Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou no dia 04 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental.

“Determino o arquivamento do processo nº 02001.003643/2009-77. O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, diz a presidente do Ibama, Suely Mara Araújo, em despacho enviado à Diretoria de Licenciamento do órgão para que tome providências para o encerramento do processo.

“Cabe destacar que a Funai aponta óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento, em razão do componente indígena, óbice esse corroborado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama”, diz ainda o documento. Agora, o conteúdo do despacho da presidência do Ibama será comunicado ao interessado – no caso as Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras), com abertura de prazo para recurso.

A Eletrobras, responsável pelo empreendimento, não cumpriu a obrigação de corrigir uma série de lacunas graves nos estudos e o Ibama entendeu que não existe mais prazo para que os problemas sejam resolvidos. Em parecer enviado ao gabinete da presidência do Ibama, a Diretora de Licenciamento do órgão, Rose Mirian Hofmann, apontou que além da inconstitucionalidade prevista pela Funai e reforçada pelo MPF, havia razões suficientes também do ponto de vista ambiental para o arquivamento do processo. Em 2014, o Ibama pediu estudos da Eletrobras para uma lista extensa de possíveis impactos que haviam sido negligenciados. O prazo, aponta Hofmann em seu parecer, era de quatro meses e até a suspensão do licenciamento em abril de 2016, nada havia sido respondido. Também não houve pedido de prorrogação.

As omissões nos estudos de impacto ambiental incluem a ausência de avaliação sobre assoreamento dos corpos d'água tributários do Tapajós, o impacto sobre os lençóis freáticos e até sobre a ictiofauna, uma das questões mais sensíveis para a região já que os moradores estão entre os maiores consumidores do mundo de pescado. “A ausência de algumas dessas informações no EIA salta aos olhos, por serem impactos notórios da tipologia de geração hidroelétrica, que precisam ser avaliados antes da decisão sobre a viabilidade do empreendimento”, destacou o parecer da diretora de licenciamento.

Na semana passada, o MPF havia enviado recomendação ao Ibama pedindo o cancelamento definitivo da usina. “Cabe ao Ibama o cancelamento do processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, em função de inconstitucionalidade do projeto ante a necessidade de remoção forçada de povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal”, dizia a recomendação do procurador da República Camões Boaventura. O MPF também apresentou à Justiça ação contra a hidrelétrica, apontando a ausência da consulta prévia prevista pela Convenção 169. Desobedecendo determinação da Justiça, a consulta nunca foi realizada.

A Funai, em pareceres técnico e jurídico enviados ao Ibama no primeiro semestre, também tinha apontado a inconstitucionalidade do projeto de São Luiz do Tapajós, que incidia diretamente sobre a Terra Indígena Sawre Muybu dos índios Munduruku e alagaria três aldeias desse povo. Desde o anúncio do governo federal de que pretendia construir barragens no Tapajós, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os índios Munduruku e os ribeirinhos do Tapajós têm liderado um forte movimento se opondo aos projetos. Por várias vezes eles ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Xingu, na tentativa de evitar que barragens semelhantes fossem construídas em suas terras. Também fizeram muitas viagens a Brasília para tentar sensibilizar as autoridades sobre seus direitos.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2016-08-07 13:03:36

BELÉM: Aniversário de Camila Canto

Camila Canto completou 25 anos e comemorou nesta sexta-feira, dia 05, na residência de seus pais, Fátima e José Raimundo Canto, juntamente com seus amigos e familiares, em uma festa para comemorar a vida e a alegria. Desejamos a Camila tudo de bom nesta vida, que seus sonhos e projetos sejam plenamente realizados e que sempre continue com essa alegria infinita que carrega consigo desde menina!

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Criado em 2016-08-06 21:07:10

ÓBIDOS: Aniversário de Liandra Vitória Azevedo Pinto e Yanna Shelen

No dia 02 de agosto foi realizado, nas dependências da Associação Beneficente Amigos do Menino Jesus, no Bairro de Lourdes, o aniversário de um ano das princesas Liandra Vitória Azevedo Pinto e Yanna Shelen de Azevedo Pinto. Hana Shelen, mãe e tia das aniversariantes, teve o cuidado para que tudo estivesse perfeito neste momento de alegria e felicidade. A decoração no estilo das princesas ficou por conta de Celina Festas que carinhosamente ornamentou o espaço. Amigos e familiares das aniversariantes se fizeram presente para cantar os parabéns para as aniversariantes.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-08-06 19:25:11

Óbidos foi incluído no Mapa de Turismo Brasileiro

O número de cidades da região oeste do Pará com potencial turístico apresentou mudança nos últimos três anos, conforme aponta um novo levantamento do Ministério do Turismo (MTur), divulgado em julho de 2016. O novo Mapa do Turismo Brasileiro, elevou de três em 2013 para oito em 2016, o número de cidades que grande potencial para o turismo, incluindo agora os municípios de Monte Alegre, Juruti, Óbidos, Alenquer e Prainha.

