Copa Oeste do Pará  2017: Seleção de Óbidos empata com Almeirim

A Copa Oeste do Pará  2017 teve prosseguimento neste sábado, dia 12, e a Seleção  de Óbidos  enfrentou a Seleção  de Almeirim no estádio Albertão, em Almeirim,  na primeira partida da semifinal, Grupo A, e o jogo terminou empatado: Almeirim 1 x 1 Óbidos.

No primeiro tempo, o jogo iniciou sem muitas chances de gols para as duas seleções, somete aos 25 minutos, em um cruzamento, Pitibul aproveitou a chance e  abriu o placar para Almeirim. Fazendo Almeirim 1 x 0 Óbidos, placar da primeira etapa.

No segundo tempo, a seleção de Óbidos voltou pressionando Almeirim e Nicoleto, aos 09 minutos conseguiu marcar para Óbidos empatando a partida. Almeirim 1 x 1 Óbidos. A partir daí Almeirim pressionou muito a seleção obidense, que soube se defender e a partida terminou empatada: Almeirim 1 x 1 Óbidos.

Para Renildo Andrade, Técnico de Óbidos comentou: “Foi um jogo muito difícil, mas conseguimos um empate, resultado que é muito favorável para a seleção de Óbidos e agora vamos decidir em casa”.

No próximo sábado, dia 19, acontecerá a segunda partida da semifinal, em Óbidos, no estádio Arizão, partida que decidirá qual seleção irá para a final  da Copa Oeste do Pará 2017.

www.obidos.com.br

Criado em 2017-08-12 22:10:11

Prefeitura de Óbidos divulga “Nota de Esclarecimento” sobre matéria referente a gestão municipal

A Prefeitura Municipal de Óbidos divulgou nesta sexta-feira, dia 11, uma “Nota de Esclarecimento” sobre a matéria publicada no Jornal O Liberal, intitulada: “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo”  e veiculada neste site. Veja a nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria do jornal O Liberal, publicada na edição de sexta-feira (11), intitulada “Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo”, a Prefeitura Municipal de Óbidos esclarece:

1. As informações divulgadas no estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta Óbidos entre os dez piores municípios na avaliação, são baseados em dados do ano de 2016.
2. O cenário preocupante herdado pela atual administração, e revelado no estudo, tem motivado a atual equipe de governo, sob a coordenação do Prefeito Chico Alfaia e do vice Isomar Barros, a desenvolver um árduo trabalho de reequilíbrio da máquina pública, pautado na transparência, atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração a realidade financeira do município de Óbidos.
3. De janeiro para cá o Governo Municipal conseguiu renegociar a dívida milionária que existia com fornecedores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). As pendências com as empresas e instituições representavam um prejuízo gigantesco aos cofres do município, uma vez que eram constantes os bloqueios de recursos vindos das mais variadas fontes, além do protesto de dívidas em cartório.
4. O pagamento do funcionalismo público foi atualizado. Por entender a necessidade de cumprir com a exigência da Lei, a prefeitura buscou o entendimento da justiça, sindicato e demais entidades, no caso do pagamento do salário de dezembro dos educadores que ficou pendente. A solução da problemática veio com entendimento comum de todos os envolvidos, e a gestão municipal continua trabalhando para evitar atraso no pagamento, o que ainda ocorre devido as limitações financeiras.
5. Como forma de transparência, foi dado início ao trabalho de atualização do Portal da Transparência. O índice de atendimento à lei de acesso à informação que em 2016 era zero, já está acima de 50% de conformidade, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e com a alimentação dos dados retroativos logo atingirá o índice esperado.
6. A Prefeitura de Óbidos, por meio dos seus gestores, lamenta a repercussão negativa da matéria divulga na imprensa, mas que, no entanto, demonstra o desafio a ser enfrentado, tornando evidente que a nova administração municipal tem conquistado avanços consideráveis, na árdua missão de construir uma nova história para Óbidos.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Óbidos

Criado em 2017-08-12 01:59:31

Licenciamento ambiental das movelarias é tema de debate em Oriximiná

Com a proposta de reacender as discussões sobre a criação de um pólo moveleiro e a importância da adesão ao licenciamento ambiental para o exercício da atividade o Programa Territórios Sustentáveis, uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), com apoio da Mineração Rio do Norte, realizou em Oriximiná uma conversa entre empreendedores e trabalhadores do setor, representantes da associação da classe e o poder público municipal.

Com a adesão ao licenciamento ambiental os moveleiros de Oriximiná passarão a se adequar as exigências legais quanto ao ordenamento da atividade dentro do território do município, assim como na utilização consciente dos recursos florestais garantindo a minimização dos danos e impactos ambientais gerados e o que é melhor, atuarão a atuar de forma sustentável.

De acordo com biólogo do Programa Territórios Sustentáveis, Renan Moura, a conversa com o setor e o poder público ocorreu de forma participativa e contribuiu para abertura do diálogo quanto à situação do terreno onde funcionará o pólo moveleiro de Oriximiná. “Nós tivemos a presença de moveleiros e pessoas ligadas ao poder público municipal e a oficina foi bastante produtiva e saímos com um posicionamento quanto ao terreno dos moveleiros que pode ser doado pela Prefeitura segundo a legislação e que esteja dentro da área industrial, obedecendo ao zoneamento do município, e deveremos ter uma próxima reunião com todos os atores envolvidos”.

O Engenheiro Florestal, consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Thiago Sozinho, abordou a temática do licenciamento da atividade moveleira e apresentou a nova modalidade de licenciamento ambiental, o Simples ambiental. “A gente buscou conversar sobre o licenciamento da atividade moveleira, e buscamos esclarecer dúvidas sobre como fazer o licenciamento, quais documentos necessários e frisar a importância do pólo moveleiro, já que por ser uma atividade considerada como industrial e as movelarias estão na área urbana da cidade, e apresentamos o simples ambiental que é um novo modelo de licenciamento ambiental para as atividades que geram pouco impacto ambiental, como a moveleira, e destacamos a facilidade de realizar o licenciamento”.

A retomada do debate visa estabelecer o diagnóstico do setor moveleiro, a partir das ações já iniciadas em 2015, apontando as possíveis soluções, permitindo que a atividade possa se estabelecer de maneira ordenada e contribuir para a geração de riquezas no município.

