XXIII Exposição Feira Agropecuária de Óbidos encerra com corrida de cavalos

A XXIII Exposição Feira Agropecuária de Óbidos - EXPOFAO encerrou neste domingo, dia 01 de julho, com a tradicional corrida de cavalos, que aconteceu na pista de corrida Joaquim Arruda do Amaral, iniciando por volta das 16h e encerrando por volta das 19h, atraindo um excelente público.

Sob a coordenação do Sindicato Rural de Óbidos, XXIII Exposição Feira Agropecuária, iniciou no dia 04 de junho, e durante toda esta semana várias atividades foram desenvolvidas no Parque de Exposição, como parte da programação da Expofao, como: exposição de animais, competição de rodeio, leilões, festas com bandas locais e de fora, prova de laço, a tradicional corrida de valos, entre outras atividades.

Registramos algumas imagens da corrida de cavalos muito disputada por cavalos de Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, entre outras localidades. Várias categorias foram disputadas, sendo distribuídos 15 mil reais em prêmios entre essas categorias. 

A XXIII EXPOFAO foi uma realização do Sindicato Rural de Óbidos e Amigos da Velocidade, que no final da corrida divulgou o resultado final da corrida.

Confira os resultados das corridas nas diversas categorias:

www.obidos.net.br – Fotos de João Canto (01 e 02), Vander  N Andrade (03)

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Criado em 2018-07-02 12:34:34

Napoli de Santa Terezinha foi o Campeão da Copa Master Obidense de Futebol

A Final da Copa Master Obidense de Futebol de Campo aconteceu neste sábado, dia 30,  no Estádio Arizão, entre Campinense X Napoli,  sendo que Napoli de Santa Terezinha sagrou-se campeã do certame.

A Copa Master Obidense de Futebol de campo iniciou em maio de 2018 e depois de várias partidas da fase de classificação, ficaram para a semifinal as equipes: Campinense, Curumú, Nápoli de Terezinha e Pauxis. Depois da acirrada disputa, Curumu ficou em terceiro lugar;  Pauxis em  quarto lugar e  classificaram-se para a final  Napoli de Santa Terezinha e Campinense, sendo que Napoli de Santa Terezinha venceu e  levou o título de 2018.

A Copa Master Obidense de Futebol foi uma promoção da Secretaria de Cultura, esporte e lazer - PMO.

Com informações e fotos da Secult.

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Criado em 2018-07-01 13:44:49

Colônia Z-19, em Óbidos, homenageia São Pedro com romaria fluvial

Considerado o protetor dos pescadores, São Pedro é festejado no dia 29 de junho, com a realização de procissões marítimas em várias cidades do Brasil. Em Óbidos a procissão marítima aconteceu, com vários barcos, percorrendo pelo Rio Amazonas e entrando no Laguinho, até a Colônia dos Pescadores.

A Festividade iniciou dia 29 de junho, com a romaria fluvial, logo após a chegada foi celebrada uma missa na Z-19, pelo Padre Davenir. Na noite do dia 30 aconteceu a tradicional seresta, na sede da Colônia Z-19.

Todo ano, São Pedro, o Apóstolo e o pescador do lago de Genezareth, cativa seus devotos pela história pessoal. Homem de origem humilde, ele foi Apóstolo de Cristo e depois encarregado de fundar a Igreja Católica, tendo sido seu primeiro Papa.

Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2018-07-01 02:51:42

Colônia dos Pescadores Z-20 de Santarém realiza procissão Fluvial de São Pedro

A Colônia dos Pescadores de Santarém – Z-20 organizou nesta quinta-feira, dia 29, a procissão fluvial em homenagem a São Pedro, padroeiro dos pescadores.

A imagem de São Pedro foi conduzida da sede da Colônia dos Pescadores Z-20 em procissão terrestre até o Porto Marques Pinto, Bairro da Prainha, onde foi colocada em um Ferry Boate e saiu em Procissão Fluvial pelo rio Tapajós.

Cerca de 100 embarcações acompanharam a Procissão Fluvial, entre barcos, rabetas, lanchas, moto náuticas, embelezando a procissão que deu uma volta na frente da cidade de Santarém, retornado ao Porto Marques Pinto, seguindo em procissão terrestre até a Praça da Matriz onde houve a celebração de uma missa.

www.obidos.net.br

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Criado em 2018-06-30 15:27:55

'Operação Fronteira' combate tráfico de drogas na região oeste

A Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, deflagrou na última quarta-feira (27) a "Operação Fronteira", para fiscalizar e combater o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas e o roubo de veículos nos municípios de Óbidos, Oriximiná e Almeirim, no oeste paraense.

De acordo com o comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR) I, coronel Heldson Tomaso, "mesmo no dia do jogo do Brasil (na Copa do Mundo, na Rússia) nós já fizemos apreensões de armas, realizamos abordagens e apreensões em Almeirim e Oriximiná".

Porto e rodovia - Em Oriximiná, a fiscalização ocorreu no porto, durante a chegada das embarcações. Foram abordadas 17 pessoas e 16 veículos, entre automóveis, motocicletas e carros particulares. Também ocorreram ações na Rodovia PA-439, próximo ao aeroporto municipal, com 74 pedestres e 44 veículos abordados.

Segundo a Polícia Militar, no trecho da PA-437, entre os municípios de Óbidos, Oriximiná e Alenquer, foram abordados 33 veículos (entre carros, motocicletas e caminhões) e 98 pedestres. Não houve qualquer registro de alteração.

Na zona rural próxima ao município de Almeirim foram abordadas e revistadas seis embarcações, "o que resultou em uma apreensão de uma espingarda calibre 20 e seis cartuchos intactos. O material foi apresentado à UIPP (Unidade Integrada Pro Paz) do local", informou o major Flávio Maciel, comandante da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (12ª CIPM), responsável pelo policiamento nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa.

Ao longo da PA-473 (trecho Almeirim/Panaicá) foram abordados e revistados 33 veículos (14 automóveis e 19 motocicletas) e 43 pedestres.