No levantamento divulgado no ano de 2013, estavam incluídos no Mapa do Turismo apenas os municípios de Santarém, Belterra e Oriximiná. De acordo com o Mtur, para a atualização do mapa na versão 2016, foram realizadas oficinas e reuniões em todos os estados. A validação do mapa também foi feita pelos estados e Distrito Federal em seus respectivos Fóruns ou Conselhos Estaduais do Turismo.

Mapa

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo Brasileiro no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. A construção é feita em conjunto com os órgãos de turismo dos estados e municípios.

Os 65 municípios do Pará presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo com a categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um.

Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional.

O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúne características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão-de-obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas.

Pelo mapa, Santarém aparece na categoria B. O município de Oriximiná compõe classificação C. A cidade de Belterra, D. Os novos municípios incluídos no mapa, como
Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Alenquer e Prainha possuem classificação D.

Pará

No Pará, o mapa ganhou novas cidades em sua composição, passando de 23 para 65 o número de municípios participantes nas seis regiões turísticas: Amazônia Atlântica (24 cidades); Tapajós (12); Xingú (8); Marajó (9); Belém (5) e Araguaia-Tocantins (7). Em todo o país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.

FONTE:G1/Santarém

Criado em 2016-08-05 23:25:52

“Projeto Amazônia” realiza 720 atendimentos médicos em Óbidos

O “Projeto Amazônia” nasceu em 2005 envolvendo os membros do Movimento dos Focolares de todo o Brasil, com o objetivo de dar uma resposta concreta aos apelos da CNBB em relação a grave situação da Região Amazônica, principalmente no que tange a carência de assistência médica e espiritual devido à vastidão dessa imensa região.

O projeto despertou o interesse de muitas pessoas de outras regiões brasileiras que se colocaram a disposição para viajar para a Amazônia e realizar ações de evangelização, assistências médicas e sociais.

Em Óbidos, o projeto chegou pela primeira vez em 2015, numa solicitação direta do Bispo da Diocese de Óbidos, Dom Bernardo, à CNBB em parceria com o Movimento dos Folcolares.

Em 2016 o “Projeto Amazônia” voltou à Óbidos, o qual iniciou no dia 1º e foi até o dia 12 de julho, onde várias comunidades obidenses foram visitadas pelos voluntários do projeto. No total, foram feitos 720 atendimentos médicos e 200 odontológicos, em 8 comunidades: Silêncio, Paru, Arapucu, Ilha Grande, São João Batista, São Pedro, São José Operário e São Lázaro.

No dia 02 e 03 de julho os membros do Projeto Amazônia visitaram a Comunidade de São Pedro, no Bairro de Bella Vista, os quais realizaram visitas nas casas, realizaram atendimentos médicos, odontológicos e houve também palestras sobre o cuidado do corpo e da alma, além de orientações práticas na saúde bucal com distribuição de kits higiênicos (escova de dente, fio dental e creme dental) doados por meio de uma campanha nas redes sociais promovida por um casal que veio de fortaleza, Dra. Ana Cecília (Dentista) e Dr. Adriano (Clínico Geral) que estiveram fazendo atendimentos nessa nova etapa do projeto.

No dia 5 de julho, a equipe do projeto visitou a Ilha Grande, Comunidade de João Batista, distante de Óbidos cerca de 1h, atravessando o Rio Amazonas de Barco. Segundo a coordenadora do Projeto, Margarida Freitas, a população esperava com muita ansiedade e alegria a chegada dos médicos, pois para receber atendimento médico, têm que se deslocar para a cidade de Óbidos.

No Arapuca, dia 07 de julho, a equipe do projeto foi recebida com a folia de São Tomé, uma antiga dança portuguesa mantida pela comunidade local há mais de 100 anos, que é acompanhada por cantos, tambores, reco-reco, pandeiros e outros instrumentos. O atendimento médico foi realizado em uma escola da comunidade, quanto ao atendimento odontológico, foi transferido para a cidade, pois os equipamentos odontológicos não funcionaram a potência 110 V da eletricidade, existente na comunidade.