Por Martha Costa

FONTE: ASCOM/ PTS

Criado em 2017-08-11 21:01:09

Prefeituras deixam rombo de R$ 6,3 bilhões, diz estudo do Firjan

A cidade paraense de Óbidos, no Baixo Amazonas, está entre os dez piores municípios na avaliação da Firjan. 

Mais de dois mil municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016 e podem sofrer uma série de punições. Sem dinheiro em caixa por causa da forte recessão que derrubou o nível de arrecadação ou pela má gestão das finanças públicas, as prefeituras estouraram o limite de gastos com pessoal, deixaram de apresentar o balanço anual à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ainda deixaram um rombo de R$ 6,3 bilhões de restos a pagar para a nova gestão municipal, revela estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O trabalho analisou as contas apresentadas por 4.544 prefeituras - as demais ou não apresentaram o balanço anual ou os dados eram inconsistentes para a avaliação. Desse total, 87% fecharam o ano em situação fiscal difícil ou crítica e apenas 0,3% foram classificadas como Gestão de Excelência, como Gavião Peixoto (SP) e São Gonçalo do Amarante (CE). O estudo da Firjan avaliou cinco quesitos na gestão fiscal das prefeituras: a capacidade de geração própria de receita, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

A cidade paraense de Óbidos, no Baixo Amazonas, está entre os dez piores municípios na avaliação da Firjan. As dez piores notas foram obtidas pelos municípios Riachão do Bacamarte (PB), Calmon (SC), Maraial (PE), Parnamirim (PE), Óbidos (PA), Escada (PE), Coronel João Pessoa (RN), São Pedro das Missões (RS), Limoeiro do Norte (CE) e Graça Aranha (MA). 

Além disso, a Região Norte do país foi a que apresentou o maior percentual de municípios sem transparência - 35,3% do total. O caso mais grave foi identificado no Amapá, onde apenas duas de suas 16 prefeituras declararam suas informações à União. No Pará, a falta de transparência atingiu 63,2% das cidades. As regiões Nordeste e Centro-Oeste também apresentaram alto percentual de municípios sem dados disponíveis ou inconsistentes - respectivamente 25,7% e 24,2%.

"O resultado trouxe grande preocupação. Estamos vendo uma bomba prestes a explodir", afirma o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, responsável pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela federação desde 2006. Segundo ele, o resultado só não foi pior por causa da entrada de recursos da repatriação feita no ano passado.

Um exemplo é o gasto com pessoal. De acordo com o estudo, 575 prefeituras, ou 12% das cidades que apresentaram balanço para a STN, estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% das receitas. Sem a repatriação, esse número subiria para 871 municípios. O mesmo ocorre com os restos a pagar. Sem o dinheiro extra, o número de prefeitos que não deixou para o próximo gestor caixa suficiente para cobrir os restos a pagar subiria de 715 para 1.043.

Pela LRF, essa prática é crime e pode levar até à prisão do ex-prefeito, afirma o sócio de direito público e regulatório do escritório Machado Meyer, Lucas Sant'Anna. As prefeituras também podem ficar impedidas de receber transferências voluntárias (como as emendas dos deputados) por não ter entregue o balanço anual a STN e não ter acesso a financiamentos internacionais com garantias da União.

FONTE: http://www.orm.com.br

Criado em 2017-08-11 11:42:28

Gestor obidense participa de encontro realizado pela CNM

Com dezenas de gestores municipais presentes, teve início o Diálogo Municipalista em Belém do Pará, encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM . A cerimônia de abertura, realizada na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto, contou com a participação de representantes das entidades estaduais de Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, além da anfitriã Belém.

O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, falou em nome da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep).  Em sua exposição, o gestor destacou a importância do evento, como forma de debater os interesses do movimento municipalista. “É importante a gente levantar essa bandeira para que a gente possa falar da realidade amazônica, não só dentro da área de Educação, mas em todas as áreas também. Tem Município aqui na região Norte onde o transporte de um paciente não é feito de ambulância e sim, de barco. E essa realidade precisa ser discutida, mostrada”, afirmou.

Durante dois dias, os gestores da região norte irão compreender pontos importantes da pauta prioritária, além de debater o financiamento das políticas públicas em Educação.

O prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Chico Alfaia, durante entrevista à imprensa, destacou a importância do debate relacionado ao financiamento das políticas públicas voltas para a educação, e lembrou que os recursos direcionados para a educação do município obidense, que tem uma população estimada em mais de 49 mil habitantes, são insuficientes.

“Uma das maiores dificuldades é a falta de recursos. Hoje o governo fica com a maior parte dos recursos, destinando aos Municípios, que é onde as pessoas vivem a menor quantia. Isso faz com que os Municípios fiquem fragilizados economicamente”, disse o prefeito Alfaia.

Painel Temático

Os gestores também recebem orientações sobre as obrigações constitucionais do Município, tema do primeiro painel técnico do evento.

Quem conduziu o diálogo foi a consultora da CNM, Elena Garrido, especialista na área jurídica. Ela abriu sua apresentação comentando a quantidade de gestores que assumiram, neste ano, o seu primeiro mandato. Diante do número de novos prefeitos, ela reforçou a necessidade em falar sobre as competências do Município.

Garrido trouxe aos participantes um trecho do artigo 23 da Constituição Federal, que explicita os deveres compartilhados entre União, Estados e Municípios. Entre eles, cuidar da saúde e assistência pública; estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito; e ainda proteger o meio ambiente e combater a poluição.

Em seguida, os gestores puderam ter acesso às competências especificamente municipais. A consultora pontuou a obrigação em legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual, e também instituir e arrecadar tributos de sua competência. “Muitos problemas acontecem no Município porque o gestor desconhece quais são as competências municipais. Portanto, vocês precisam questionar qual lei autoriza a fazer o que estão me solicitando”, alertou.

Tributos municipais

Em seguida, o debate se voltou para um ponto específico da Constituição Federal que aborda a arrecadação dos tributos de competência municipal. Alguns exemplos são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), quando o Município faz convênio com a Receita Federal.

Independente do porte da cidade, os prefeitos elogiaram a iniciativa da CNM em promover o Diálogo Municipalista e esperam levar até as prefeituras conhecimentos técnicos para avançar não apenas a Educação, mas outras áreas da administração municipal.

