 744 metros quadrados de área total, entre obras civil e naval. O espaço compreende, ainda, um terminal de cargas, carrinhos para bagagem, guichês para vendas de passagens, banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além de cumprir com os padrões de acessibilidade estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
"Além de interligar os municípios do Pará, o terminal hidroviário de Terra Santa vai fazer a conexão com o estado do Amazonas, em especial com a cidade de Parintins e Manaus. Foi uma obra que durou um ano e seis meses, que começou quando o então Ministro dos Portos, atual governador, ajudou na aprovação do projeto que é entregue para a população, um espaço super moderno e confortável", destaca o presidente da CPH, Abraão Benassuly.
Já considerado ponto turístico da cidade, o terminal, que fica às margens do Lago Algodoal, vai permitir uma mobilidade mais eficiente para os cerca de 600 usuários que o local deve receber por dia. Com intensa atividade portuária, vai ser a porta de entrada e saída de Terra Santa, que tem como principais atividades econômicas a agropecuária, comércio e turismo.
Para o morador de Terra Santa, Milenilson Freitas, a inauguração representa um marco histórico para a cidade. "É um sonho antigo para a população que vem sofrendo ano a ano com as chuvas no inverno amazônico. Hoje, podemos contar com algo nosso, de qualidade, padrão e isso demonstra para as pessoas de fora que o município é bonito, está começando a crescer e se desenvolver", ressaltou o operador de equipamentos. "A visita do governo aqui é um orgulho e alegria grande pra gente, porque demonstra o carinho que ele tem pelos municípios do Pará, de modo especial para Terra Santa", completou.
Terminais - Desde o início do ano, a CPH vem trabalhando em ritmo acelerado em obras de mobilidade e infraestrutura hidroviária no Pará. Além de Terra Santa, atualmente, estão sendo construídos outros seis terminais hidroviários na região do Baixo Amazonas: Santarém, Santana do Tapará, Almeirim, Curuá, Faro e Prainha. As obras totalizam R$ 82.102.809,31, com recursos financiados pela Caixa.
Pelo cronograma de obras na CPH, o terminal de Curuá deverá ser concluído em setembro, enquanto que os de Almeirim, Prainha e Faro deverão ser finalizados em novembro, e o de Santana do Tapará, em dezembro. Já o Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Santarém, com previsão de entrega para março de 2020, já desponta como o mais moderno do Brasil. A previsão é de que, depois de entregue, o espaço receba, em média, 5 mil passageiros por dia. Orçada em R$ 59.884.105,61 milhões, a obra é realizada no bairro da Prainha e vai melhorar a mobilidade para mais de 302 mil usuários no município.
"Quero começar agradecendo a Deus e ao governador, que fez questão de estar presente em Terra Santa para entregar esse terminal hidroviário belíssimo que a cidade necessitava. Fico feliz em ver o Helder iniciando outras obras, como também não vai deixar nenhuma inacabada, isso é muito importante", destacou o deputado Federal, Júnior Ferrari.
Fonte: Agência Pará
Criado em 2019-06-29 13:44:02
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou na quarta-feira (26) ao governador do Pará, Helder Barbalho, uma Nota Técnica na qual aponta uma série de inconstitucionalidades formais e substanciais no Projeto de Lei Estadual nº 129/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 11.
O PL dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Pará, revogando a legislação anterior sobre o tema. Com a nova legislação, parte considerável do patrimônio fundiário do estado passará para mãos privadas com possibilidade de preço até nove vezes inferior ao do mercado de terras, sem grande expectativa de contrapartida social e ambiental. A medida também facilita a legalização de terras públicas ocupadas ilegalmente e impacta na grilagem de terras e, consequentemente, no aumento da violência no campo.
Na Nota Técnica ao governador – responsável por sancionar ou vetar a proposição – a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sugere o retorno do PL à Assembleia Legislativa, de modo que o colegiado possa analisar o conteúdo da medida tendo como base o devido processo legal que rege a tramitação de medidas normativas no parlamento, bem como o que determina a Constituição Federal e a Constituição do Estado no que se refere ao patrimônio fundiário e à justiça social.
