Prefeitura de Óbidos começa a pagar os Servidores Municipais

Por conta de atraso no pagamento dos Servidores Municiais de Óbidos há mais de quatro meses, em forma de protesto, os servidores ocuparam a Secretaria de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Óbidos, há amis de quatro dias. Conforme negociação entre a gestão atual e os servidores, a Prefeitura começou a efetuar o pagamento de algumas secretarias nesta sexta-feira, dia 18, e na semana que vem pagará os servidores de outras secretarias.

De acordo com Derinaldo Biá, Presidente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais, os pagamentos dos salários de alguns servidores estavam atrasados desde de julho, e agora, a Prefeitura já conseguiu pagar os restantes do mês de julho e mais o mês de agosto, e comentou: “O secretário de finanças está sendo a pessoa que está realmente abrindo as portas da Secretaria de Finanças, para que jutos possamos discutir a questão do orçamento, o que não poderia ser diferente, e em quatro dias de ocupação e muita negociação, já conseguimos receber esses salários”.

Derinaldo informou também, que quem ainda não recebeu é por uma questão bancária, mais que todos as secretarias irão receber, e a partir de segunda-feira, dia 21, será finalizado o pagamento referente ao mês de agosto, com perspectiva de iniciar o mês de setembro.

Quanto ao repasse do duodécimo da Câmara Municipal de Óbidos que estava atrasado, Derinaldo informou que não tinha conhecimento.

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Criado em 2016-11-19 01:19:29

Presidente da Câmara poderá assumir temporariamente a Prefeitura de Óbidos

Através de Ofício, nº 1023, de 18 de novembro de 2016, o Prefeito de Óbidos, comunicou que o Presidente da Câmara Municipal, Nivaldo Aquino, poderá assumir a Prefeitura de Óbidos, temporariamente, no período de 21 a 29 de novembro de 2016, em virtude de afastamento provisório do prefeito, o qual estará viajando para Belém, para tratar de assuntos inerentes a administração do Município.

O Ofício informa ainda, que o Vice-Prefeito, Every Aquino, não assumiu, em virtude do mesmo estar ausente do Município de Óbidos.

Conversamos com Nivaldo Aquino que comentou sobre assumir a Prefeitura de Óbidos temporariamente: “O Prefeito se ausentará e entrei em contato com o Vice-Prefeito para assumir, que é o titular de direito, mas ele informou que estará ausente do Município. A Lei Orgânica nos diz, que na ausência do prefeito e do vice da sede do município, quem assume será o presidente da Câmara do Vereadores. Portanto mesmo sabendo de todos os problemas que o Município está vivendo, não posso me acovardar, vou assumir”, informou Nivaldo.  

Nivaldo informou que ao assumir, vai se inteirar dos problemas, vai chamar uma coletiva de imprensa para informar esses problemas, e seu primeiro ato será limpeza da cidade, recolher o lixo que está pelas ruas da cidade, pois como está não poderá continuar; entre outras ações que poderá tomar que estiverem aos seu alcance, nesse curto espaço de tempo.

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NOTA DO SITE (21/11/2016)

Conforme Ofício nº 1025/2016, de 21 de novembro de 2016, do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Óbidos, pede desculpas referente ao Oficio anterior (nº 1023/2016) e comunica ao Presidente da Câmara Municipal que o Vice-Prefeito  de Óbidos, Every Aquino, retornou de viagem em tempo hábil e assumirá a Prefeitura de Óbidos no período de 21 a 29 de novembro. Clique aqui para ver o Novo oficio nº 1025/2106.

Criado em 2016-11-18 19:56:09

INCRA reconhece terras Quilombolas no Paraná de Baixo, em Óbidos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, publicou nesta quarta-feira, 16 de novembro, no diário Oficial da União nº 219, o reconhecimento como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, no Município de Óbidos.

O Reconhecimento está na Portaria Portaria Nº - 743, de 14 de novembro de 2016, em seu primeiro artigo, veja:

“Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, a área de 576,60 ha (quinhentos e setenta e seis hectares e sessenta ares), situada no Município de Óbidos, no Estado do Pará”.

Comunidade Nossa Senhora das Graças (Paraná de Baixo)

A comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças tem uma área de 576 hectares, o seu território está localizado à margem esquerda do rio Amazonas e fica a 34 quilômetros do município de Óbidos, no oeste do Pará. O acesso à comunidade é exclusivamente fluvial. A comunidade reconhecida tem os limites especificados na Portaria, sendo que ao norte limitara-se com CHIQUINHO AQUINO; leste com o RIO AMAZONAS; sul com PEDRO DE TAL e CRISTINA DE TAL; oeste com CHIQUINHO AQUINO, ANTÔNIO PRATA E PROJETO DE ASSENTAMENTO TRÊS ILHAS.

Comunidades quilombolas de Óbidos

Conforme informações da Comissão Pró-Índio de São Paulo, no município de Óbidos existem 979 famílias vivendo em 18 comunidades quilombolas, cerca de 7.832 pessoas vivem nessas comunidades, sendo que somente a Terra Quilombola da Área das Cabeceiras está titulada. Outras seis terras quilombolas, que iniciaram o processo de regularização de seus territórios entre 2004 e 2006, aguardam a conclusão desses processos há uma década.

Destas, três estão com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em elaboração (Arapucu, Muratubinha, Ariramba), etapa inicial do processo que visa a emissão do título de propriedade em nome das associações. O relatório da comunidade de Peruana encontra-se finalizado e aguarda a publicação oficial desde junho deste ano; Nossa Senhora das Graças (Paraná de Baixo), reconhecida agora, com esta portaria.