Segundo a Coordenadora do Projeto Amazônia que estava em Óbidos, Margarida Freitas, no dia 08 de julho a equipe esteve na comunidade de São José Operário, a 10 minutos de ônibus da cidade, próxima ao Lixão da cidade e é, segundo a Margarida, a mais carente. “Esta comunidade é super necessitada e lá, nós encontramos pessoas que nunca tinham ido no médico. Este ano encontramos uma pessoa que tinha câncer na língua e pensava que era dor na garganta, essa pessoa vai ter que operar. São situações extremas, são pessoas que realmente precisam de assistência a saúde”, informou Margarida. Sem estrutura para o atendimento médico na comunidade, a campo aberto, dezenas as pessoas esperavam o atendimento de baixo de árvores ou debaixo de uma cobertura, e os médicos fizeram o melhor que puderam para atender a todos que procuraram os serviços oferecidos.

O projeto funcionou com 22 voluntários que foram a Óbidos, quatro são médicos, um dentista, um fisioterapeuta e outro estudante de medicina. Com o apoio logístico dos habitantes e da prefeitura, durante os sete dias da incansável permanência, eles conseguiram visitar sete comunidades, ocupando-se de mais de 1000 pessoas, no total. 

Veja algumas fotos registradas nas comunidades, cedidas por Margarida Freitas.

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Criado em 2016-08-04 19:37:58

Óbidos está entre os 10 maiores produtores de mandioca do Pará

Com uma produção anual de 4,6 milhões de toneladas e uma área plantada de pouco mais de 302 mil hectares, o Pará é o maior produtor brasileiro de mandioca. Essa produção, que tradicionalmente se concentrava na região nordeste do estado, nos últimos anos começou a se deslocar para o médio Amazonas. Atualmente, dos 10 municípios com maior produção, sete estão na região oeste e Santarém já ocupa o segundo lugar na lista de maiores produtores, com quase 300 mil toneladas anuais e 20.790 hectares de área plantada, perdendo apenas para o município de Acará.

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 10 municípios com maior produção de mandioca no Pará são, pela ordem, Acará, Santarém, Oriximiná, Alenquer, Bragança, Belterra, Santa Maria do Pará, Mojuí dos Campos, Juruti e Óbidos. Estes municípios, somados, respondem por 40% da produção total paraense. Apenas os municípios da região oeste produzem, juntos, 1,2 milhão de toneladas anuais de mandioca.

Entender essa nova dinâmica dos cultivos de mandioca no estado é fundamental para definir as ações do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca no Estado do Pará, que vem sendo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

O deslocamento dos centros de produção para a região oeste levou a Sedap a organizar, nos dias 11 e 12 de julho, na sede do Sebrae, em Santarém, a primeira Oficina de Planejamento Participativo Orientado por Projeto, com representantes da cadeia produtiva da mandioca dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, além de pesquisadores e técnicos. “A ideia da oficina é levantar propostas para a elaboração do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca. A próxima oficina será realizada nos dias 9 e 10 de agosto, em Bragança”, explica o diretor de Agricultura Familiar da Sedap, Luiz Pinto.

A implantação de um novo modelo de arranjo produtivo para a mandioca faz parte das ações do Programa Pará 2030, um plano estratégico elaborado pelo Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento sustentável. No caso da mandioca, uma das cadeias consideradas pelo Pará 2030 como prioritárias, a ideia é incorporar segmentos industriais e novas tecnologias, para aumentar a geração de renda, principalmente na agricultura familiar, onde se concentra a produção de mandioca, e gerar novos empregos em diferentes setores econômicos ligados ao processamento e venda do produto.

Por Simone Romero

FONTE: Agência Pará

Criado em 2016-08-03 23:08:07

Nota de Falecimento de Humberto Canto Batista

Os familiares do Sr. Humberto Canto Batista comunicam o seu falecimento as 05:00h desta quarta-feira, dia 03, na cidade de Óbidos, seu sepultamento aconteceu às 17:00h no cemitério São João Batista. Nossos sentimentos aos seus familiares!