A operação visa controlar as vias de acesso à região, com o objetivo de inibir, principalmente, o tráfico de drogas. É a primeira ação, dentre outras, que serão realizadas. Também já está sendo planejada a participação de outros estados, a partir dos limites entre alguns municípios da região, como Nhamundá (AM) e Faro (PA), e Laranjal do Jari (AP) e o distrito de Monte Dourado (situado no município de Almeirim), no Pará.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2018-06-30 15:12:03

Quilombo de Boa Vista Trombetas finaliza construção do seu Plano de Vida

A construção participativa do Plano de Vida foi realizada em duas etapas e abordou as temáticas: Cultura, Fortalecimento Institucional, Habitação, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Geração de Renda.

Em duas etapas os moradores do quilombo de Boa Vista Trombetas, no município de Oriximiná, elaboraram de forma participativa o seu Plano de Vida, uma ferramenta de gestão territorial que busca em um prazo de 5, 10, 15, 20 anos, melhorias para a qualidade de vida de seus territórios. Em Boa Vista, o primeiro quilombo titulado no Brasil em 1995, o Plano de Vida foi elaborado em duas etapas, a primeira realizada no mês de abril, quando foi pensado em ações para as áreas da Cultura, Fortalecimento Institucional, Habitação, Saúde, e, nos dias 23 e 24 de junho, o debate foi retomado pelos moradores que aprovaram ações para Educação, Meio Ambiente e Geração de Renda.

As temáticas debatidas nas duas etapas de construção do Plano de Vida são reflexo dos anseios demandados pelos moradores que se fizeram presentes na reunião que foi realizada no Barracão Comunitário de Boa Vista Trombetas. “O que a gente colocou no Plano de Vida foram todos os nossos anseios e tudo aquilo que a gente acredita que é bom para a comunidade, então eu acredito que este Plano de Vida vai dar uma estrutura melhor para a comunidade pra gente fortalecer aquilo que a gente achava que estava se perdendo”, ressaltou Josielton de Jesus dos Santos, coordenador administrativo da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Boa Vista Trombetas (ACRQBV) que possui 112 famílias, segundo o levantamento socioeconômico da comunidade.

Assegurar os direitos dos quilombolas é um dos objetivos da Arqmo (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná) que tem buscado garantir melhorias aos povos quilombolas do município de Oriximiná. “Eu me sinto muito feliz, esse é um passo muito importante que foi dado e nós conseguimos realizar o Plano de Vida de Boa Vista, que foi o primeiro território titulado no Brasil e em mais de 20 anos a nossa comunidade não tinha um plano de gestão e com essa ferramenta a gente vai conseguir garantir, preservar e ter uma melhor qualidade de vida aqui na nossa comunidade.”, enfatizou a coordenadora administrativa da Arqmo, Claudinete Colé.

Com a aprovação do Plano de Vida no Quilombo de Boa Vista Trombetas o eixo Quilombola e a Arqmo avançam na consolidação da construção da ferramenta nos territórios. “O Plano de Vida é uma ferramenta participativa onde as comunidades discutem e debatem políticas para uma melhor educação, saúde, geração de renda. Já foram elaborados quatro planos de vida das comunidades de Boa Vista, Ariramba, Água Fria e Mãe Domingas e a expectativa é que após a conclusão do planos de vida  eles sejam alinhados com o fundo quilombola”, frisou Carlos Régis Araújo, consultor do Programa Territórios Sustentáveis.

A construção do Plano de Vida faz parte das ações desenvolvidas pelo Eixo Quilombola, do Programa Territórios Sustentáveis, sob a coordenação da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), com patrocínio da MRN em parceria com a Usaid.

 ASCOM: Território Sustentável

Criado em 2018-06-29 01:40:07

IFPA lança edital de concurso  público, com vaga para Óbidos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) lançou edital de concurso público para 15 vagas de nível Superior, mais cadastro de reserva, com vagas para o Campus Óbidos.

A prova objetiva será realizada dia 26 de agosto e as inscrições podem ser feitas a partir do dia 5 de julho, na página oficial de acompanhamento.

As vagas estão distribuídas nos campus do IFPA localizados em Belém, Altamira, Parauapebas, Óbidos, Cametá, Tucuruí, Marabá Industrial, Santarém, Breves, Vigia e Conceição do Araguaia. Para Belém são ofertadas nas áreas de Educação (1) e Letras com habilitação em Português e Inglês (1).

Para os demais campus são ofertadas vagas para os cargos de Engenharia de Controle e Automação, Física, Informática, Letras com habilitação em Português, em Português e Espanhol, em Português e Inglês e Matemática. O cadastro de reserva é para Química, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Pesca e Letras com habilitação em Português e Libras.

Estão previstas cotas de 5% de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas). As regras para a classificação e os quesitos para a inscrição estão no edital.

O regime de trabalho a ser cumprido pelos aprovados será de 40 horas, com dedicação exclusiva. A remuneração básica é de R$ 4.455,22. O valor será acrescido de titulação - com a máxima, de doutorado, se alcança R$ 9.585,67 - e outros benefícios como auxílio-alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, saúde suplementar.

As inscrições serão realizadas até 24 de julho e exigem o pagamento da taxa de R$ 120,00 até o dia 25.

Os candidatos à isenção por hipossuficiência financeira terão o período de 5 a 10 de julho para solicitar o benefício através de campo disponível na ficha de inscrição online, onde informarão o número de registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Datas importantes:

Inscrições - 05/07/18 a 24/07/18.

Pagamento da taxa - até 25/07/18.

Taxa - R$ 120,00

Pedido de isenção - 5 a 10/07/18.

Impressão do cartão de inscrição - 8 a 13/08/18. 

Prova objetiva - 26/08/18, das 9h às 13h. 