Já a comunidade de Patauá do Umirizal, onde vivem 35 famílias, está com o processo aberto desde 2004, contudo não houve nenhuma providência do Incra até agora. A certidão de autorreconhecimento, documento exigido pelo Incra para continuidade do processo de titulação, ainda não foi emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

A demora do governo em relação ao caso motivou as lideranças quilombolas presentes no encontro das comunidade quilombolas a redigirem uma carta exigindo que a Palmares realize visita técnica à comunidade e conclua o processo para emissão da certidão de autorreconhecimento da comunidade, documento necessário para a continuidade do processo de titulação de Patauá do Umirizal.

Veja a Portaria na Integra:

PORTARIA No - 743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, e;

Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT, e as Instruções Normativas/INCRA nº. 20/2005, 49/2008 e 57/2009;

Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, elaborado pela Comissão instituída pelas Ordens de Serviço/INCRA/SR(30)STM/Nº 07, de 08/01/2014 (fl. 59) e Nº 24, de 23/02/2015 (fl. 385);

Considerando os termos da Ata de 08 de maio de 2015, da Reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra SR-30 em Santarém, que aprovou o citado Relatório Técnico;

Considerando a decisão registrada na Ata de 05 de maio de 2016 da Reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do INCRA SR-30 em Santarém, que excluiu a área reivindicada pelos remanescentes de quilombo de Nossa Senhora das Graças do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Três Ilhas, publicada no DOU em 13/05/16 (Resolução nº 05, de 09/05/2016);

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos dos Processos Administrativos INCRA/SR-30/STM nº 54501.016340/2006-34, resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, a área de 576,60 ha (quinhentos e setenta e seis hectares e sessenta ares), situada no Município de Óbidos, no Estado do Pará.

§ 1º Os limites e confrontações do território quilombola Senhora das Graças do Paraná de Baixo são: ao norte com CHIQUINHO AQUINO; leste com o RIO AMAZONAS; sul com PEDRO DE TAL e CRISTINA DE TAL; oeste com CHIQUINHO AQUINO, ANTÔNIO PRATA E PROJETO DE ASSENTAMENTO TRÊS ILHAS.

§ 2º A planta e memorial descritivo encontram-se disponíveis no Processo Administrativo nº 54501.016340/2006-34 e no Acervo Fundiário do INCRA pelo endereço eletrônico http://acerv o f u n d i a r i o . i n c r a . g o v. b r

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

FONTE: Diário Oficial da União, Nº 219, quarta-feira, 16 de novembro de 2016, Pag, 02.

Criado em 2016-11-17 21:52:50

Iniciou o V Fecima - Festival de Cultura, Identidade e Memória Amazônida, em Óbidos

Iniciou neta quinta-feira, dia 17, V Festival de Cultura, Identidade e Memória Amazônida (V Fecima), que este ano tem como tema: “Amazônia: Expressão de Identidades, Lugar de Memórias”, o qual está sendo realizado no município de Óbidos, no período de 17 a 19 de novembro.

A abertura do FECIMA aconteceu na Escolas Dom Floriano, e a novidade nesta quinta edição do Fecima foi a realização do I Feciminha, dedicado ao incentivo de crianças e adolescentes do município de Óbidos à participação em atividades culturais. Houve Palestras e Contação de Histórias Infantis, com objetivo de promover o hábito da leitura das crianças, entre outras atividades.  

O V Fecima conta com uma vasta programação cultural, que inclui, dentre outras atividades, sessões literárias, recital de poesias e músicas, exposições artísticas, oficinas e minicursos, palestras, mesas-redondas, caminhada pelo centro histórico de Óbidos e expedição à Serra da Escama.

O objetivo do festival é promover as expressões orais resultantes de pesquisa e extensão, dos saberes populares e empíricos, além de apresentar ao público a riqueza patrimonial, histórica, cultural, memorial e natural da Amazônia. Além disso, o evento busca oportunizar atividades compartilhadas de pesquisas científicas interdisciplinares e artísticas dos mais diversos segmentos da cultura amazônida.

O evento é promovido pelo Programa de Pesquisa e Extensão Cultura, Identidade e Memória na Amazônia, vinculado ao Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

PROGRAMAÇÃO

DIA 17.11 – QUINTA-FEIRA: I FECIMINHA
MANHÃ E TARDE
I FECIMINHA: AMAZÔNIA: EXPRESSÃO DE IDENTIDADES, LUGAR DE MEMÓRIAS
LOCAL: Casa de Cultura / Escolas Municipais de Óbidos
HORÁRIO: 08:00 às 17:00
CINE-INFANTIL: KIRIKOU E A FEITICEIRA
LOCAL: Escola José Veríssimo
HORÁRIO: 15:00-17:00

CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS INFANTIS:  Promoção do hábito da leitura para crianças da cidade de Óbidos.