 FONTE: ASCOM/PMO

Por: Érique Figueirêdo, com informações da FAMEP-PA

Criado em 2017-08-11 11:26:40

Ufopa recebe o Barco Abaré I e planeja futuro de universidade fluvial

Em cerimônia realizada nesta quinta, 10 de agosto, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) recebeu da ONG holandesa Terre de Hommes (TDH), de forma definitiva, a posse do Barco Abaré I. A assinatura do termo marca o início da gestão do barco-hospital pela Universidade. A questão do repasse da embarcação à Ufopa vem se desdobrando desde que a ONG anunciou que encerraria suas atividades no Brasil, em 2014. À época, a TDH anunciou sua intenção de encerrar as atividades no Brasil e levar o barco para outro país, movimento freado pela justiça brasileira, que, através de uma liminar, impediu a retirada do Abaré de Santarém. Por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), foi proposta, então, a doação do barco à Ufopa.

“Este ato inicia um sonho de que tenhamos na nossa região uma universidade fluvial, que chegue de forma integral às comunidades, com modalidades diferenciadas de ensino, pesquisa e extensão, adaptadas às nossas necessidades e especificidades geográficas. A partir da doação, teremos novos arranjos para assegurar a continuidade tanto do programa de saúde quanto de outros programas da Ufopa e de instituições de ensino superior, que se somarão a nós ao longo dos anos, num grande ‘programa Abaré’ que será desenhado a partir de agora”, enfatizou a reitora da Ufopa, Profa. Dra. Raimunda Monteiro.

Para concretizar a doação, Universidade e ONG elaboraram, em 2015, um termo de acordo mediado pelo MPF e MPE-PA e homologado pela Justiça Federal no final daquele ano. “Agora o Abaré entra numa nova fase. O Ministério Público continuará colaborando nesse processo de sintonia fina do ‘projeto Abaré’, para que esses acordos entre as instituições sejam oficializados e o barco consiga dar esse novo passo de qualidade na área da educação”, ressaltou o promotor do MPE-PA, Túlio Novaes.

O acordo firmado entre Ufopa e TDH prevê, dentre outras condições, que o programa de atendimento à saúde da população ribeirinha seja mantido. Cadastrado no Ministério da Saúde como uma Unidade de Saúde de Família Fluvial (USFF), o Abaré foi a primeira embarcação no Brasil a desenvolver esse modelo de assistência. Percorrendo longas distâncias, o barco-hospital chega a locais praticamente excluídos da rede pública, permitindo que comunitários de áreas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro tenham acesso regular aos serviços básicos de saúde, com visitas a cada 40 dias."O Abaré foi pioneiro, por isso ele é tão emblemático. Ele serviu de inspiração para que o Ministério implantasse uma política pública de assistência à saúde das famílias ribeirinhas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 60 embarcações realizando esse tipo de serviço", explicou o diretor do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Ufopa, Waldiney Pires.

Gestão em Saúde - Através de repasses de verba do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Santarém é a responsável pela gestão do programa, que atende a cerca de 15 mil ribeirinhos de 72 comunidades das áreas rurais dos três municípios. Os recursos federais têm a finalidade de custear as equipes médicas (formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos), alimentação e combustível para as viagens. "Obviamente, a Universidade não restringirá o uso do barco às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Temos um compromisso social de manter o uso do Abaré como unidade de saúde fluvial", garantiu Pires. A Ufopa manterá o barco à disposição das prefeituras municipais durante o período do calendário anual destinado às viagens para assistência à saúde.

Em maio de 2017, TDH e Ufopa assinaram o contrato que garantiu a transferência para a Universidade da tecnologia social em assistência de saúde às populações ribeirinhas. "Servidores da Ufopa e da Prefeitura de Santarém participaram de oficinas de capacitação em que foi repassada toda a expertise desenvolvida pela TDH nessa área", explica o diretor do Isco. Como contrapartida, a ONG recebeu da Universidade uma verba de R$ 1.172.000,00 – recurso captado junto ao Governo Federal, descentralizado pelo Ministério da Saúde.

Perspectivas futuras

Além de unidade de saúde fluvial, o Abaré terá seu uso ampliado, passando, a partir de agora, a funcionar como uma universidade fluvial, destinando-se às atividades de ensino, pesquisa e extensão. "Para nós, será uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento de trabalhos de extensão universitária. Por meio do Abaré, poderemos chegar a todas as comunidades ribeirinhas da região com projetos de extensão em todas as áreas de conhecimento desenvolvidas na Ufopa. Durante as viagens, enquanto a equipe de saúde estiver realizando seus atendimentos, a Universidade poderá desenvolver várias outras atividades, aproveitando o tempo e otimizando os custos da viagem, fazendo com que cada visita à comunidade garanta uma presença efetiva e multidisciplinar da universidade fluvial", destacou a reitora da Ufopa.

Após a doação definitiva do Abaré para a Universidade, a embarcação seguirá para um estaleiro de Santarém, onde ficará abrigada para manutenção e pequenos reparos. A intenção é que as viagens de assistência à saúde das famílias ribeirinhas sejam retomadas no início de 2018, quando o volume do rio voltará a permitir a navegabilidade do barco. Nesse meio tempo, a Ufopa deve providenciar a licitação da empresa que fará a gestão náutica do Abaré, provendo inclusive a tripulação que trabalhará no barco. "A Ufopa não dispõe em seu quadro de profissionais como piloto, marinheiros de convés e de máquinas. Então nosso próximo passo é realizar a licitação para terceirizar a gestão náutica e garantir a contratação dos tripulantes exigidos pela Capitania dos Portos, assim como a manutenção da embarcação", informou Waldiney Pires.

A Ufopa deverá ainda coordenar a implantação de um comitê gestor, que será responsável pelas tomadas de decisão envolvendo o Abaré. "O conselho deve ser composto por representantes da Universidade; das prefeituras de Belterra, Aveiro e Santarém; do Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal; da Secretaria Estadual de Saúde; de organizações sociais e instituições públicas que, a partir de agora, conduzirão a política de uso da embarcação", concluiu a reitora da Ufopa.