FONTE: Dol/Com informações da Fadesp

Criado em 2018-06-28 11:56:31

Sespa alerta municípios para ações de prevenção ao sarampo

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) emitiu um informe aos 13 Centros Regionais de Saúde para que alertem as 144 secretarias municipais de Saúde quanto ao reforço das ações de controle e prevenção do sarampo. A medida já vem sendo tomada por outros Estados. O alerta se deve a recentes surtos da doença na Venezuela e nos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Sul, envolvendo inclusive pessoas que viajaram à Europa. No Pará, os últimos três casos de sarampo foram registrados em 2010, todos oriundos de outros locais.

Atualmente, a vacina contra o sarampo está sempre disponível, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde, por meio do seguinte esquema: uma dose da vacina tríplice viral aos 12 meses de idade e a segunda dose (com a vacina tetraviral, que também protege contra a varicela) aos 15 meses. Adultos com até 49 anos de idade, sem histórico da doença e/ou sem comprovante vacinal, também devem ser vacinados.

Apenas pessoas imunodeprimidas – como as portadoras de doenças crônicas - e as grávidas não devem receber a vacina. No caso das gestantes, estas devem esperar o parto para serem vacinadas. Se a mulher planeja engravidar, um exame de sangue poderá certificar se já está imune à doença. Se não estiver, deve ser vacinada antes da gravidez, e esperar pelo menos quatro semanas para engravidar. No caso dos profissionais de saúde, para serem imunizados são necessárias duas doses com intervalo de 30 dias entre elas, independentemente da idade.

Cobertura vacinal - O alerta é importante porque as coberturas vacinais contra o sarampo no Brasil estão abaixo da ideal, de 90%. No território paraense, a média de vacinados contra o sarampo em 2017 está disposta da seguinte forma, segundo o site do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde: 69% com a primeira dose da Tríplice Viral e 55% para a tetraviral.

Segundo o informe emitido pelos departamentos de Vigilância Epidemiológica e da Saúde da Sespa, o sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, transmissível e extremamente contagiosa, muito comum na infância, podendo acometer também adultos. Os sintomas iniciais são febre alta, acima de 38,5 °C, acompanhada de tosse persistente, irritação ocular e coriza.

Após esses sintomas, geralmente há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. Além disso, pode causar infecção nos ouvidos, pneumonia, convulsões, lesão cerebral e morte, além de diarreias e até infecções no encéfalo. Acomete com maior gravidade desnutridos, recém-nascidos, gestantes e pessoas portadoras de imunodeficiências.

Contágio - A transmissão da doença ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreção expelida ao tossir, espirrar ou falar. O vírus pode ser transmitido do quarto ao sexto dia antes do aparecimento das manchas vermelhas, e até o quarto dia após. Em caso de suspeita da doença, a pessoa deve procurar a unidade de saúde mais próxima e evitar a circulação em locais públicos.

A orientação da Sespa aos profissionais das secretarias Municipais de Saúde, sobretudo aos que atuam nas salas de vacinação, é que notifiquem todo caso suspeito de sarampo, coletando amostra sorológica de todo paciente que, independentemente da idade e da situação vacinal, apresentar sintomas referentes à doença associados a relatos de viagens ao exterior e aos Estados com casos confirmados nos últimos 30 dias, ou de contato com pessoas do local, no mesmo período.

Para a comunidade, a Sespa recomenda as seguintes providências: procurar um serviço de saúde caso apresente sinais e sintomas de sarampo; atualizar o calendário vacinal e/ou se imunizar contra o sarampo, como também, em caso de viagem para municípios, estados ou países onde estejam ocorrendo casos de sarampo, regularizar a situação vacinal antes de viajar.

Orientações - As secretarias Municipais de Saúde devem divulgar à população as medidas preventivas contra a transmissão do sarampo e informações sobre a doença, com a orientação de busca de atendimento médico em caso de sinais e sintomas.

A título de informe técnico, as gestões municipais deverão digitar, avaliar, acompanhar e atualizar as fichas de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Mais informações sobre o sarampo estão disponíveis pelo link: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/sarampo

FONTE: Agência Pará

Criado em 2018-06-28 11:14:50

MPF publica edital de Doação de Bens

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará publicou nesta terça-feira (26/06) edital de doação de bens. Estão sendo oferecidos mesas, cadeiras, computadores, aparelhos telefônicos, impressoras e livros, entre outros itens. 

Podem solicitar doações órgãos federais, estados e municípios mais carentes, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo governo federal e organizações da sociedade civil de interesse público.

Os órgãos ou entidades interessados têm 15 dias para solicitar recebimento de bens. A solicitação deve ser feita por meio do modelo de formulário disponível no edital.

O edital também apresenta os critérios para atendimento aos pedidos e de desempate entre os interessados, além de informações sobre documentação e outros dados importantes para quem queira se candidatar ao recebimento dos itens.

Confira a íntegra do edital em  http://bit.ly/edital-doacao .

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-06-26 20:08:09

Proximidade de centros urbanos afeta comunidades de peixes de rios amazônicos 

Professor da Ufopa participou do estudo, que envolveu pesquisadores de cinco universidades brasileiras e uma norte-americana.

 Recente pesquisa comprovou que características ecológicas das comunidades de peixes são afetadas pela proximidade e pelo tamanho populacional de cidades amazônicas. O estudo teve amostras de 48 lagos de cinco trechos de grandes rios da Amazônia brasileira: rio Tocantins, rio Tapajós, rio Amazonas, rio Negro e rio Solimões. O resultado da pesquisa foi divulgado em artigo científico publicado em revista internacional.

O estudo foi conduzido por pesquisadores de cinco universidades brasileiras e uma norte-americana. As universidades brasileiras que participaram do estudo são, em sua grande maioria, públicas, sendo duas do estado do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Universidade Federal do Pará (UFPA); duas do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); e uma de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A universidade estrangeira participante foi a Texas A&M University, instituição pública sediada na cidade de College Station, no estado do Texas, nos Estados Unidos.