LOCAL: Escola José Veríssimo
HORÁRIO: 15:00-17:00 

DIA 17.11 - QUINTA-FEIRA - ABERTURA DO V FESTIVAL DE CULTURA, IDENTIDADE E MEMÓRIA AMAZÔNIDA DE ÓBIDOS

NOITE
MESA-REDONDA DE ABERTURA: AMAZÔNIA: EXPRESSÃO DE IDENTIDADES, LUGAR DE MEMÓRIAS
Temáticas Específicas
Prof. Dr. Wilton Barroso Filho: LITERATURA: IDENTIDADE E MEMÓRIA
Prof. Dra. Maria da Glória Magalhães: PRÁTICAS TEATRAIS E INTERDISCIPLINARIDADE
Prof. Dra. Maria de Fátima Matos: O VALOR DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE EDUCAÇÃO E CULTURA: 
Prof. Dr. Itamar Rodrigues Paulino: INTERDISCIPLINARIDADE E CULTURAS NO ESPAÇO DA AMAZÔNIA
LOCAL: Casa de Cultura HORÁRIO: 19:00-21:00

DIA 18.11 – SEXTA-FEIRA: APRESENTAÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS
MANHÃ
OFICINAS/PALESTRAS: Voltadas para todos os públicos, alunos do ensino médio e do ensino superior, moradores de Óbidos e visitantes, sob a orientação de professores e monitores.
LOCAL: Escola José Veríssimo
HORÁRIO: 8:00-12:00
TARDE
COMUNICAÇÃO ORAL DE TRABALHOS E PÔSTERES, DISCUSSÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
LOCAL: Casa de Cultura / Auditório da SEMED-OBD / Auditório Francisca das Chagas (MIOB)
HORÁRIO: 15:00-17:00
NOITE
FEIRINHA DE LIVROS
LOCAL: Casa de Cultura
HORÁRIO: a partir das 18:00
NOITE DE AUTÓGRAFOS
LOCAL: Casa de Cultura HORÁRIO: 20:00
NOITE CULTURAL Apresentações folclóricas: Capoeira, Carimbó. Apresentações musicais e teatrais
LOCAL: Casa de Cultura
HORÁRIO: A partir das 20:30

DIA 19.11 - SÁBADO: CENÁRIOS CULTURAIS: EXPRESSÕES E LUGARES
MANHÃ
CAMINHADA MEMORIAL DA HISTÓRIA OBIDENSE: Caminhada pelas ruas históricas do centro urbano de Óbidos para os visitantes e moradores conhecerem o patrimônio histórico-cultural a partir das influências portuguesas, italianas, africanas e judaico-marroquinas.
PONTO DE ENCONTRO: Casa de Cultura.
HORÁRIO: 8:00-11:00
EXPEDIÇÃO CULTURAL AMBIENTAL: uma viagem pelos lugares de memória da Serra da Escama.
PONTO DE ENCONTRO: Laguinho.
HORÁRIO: 8:00-12:00
OFICINAS/PALESTRAS: Voltadas para todos os públicos, alunos do ensino médio e do ensino superior, moradores de Óbidos e visitantes, sob a orientação de professores e monitores.
LOCAL: Escolas Municipais de Óbidos
HORÁRIO: 8:00-12:00
EXPOSIÇÃO MEMÓRIA SOCIAL DE ÓBIDOS
LOCAL: Casa de Cultura
HORÁRIO: A partir das 9:00
TARDE
COMUNICAÇÃO ORAL DE TRABALHOS E PÔSTERES, DISCUSSÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
LOCAL: Casa de Cultura / Auditório da SEMED-OBD / Auditório Francisca das Chagas (MIOB)
HORÁRIO: 15:00-17:00
MESA-REDONDA: “Literatura e Cenários Culturais de Óbidos”
LOCAL: Casa de Cultura
HORÁRIO: 16:00-18:00
NOITE
NOITE CULTURAL DE ENCERRAMENTO
LOCAL: Em frente à Casa de Cultura
HORÁRIO: A partir das 18:00

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Fotos: Prof. Itamar

Criado em 2016-11-17 21:44:05

ÓBIDOS: O “sim” de Gercilene Amoedo do Amaral e Roberto Pinedo Romero

Registramos com o enlace matrimonial de Gercilene Amoedo do Amaral e Roberto Pinedo Romero que ocorreu na igreja do Bom Jesus, na manhã do domingo, dia 13, em seguida os nubentes receberam seus amigos e familiares no Cliper de Sant'Ana para um delicioso almoço. Desejamos ao casal eternas felicidades!

Fotos de Vander N Andrade

Fotos...

Criado em 2016-11-17 14:24:55

ÓBIDOS: Jovens obidenses realizam a Primeira Eucaristia

Foi realizada no último domingo, dia 13, a Primeira Eucaristia de 23 jovens obidenses da comunidade do Centro, a celebração foi presidida pelo Padre Davenir, no Salão Paroquial. Que Deus abençoe todos esses jovens!

Fotos de Vander N Andrade

Fotos...

Criado em 2016-11-17 12:51:38

Novos gestores conversam com servidores que ocupam a Prefeitura de Óbidos

Desde segunda-feira, dia 14, servidores municipais ocupam a Prefeitura de Óbidos, os quais reivindicam o pagamento de seus salários atrasados há quatro meses, e nesta quarta-feira, dia 16, o prefeito eleito de Óbidos, seu vice, Chico Alfaia e Isomar Barros, e sua equipe de transição estiveram na Prefeitura, onde os servidores estão acampados, os quais tiveram uma conversa.

Chico Alfaia, comentou sobre a conversa com os servidores: “A Equipe de transição está tomando pé da situação em que o Município se encontra, a situação financeira principalmente e a situação administrativa da Prefeitura de Óbidos. Segundo, começar desde já, a construir soluções, por isso que vim aqui hoje, a convite do Sindicato. Não adianta chegar com soluções prontas, falei isso durante a campanha, desci do palanque desde que terminou a eleição, e pedindo ajuda das pessoas para que a gente construa as soluções em conjunto. Não adianta eu impor a minha maneira de governar, nem o sindicato a dele, temos que nos unir num grande esforço em favor de Óbidos, à partidário. Não importa quem votou em mim ou não, o que importa agora é Óbidos, por isso estamos aqui para construímos as soluções”.