Além da velocidade na tramitação do projeto – enviado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa do Pará em 9 de maio de 2019 e aprovado menos de um mês depois –, não houve a realização de uma única audiência pública para debater o tema, de modo a avaliar os potenciais impactos sociais e ambientais do texto.
“Causa espanto que, exatamente no estado campeão em conflitos no campo, segundo dados históricos levantados pela Comissão Pastoral da Terra, e com um cenário de 'grilagem' de terras que permanece inalterado ao longo do tempo, se pretenda decidir questões tão complexas em tempo tão diminuto e com baixo conhecimento dos impactos na vida coletiva”, destaca o órgão do Ministério Público Federal.
No documento, a PFDC aponta ainda violação ao princípio do devido processo legislativo, visto que o PL 129/2019 foi votado em dois turnos em um único dia – contrariando o que estabelece o regimento interno da Assembleia, segundo o qual projetos de lei devem ter dois turnos de discussão e votação, com observância a interstício entre esses períodos. De acordo com o regimento, mesmo para projetos de lei com tramitação de urgência é vedada a votação da matéria, em dois turnos, no mesmo dia.
“Quando a Alepa votou duas vezes, no mesmo dia, o PL 129/2019, violou não apenas norma do regimento interno daquela Casa, mas incorreu em grave ofensa ao devido processo legislativo. Mas não só. Tanto a Constituição Federal, em seu artigo 58, como a Constituição do Estado do Pará, em seu artigo 101, estabelecem a necessidade de que as comissões realizem audiências públicas com entidades da sociedade civil”, reforça o Ministério Público Federal.
Estrutura fundiária e justiça social - Em seu posicionamento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que a Constituição Federal de 1988 é explícita quanto à necessidade da alteração da estrutura fundiária do país, marcada por acentuada concentração da terra. De acordo com o texto constitucional, a reforma agrária deve ser feita mediante a desapropriação de imóveis rurais que descumpram a função social da propriedade ou pela destinação de terras públicas ou devolutas. Do mesmo modo, a Constituição do Estado do Pará direciona a sua política agrícola, agrária e fundiária à realização da justiça social.
É por essa razão, destaca o órgão do MPF, que tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do Estado do Pará buscam assegurar que a destinação de terras públicas e devolutas não se faça em prejuízo da população do campo que aguarda a implementação do direito à moradia. As duas cartas também estabelecem a democratização do acesso à terra, desconcentrando a estrutura fundiária e que a produção agrícola se diversifique, como garantia de alimentação adequada a todos os brasileiros e brasileiras.
“No entanto, o PL 129/2019 aparentemente não ostenta compromisso maior quanto ao cumprimento de quaisquer dessas metas. Além de facilitar a legalização de terras públicas ocupadas ilegalmente para especulação e com dispensa do cumprimento constitucional da função social da terra, permite a venda de médios e grandes imóveis com dispensa de licitação e estimula a 'grilagem', pois a regularização se dá com preços irrisórios ao valor de mercado. Há, ao menos potencialmente, a satisfação de interesses particulares em prejuízo à população mais necessitada, com possibilidade de grave e irreversível impacto na estrutura fundiária do Pará, seja no que diz respeito à grilagem, seja quanto ao aumento da violência no campo, já em si absurda”, sintetiza a Nota Técnica.
O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelos integrantes do grupo de trabalho da PFDC sobre Reforma Agrária, os procuradores da República Júlio Araújo, Sadi Flores, Daniel Medeiros e Raphael Bevilaqua. Também assinam o documento os procuradores da República Nathália Pereira, Ricardo Negrini, Isadora Chaves, Ubiratan Cazeta e Felipe Palha – representantes do Ministério Público Federal no Pará.