Pela Ufopa, participou da pesquisa o professor Gustavo Hallwass, do Campus de Oriximiná, que coordena o Laboratório de Ecologia Humana, Peixes, Pesca e Conservação (LEHPPEC). Ele foi um dos idealizadores do trabalho, junto com Friedrich W. Keppeler, professor da universidade norte-americana, e com o coordenador da pesquisa, o professor Renato A. M. Silvano, da UFRGS. A pesquisa compilou dados de projetos de pesquisa realizados entre os anos 2000 e 2013 e teve o objetivo de verificar os efeitos da pressão pesqueira, oriunda da demanda de peixes dos grandes centros populacionais da região amazônica, em diversas variáveis ecológicas das comunidades de peixes da região.

Gustavo Hallwass, que trabalha há mais de 10 anos com a pesca na região amazônica, afirmou que “para quem conhece a região amazônica e trabalha com peixes e pesca, é clara a pressão sobre estoques pesqueiros, principalmente próximo a grandes centros urbanos”. Assim, a pesquisa investigou e descobriu a influência da proximidade e do tamanho populacional das cidades amazônicas sobre diversas características ecológicas analisadas nas comunidades de peixes. 

Principais resultados da pesquisa

Os autores da pesquisa demonstraram que, quanto mais distante das cidades, maiores e mais pesados são os peixes, indicando forte pressão pesqueira e diminuição dos estoques próximos aos centros urbanos. Outro resultado importante relacionou a distância entre o lago e o canal principal do rio à captura por unidade de esforço (CPUE), isto é, quanto mais longe do canal do rio, maior é a CPUE das capturas, indicando a acessibilidade como um fator que influencia na pressão pesqueira e na redução dos estoques.

No rio Tapajós foram pesquisados 11 lagos, localizados em comunidades da Floresta Nacional do Tapajós, Reserva Extrativista, Alter do Chão e Ponta de Pedras, além do lago do Juá, próximo ao aeroporto de Santarém. No rio Amazonas, foram quatro lagos: Água Preta, Costa do Aritapera, Ilha Grande e Mamauru. Na região do Baixo Amazonas paraense, a pesquisa envolveu os municípios de Santarém, Belterra, Óbidos e Monte Alegre.

Outros municípios envolvidos foram Baião, no rio Tocantins, com pesquisa em 12 lagos, Barcelos e Uarini, no estado do Amazonas, com 7 e 14 lagos, respectivamente.

Necessidade de áreas protegidas

No artigo, os autores argumentam que os peixes fornecem diversos serviços ecossistêmicos, desde dispersão de sementes e ciclagem de nutrientes até provisão de alimento e renda para a população ribeirinha que depende desse recurso natural. Portanto, tornam-se fundamentais medidas de manejo e conservação dos recursos pesqueiros, principalmente próximo a grandes centros urbanos, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e econômica de populações humanas, bem como manter as populações de peixes e todo o ecossistema aquático e terrestre adjacente.

Assim, os autores sugerem a possibilidade de estabelecimento de áreas protegidas próximo aos grandes centros; o apoio a programas de comanejo pesqueiro, onde as regras de gestão dos recursos são oriundas dos próprios pescadores; e/ou uma combinação de medidas tradicionais de gestão pesqueira, visando garantir o respeito às regras e manter as necessidades financeiras dos pescadores. Além disso, os autores argumentam que apenas com o apoio e entendimento dos pescadores e o respeito à atividade do pescador, aliados ao monitoramento e fiscalização, é possível garantir a manutenção e conservação dos estoques pesqueiros e os serviços ecossistêmicos associados.

“As áreas protegidas, e as outras formas de gestão sugeridas, como o comanejo e combinação de medidas tradicionais de manejo, são propostas que visam reduzir a pressão pesqueira próximo aos centros urbanos. Sem gestão nenhuma, o que pode ocorrer é a sobre-explotação dos recursos pesqueiros, pois, de acordo com os resultados obtidos, os peixes capturados próximo às cidades são menores, assim a atividade pesqueira pode passar a capturar peixes abaixo do tamanho reprodutivo, levando ao esgotamento dos estoques”, disse professor Gustavo Hallwass.

Considerando essa realidade, os pescadores teriam que ir cada vez mais longe para capturar peixes de tamanhos maiores para manter a produção, o que acarretaria o ônus de aumento de custos de produção, incluindo todos os impactos ambientais associados. “Dessa maneira, a sugestão de áreas protegidas está relacionada à redução do esforço de pesca em determinadas áreas, garantindo a reprodução dos peixes e a manutenção dos estoques pesqueiros. Áreas protegidas podem ser áreas fontes de peixes, mantendo os tamanhos populacionais locais. Propostas de áreas protegidas com o intuito de manter os estoques são amplamente difundidas no ambiente costeiro e marinho”, acrescentou.

O artigo

O artigo científico foi publicado na revista Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, que publica estudos internacionais relacionados à conservação de ecossistemas aquáticos marinhos e de água doce. A revista possui um fator de impacto de 3,13 e é qualificada no estrato A2 da área de Biodiversidade da Capes. O trabalho pode ser encontrado no seguinte link: Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems

Sobre Gustavo Hallwass

É professor do Campus da Ufopa em Oriximiná, coordenador do Laboratório de Ecologia Humana, Peixes, Pesca e Conservação (LEHPPEC).  Atua em linhas de pesquisa voltadas para o uso e conhecimento tradicional sobre os recursos naturais por populações humanas, ecologia de peixes e dinâmica da atividade pesqueira. Busca integrar diferentes métodos científicos e áreas de conhecimento no manejo e conservação de recursos naturais. O professor Gustavo Hallwass e o LEHPPEC também integram o grupo de pesquisa “Biodiversidade, Ecologia e Conservação de Organismos Neotropicais” (Becon), junto com outros cinco pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, como Ecologia, Conservação, Botânica e Zoologia, envolvidos em pesquisas sobre organismos neotropicais, sobretudo os amazônicos.