Sobre a situação dos servidores, Alfaia comentou: “A situação é dificílima, a situação do pais é grave, dos municípios então nem se fala, mas o que a gente pode fazer? Primeiro, a gente tem que ter o retorno da credibilidade. A crise no pais, mais do que econômica é uma crise de crédito, pois as pessoas não acreditam mais nos políticos, não acreditam mais em suas lideranças, aí começa a pipocar essas coisas que estão acontecendo aqui em Óbidos”.

Isomar Barros também comentou a conversa que tiveram com os servidores, “Nós estamos aqui, na verdade é um procedimento da comissão de transição, processo que iniciou no dia 18 de outubro e hoje a atual gestão começaria a nos repassar os documentos, infelizmente está acontecendo esse movimento e a gente também prestigiou o movimento conversando com eles, e aguarda a outra parte para que a gente possa  dar continuidade no processo de transição que é muito importante para que possamos analisar as documentações e estrutura administrativa da prefeitura, e possamos ver que procedimentos devemos tomar a partir do dia primeiro de janeiro ”.

Derinaldo Biá, presidente do Sindicato, informou que os servidores já estão acampados no estacionamento da Prefeitura há três dias e que o principal objetivo é a exigência de seus direitos, que é receber os seus salários. Quanto a visita do Prefeito eleito, Derinaldo comentou que a visita faz parte da transição e que o prefeito já foi ouvido a respeito da situação: “Falamos para o prefeito que não queremos que essa situação se repita, nós não vamos querer que uma triste história como essa que está sendo escrita hoje, se repita: salários atrasados há 04 meses e pessoas a beira do suicídio. Tudo isso é triste para a nossa cidade”, lamentou.

Derinaldo também informou que o prefeito atual ficou de ir no local conversar com os servidores para discutir os problemas de receitas e outras séries de coisas, entretanto não compareceu no local. Informou também que os servidores só desocuparão o local depois que os salários forem pagos.

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Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2016-11-17 02:30:34

Projeto analisa realidade da educação infantil em Santarém

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve complementar a ação da família e da comunidade no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança de até 5 anos. Nesta etapa, em que bem-estar, brincar e interação são essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento, é preciso estar atento ao tratamento dado aos pequenos nas creches e pré-escolas. Nem sempre é possível encontrar instituições que atendam a todos os critérios estabelecidos em lei.

Desde 2014, a professora Sinara Almeida da Costa, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), investiga a qualidade da educação infantil ofertada na cidade de Santarém. Nas pesquisas coordenadas por ela, no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil (Gepei), o cenário ainda preocupa. A maior parte das instituições precisa avançar na adoção de práticas pedagógicas mais efetivas para a formação das crianças.

“Os resultados não são bons. Muitas instituições até possuem suas propostas pedagógicas em forma de documento, mas elas são bem diferentes na prática. Elas não têm uma linha teórica que direcione suas propostas de trabalho. Têm o documento, mas ele não está sendo aplicado na prática”, afirma Sinara.

Na educação infantil, é preciso que os professores trabalhem atividades que visem o desenvolvimento de habilidades que nos acompanharão para a vida toda: capacidade de raciocínio, abstração, imaginação, criatividade, sociabilidade, entre outras. A tarefa exige do profissional conhecimento, dedicação e planejamento, mas diversos fatores, como a falta de formação adequada e a ampla jornada de trabalho enfrentada diariamente, ainda impedem que isso se concretize.

Em uma pesquisa realizada com 50 professores da rede pública municipal (cerca de 10% do total de professores da rede), foi constatado que a maior parte são temporários (58%). Além disso, 62% não têm nível superior, apenas o magistério. E, dos que são graduados, apenas 27% dedicam-se à pós-graduação na área de educação infantil.

De acordo com a pesquisadora, isso prejudica a construção do entendimento da sociedade sobre a educação infantil, “que o professor seja visto como profissional da educação e não como ‘tio’ ou ‘tia’”.

Outro ponto que chama atenção são os espaços destinados às crianças. Segundo Costa, em geral, são inadequados: “São casas improvisadas, quentes, sem estrutura necessária, com materiais de baixa qualidade e em número insuficiente. Quando tem parquinho, não é arborizado, o que inviabiliza o uso”.

Formação continuada é essencial - Para Sinara, a formação do professor é a base de tudo. “Se você não tem um espaço tão bom, mas tem a formação necessária, você pode transformar aquele espaço em um ambiente agradável para a criança”.

Em 2014, a Ufopa ofertou a especialização em Docência Infantil para educadores de 27 municípios da região Oeste do Pará. Apesar disso, nem todas as 150 vagas foram preenchidas por professores que atuam na educação infantil.

Com a conclusão do levantamento dos dados sobre as instituições em Santarém, a expectativa é subsidiar ações do poder público voltadas para a área. “Precisamos desses dados para mostrar para o poder público que essa situação é real, é séria e tem consequências. E, a partir daí, o poder público reorganizar o seu quadro de professores com concursos específicos e uma formação continuada, em serviço, para que o professor aprimore os conhecimentos que ele já tem”, destaca Costa.

Leitura e escrita

“Por que você escreve?” “Porque a professora mandou”. Essa é uma resposta comumente reproduzida por alunos que estão iniciando a alfabetização. Segundo Costa, isso é reflexo do uso de uma metodologia de ensino que prioriza a repetição de números e letras. A consequência tem sido a formação de adultos que não sabem ler e escrever porque são incapazes de interpretar ou produzir um bom texto. “Os nossos jovens não estão sendo autores, estão apenas reproduzindo textos. Quando eles têm que interpretar o que eles leem, têm muita dificuldade”, afirma a professora.