FONTE: MPF (PFDC)
Criado em 2019-06-27 21:09:47
O setor turístico tem se destacado como uma das saídas bem sucedidas para o incremento da economia e para promoção, valorização e preservação cultural, social e ambiental.
Somado a tais elementos está a imensa riqueza histórica e cultural presente no município de Óbidos, com os prédios históricos, festas tradicionais, manifestações populares, gastronomia típica e uma infinidade de lagos e igarapés, cachoeiras, trilhas em meio à natureza ainda preservada. Considerando que o sucesso do setor de turismo depende da união de forças do Poder Público e da Sociedade Civil, a criação e o fortalecimento de Conselhos Municipais de Turismo são essenciais para o desenvolvimento de politicas públicas eficientes e democráticas.
Nesse contexto, na noite desta terça-feira, dia 25, secretários, gestores, autoridades e demais convidados, se reuniram no Auditório da Casa da Cultura para a cerimonia solene de entrega dos Termos de Posse aos membros do Conselho Municipal Turismo (Comtur).
Durante a solenidade de posse, foi formada a mesa da qual fizeram parte o Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia; Secretário de Cultura, Eduardo Dias e Jeane dos Santos, Presidente da ACEO, os quais, em suas falas, destacaram a importância do Conselho para o Município e logo após, deram posse aos novos conselheiros.
O Conselho de Turismo ficou assim constituído:
Entidades Governamentais:
- Eduardo Henrique Chaves Dias (Titular) e o Jeter Luiz Gois Barbosa (Suplente) – Semcult;
- Junisson do Amaral Rodrigues (Titular) e o Jaime Fonseca Freitas (Suplente)
- Ivaneide Ribeiro de Vasconcelos (Titular) e Maria da Conceição Cardoso Campos (Suplente) - Semed;
- Neyla Maria Farias de Azevedo (Titular) e Herlon Fabricio da Silva e Silva (Suplente) – Semma;
- Queila Pinheiro dos Santos (Titular) e Tenilson Santos Silva (Suplente) – Seurb.
Entidades Não-Governamentais:
- Fredinaldo Sampaio Alves (Titular) e Aldo Junior Caetano (Suplente) – ATO;
- Joziel Silva dos Santos (titular) e Anilson Cantuária de Assunção (Suplente) - Bloco Unidos doMorro (Acbum);
- Jeane Mana Sousa dos Santos (Titular) e Wanderley Augusto Sousa da Siva (Suplente); O Sr Leoberto Brito de Souza (Titular) e Lucineima Conceição da Silva.
www.obidos.net.br – Fotos de Odirlei Sntos
FOTOS...
Criado em 2019-06-26 00:50:13
Mais de 18 mil moradores do município de Terra Santa, na região do Baixo Amazonas, serão beneficiados com a entrega do primeiro Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros da cidade, obra realizada pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). A inauguração do novo espaço será nesta sexta-feira (28).
A cerimônia contará com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque, presidente da CPH, Abraão Benassuly, e demais convidados.
"Terra Santa vai ganhar um terminal hidroviário moderno, com poltronas confortáveis, sala de embarque, rampa coberta de acesso ao flutuante, tudo iluminado e muito bonito. Ali o passageiro vai ter televisão e bebedouro para aguardar com tranquilidade a viagem. É importante lembrar que além da obra civil vamos entregar também a obra naval", destaca o presidente da CPH, Abraão Benassuly.
Com financiamento da Caixa Econômica Federal, o novo terminal foi orçado em R$ 3.998,594 milhões e tem 670 metros quadrados de área total, entre obras civil e naval. O espaço compreende, ainda, um terminal de cargas, carrinhos para bagagem, guichês para vendas de passagens, banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além de estar de acordo com os padrões de acessibilidade estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Já considerado ponto turístico da cidade, o espaço, que fica às margens do Rio Nhamundá, vai permitir uma mobilidade mais eficiente para os cerca de 600 usuários que o local deve receber por dia. "É uma obra importantíssima para aquela região, que vai trazer dignidade, conforto e segurança aos passageiros e visitantes. Terra Santa nunca teve uma estrutura tão completa como esta", completa Benassuly.