FONTE: UFOPA

Criado em 2018-06-26 14:58:29

Consenso garante reconhecimento de territórios quilombolas em Oriximiná (PA)

Uma vitória emblemática para os remanescentes de quilombo dos territórios Alto Trombetas I e II, em Oriximiná (PA), foi obtida no dia 13 de junho. Após reunião entre o Incra, representantes das 13 comunidades que compõem as áreas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Cultural Palmares, foi definido que em 30 dias a autarquia agrária publicará a portaria de reconhecimento dos territórios.

Somado a isso, ficou pactuado que na área da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, sobreposta às terras reivindicadas, as associações representativas de Alto Trombetas I e II receberão do ICMBio* o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). O documento oferece segurança jurídica e garante a posse da terra às famílias. A emissão é acompanhada da revisão dos instrumentos de gestão da área a fim de que a permanência dos remanescentes esteja em equilíbrio com as finalidades de preservação das áreas ambientais protegidas.

“É um acordo histórico. Sabemos que ainda há um caminho longo a ser percorrido, porque também existe a questão da sobreposição à Rebio (Reserva Biológica) do Rio Trombetas, mas certamente foi uma conquista marcante“, ressalta o coordenador-geral substituto de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, José Henrique Pereira, que indica a titulação e o acesso a políticas públicas como fator fundamental para o desenvolvimento dos territórios quilombolas.

Conforme o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado por equipe multidisciplinar do Incra, Alto Trombetas I e II têm cerca de 161 mil e 189 mil hectares, respectivamente. Parte deles incide sobre a Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, importantes áreas preservadas, grande parte, em função da presença dos remanescentes de quilombos, que concentram suas atividades no extrativismo, como da castanha-do-pará, e no artesanato, em especial a produção de panelas de barro.

A Rebio, com 385 mil hectares, foi criada há quase quatro décadas como a primeira unidade de conservação voltada principalmente para a proteção de tartarugas. Já a Flona, foi criada em 1989, tendo 429,6 mil hectares para uso múltiplo.

Vanguarda

Os territórios margeiam o rio Trombetas e estão entre as ocupações quilombolas mais antigas no Oeste do Pará. Os moradores foram pioneiros no País a lutar pelo reconhecimento e permanência nas terras onde viviam seus ancestrais. “É um processo de titulação histórico, os quilombolas de Oriximiná foram os primeiros a se organizarem para reivindicar a titulação, no ano de 1989”, recorda Julia Dalla Costa, analista técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto. Ela pontua que esse pioneirismo contribuiu para que se tornassem muito politizados e unidos em torno da causa defendida.

As tratativas em relação à sobreposição dos territórios e as unidades de conservação foram iniciadas em 2008, em uma Câmara de Conciliação no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU). As ações, nessa instância, terminaram em 2015 sem solução. No ano de 2016, houve a retomada das negociações e agora, dois anos depois, chega-se a um entendimento parcial. “É uma conciliação que abre novas saídas para aplicarmos em casos semelhantes”, afirma Julia.

RTID

Os resumos dos editais dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos dois territórios foram publicados em fevereiro do ano passado. As peças técnicas que compõem os processos de regularização apontaram a necessidade de demarcação incluindo as áreas de moradia, as terras reservadas à execução das atividades produtivas, os espaços de uso comum e de deslocamentos, além das áreas de lazer, de manifestações religiosas e culturais tradicionais, a exemplo do lundu, do carimbó e da capoeira.

De acordo com o relatório antropológico, que integra o RTID, a região ficou conhecida em meados do século 19 para o 20 pela ocupação de escravos que, “fugidos das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas em regiões próximas ao rio Amazonas e temendo expedições de captura, juntaram-se aos índios nas áreas mais protegidas e distantes da floresta”.

A produção do RTID é uma das etapas mais complexas do processo de regularização dessas áreas. Os trabalhos resultam em um documento que aborda informações históricas e antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas e socioeconômicas obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. Ele deve ser publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e do estado onde se localiza o território.

Concluídos e publicados os RTIDs, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira. A autarquia realiza, também, consultas a órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de checar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico, sendo julgadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte, que compreende a publicação da portaria de reconhecimento declarando os limites do território.

A titulação dos territórios quilombolas - ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003 - só é possível a partir da supressão das Unidades de Conservação, já que ao instituto compete emitir títulos em terras sob sua dominialidade. Para isso, é necessária a aprovação de lei específica no Congresso Nacional.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Criado em 2018-06-26 14:48:41

Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada até 20 de julho

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe precisou, mais uma vez, ser prorrogada no Estado do Pará porque a meta de cobertura vacinal de 90% entre a população prioritária ainda não foi atingida. A campanha continua até 20 de julho, principalmente nos municípios que não alcançaram a meta.

Devem ser vacinadas as crianças a partir de seis meses e com menos de cinco anos, idosos com mais de 60 anos de idade, mulheres grávidas em qualquer idade gestacional ou que tiveram bebês há até 45 dias, trabalhadores de saúde e professores das áreas pública e privada. Também devem tomar a vacina os indígenas aldeados, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas, detentos e funcionários do sistema penitenciário, além de pessoas com doenças crônicas comprovadas com laudo médico.

Segundo a coordenadora Estadual de Imunização, Jaíra Ataíde, “apesar de 64 municípios paraenses já terem atingido a meta, ainda precisamos vacinar a nossa população. Nós chamamos toda a família paraense para que, mais uma vez, compareça aos postos de vacinação. Com a gripe sob controle, nós poderemos ter 90% da população paraense protegida”.

Até o momento, a cobertura vacinal é de 82%, com 1,3 milhão de doses aplicadas. A cobertura mais baixa está entre as crianças, com 72,39%. “Já foram alcançadas as metas entre as mulheres puérperas, com 93,48%; entre os professores, com 91,59%, e entre os idosos, com 90,62%”, disse Jaíra Ataíde.