A forma mais eficaz de ensino baseia-se no uso social da leitura e escrita, o que quer dizer que as crianças devem primeiro encontrar uma motivação para tal e, depois, aprender a técnica correta.

Para ajudar a melhorar esse quadro, a Ufopa está negociando com o Ministério da Educação (MEC) a oferta de um curso de leitura e escrita na educação infantil. O objetivo é aperfeiçoar a prática dos professores da rede pública dos municípios da região Oeste do Pará. A previsão é de que ocorra em 2017.

Luena Barros - Comunicação/Ufopa

Criado em 2016-11-16 19:30:00

ÓBIDOS: Casamento de Heitor Rodrigues e Jhanaina da Silva Ferreira

Aconteceu neste sábado, dia 12 de novembro, às 19:30 h, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Óbidos, o enlace matrimonial de Heitor Moreira Rodrigues e Jhanaina da Silva Ferreira, onde o Pastor Dário do Nascimento conduziu o culto. Amigos e familiares do casal puderam prestigiar este momento impar e de intensa felicidade para os noivos, que após realizarem seus votos de casamento, receberam felicitações de deus convidados. Parabéns aos noivos e muitas felicidades!

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-11-15 18:20:04

Comissão Processante é discutida na Câmara Municipal de Óbidos

Na manhã desta segunda-feira, dia 14, servidores municipais lotaram a plenária da Câmara Municipal de Óbidos, com objetivo de acompanhar a sessão que discutiu a criação de uma nova comissão processante e sobre o relatório final da comissão processante criada no dia 20 de setembro de 2016, referente ao FUNDEB.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Óbidos, Derinaldo Biá, explicou sobre a votação da nova comissão processante, a qual foi rejeitada em votação da plenária, sendo que a comissão processante criada anteriormente está em fase de conclusão do relatório final: “Existe uma comissão processante que determina sobre a má aplicação dos recursos do FUNDEB, crime político administrativo, inclusive esse processo tramita no tribunal”, informou Derinaldo.

Derinaldo também informou que os servidores estão cobrando também o relatório da comissão processante que já existe e disse: “Nós estamos cobrando o parecer final da vereadora relatora, nós queremos esse relatório, nós queremos que isso ande, se não, vai terminar a gestão e nós vamos ficar sem salários”.

Nivaldo Aquino, Presidente da Câmara Municipal, explicou sobre a situação do relatório da Comissão: “Toda comissão processante, quanto uma CPI, elas têm um prazo para terminar. Nós não podemos, enquanto presidente, forçar a comissão para dar esse parecer, pois é uma decisão da comissão. Dentro da comissão que tem três membros, dependendo do relatório, a comissão vai aprovar ou não. Existe um prazo, esse prazo tem que ser respeitado e o sindicato está reivindicando para que o processo seja agilizado. Depois que a comissão definir esse parecer, será levado para votação em plenária”.

Derinaldo disse que agora, depois dessa sessão, o Sindicato seguirá os seguintes passo: “Primeiro, vamos continuar cobrando salários; segundo, a gente precisa que a Câmara pontue sobre a comissão processante. Hoje eu não vejo uma situação de governabilidade da atual gestão, o que foi demonstrado todo esse tempo”.

Durante a sessão, o pedido de nova comissão processante solicitada foi votada, e a plenário da Câmara com nove vereadores presentes (de 12), sete votaram a favor, um voto contra e um vereador se absteve, assim a nova comissão foi rejeitada.

Agora, resta esperar o relatório final da comissão já existente, para entrar em pauta da Câmara.

Comissão Processante

A competência da Comissão Processante é a apuração dos fatos, colher provas, no exercício do contraditório, passo a passo com a acusação, em clima de respeito mútuo, e prestigiando na prática o princípio da dignidade da pessoa, tendo em vista a responsabilização de quem é atribuída a sua autoria.

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Fotos de Odielei Santos

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Criado em 2016-11-15 17:48:49

Servidores Municipais ocupam entradas da Prefeitura de Óbidos

Os Servidores Municipais de Óbidos realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira, dia 14, por conta do atraso em seus salários, e como parte da manifestação, ocuparam as entradas da Prefeitura Municipal de Óbidos, os quais exigiram a presença do Prefeito de Óbidos, Mário Henrique, no local, para dar explicação sobre o atraso de pagamento.

Conversamos com o Prefeito Mário Henrique, que esteve no local, e sobre a manifestação, comentou: “São servidores de algumas secretarias que estão em atraso e quero dizer que a manifestação deles é legítima, procedente, a gente entende a situação, e que isso ultrapassa a nossa vontade de estar fazendo isso. Nós estamos negociando junto ao PASEP para diminuir essas retenções, para que possa sobrar recursos para que possamos efetivar o pagamento desses servidores. Esses bloqueios e retenções tem levado essa situação, não só o Município de Óbidos, mais o país todo num sistema de calamidade” informou o Prefeito.

Mário Henrique conversou com os servidores e informou que há a possibilidade de pagamento de algumas secretarias a partir de quinta-feira, dia 17, com a entrada do ICMS nas contas da Prefeitura e comentou: “Não dá pra tirar leite de pedra, infelizmente a situação é essa e estamos propondo, se eles quiserem, formar uma comissão para acompanhar as finanças, não há problema nenhum, não tenho que esconder absolutamente nada de ninguém, e se eles quiserem formar a comissão para que todos os pagamentos tenham, inclusive, a aquiescência deles, não terá  problema nenhum”.