Criado em 2016-08-03 23:00:20

Vacinação contra aftosa segue em ritmo acelerado em Faro e Terra Santa

Agentes vacinadores e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) seguem vacinando o rebanho contra a febre aftosa nos municípios de Faro e Terra Santa, no oeste paraense. As equipes percorrem diariamente diversas propriedades, com o objetivo de imunizar 100% do rebanho e alcançar todas as propriedades, já que os animais estão em zona de proteção. A etapa, iniciada no dia 15 de julho, segue até 30 de agosto.

Um barco e três voadeiras da Adepará dão suporte operacional aos fiscais que precisam chegar às propriedades rurais, muitas delas localizadas às margens dos rios. “É uma etapa trabalhosa, pois os dois municípios têm propriedades às margens dos rios e em vilas e comunidades distantes, o que demanda um esforço a mais dos servidores e ida de técnicos de outras regionais para Faro e Terra Santa”, diz a médica veterinária Cinthia Sobral, que responde interinamente pela Gerência Regional da Adepará em Oriximiná. “O grande diferencial desta etapa é que todo o rebanho dos dois municípios está aqui, diferente da campanha passada, quando estava na várzea”, complementa a veterinária Roberta Fulco, da Adepará em Faro.

Os municípios dessa etapa de vacinação são regiões estratégicas para o Estado. Consideradas zonas de proteção, fazem divisa com o Amazonas, que tem condição sanitária considerada de médio risco –  o Pará detém o status de livre de febre aftosa com vacinação desde 2014. “A previsão da Adepará é imunizar em média 43 mil cabeças de gado, das quais 41,5 mil bovinos e 1,5 mil bubalinos, distribuídos em 572 propriedades, 216 em Faro e 356 em Terra Santa”, diz a médica veterinária Ingrid Toda, do Programa Estadual de Erradicação contra a Febre Aftosa da Adepará.

O produtor que imuniza o gado e declara a ação para Adepará garante a proteção do rebanho, valoriza o animal por resguardar a sanidade agropecuária, recebe a certificação da agência e mantém o valor comercial para abate. Ter o rebanho livre da febre aftosa é de fundamental importância para a economia do Pará, já que um melhor status valoriza a qualidade do produto, aumentando a possibilidade de abertura de novos mercados e gerando mais emprego e renda.

Por Camila Moreira

FONTE: Agência Pará

Criado em 2016-08-03 22:52:53

Exército e a Sefa fiscalizam o comércio de armas e explosivos no Pará

O Exército Brasileiro e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) iniciaram nesta terça-feira (2) a Operação Alta Pressão nos municípios de Belém (na Região Metropolitana), Altamira e Santarém (no oeste do Pará), para vistoriar empresas que vendem armamentos, munição e explosivos. A operação, que prossegue até a próxima quinta-feira (4), mobiliza 12 auditores e fiscais de receitas estaduais da Sefa.

Os alvos são lojas que comercializam armas e munições. De acordo com o comando do Exército, a fiscalização é realizada antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro para impedir a circulação de munição ilegal no País, garantindo mais segurança aos brasileiros e visitantes.

Desde o ano passado a Sefa e o Exército desenvolvem ações conjuntas. A Operação Alta Pressão tem a participação de integrantes do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 8ª Região Militar, da Diretoria de Fiscalização e do Serviço de Inteligência da Secretaria.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha, a parceria tem resultados positivos, e ajuda a aprimorar a fiscalização de produtos controlados no Pará.

Por Ana Marcia Pantoja

FONTE: Agência Pará

Criado em 2016-08-03 02:23:19

NS de Nazaré, padroeira dos paraenses, visita Óbidos

Chegou a Óbidos neste sábado, dia 30, a imagem peregrina padroeira dos paraenses NS de Nazaré, que está visitando as cidades do oeste do Pará, e dezenas de obidenses foram recepcioná-la no cais do porto.

A imagem de NS de Nazaré chegou no cais do porto por volta das 11h, foi recebida pelo Pároco Padre Devanir e Frei Joel, em seguida foi apresentada ao povo obidense e logo após seguiu em carreata, acompanhada da imagem de Senhora Sant´Ana,  passando em frente a Santa Casa de Misericórdia e nas comunidades de NS de Lourdes, Sagrado Coração de Jesus, São Pedro, São Antônio, São Francisco de Assis, Cristo é o Senhor, Santa Terezinha até a catedral de Sant´Ana, onde houve uma celebração.