A coordenadora ressaltou que a gripe é uma infecção viral aguda, que começa geralmente com febre alta, seguida de dores musculares, na garganta e na cabeça, além de coriza e tosse seca. A vacina é segura e protege contra três vírus que causam a gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, que nos casos graves podem levar à morte.

Controle - Segundo Jaíra Ataíde, só com uma cobertura vacinal de pelo menos 90% é possível manter a gripe sob controle no País e evitar casos graves da doença, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre as populações mais suscetíveis - crianças, idosos e gestantes.

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, o quadro da cobertura vacinal mostra mulheres puérperas (com 93,48%), professores (91,59%), idosos com mais de 60 anos (90,62%), trabalhadores de saúde (89,45%), indígenas (89,43%%), gestantes (82,17%) e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (72,39%).

A situação da campanha no Pará melhorou, mas muitos municípios ainda não atingiram a meta preconizada pelo Ministério da Saúde. A situação em alguns municípios é a seguinte: Ananindeua (55,78%), Altamira (95,14%), Belém (74,60%), Marabá (97,05%), Redenção (94,82%), Cametá (87,27%), Santarém (69,75%), Breves (82,56%), Capanema (72,07%), Paragominas (100,17%), Santa Izabel do Pará (95,14%), Soure (95,50%), Barcarena (76,49%) e Castanhal (81,89%).

FONTE: Agência Pará

Criado em 2018-06-26 13:53:12

“Arraiá dos Pauxis” 2018, em Óbidos, encerra com Concurso de Quadrilhas

A quadrilha "Coração Junino" com o tema: “Nosso Nordeste, nosso sertão, nossa história de São João”, foi a grande Campeã do Concurso de Quadrilhas no encerramento do "Arraiá dos Pauxis", em Óbidos.

Um dos pontos alto do “Arraiá dos Pauxis”, em Óbidos, é o concurso de quadrilhas juninas, que aconteceu neste domingo, dia 24, e  reuniu milhares de pessoas na Praça da Cultura, durante as disputas das agremiações pelo título de melhor quadrilha junina.

A Praça da Cultura foi tomada pelo colorido e a beleza das apresentações das quadrilhas: Brincando de São João, Felipão na Roça e Coração Junino, que disputaram o título no encerramento da programação do “Arraiá dos Pauxis” 2018, evento organizado pela Secretaria de Cultura de Óbidos, que tem como secretário, Eduardo Dias.

A Quadrilha Brincando de São João, apostou no na cultura obidense desde seus primórdios e teve como tema: “Descobrindo o Pauxis”.

A quadrilha Felipão na Roça, trouxe para arena o tema: “Felipão Encantando do sertão nordestino para a região norte”.

Encerrando a disputa, a quadrilha Coração Junino, inovou ao escolher como tema: “Nosso Nordeste, nosso sertão, nossa história de São João”, homenageando a quadra junina.

Com um show de criatividade, as agremiações mostraram porque o concurso é um dos mais tradicionais e importantes do calendário de eventos de Óbidos, que este ano teve como jurados: Juliana Souza da Silva (IFPA), Angleson Figueira Marinho(IFPA) e Rômulo Viana(UFOPA).

RESULTADO DO CONCURSO DE QUADRILHAS

1º LUGAR: Coração Junino (29,94 pontos)

2º LUGAR: Brincando de São João (29,70 pontos)

3º LUGAR: Felipão na Roça (27,01 pontos)

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Criado em 2018-06-25 01:29:59

EXPOFAO 2018 inicia com cavalgada pelas ruas de Óbidos

A XXIII Exposição Feira Agropecuária de Óbidos - EXPOFAO 2018 iniciou na manhã deste domingo, dia 24, com a tradicional cavalgada pelas ruas da cidade de Óbidos, a qual saiu da sede do Sindicato Rural de Óbidos, no centro da cidade, passando por vários bairros até chegar ao Parque de Exposição, onde acontecerá a EXPOFAO 2018, no período de 24 a junho a 01 de Julho de 2015.

A coordenação do evento, Sindicato Rural de Óbidos, preparou uma vasta programação, que iniciou com a cavalgada e a abertura oficial que aconteceu no Parque de Exposição iniciando por volta das 10h, com a presença do presidente do Sindicato Rural de Óbidos, Giovani Giordano, com a presença do Prefeito Chico Alfaias, entre outras autoridades e convidados para participarem da mesa de abertura.

A EXPOFAO será aberta à visitação pública e está prevista apresentação rodeio profissional, prova de laço, corrida de cavalos, exposições e leilões de animais, muitas festas com bandas locais, e vários shows de cantores como Gilvandro Costa, Forró Ideal, entre outras atrações.  A feira será aberta a visitação pública durante toda semana com programação diversificada a cada dia.

Como já é tradição, a escolha da Rainha da Feira Agropecuária acontecerá durante Baile das Rainhas, onde duas belas jovens concorrerão.

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XXIII EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA DE ÓBIDOS/PA

24.06 a 01.07.2018

PROGRAMAÇÃO

Dia 23.06.2018 – SÁBADO

20:00 horas – Rodeio

23:00 horas – Bailão: Banda Mistura Show - Cantor Gilvandro Costa

DIA 24.06.2018 – DOMINGO

08:00 horas – Cavalgada com saída da Sede do Sindicato Rural.

11:00 horas – Solenidade de abertura da Feira no Parque de Exposições.

18:00 horas – Bailão: Banda Mistura Show – Gavião & Falcão

20:00 horas – Rodeio Profissional

22:00 horas – Bailão: Japinha & Siane

DIA 25.06.2018 – SEGUNDA-FEIRA

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

20:00 horas – Rodeio (brincadeiras)

DIA 26.06.2018 – TERÇA-FEIRA

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

20:00 horas –  Rodeio (brincadeiras)

DIA 27.06.2018 – QUARTA-FEIRA

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

20:00 horas – Rodeio (brincadeiras)

DIA 28.06.2018 – QUINTA-FEIRA

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

16:00 horas – Prova de Laço (Eliminatória)

20:00 horas – Rodeio Profissional

DIA 29.06.2018 – SEXTA FEIRA

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

16:00 horas – Prova de Laço (Final)

20:00 horas – Rodeio (brincadeiras)

22:30 horas – Bailão: Banda Mistura Show - Trio Para Amar – Top Sertanejo

DIA 30.07.2018 – SÁBADO

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

14:00 horas – Corrida de Cavalos (eliminatória)

20:00 horas – Rodeio Profissional

23:00 horas – Bailão: Banda Mistura Show – Banda Amazon Beach

DIA 01.08.2018 – DOMINGO

08:00 horas – Abertura do Parque para visitação pública.