O município de Terra Santa fica localizado a cerca de 890 quilômetros de Belém e foi criado em 1993. Com intensa atividade portuária, o novo terminal vai ser a porta de entrada e saída da cidade, que tem como principais atividades econômicas a agropecuária, comércio e turismo. Após ser entregue para a administração municipal, o novo terminal já deve começar a operar na região.
Próximas obras - Desde o início do ano, a CPH vem trabalhando em ritmo acelerado em obras de mobilidade e infraestrutura hidroviária no Pará. Além de Terra Santa, atualmente, estão sendo construídos outros seis terminais hidroviários na região do Baixo Amazonas: Santarém, Santana do Tapará, Almeirim, Curuá, Faro e Prainha. As obras totalizam R$ 82.102.809,31, com recursos financiados pela Caixa.
Pelo cronograma de obras na CPH, o terminal de Curuá deverá ser concluído em setembro, enquanto que os de Almeirim, Prainha e Faro deverão ser finalizados em novembro, e o de Santana do Tapará, em dezembro.
Santarém - Considerado estratégico por sua localização, o Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Santarém, com previsão de entrega para março de 2020, já desponta como o mais moderno do Brasil.
A previsão é de que, depois de entregue, o espaço receba, em média, 5 mil passageiros por dia. Orçada em R$ 59.884.105,61 milhões, a obra é realizada no bairro da Prainha e vai melhorar a mobilidade para mais de 302 mil usuários no município.
Fonte: Agência Pará
Criado em 2019-06-25 19:38:14
O mais importante programa de incentivo à cultura no Estado, a Lei Semear, teve duplicado para R$ 6 milhões o limite máximo de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de investimentos em projetos culturais. A medida, que representa um momento histórico na existência da legislação, foi confirmada em três decretos assinados na noite desta segunda-feira (24), em uma grande celebração no Teatro Experimental Waldemar Henrique, no centro de Belém, pelo governador Helder Barbalho, acompanhado do vice-governador Lúcio Vale, da secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, e do presidente da Fundação Cultural do Pará, João Marques Junior.
Com o objetivo de fortalecer a cultura enquanto gerador de emprego e renda nos 144 municípios paraenses, o governador anunciou ainda uma rede de articulação envolvendo, além da Secult, as secretarias da Fazenda (Sefa) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), a fim de garantir o convencimento e, principalmente, a sensibilização do setor empresarial para adesão aos investimentos na produção cultural.
Desafio
"As três secretarias acompanharão conjuntamente, no sentido de convencer, dialogar, mostrando que se trata de um excelente negócio e oportunidade. Se o imposto tem que ser pago, melhor pagar pela Lei Semear, vinculando a imagem da empresa a um belo projeto cultural paraense", ressaltou Helder Barbalho, destacando que, por ser um desafio, é fundamental que a sociedade, de um modo geral, abrace a proposta. "A Sefa entende que investir em cultura é investir em promoção de renda e economia que, no final, voltará em mais receita", assegurou o secretário René Júnior.
"Pode contar com a gente", garantiu, de imediato, Sebastião Campos, presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio). "Sentimos orgulho de ver a cultura paraense sendo valorizada. Essa duplicação mostra que estamos indo rumo a um Estado promissor e desenvolvido, porque nos outros países educação e cultura são molas propulsoras", disse ele, acrescentando que "as empresas e empresários vão colaborar; estão sensibilizados e mobilizados. Podem contar conosco".
"É um reforço da importância da cultura para o Estado, da valorização aos movimentos culturais e à diversidade do nosso território, da identidade de cada região. A partir do movimento em que dobramos o limite em incentivos e renúncias fiscais, passamos a viver um momento singular e particular", disse Helder Barbalho, ressaltando ainda a inclusão do Pará no Sistema Nacional de Cultura - único Estado da Federação que estava ausente do instrumento de planejamento e gestão compartilhada de políticas culturais envolvendo União, estados e municípios.