FONTE: ASCOM/UFOPA

Criado em 2017-08-11 00:36:15

Prefeitura de Óbidos apoiará equipes que disputarão a fase regional do JOAPA

O desporto obidense terá sua representatividade garantida na etapa do Baixo Amazonas dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA), promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). A etapa regional será realizada no período de 13 a 17 de setembro, em Oriximiná, oeste do Pará.

A confirmação do patrocínio a delegação obidense ocorreu durante reunião realizada na noite da última terça-feira (8), entre o prefeito Chico Alfaia, o secretário de esportes Luiz Carlos Queiroz, o adjunto Jeter Gois, e os técnicos de cinco modalidades esportivas que devem representar Óbidos no JOAPA.

Durante a reunião os representantes dos atletas solicitaram o apoio do Governo Municipal no período de preparação e o suporte logístico para enviar as delegações a cidade sede dos jogos. Alfaia garantiu que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), dará o suporte as equipes, dentro das condições financeiras do município.

“O esporte é uma das grandes potências de Óbidos e levando em consideração o bom desempenho dos nossos atletas nas últimas edições do JOAPA, não poderíamos em hipótese alguma, deixar de dar apoio a nossa delegação que certamente nos representará muito bem”, disse o prefeito Chico Alfaia.

A delegação obidense será composta por aproximadamente 100 pessoas, incluindo atletas e comissão técnica, que disputarão as seguintes modalidades: Voleibol (masculino e feminino), Futsal (masculino e feminino), Handebol (masculino e feminino), Futebol de Areia (masculino e feminino), e Tênis de Mesa (masculino).

“Nossas equipes já estão treinando e o nosso nível de competitividade é muito bom. Não é uma tarefa muito fácil deslocar uma delegação tão numerosa quanto será a de Óbidos, mas já estamos trabalhando com o planejamento para dar o suporte necessário aos nossos atletas”, garantiu Jeter Gois, secretário adjunto de esporte e lazer, e chefe da delegação obidense.

Apoio

A prefeitura de Óbidos por meio a SEMEL garantiu apoio logístico com o transporte dos atletas e suas comissões técnicas até Oriximiná, além de doar os uniformes de todas as equipes, parte dos materiais esportivos necessários para a preparação, e a realização dos exames médicos de todos os atletas, atendendo a exigência da coordenação do JOAPA.

Etapa Baixo Amazonas

A Regional Baixo Amazonas, tem como convidados: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa. Os municípios devem confirmar participação até o dia 24 de agosto.

FONTE: ASCOM/PMO

Por: Érique Figueirêdo

Criado em 2017-08-11 00:15:48

Secretaria de Saúde de Óbidos ajudará pacientes em atendimento da Operação Sorriso

ONG que oferta tratamentos gratuitos para pacientes com fissuras labiais e realizará nova etapa de atendimentos em Santarém, no período de 17 a 20 de agosto.

O projeto humanitário denominado “Um Sorriso Muda Tudo”, realizado pela Organização Não Governamental (ONG), Operação Sorriso Brasil, realizará em Santarém, oeste do Para, pelo 11º ano consecutivo, mais uma etapa do programa que atende pacientes com fissuras labiais (lábio leporino) e/ou palatais (fenda palatina), no período de 17 a 20 de agosto. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos (Semsa), auxiliará no encaminhamento dos pacientes que se encaixarem no perfil de atendimento do projeto, que ofertará 60 cirurgias gratuitas na nova etapa.

Os atendimentos iniciarão pela seleção dos pacientes, na próxima segunda-feira (14), a partir das 8h na Casa da Criança, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 860, bairro Santa Clara. Já as cirurgias serão realizadas no Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Nas últimas semanas, os profissionais do Centro de Referência Especializado de Óbidos, realizaram a pré-avaliação dos pacientes que possuem lábio leporino, para fazer o encaminhamento por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), garantindo gratuitamente a passagem até Santarém e o atendimento ofertado pelos profissionais da ONG.

“No dia 14 em Santarém esses pacientes que foram pré-avaliados aqui passarão novamente por avaliação dos profissionais do projeto, lá eles irão encaminhar o tipo de atendimento que esse paciente receberá e determinar se ele deve passar pelo processo cirúrgico ou não. Embora sejam apenas 60 cirurgias disponíveis para essa etapa, o processo de triagem lá é ilimitado”, explicou a fonoaudióloga da rede municipal de saúde, Judite Carvalho, que já participou das etapas anteriores da Operação Sorriso.

Pacientes e mais um familiar que residam fora de Santarém poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. A Operação Sorriso também oferecerá transporte do local da hospedagem ao hospital no dia da cirurgia, além de alimentação, sem custo aos pacientes do abrigo.

Tratamento

A fonoaudióloga responsável pelo trabalho de pré-avaliação dos pacientes em Óbidos, explica que após os pacientes passarem pelo procedimento cirúrgico – caso eles tenham sido selecionados pelo projeto -, o tratamento prossegue com consultas periódicas no Centro Especializado da cidade de origem do paciente. “Por isso é importante que antes esse paciente nos procure. Nos casos de operação o tratamento dá continuidade na cidade de origem do paciente, ou seja, os obidenses que por ventura passem pela operação, darão continuidade no tratamento aqui conosco”, disse Judite.  

Pré-avaliação

Os atendimentos de pré-avaliação em Óbidos serão realizados até o dia 11 de agosto (sexta-feira), no Centro de Referência Especializado, localizado na Travessa Isaltino José Barbosa, s/n, no bairro de Santa Terezinha, de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Operação Sorriso  

A Operação Sorriso é a maior organização médica voluntária do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar exclusivamente a pessoas portadoras de deformidades faciais, especialmente fissura labial (também conhecida como lábio leporino) e fenda palatina. Em 35 anos de atuação, já transformou a vida de mais de 240 mil pessoas. 

No Brasil, as ações tiveram início em 1997. Ao longo de 20 anos, mais de 10 mil pessoas foram atendidas em quase 97 mil avaliações especializadas. Mais de 6,8 procedimentos cirúrgicos foram realizados em mais de 5 mil pacientes. Tudo gratuitamente, devolvendo funcionalidade e autoestimas para milhares de paciente. Neste ano, depois de Santarém, a Operação Sorriso realizará programas humanitários nas cidades de Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO). 