Quanto o Prefeito estar se negando a fazer o pagamento dos servidores, Mário Henrique comentou: “De forma alguma, pois o salário é um direito líquido e certo de quem trabalha, fora as circunstâncias do momento que estão muito complicadas que vieram se agravando durante o período, até chegar este momento, realmente muito complicado, muito difícil, mas que, a violência não leva absolutamente a nada, entendo que a partir do momento que tiver o diálogo, o entendimento, a compreensão, encontrando caminhos, a gente avança muito mais”, finalizou Mário Henrique.

Derinaldo Biá, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Óbidos esteve em reunião com o Prefeito, o qual informou que a situação vivenciada pelos servidores é muito triste e sobre os pagamentos dos salários discutidos na reunião, informou que: “Em tese, o prefeito informou que poderemos estar recebendo os vencimentos entre quarta e quinta-feira, em tese! Isso daí são as palavras dele e pedi pra que ele procure a imprensa pra falar sobre isso, porque não estou aqui pra falar por prefeito, porque eu não comungo com os ideais políticos que ele tem, então ele deveria procurar a imprensa e mostrar a realidade do Município, mostrar o planejamento para o pagamento dos servidores públicos, para com a responsabilidade fiscal, algo desse tipo. Então eu cobrei para que ele faça isso e espero que faça, até porque, me parece que além do desgoverno, há o desespero por parte da administração pública, porque sabe que não vai resolver o problema nos 45 minutos do segundo tempo”, comentou Derinaldo.

Nivaldo Aquino, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, também falou sobre o atraso no pagamento dos servidores, e que o Sindicato está correto em reivindicar o pagamento de seus associados e comentou: “Eu não vejo a possibilidade nenhuma de haver um acordo entre a Câmara e Executivo Municipal, pois ele não atende nenhuma reivindicação e nenhum pedido que a gente faz, pois nada que ele promete, ele não cumpre. Existe um mandado de segurança da Câmara, pois ele não está repassando o duodécimo da Câmara, então, assim, como é legal a reivindicação do Sindicato, é a reivindicação da Câmara. Como é que vou saudar os compromissos que a câmara tem que pagar?”, informou Nivaldo. 

O servidor da prefeitura de codinome “Pipoca”, informou que houve uma conversa com o Prefeito, o qual comentou o seguinte: “O Prefeito propôs uma reunião, mais essas reuniões dele, nenhuma teve sucesso, é mais uma propaganda enganosa. Ele pediu para nós liberarmos o carro dele e do secretário, e que quarta-feira ele reunirá com a gente para dar uma resposta da situação, do que está acontecendo, mais nenhuma resposta concreta”.

Perguntado qual o tempo que eles ficariam ocupando a entrada da Prefeitura, “Pipoca”, informou:  “A Secretaria de Infraestrutura já está ocupada 100% e o nosso objetivo aqui é ocupar por prazo indeterminado, não temos prazo pra sair. A preocupação do Prefeito é liberar o carro dele e do secretário que estão aqui no estacionamento, mais não vamos liberar nenhum carro. Pode entrar mais sair, não”, comentou.

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Criado em 2016-11-14 21:22:54

MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará

Vulnerabilidade de indígenas e quilombolas está diretamente ligada à falta de conhecimento e desvalorização de sua história e cultura por parte da sociedade, diz MPF

Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir nesta segunda-feira, 14 de novembro, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que coloquem o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017.

O objetivo é resgatar a contribuição desses povos nas áreas social, econômica e política para a história do Brasil. Os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos devem ter abordagem também nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. A recomendação destaca, ainda, a necessidade da formação inicial e continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o cumprimento do conteúdo programático sobre a história e cultura afrobrasileira e indígena.

Para o MPF, a vulnerabilidade física, territorial e cultural de índios e quilombolas no Estado do Pará, a lesão a direitos fundamentais dessas comunidades pelo poder público por meio de grandes empreendimentos, a precariedade na saúde, na educação e na proteção territorial, e, ainda, a discriminação e a intolerância contra expressões religiosas de matriz africana “estão diretamente ligados ao reduzido conhecimento e valorização da história, cultura e contribuição para a nação brasileira desses grupos”.

Deve ser reconhecida “a importância dos conhecimentos tradicionais como fonte de riqueza material e imaterial, e, em particular, dos sistemas de conhecimento das populações indígenas, reafirmando o papel fundamental que a educação desempenha na proteção e promoção das expressões culturais”.

Assim que receber o documento, a secretaria de estado de Educação e as prefeituras terão 15 dias para apresentar resposta. Caso não respondam ou as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ação.  

Karina Lopes 
Ministério Público Federal no Pará

Criado em 2016-11-14 19:27:23

ÓBIDOS: Aniversário de um ano de Wagner Santos

Fazer a alegria de um filho é a realização e a felicidade de qualquer pai e mãe. Nesse sentido, seus pais, Wagner Santos e Marta Travassos, resolveram proporcionar ao seu filho Wagner Santos sua festa de aniversário para comemora seu primeiro ano de vida, onde amigos e familiares estiveram presentes para festejar este momento de alegria para todos. A festa foi realizada em sua residência, onde o ambiente foi decorado por Celina Festas ao estilo do filme “Carros”. Muito doces e balões fizeram a alegria da garotada, que juntos com o aniversariante se divertiram pra valer. Parabéns e muita saúde ao aniversariante e toda sua família!  