Histórico - Úrsula Vidal disse que o dia de hoje (24 de junho) representa uma grande conquista "para e das pessoas envolvidas com as mais diversas práticas culturais no Estado", mobilizando todas as empresas pagadoras de ICMS que acreditam na potência da cadeia produtiva do setor artístico. "É um sinal, um abraço do governo para que essa caminhada seja, cada vez mais, segura e sólida. Mostra que a gente já está dando um passo firme de revisão às nossas políticas de incentivo por meio da criação do fundo, do Sistema Estadual de Cultura e da potencialização de todas as práticas culturais, e não só as inseridas na Lei Semear", pontuou a secretária.
Sobre o compromisso do governo do Estado em assumir o papel de sensibilizar o empresariado para a importância do fomento à cultura, Úrsula Vidal lembrou que, em 2017, a produção artística movimentou mais de R$ 170 bilhões no País, o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "E tudo isso com valorização da nossa identidade, memória do nosso patrimônio histórico cultural. É um meio que gera muito emprego, muita renda e movimenta cidades inteiras com festas, grandes eventos culturais, que envolvem desde quem vende a cultura alimentar, o artesanato, figurino, ao fato de ser um grande agregador para a juventude. É uma política de desenvolvimento social muito importante para os territórios", frisou.
Ferramenta única
Coordenadora do Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro, Laurene Ataíde, disse que mais importante que o valor final dos recursos captados, é o convencimento das empresas. "É importante que esse recurso dobre, e mais ainda que as empresas financiem realmente, e que o governo faça um trabalho conjunto, para que a gente não fique só com a carta na mão. A gente precisa é do incentivo", reafirmou.
O artista plástico Emanuel Freitas, atual diretor do Museu de Arte Sacra (MAS), e o criador do Arraial do Pavulagem e diretor de Cultura da Secult, Júnior Soares, destacaram a importância da iniciativa. "Tem que ser feita a todo o instante. O empresariado precisa conhecer nossa importância cultural e diversidade de valores que precisam desse fomento", ressaltou Emanuel Freitas. Segundo Júnior Soares, "por muito tempo era conceder o certificado e meio que dizer 'te vira'. E tanto isso nem sempre dá certo que, no ano passado, menos da metade dos R$ 3 milhões em renúncia foram captados. Quando o Estado vem e chancela, surge uma ferramenta única".
O presidente da FCP, João Marques Junior, lamentou o descaso com o meio cultural por tantos anos, e disse que, agora, começa um novo momento. "Pretendemos mudar esse cenário. Queremos desburocratizar o processo a partir de uma postura protagonista do governo, para que atuemos próximo de quem produz. Recebo com entusiasmo esse valor à sensibilidade, de entender a cultura de forma muito mais abrangente, como vê-la protagonista ao lado da Segurança Pública no Programa Territórios pela Paz", declarou, frisando que "cultura é feita por amor; é difícil de sustentar. Precisa tratar com seriedade, colocar como pauta do dia e prioridade".
Garantia de apoio
Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a deputada Marinor Brito parabenizou o setor empresarial e a iniciativa do governo. "É tanta gente que faz a gente vibrar em cada show, peça, poesia, quadrilha, pássaro. Esse Pará, que é um caldeirão de cultura, precisa muito de apoio", afirmou.
A parlamentar também pediu apoio ao governador para a aprovação de um projeto de lei, de sua autoria, que cria o Sistema Estadual de Cultura, e ouviu de Helder Barbalho a resposta positiva. "É um instrumento que tem por finalidade garantir controle social das políticas públicas de cultura, com efetiva participação da sociedade civil nas decisões democráticas. Queremos os recursos atingindo esse Pará imenso de valorosos artistas e produtores", completou Marinor Brito.
Fonte: Agência Pará
Criado em 2019-06-25 19:29:26