FONTE: ASCOM/PMO

Por: Érique Figueirêdo, com informações do site Operação Sorriso.

Foto: Odirlei Santos/

Criado em 2017-08-10 14:05:00

Membros do Conselho Municipal de Educação de Óbidos tomam posse

Trinta e quatro conselheiros tomaram posse, na última sexta-feira (4), no Conselho Municipal de Educação (CME). A solenidade que empossou os membros titulares e suplentes da gestão 2017/2020 aconteceu no auditório da Casa de Cultura, em Óbidos, no oeste do Pará.

Durante três anos, eles serão responsáveis por deliberar ações relacionadas à educação por meio Câmara de Educação Básica. 

O CME tem a função de atuar sobre a política educacional municipal, que tem por finalidade planejar, orientar e disciplinar as atividades de ensino público municipal. Por conta disso, tem a missão de exercer as funções normativas, deliberativas, consultivas e de avaliação da Educação. O conselho é um órgão de deliberação coletiva, de natureza participativa e representativa.

O vice-prefeito Isomar Barros e a secretária de educação Ananilva Pereira participaram da cerimônia de posse. A forte atuação do conselho nos últimos anos - medida que possibilitou grandes avanços na educação do município -, foi destacado no discurso dos representantes do Governo Municipal.

“Nosso desejo é que este conselho continue com a sua forte atuação em prol da evolução e qualificação da educação de Óbidos. Sabemos dos desafios e das necessidades de se estruturar melhor as escolas e os equipamentos disponíveis na rede municipal, mas, não temos dúvidas de que esta entidade será um braço forte para nos ajudar a superar esses desafios”, destacou Isomar Barros.

A secretária de educação lembrou da necessidade de se avaliar questões primordiais para o melhoramento do processo do ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal. “Desejamos as boas-vindas aos novos conselheiros e reiteramos os nossos votos de sucesso e de parceria por parte da secretaria de educação para que possamos dar atenção para situações pontuais que envolvem diretamente a relação aluno, professor e comunidade escolar em geral”, ressaltou Ananilva Pereira.

Presidência

Após a posse dos conselheiros foi realizada a escolha do presidente e do vice da entidade. Durante a reunião entre os conselheiros recém-empossados. Por decisão da maioria do colégio eletivo o atual presidente da entidade Aluísio Menezes de Barros Júnior, foi reconduzido ao cargo. Gracenilda do Socorro Azevedo Silva, a segunda mais votada ficou na vice-presidência do Cme.

FONTE: ASCOM/PMO

Por: Érique Figueirêdo –  Fotos: Mauro Pantoja

Criado em 2017-08-09 19:06:00

Tracajás são soltos no Retiro do Atalho, região do Lago Grande

Publicamos no dia 10 de novembro de 2015 a matéria:  “LAGO GRANDE: preservar é preciso”, sobre os projetos de preservação de quelônios – tracajás - no Lago Grande, região do Salé, no Município de Juruti. Nessa região, os donos da Fazenda Livramento, que tem como retiro o Atalho, Nava, São Joaquin e Sítio Paraisópolis recolheram ninhadas de tracajás na época da desova, para preservar o nascimento e posterior soltura dos mesmos, numa forma de garantir a preservação da espécie.

Assim, há três anos os proprietários dessas terras, no Lago Grande, vêm procurando conscientizar os moradores da região da necessidade da preservação da espécie, pois só assim a perpetuação da espécie estará garantida para as futuras gerações.

Nos meados de julho de 2017, proprietários da Fazenda Livramento, que tem como retiro o Atalho, reuniram a família e foram até o retiro fazer a soltura dos quelônios que estavam em fase de crescimento e preservados durante a desova de 2016. Cerca de 1.200 tracajazinhos foram soltos pelos mais novos membros da família, como podem ver nas imagens.

Conversamos com José Raimundo Canto, um dos proprietários da Fazendo Livramento, muito defendida pelo seu antigo proprietário, Zezinho Canto (In Memorian), o qual comentou sobre a sua alegria e satisfação de estar participando da preservação dessa espécie de quelônios na região do Lago Grande, pois segundo ele, representa uma medida concreta de sustentabilidade e que outros moradores da região poderiam se integrar nessa rede de proteção.

Em 2015 foram soltos 700 tracajás; em 2016 foram soltos 800 e agora, em 2017, foram soltos 1.200 quelônios. A criançada se divertiu na soltura dos tracajás, uma aula vivenciada na prática sobre a preservação da espécie. Um deles comentou: “Será que não acaba mais, já estou cansado”, Luiz Fernando.

www.chupaosso.com.br - Fotos de João Canto

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Criado em 2017-08-09 13:55:28

ÓBIDOS: Aniversário de um ano João Miguel Azevedo

Registramos no último sábado dia 05 de agosto, o aniversário de um ano de João Miguel Azevedo, filho do Casal Jaíne Leão e Júnior Azevedo, o evento foi realizado em sua residência no Bairro do Bela Vista, onde amigos e familiares foram recepcionados para poder compartilhar este momento de extrema alegria para todos. Parabéns ao aniversariante!

Fotos de Odirlei Santos

FOTOS...

Criado em 2017-08-09 10:41:43

CIPM divulga dados referente a operação “Veraneio 2017” em Óbidos

O Comando da Polícia Militar em Óbidos divulgou esta semana, o seu informativo referente ao mês de julho de 2017, no qual constam os números das ações desempenhadas pela PM na operação “Veraneio 2017”, em Óbidos.

As principais ocorrências registradas pela PM durante a operação foram: roubo a transeuntes, irregularidade no trânsito, violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

Segundo o informativo, 03 mandados de segurança foram cumpridos; 730 abordagens foram realizadas e 59 veículos foram fiscalizados.  Além dessas abordagens, forma apreendidos 458g de entorpecentes, 01 arma de fogo e 03 amas brancas.  Foram também realizadas 25 flagrantes, TCO´s e 182 missões.

FONTE: CIPM

Criado em 2017-08-09 00:25:05

A Academia Artística e Literária de Óbidos abre Edital para Concurso Literário

A Academia Artística e Literária de Óbidos - AALO abriu nesta segunda-feira, dia 07, dois editais para o segundo concurso literário: o primeiro Edital é destinado aos alunos e o segundo Edital é destinado para professores e acadêmicos do município de Óbidos.