09:00 horas – Corrida de Cavalos (final)

18:00 horas – Bailão: Banda Mistura Show - Banda Forró Ideal

20:00 horas – Rodeio (Final)

Criado em 2018-06-24 17:36:54

Segundo dia do Arraiá dos Pauxis 2018, em Óbidos

O Segundo dia do tradicional “Arraiá dos Pauxis”, em Óbidos, aconteceu neste sábado,  23 de junho de 2018, na Praça da Cultura, numa promoção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, que que teve como objetivos incentivar, valorizar e difundir uma das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os Festejos Juninos, por meio dos belíssimos trabalhos criados pelas escolas do município de Óbidos, preservando o folclore e a cultura do povo obidense.

Os alunos e professores das escolas se prepararam com muito ensaio, para que neste dia, suas apresentações fossem realizadas com perfeição e agradassem o púbico que lotou a Praça da Cultura. Danças portuguesas, quadrilhas, carimbó, xote, entre outras, foram apresentadas pelas escolas e receberam bastantes aplausos.

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Criado em 2018-06-24 13:28:24

Arraiá dos Pauxis 2018, em Óbidos, iniciou nesta sexta-feira (22)

O tradicional “Arraiá dos Pauxis”, em Óbidos, iniciou nesta sexta-feira, 22 de junho de 2018, na Praça da Cultura, onde  as apresentações foram bastante diversificadas, com quadrilhas, Carimbó, dança portuguesa, dança do boto, Carimbó, entre outras danças apresentadas pelas escolas do Município de Óbidos.

O Arraiá dos Pauxis, segundo a Secretaria de Cultura, organizadora do evento, tem como objetivos incentivar, valorizar e difundir uma das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os Festejos Juninos, por meio dos belíssimos trabalhos criados pelas escolas do município de Óbidos, preservando o folclore e a cultura do povo obidense.

A programação desta primeira noite de muito folclore, houveram as seguintes apresentações: Quadrilha: Curujinhas na Roça, da Escola Infantil do Perpétuo Socorro; Quadrilha: Carimbó do Molejo, Escola Duque de Caxias; Forrozando na Copa, Escola Irmã Firmina; Carimbó Cuirió do Bico Doce, Perpétuo Socorro; Dança do Boto, Escola Dom Floriano; Fogaréu, Escola Inglês de Souza; Casamento Comunitário na Roça, Escola José Veríssimo; Carimbó, Escola Raimundo Cardoso Quadrilha da Madá, Escola Madalena Printes e Dança Portuguesa, da Escola Valente do Couto.

A “Arraiá dos Pauxis” terá prosseguimento neste sábado, com outras apresentações das escolas, municipais e estadual.

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Criado em 2018-06-23 12:02:40

Em Óbidos, professores de Inglês concluem curso de formação continuada

A Secretaria Municipal da Educação de Óbidos em parceria com o IFPA  - Campus Óbidos, realizaram nesta quinta-feira, dia 21, na Casa da Cultura, a solenidade de encerramento do Curso de Capacitação de Professores de Inglês do Ensino Fundamental, para professores da Rede Municipal de Ensino da Área de Várzea e Terra – Firme.

“Por meio da Formação Continuada, os professores tornaram-se mais capacitado para ponderar sobre os aspectos pedagógicos e, para além deles, propor estratégias com a finalidade de sanar as dificuldades e instalar mudanças significativas em toda comunidade escola do município de Óbidos”, comentou o mestre de cerimônia durante a formação dos professores.

Durante o evento, que contou com a presença do Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, Secretária de Educação em exercício, Adriana Rocha e professores do IFPA, houve várias apresentações dos professores cursistas como: músicas, Talk Show, encenação, entre outras, associadas a Língua Inglesa.

“Estou feliz, pois as parcerias começam a sair do papel, como o convênio que assinamos com o IFPA, e que está proporcionando o curso de formação a esses professores de Inglês, que hoje estão concluindo o curso”, comentou Alfaia.

Ao todo, 27 Professores de Inglês da rede municipal de ensino participaram do Curso, os quais receberam a certificação no final da cerimônia.

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Criado em 2018-06-23 01:05:36

Equipe de Conservação da Amazônia discute estruturação do Fundo Quilombola

Os representantes da Ecam, Funtec, MRN e USAID, participaram da reunião, em Santarém, buscando alinhar as estratégias para a melhor implementação do Fundo Quilombola em Oriximiná respeitando as peculiaridades de cada território quilombola.

Com o objetivo de alinhar as estratégias para a implementação do Fundo Quilombola em Oriximiná, respeitando as peculiaridades de cada território, estiveram reunidos em Santarém representantes da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (Funtec), Mineração Rio do Norte (MRN) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A reunião, realizada no início da semana, faz parte das ações desenvolvidas pelo Eixo quilombola, do Programa Territórios Sustentáveis, que atua em busca do desenvolvimento territorial sustentável visando à gestão integrada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

Ângelo Santarlacci, diretor da Funtec, instituição escolhida em março, após consulta junto aos territórios quilombolas, que será responsável por gerir os recursos captados para a execução dos Planos de Vida, bem como pela elaboração de um manual sobre o Fundo, falou sobre a importância da reunião no processo de consolidação de gestão do Fundo Quilombola.   “Como instituição gestora, a Funtec vê com bons olhos todo o processo de construção do fundo. A reunião foi importante para identificar mecanismos capazes de mitigar riscos e garantir uma gestão transparente e efetiva dos recursos”.