Fotos de Odirlei Santos

Criado em 2016-11-14 13:20:16

Centenas de pilotos participam Raid Alenquer/Curuá 2016

Aconteceu neste final de semana, sábado, dia 16, Raid Alenquer/Curuá 2016, em 16ª edição, onde reuniu centenas de veículos que se aventuraram pela várzea, entre os municípios, no oeste do Pará, que enfrentaram muita poeira, lama e bastante terruada.

O evento é uma prova tradicional de Rally e é um dos mais concorridos da região, com a participação em massa dos amantes da aventura e que conta com a participação de pilotos e equipes de municípios de Alenquer, Curuá, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Monte Alegre, além de participantes de outras partes do país.

A emoção de participar do RAID começa com a saída dos participantes das cidades vizinhas, que partem em caravana para Alenquer, onde inicia o Raid. A aventura é cheia de obstáculos pela várzea que liga os dois municípios, que passa entre igarapés, terroadas e muita lama. São cerca de 70 km que proporcionam aos participantes várias emoções, com belas paisagens.

A emoção de participar do Raid é grande, e as motos, jipes, quadricíclos, caminhonetes, bugres, etc, são preparados especialmente para o evento, que já virou ponto de encontro para os amantes da aventura.

Recebemos algumas imagens de alguns participantes obidenses, que se aventuraram no Raid 2016, que saíram de Óbidos na sexta-feira, dia 11, participaram do Raid no sábado, dia 14 e retornaram a Óbidos no sábado e domingo. Nesse grupo estavam, Maísa e Otávio Albuquerque, Melinda e Aucimário Santos, Enedina, José Luis Santos, Erildo Batista e outros.

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Criado em 2016-11-13 15:00:18

Foi dada a largada do Raid Alenquer/Curuá 2016

Foi dada a largada neste sábado, dia 12, do Raid Alenquer/Curuá 2016, em sua 16ª edição, onde reuniu centenas de veículos que se aventuraram pela várzea, entre os municípios de Alenquer e Curuá, no oeste do Pará, com muitos obstáculos pelo caminho.

Estamos postando algumas imagens que mostra a largada da Cidade de Alenquer, que iniciou por volta das 09h, rumo a Cidade de Curuá, os quais atravessarão uma região de várzea, cerca de 70 km, com muitos obstáculos, poeira, lama e muita “terruada”.

Pilotos de Alenquer e  municípios vizinhos como Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná, Santarém, Juruti e outros, estão participando do evento, sendo que a previsão de chegada dos primeiros participantes na Cidade de Curuá, será por volta das 15h.

Veja as imagens da Largada, onde mostra alguns obidenses que estão participando do evento.

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Fotos de Melinda Savino e Maísa Albuquerque

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Criado em 2016-11-12 13:34:16

MPF identifica 23,8 mil suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a todas as prefeituras do Pará para que realizem visitas domiciliares a 23.833 beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016 os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam R$ 95,9 milhões no Estado.

No Brasil todo, o projeto coordenado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF identificou mais de 912 mil beneficiários suspeitos de irregularidades em 4.703 municípios, o que pode ter causado prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 3,32 bilhões.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados – O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja o infográfico com os dados nacionais e os gráficos separados por estado. O infográfico relativo ao Pará pode ser acessado diretamente neste link.

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

 Falecidos

Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas

Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.

A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévia às famílias.

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)

Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários

Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha

Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

FONTE: Ministério Público Federal no Pará

Criado em 2016-11-12 10:34:15

Barco Hospital levará saúde às comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas

Aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 10, no pátio da Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, a cerimônia de apresentação da maquete do Barco Hospital que está sendo construído para a Associação da Fraternidade São Francisco de Assis da Providência de Deus, o qual será destinado a prestar serviços médicos às comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas, dos municipios de Alenquer, Almerim, Belterra, Curruá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

A solenidade de apresentação da maquete do Barco Hospital, contou com a Presença de Frei Francisco, coordenador da Associação, que participou da celebração, assim como os Padres da Congregação que coordenam a Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, e a participação da população em geral.

Entenda o Caso

Em uma solenidade realizada em outubro no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, formalizou a destinação de uma verba no valor de R$ 24,5 milhões, proveniente da condenação por dano moral coletivo envolvendo as empresas Shell e Basf, para a construção de um barco-hospital que atenderá mais de mil comunidades ribeirinhas na Bacia Amazônica, no Estado do Pará. O projeto, selecionado entre 70 propostas, será executado pela Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.

A escolha da instituição beneficiária foi feita pelo próprio Ministério Público do Trabalho de Campinas, autor da ação civil pública contra a Shell/Basf,  se justificou, entre outros, pelo fato de a instituição se comprometer a construir uma embarcação médica para atender potencialmente 675.510 pessoas em 12 municípios da bacia amazônica.

O Barco Hospital

Segundo a Associação da Fraternidade São Francisco de Assis da Providência de Deus, o Hospital Flutuante terá 48 metros de extensão, e vai comportar consultórios médicos, odontológicos, centro cirúrgico, sala oftalmológica completa, laboratório de análises, sala de medicação, sala de vacinação e leitos de enfermaria, além de equipamentos para exames, como raio-X, ultrasom, eco, mamógrafo, esteira ergométrica e eletro. Além da atenção básica de saúde à população, as equipes atuarão na prevenção e diagnóstico precoce do câncer, com a realização de exames e triagem. Também serão realizadas em parceria com as universidades que enviarão equipes de médicos e residentes.