Editais

O Primeiro Edital é destinado à participação exclusiva dos alunos cursando o nível fundamental maior e médio, da rede municipal e estadual de ensino público do Município de Óbidos e tem como tema: "ÓBIDOS: CULTURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL".

- ALLO EDITAL 01/2017: Concurso Literário para alunos

O Segundo Edital é destinado à participação exclusiva dos professores e acadêmicos no Município de Óbidos com o seguinte tema: "IDENTIDADE CULTURAL: MINHAS ORIGENS, MINHAS HERANÇAS E MINHAS HISTÓRIAS".

- ALLO EDITAL 02/2017: Concurso Literário para Professores e acadêmicos

De acordo com os Editais, as inscrições estarão abertas no período de 07 de agosto a 08 de setembro de 2017, e poderão ser feitas no seguinte endereço: Rua Deputado Raimundo Chaves, 303, Óbidos (PA), destinados ao Presidente da AALO.

Quanto a premiação, será em dinheiro e serão premiados os três primeiros colocados dos dois concursos: 1º Lugar: R$ 500,00; 2º Lugar: R$300,00 e 3º Lugar: R$ 200,00.

O Concurso Literário tem como objetivo estimular a produção cultural dos docentes, discentes e acadêmicos no município de Óbidos, e os vencedores serão anunciados durante a comemoração do aniversário da cidade de Óbidos (PA), no mês de outubro.

Mais informações acesse os editais.

www.obidos.net.br

Criado em 2017-08-07 21:24:12

Operação "Perfuga" abre ofensiva contra a corrupção em Santarém

A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará deflagraram, nesta segunda-feira (07), a operação "Perfuga" (que em latim significa "o desertor"), para o cumprimento de 38 mandados judiciais, entre ordens de prisão preventiva e temporária, conduções coercitivas, além de buscas e apreensões, em Santarém, no oeste paraense. O objetivo foi desarticular um esquema de corrupção que envolve servidores públicos do município, um vereador, advogados e membros da comunidade. A ação foi coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas.

O delegado Gilberto Aguiar, titular da Superintendência, explica que o nome foi escolhido porque os investigados são, em maioria, funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir à sociedade, mas abandonaram essa missão quando passaram a agir em interesse próprio. Entre os presos preventivamente está um vereador e uma técnica em Enfermagem, acusados de fazer parte do esquema. Foram decretados pela Justiça de Santarém seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada, por ordem judicial, a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento e depois é liberada) e 25 mandados de busca e apreensão.

Entre os locais onde foram realizadas as buscas e apreensões estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em Santarém, e ainda uma sala do Hospital Regional, onde funciona o Setor de Regulação da Sespa. "Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos sejam de aproximadamente R$ 1 milhão", explica o delegado.

As investigações mostraram que pessoas da comunidade procuravam o parlamentar na Câmara Municipal de Santarém para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames na rede pública de Saúde. Elas eram encaminhadas à técnica de Enfermagem que atua no Setor de Regulação da Sespa, que ficava responsável por providenciar o agendamento com a cumplicidade de outros servidores do mesmo setor. Segundo as investigações, a técnica recebia as demandas encaminhadas pelo vereador e em troca recebia uma remuneração mensal paga pela Câmara Municipal de Vereadores de Santarém. "Os valores eram pagos de forma ilegal sem qualquer prestação de contas do Serviço Público", detalha Gilberto Aguiar.

No decorrer das investigações foram identificadas outras pessoas envolvidas no esquema, que apareciam como "funcionários fantasmas". "Elas recebiam uma remuneração da Câmara sem a devida prestação de contas", explica. Entre esses "fantasmas" estão advogados e pessoas ligadas a lideranças comunitárias ou líderes religiosos. "O inquérito policial apura crimes de peculato (quando o servidor público subtrai dinheiro público para uso próprio), falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa", explica o policial civil.

Segundo o delegado Gilberto Aguiar, outros servidores públicos ligados à Câmara Municipal também concorreram para a prática de crimes de peculato e tentaram prejudicar as investigações, falsificando documentos e prestando informações falsas durante o inquérito policial. Além disso, ressalta o delegado, os acusados autorizaram e efetivamente procederam a contratações e pagamentos dos "funcionários fantasmas", mesmo com conhecimento de que não seria feita a prestação de contas obrigatória do dinheiro público pago. As investigações para apurar o esquema de corrupção no município continuam.

Por Walrimar Santos

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-07 19:21:00

Praça Frei Rogério (Praça do Ó) foi revitalizada e reinaugurada

A Praça Frei Rogério, conhecida pelos obidenses como Praça do Ó, em Óbidos, foi reinaugurada nesta sexta-feira, dia 4, com uma programação cultural, onde houve apresentações de vários cantores e dança.

A Praça do Ó, que é uma dos mais frequentadas da cidade, foi revitalizada recebendo reparos e pintura nova, bastante colorida. O público foi prestigiar o evento de reinauguração promovida pela Secretaria de Cultura de Óbidos, marcando assim a reabertura do espaço para a população.

O Secretário de Cultura, Luiz Carlos, falou sobre a reinauguração da Praça do Ó e o motivo da mudança na pintura: “Hoje marca a entrega novamente desse espaço para a população obidense. Nós chegamos a esse resultado, pois estava fazendo uma análise sobre as cidades de nossa região e suas marcas culturais, como Parintins (Boi-Bumbá), Juruti (Festival das tribos), Alter do Chão (Fetival dos Botos) e Óbidos que é conhecida por ter o maior e melhor carnaval de Rua da Amazônia, no entanto você chega na cidade e não encontra essa marca. Assim, nós tivemos a ideia  de transformar a Pracinha do Ó com as características de nossa cultura e pintamos os círculos existentes na praça, como se fosse confetes, relembrando o nosso saudoso carnaval de salão que tinha as batalhas de confetes, então foi esse efeito que nós quisemos causar, com os círculos todos bem coloridos como se fosse confetes”, explicou o Secretário.