A Mineração Rio do Norte, que apóia financeiramente o Programa Territórios Sustentáveis, participa dos debates, e segundo Alberto Juliê, Relações Comunitárias da MRN, a implementação do Fundo Quilombola promoverá a autonomia e fortalecimento das comunidades. “Um dos objetivos dos projetos socioeconômicos promovidos pela MRN é a construção das capacidades visando maior autonomia das comunidades. No momento em que puderem gerir seu próprio fundo, isso refletirá positivamente na execução e nos resultados dos vários programas de geração de renda, formatação profissional e proteção do patrimônio cultural que estão sendo executados nos territórios”, disse Juliê.

Parceiro do Programa Territórios Sustentáveis na busca de um desenvolvimento territorial sustentável a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acredita que essa parceria reforça a visão ambiental da USAID de Construir um futuro melhor para as pessoas e biodiversidade, contemplando prosperidade econômica, equidade social e proteção ambiental. “Para nós da USAID é uma grande satisfação e uma honra fazer parte da parceria Territórios Sustentáveis colaborando com a MRN e Ecam no desenvolvimento da estruturação do primeiro Fundo Quilombola do Brasil, que contribuirá diretamente para a conservação dos recursos naturais da Amazônia, inclusão socioeconômica e melhoria da qualidade de vida da população tradicional local”.  Frisou Anna Toness, diretora do Programa de Meio Ambiente da USAID no Brasil, após ressaltar que a parceria também reforça o compromisso dos povos dos Estados Unidos e Brasil com a gestão de áreas protegidas, conservação e o monitoramento da biodiversidade amazônica.

Coordenador da Ecam na Calha Norte Edwilson Pordeus Campos atua diretamente com povos e comunidades tradicionais, para ele os debates de elaboração dos Planos de Vida e Fundo Quilombola, duas ferramentas de gestão territorial participativa, importantes para dar voz aos povos e populações tradicional. “A reunião discutiu alguns formatos viáveis neste processo de implementação do Fundo Quilombola, que será importante para subsidiar as ações do Plano de Vida, onde cada instituição contribuiu para que possamos então auxiliar as comunidades no processo de consolidação deste mecanismo financeiro, respeitando as particularidades de cada território”.

Fonte: Territórios Sustentáveis

Criado em 2018-06-22 23:37:34

Quadro “O Jaraqui” do artista obidense Ricolla Paiva ficou em segundo lugar na votação

O Artista Plástico obidense, Arinaldo Gomes de Paiva, conhecido e reconhecido artisticamente, como RICOLLA, atualmente vivendo em Manaus, no Amazonas, recebeu o convite para participar do "3º Salão de Arte Brasileira em Liechtenstein", com o tema “O Homem, o Projeto do Mundo”, que aconteceu agora em junho, em Vanduz, na Suiça e concorreu com seu quadro denominado “O Jaraqui”, o qual ficou em 2º Lugar, com votação feita via Internet.

A população obidense se mobilizou para a votação e no final, a obra de Ricolla Paiva obteve 40.378 votos, ficando em 2ª Lugar; o 1º Lugar ficou com Wilian Junio, com 54.492 votos e em 3º Lugar ficou a obras de Maurício Gonçalves, com 17.471 votos.

“Quero aqui agradecer a Deus e a todos vocês que foram fundamental para esse sucesso. Combatemos o bom combate e guardamos a fé e a certeza que a vitória estava garantida porque o Senhor estava no comando, agradeço de coração a todos vocês, pois esse mérito é nosso”, agradeceu Ricolla Paiva.

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Criado em 2018-06-21 23:21:58

TRF1 aceita recurso do MPF e condena faculdades irregulares a pagamento de indenização

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) aceitou apelação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou quatro estabelecimentos de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil cada um. As faculdades foram acusadas de funcionarem irregularmente, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), causando danos a centenas de alunos que pagavam mensalidades acreditando estarem frequentando cursos reconhecidos. 

O Instituto de Educação Teológica Ômega (que atuava com o nome de Faespa), o Colégio Evolução, a Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Espírito Santo (Unives) e a Academia de Educação Montenegro foram processados pelo MPF no Pará e a Justiça Federal em primeira instância atendeu aos pedidos para proibir que as empresas fizessem publicidade de cursos de graduação e pós-graduação, assim como ofertassem matrículas. Mas não concordou no pagamento de indenização. Para a 5a Turma do TRF1, que julgou o recurso do MPF, a indenização à coletividade é devida. 

O procurador regional da República     Edmar Gomes Machado, que deu parecer favorável à condenação por danos coletivos, sustentou que, ao oferecer cursos e oferecer o aproveitamento de disciplinas em faculdades credenciadas, as empresas praticaram publicidade enganosa, o que segundo o Código de Defesa do Consumidor representa dano à coletividade e tem como consequência o pagamento de indenização. 

As empresas foram acusadas de uma fraude que se tornou recorrente entre empresas de ensino superior que atuavam no Pará, sobretudo no interior. Uma instituição sem autorização do MEC para oferecer cursos de graduação matriculava estudantes e oferecia o crédito de disciplinas junto a outra instituição que possuía o credenciamento. 

A prática é irregular e não oferece nenhuma segurança aos estudantes que pagavam mensalidades e depois não recebiam o diploma. Na decisão em que ordenaram o pagamento de indenização, os desembargadores ressaltaram que as faculdades que tinham autorização para funcionar e aceitavam participar do esquema burlavam os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

    A desembargadora Daniele Maranhão, relatora do processo, disse em seu voto que “a gravidade dos fatos narrados alcança a coletividade na medida em que veiculam propaganda enganosa e ludibriam o estudante que busca a melhora do seu grau de ensino”. Os outros desembargadores acompanharam o voto da relatora e a decisão foi unânime. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2018-06-21 22:29:58