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Fotos Perfil da Santa Casa de Óbidos

Criado em 2016-11-11 16:49:39

Sindicato dos Servidores de Óbidos define ações para cobrar salários atrasados

O Sindicato dos Servidores Públicos de Óbidos, em assembleia realizada nesta quinta-feira, dia 10, discutiu ações a serem tomadas pela categoria no sentido de reivindicar o pagamento de salários atrasados, muitos deles com quatro meses de atraso.

Segundo Derinaldo Biá, presidente do Sindicato, por conta do atraso nos salários dos servidores, muitos deles estão passando por privações e muitas dificuldades, os quais irão desenvolver algumas ações relacionadas ao problema.

“Nós vamos fazer diretamente o acompanhamento a Câmara Municipal referente a comissão processante criada, em virtude do desvio de finalidade dos recursos oriundo do FUNDEB, onde essa comissão processante prevê o afastamento do Prefeito de Óbidos por essa má aplicação dos recursos, e que hoje, uma das consequências é o atraso ocasionando no pagamento dos servidores”, informou Derinaldo.

Outras ações também serão organizadas pelo Sindicato, e conforme informou Derinaldo, logo a sociedade obidense irá perceber essas ações, no sentido de demonstrar a insatisfação dos Servidores Públicos de Óbidos que sofrem com o atraso do pagamento de seus salários  “...por conta da incompetência do administrador público municipal”, desabafou Derinaldo.

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Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-11-10 22:21:35

Governador sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas

O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a ampliação da participação do setor nas compras governamentais, facilidade no acesso ao crédito e estímulo à inovação e à educação empreendedora, além da simplificação de procedimentos.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki avalia que a Lei firma o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas – MPEs, fundamentais para a criação de emprego e geração de renda no Estado.

"Entre 96% e 97% das empresas paraenses são de pequeno porte, o Programa Pará 2030 dá uma atenção toda especial ao segmento, então, ao sancionar o Estatuto, o governador Simão Jatene permite tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorável às microempresas e empresas de pequeno porte do Pará", frisou Demachki. 

Para o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), Fabrizio Guaglianone, "quando se cria um ambiente favorável, com diferenciação no tratamento jurídico e a simplificação de procedimentos, desde a abertura da empresa até o pagamento de impostos pelo Simples Nacional, nas compras governamentais, no estímulo ao crédito, no acesso à justiça, entre outros eixos de atuação, como determina o Estatuto, favorece-se o crescimento do número de novas empresas, o que, associado à melhora na competitividade, tende a gerar impactos expressivos na economia brasileira e paraense, seja em termos de maior oferta de empregos, melhores salários, ampliação da massa salarial e da arrecadação de impostos, na melhor distribuição de renda e o aumento do bem-estar social", afirmou Guaglianone. 

Em 2015, as pequenas e microempresas responderam por 96,6% dos empreendimentos e por 31,4% do total de empregos formais gerados no Pará. Esse percentual é superior à média nacional, que é de 95%, segundo dados do Sebrae. Adnan Demachki observou que a aprovação deste marco regulatório num momento de crise como o atual representa um apoio importante do governo ao segmento que mais gera emprego e renda no País, que é a microempresa.

"Nesse momento econômico difícil que o País atravessa, o Estatuto assegura apoio para que as micro e pequenas possam superar as dificuldades e tenham condições de crescer e evoluir", frisou o secretário.

O Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é uma iniciativa do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará (Femep), que formula e implementa políticas públicas para as micro e pequenas empresas. Trata-se de um espaço de diálogo permanente entre os representantes do poder público e o setor produtivo. 

Saiba mais sobre o Estatuto da Microempresa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia tem a presidência do Fórum, sob a responsabilidade do secretário Adnan Demachki. O Estatuto é uma ferramenta para gerar negócios e desenvolver a economia paraense, assegurando às pequenas e microempresas:

a) Acesso a mercados via compras públicas, para equilibrar o desenvolvimento no estado e reduzir as disparidades econômicas e sociais em todas as regiões do Pará;
b) Inovação Tecnológica; 
c) Educação Empreendedora; 
d) Associativismo, Cooperativismo e Consórcios;
e) Acesso à justiça e ao crédito;
g) Incentivo à formalização de empreendimentos; e
h) Simplificação dos requisitos de segurança e prevenção.

O Estatuto foi instituído pelo Decreto nº 611 de 04/12/2012, atendendo ao artigo 76º da Lei Federal n.º 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas) e aos arts. 3º e 6º do Decreto Federal nº 6.174/ 2007.

Dados sobre as MPE no Pará:

Quantitativo de Pequenos Negócios, no Estado do Pará (Optantes do Simples), em outubro de 2016.

Porte Quantidade
MEI 160.742
ME+ EPP 93.719
Total 254.461

Fonte: RF/Optantes do Simples/outubro 2016

Por Valéria Nascimento/ Agência Pará

Criado em 2016-11-10 01:19:08

ÓBIDOS: I FITDANCE é realizado na Praça de Santa Terezinha

Foi realizado na praça de Santa Terezinha o I FITDANCE Cinderela, do qual dezenas de moradores do Bairro participaram por 3 horas e colocaram em forma seu preparo físico, com muita dança. O evento teve a frente os professores Alef Lohan,  com participação dos professores Sérgio Sousa, Patrick Siqueira, Cristiane Ferreira, Irenice Albuquerque parabéns aos idealizadores do projeto, Gracenilda Azevedo e Rosilene, Renata Santos.

Fotos de Vander N Andrade.

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Criado em 2016-11-09 16:12:31