Segundo o Secretário, esse é um projeto que será levado para as outras praças da cidade, que é o “Projeto Praças Vivas” e que a Praça Frei Rogério foi a primeira a sofrer essa intervenção. “Esse projeto será levado para outras praças para que possamos conseguir chegar ao nosso objetivo, que é fortalecer a nossa cultura, por que nós temos uma cultura muito rica, muito forte e nós vamos trabalhar pra isso”.

O prefeito de Óbidos Chico Alfaia, que esteve presente no evento, comentou sobre a revitalização da Praça: “Nós temos belíssimas praças em Óbidos e estavam um pouco sem vida, então começamos aqui na Praça do Ó e muita gente estranhou as bolinhas coloridas. A bolas coloridas representam os confetes de nosso carnaval. Ai está a praça revigorada onde a população poderá se divertir, se confraternizar e bater altos papos, são as Praças Vivas em favor de Óbidos”.

www.obidos.net.br   ---  Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-08-07 01:27:04

Assembleia de Deus de Óbidos realiza “Congresso Geral de Jovens”

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 05, o Congresso Geral de Jovens – UMAADO – União de mocidade e adolescentes, promovidos pela Assembleia de Deus de Óbidos. O Evento foi realizado na Praça da Cultura e teve como tema: “Jovens em constante busca da santificação”, onde reuniu a juventude obidense.

Segundo o Pastor da Assembleia de Deus, o objetivo principal foi agregar os jovens e levar o evangelho a essa juventude. “Percebemos a juventude tem sido muito deturpada e o evangelho de cristo num congresso como este, vem para acomodar o jovem em cristo”, comentou o Pastor.

Chico Alfaia, prefeito de Óbidos, que participou do evento, comentou: “O poder público municipal, as secretarias, por melhores que sejam, normalmente elas atendem da porta pra rua, as igrejas conseguem penetrar no seio das famílias. É muito importante a evangelização e fazer com que esses jovens sintam-se amparados e sigam os ensinamentos de cristo”.

www.obidos.net.br

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2017-08-07 00:24:13

COPA OESTE DO PARÁ 2017: Seleção de Óbidos se classifica para a Semifinal

Com o Estádio Arizão totalmente lotado, aconteceu neste sábado, dia 05, em Óbidos, a segunda partida entre a Seleção de Óbidos X Juruti, pela Copa Oeste do Pará 2017, sendo que a seleção de Óbidos venceu por 2 x 0 e se classificou para a semifinal do certame.

O primeiro tempo do jogo foi muito movimentado, pois as duas equipes precisavam vencer para passar para a próxima fase, haja vista que a primeira partida terminou empatado em 2 x 2. A seleção de Óbidos começou a dominar a partida a partir dos 10min, perdeu várias chances de gols, mas aos 30 minutos, Fino, abriu o placar fazendo: Óbidos 1 x 0 Juruti. Após o gol, a equipe de Juruti foi pra cima da seleção obidense e sem muita organização, não conseguiu o empate. No finalzinho desta etapa, a seleção de Óbidos pressionou bastante Juruti, mas não conseguiu ampliar o placar, perdendo várias oportunidades. Fim do primeiro tempo: Óbidos 1 x 0 Juruti.

No segundo tempo, nos minutos iniciais, a seleção de Juruti pressionou bastante Óbidos, obrigando o goleiro obidense, Jalico, fazer várias defesas difíceis; entretanto foi Jean, aos 19 min, que ampliou o placar para a seleção obidense, fazendo Óbidos 2 x 0 Juruti. Nos minutos seguintes houve muita alternância dos ataques entre as duas seleções, entretanto o placar não mudou até o final do jogo: Óbidos 2 x 0 Juruti.

Com essa vitória, a seleção de Óbidos está classificada para a semifinal da Copa Oeste do Pará 2017 e enfrentará a seleção de Almeirim, no próximo final de semana, em Almeirim, sendo que, a segunda partida acontecerá em Óbidos.

RESUMO DO JOGO

ÓBIDOS: Jalico, Eder, Paulinho, Bicudo, Duruti, Esquerdinha, Bahia, Fino (1 gol), Belo, Max,  e Jean (1 gol);

JURUTI: Tiel, Dieguinho, Rodrigo, Civam, Rai, Kelvis, Deleon, Quedison, Bagana,

 Marquinho e Darta.

www.obidos.net.br

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2017-08-06 03:02:36

Oriximiná e Santarém ganham núcleos de prática de canoagem

A canoagem paraense recebeu um grande incentivo neste fim de semana. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) inaugurou em Santarém e em Oriximiná o projeto Pará Aquático, que visa o desenvolvimento da canoagem de velocidade, assim como a socialização e formação de adolescentes e jovens. Cada núcleo recebeu dez caiaques, dez remos, 12 coletes e três raisa de 200 metros.

"O Pará Aquático chega para não só formar novos atletas para a canoagem, mas também para o fortalecimento da cidadania por meio da prática esportiva. A implantação desses dois núcleos é com certeza um marco na modalidade dentro do Estado”, ressaltou a titular da Seel, Renilce Nicodemos, destacando esporte é vida, e ajudar na formação de adolescentes é missão da Seel.

Em Santarém, a execução do projeto ficará sob a supervisão do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar (GBM) do município, com o apoio da Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (Ascae).  As aulas ocorrerão no Iate Clube, às margens do Rio Tapajós, local de lançamento do projeto na sexta-feira (4).  O lugar foi escolhido por já possuir estrutura e ser propício à prática de esportes aquáticos.

“Esse projeto possui um cunho social muito forte, ainda mais por trabalhar com adolescentes. É uma oportunidade de tirá-los da vulnerabilidade. Além, claro, de ser uma forma de descobrir novos talentos”, afirmou o tenente coronel Luís Cláudio, comandante do 4º GBM.

Já em Oriximiná, a prefeitura será a responsável pela gerência do núcleo. As aulas ocorrerão no mesmo lugar do lançamento, que aconteceu neste sábado (5), no lago do Iripixi. O local foi indicado por ser uma área de navegabilidade adequada à pratica da canoagem de velocidade, ou seja, possui menor fluxo de embarcações e menos ondulações.

“É um privilégio ser um polo desse projeto. Temos um grande potencial natural a nosso favor, vamos utilizar os nossos rios para formar grandes atletas e cidadãos. Os oriximinaenses só têm a ganhar. Espero ver nossos adolescentes e jovens atletas fortalecendo o esporte do estado e trazendo várias conquistas”, comemorou o prefeito de Oriximiná, Antônio Odinélio da Silva.

O Pará Aquático é totalmente gratuito e contempla adolescentes e jovens, de 13 a 18 anos, de ambos os sexos. No total, serão 80 alunos por núcleo.  A Ana Beatriz Carvalho, 13 anos, frequenta o sétimo ano na Escola Municipal Santa Maria Goreth e pretende ser uma dessas alunas.

“Quero trazer vitórias para o Pará. Vou me dedicar bastante para aprender e chegar nas grandes competições nacionais. Quero chegar no topo da canoagem de velocidade. Quero ser campeã”, disse Ana Beatriz, de Oriximiná.

A Seel irá implantar o projeto em mais cinco municípios, ainda em 2017. No Marajó, Soure e Portel, no Xingu, em Senador José Porfírio, no Baixo Tocantins, em Abaetetuba, e na região do Rio Capim será em São Domingos do Capim.

Por Adriana Pinto

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-06 02:08:12

CBM faz varredura na área do acidente com embarcações em Óbidos

Segundo o comando de Operações do Corpo de Bombeiros (CBM), desde as seis horas desta sexta-feira (04) uma equipe de mergulhadores formada por militares de Belém e de Santarém, iniciaram a varredura na área do acidente envolvendo o Navio Mercante “Mercosul Santos” e o Empurrador da empresa Bertolini, com o objetivo de localizar o Empurrador, que estaria a uma profundidade de 60 metros.

O acidente ocorreu na madrugada da última quarta-feira (02), quando o navio da empresa Mercosul, que seguia para Manaus, bateu no rebocador que deslocava várias balsas da empresa Bertolini Transportes. Duas pessoas conseguiram se salvar, outras nove continuam desaparecidas. A suspeita é que os corpos possam estar presos nos compartimentos do rebocador, pois a informação da empresa é à hora da colisão todos estariam dormindo.

A operação conta com o auxílio de uma corda de 300 metros, que será conectada a dois barcos. Assim que o engate for feito, iniciam-se os mergulhos, respeitando os limites técnicos de profundidade e com o objetivo de se confirmar a localização do rebocador. Caso nada seja encontrado, os mergulhadores retornarão à superfície e continuarão a varredura. Isso será mantido até que seja encontrado o local exato onde está a embarcação.

No âmbito da Polícia Civil, o diretor do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa, delegado Dilermando Dantas, já iniciou o trabalho de investigação juntamente com um grupo de policiais da Delegacia de Óbidos. De acordo com Dantas, a polícia começou a ouvir os envolvidos no acidente, no caso, os tripulantes do navio Mercosul Santos, que se chocou com o rebocador.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2017-08-05 13:15:13

Governo do Pará irá recorrer da decisão judicial sobre o pagamento do piso salarial do magistério

A primeira audiência entre SINTEPP e Governo do Estado, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (3) na SEAD, não trouxe grandes novidades sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) relativa ao pagamento do piso nacional do magistério. Se esquivando da decisão judicial proferida na segunda quinzena de julho, a equipe de Simão Jatene voltou a alegar que não tem como cumprir a Lei Nacional de pagamento do piso salarial do Magistério.

Mesmo que o Sindicato tenha argumentado sobre o estudo que realizou para análise das contas do FUNDEB, as Secretárias de Administração e Educação, Alice Viana e Ana Cláudia, insistem na tese de que o Governo atualmente paga um salário acima do piso nacional. O SINTEPP, porém, demonstrou que o Estado vem deixando de pagar o piso desde 2016, descumprindo a lei.

O Governo segue com a premissa de que a crise política e econômica instalada no país está afetando o Estado do Pará, no entanto se orgulha de cumprir em dia o pagamento de salários de mais 150 mil servidores estaduais. Como se não estive apenas cumprindo suas obrigações administrativas.

Segundo a Secretária de Administração o Estado foi notificado oficialmente sobre a decisão quanto ao pagamento do piso de 2016 somente, dia 2. E que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já analisa formas para impetrar recurso junto a Justiça Estadual. A Secretária afirmou ainda que decisão judicial não se discute, cumpre-se, porém informou que enquanto o Estado tiver possibilidade legal de recorrer, as medidas jurídicas serão tomadas.

Ou seja, na avaliação do SINTEPP, o Governo está se utilizando de ferramentas jurídicas para postergar o cumprimento da lei. Caso não consiga decisão favorável, encaminhará o pagamento da diferença e cogitou até a possibilidade de fazê-lo até em folha suplementar no mês de setembro, uma vez que a menos que a Justiça conceda o efeito suspensivo, o Governo terá que cumprir o pagamento ainda em agosto, e este não poderá ser feito em folha suplementar.

Sobre os dados fornecidos em pesquisa do INEP, que apontam o Pará entre os estados brasileiros com melhores salários da educação pública, a SEDUC informou que tais informações não partiram da Secretaria e sim do RAS. Ao receber a notícia a SEDUC encaminhou para o MEC nota técnica em que comprova a inverdade das informações, o Sindicato solicitou a divulgação da nota para fins de conhecimento de toda comunidade escolar, e a Secretaria confirmou que assim será feito.

Ainda que a pauta central da audiência do dia 3, fosse o cumprimento da decisão judicial quanto ao pagamento do piso de 2016/2017, foi elaborada uma agenda para tratar sobre os demais pontos de reivindicação de nossa categoria, que ocorrerão na SEDUC. No dia 08.08, 14h00, a reunião será para tratar sobre erros no sistema de lotação; dia 16.08, às 14h, a pauta da reunião será alimentação escolar; no dia 23.08, às 14h, será debatida a infraestrutura das escolas e no dia 24.08, também às 14h, o SOME.

Para finalizar foi cobrado pelo SINTEPP o cumprimento do prazo de seis meses estabelecido pelo Governo no final do ano passado para melhoramentos no sistema de atendimento do IASEP. O prazo expirou e as mudanças não foram percebidas. O Estado argumentou que tem realizado todos os esforços para que o atendimento alcance excelência, no entanto admite que há muito a ser ajustado,  e que portanto continuará apontando para esta meta.

FONTE: SINTEPP-PA

Criado em 2017-08-04 13:45:31