A tarde ficou exposta para visitação, sendo que as 19h saiu em carreata para a capela de Nossa Senhora de Fátima, onde foi celebrada uma missa aos devotos.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-08-01 20:46:00

Convenção indica Mário Henrique(PSDB) e Rose Barros(PSL) candidatos à Prefeitura de Óbidos

A Convenção do Partido Social Democracia do Brasil – PSDB foi realizada neste sábado dia 30, e indicou Mário Henrique Guerreiro (PSDB), atual prefeito de Óbidos, e Rose Barros (PSL) a candidatos a prefeitura da Óbidos nas eleições do dia 02 de outubro de 2016.

A convenção do PSDB aconteceu na Boate Stylus, onde reuniu partidários e simpatizantes dos partidos PSL, PPS, PTdoB, PV, PSB,  PRB, PNM, PEN, SDD e PT que formam a coligação que indicou oficialmente o candidato a prefeito, vice-prefeita  e  os 50 vereadores que concorrerão ao pleito de outubro, pelos diversos partidos da coligação.

Durante o evento houve pronunciamento dos representantes dos partidos que compõe a coligação, dos candidatos a vereadores, os quais se manifestaram a respeito de suas candidaturas, assim como, dos candidatos majoritários, Mário Henrique (PSDB) e Rose Barros(PSL).

Após esse processo de escolha, os candidatos têm até o dia 15 de agosto para apresentar os registros de candidatura ao juiz eleitoral do município.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-07-31 20:07:30

Chico Alfaia (PR) e Isomar Barros (PCdoB) são oficializados candidatos à prefeitura de Óbidos

A convenção da coligação composta pelos partidos PR, PCdoB, PRP, aconteceu neste sábado (30) na sede da Colônia dos Pescadores e reuniu os partidários e simpatizantes desses partidos que indicaram Francisco José Alfaia de Barros (PR) e Izomar Castro de Barros (PCdoB) candidatos à prefeitura de Óbidos na próxima eleição.

Durante a cerimônia foi composta a mesa, da qual participaram Chico Alfaia e Isomar Barros, assim como os representantes dos partidos que fazem parte da coligação. Foi franqueada a palavra a representantes dos partidos, aos candidatos a vereadores, entre outras pessoas. Em seguida utilizaram a palavra o candidato a prefeito, Francisco Alfaia (PR) e o candidato a Vice-Prefeito, Izomar Barros (PCdoB).

Na convenção foram apresentados os candidatos a vereadores pelos partidos da coligação, sendo que o Partido da República – PR terá 6 candidatos e os demais partidos apresentaram 09 candidatos.

Portanto, esta é a segunda chapa que concorrerá às eleições à prefeitura de Óbidos, no dia 2 de outubro de 2016.

Fotos de Odirlei Santos

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Criado em 2016-07-31 03:35:25

ÓBIDOS: 15 anos de Natasha Canto Grandal

Foi realizado na AABB os 15 anos de Natasha Canto Grandal, filha de Maria Gomes Canto e José Paulo Grandal, a aniversariante recebeu seus amigos e familiares, e juntos celebraram a vida ao som de DJ Spark e a meninada se divertiu até altas horas. Felicidades sempre Natasha.

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-07-30 12:00:50

ÓBIDOS:  15 anos de Cássia Raíssa Ferreira Carvalho

Registramos o aniversário de 15 anos de Cássia Raíssa Ferreira Carvalho, filha de Everaldo Monteiro Carvalho e Claudia Regina Ferreira Carvalho, o evento aconteceu no Cliper de Lourdes onde a aniversariante recebeu seus amigos e familiares para juntos comemorarem essa importante data na vida de Raísssa. Desejamos muitas felicidades a aniversariante!

Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-07-30 11:42:53

MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet

Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede.
O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil vêm ignorando a legislação brasileira, o que inviabiliza muitas investigações ainda em seu início e resulta em riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede.
Negociação – Os Ministérios Públicos reiteram que têm buscado a negociação com as empresas de aplicativos à internet, como o Facebook e o WhatsApp, com o objetivo de garantir a proteção da sociedade quando as ferramentas são usadas como instrumentos para práticas criminosas. No entanto, a nota aponta que as empresas se negam a cumprir e adequar a questão do acesso aos dados, mesmo com ordem judicial, utilizando principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.
“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário, de regulamentação que confere especial proteção aos usuários de internet, considerando o risco peculiar a que estes se sujeitam ao participarem da rede”, esclarece a nota.
O bloqueio judicial temporário é a última medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.
Segundo a nota, deve haver proporcionalidade entre a política de segurança dos aplicativos e, ao mesmo tempo, cooperação para obtenção de provas com as autoridades competentes. “Somente uma sociedade informada e ciente da real situação pode ter consciência quanto a consequências e riscos do uso destas aplicações, bem como colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos.
Legislação – A nota técnica informa que, de acordo com o Marco Civil da Internet - promulgado em 2014 após ampla participação da sociedade civil -, empresas que prestem serviços no Brasil devem observar a legislação brasileira quanto aos dados coletados, armazenados, guardados ou tratados. Essa norma abrange os registros, os dados pessoais e o conteúdo daquela comunicação, por um período de seis meses.
Em 2016, o Decreto 8.771 estabeleceu que as obrigações a essas empresas estrangeiras que prestam os serviços a brasileiros também se referem à transmissão dos dados às autoridades, sem a necessidade de pedido de cooperação internacional. Com essa determinação, o Ministério Público deve ter acesso aos dados, por meio de uma ordem judicial, sempre que necessário para apurar supostos ilícitos que venham sendo praticados naquele ambiente virtual.

A divulgação da nota técnica terá o apoio de peças para redes sociais, com uso da hashtag #InternetTemLei.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria-Geral da República

Criado em 2016-07-30 11:19:50

29ª CIPM divulga estatística da segurança pública em Óbidos

A 29ª Companhia da Polícia Militar de Óbidos – CIPM divulgou esta semana em seu informativo uma estatística da segurança pública no município de Óbidos e Curuá o qual mostra uma redução da criminalidade referente ao primeiro semestre de 2016.

Os gráficos estatísticos fazem um comparativo os primeiros semestres de 2015 e 2016, com atuação direta da  29ª CIPM – Companhia Sentinela da Amazônia, que tem a frente o tenente Arthur Peter Vinhote de Vasconcelos. O primeiro gráfico mostra a produtividade do 29ª CIPM, referente as operações realizadas, apreensão de drogas, abordagens à transeuntes (10.050), abordagens à motocicletas (2.486), à veículos (522), flagrantes, TCO`s (233) e foram realizadas 839 missões, entre outras estatísticas conforme mostra o gráfico.

O segundo gráfico faz um comparativo entre 2015 e 2016 referente a roubos e furtos, em Óbidos e Curuá, onde 29ª CIPM atua, o qual mostra uma redução de mais de 50% referente a esta modalidade de criminalidade, ou seja, em 2015 foi registrado 44 roubos e em 2016 houve 20 roubos.  O outro gráfico mostra que houve 3 homicídios em 2016 e 2 em 2015.

“Devido as várias operações realizadas e outras estratégias que estão sendo realizadas, houve uma diminuição na criminalidade e conseguimos diminuir mais de 50% no índice de roubo e furtos na cidade, gerando uma maior sensação de segurança e tranquilidade social para a população”, informou tenente Arthur.

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Criado em 2016-07-29 03:31:57

SANT’ANA (MÃE, MESTRA OU GUIA?)

Célio Simões

Vou incursionar por um tema de certa complexidade, que é tentar definir o tipo iconográfico da protetora dos obidenses, a santa da predileção da Igreja na época da Contra-Reforma e a mais cultuada no Brasil Colônia – a mãe da mãe de Jesus, padroeira de todas as avós do universo.

A minha experiência nos meandros da prática religiosa é parca. Porém uma incursão nas Sagradas Escrituras nos mostra que Ana, na aflição da esterilidade que lhe tirava o privilégio da maternidade, se dirigiu com fervorosa oração ao Senhor e fez promessa de consagrar ao serviço de Deus a futura filha.

Obtida a graça, levou-a a Silo, onde estava guardada a arca da aliança e a confiou ao sacerdote Eli, após tê-la oferecido ao Senhor. Tomando isso como ponto de partida o protoevangelho de Tiago, apócrifo do século segundo, traça a história de Joaquim e Ana, pais da Virgem Maria. A piedosa esposa de Joaquim, após longa esterilidade obteve do Senhor o nascimento de Maria, que aos três anos levou ao Templo, deixando-a ao serviço divino, cumprindo o voto feito.

O fundamento histórico provável, embora na discordante literatura apócrifa, é de algum modo revestido de elementos secundários, copiados da história da mãe de Samuel. O entendimento é confuso. Mas, faltando no Evangelho qualquer menção aos pais de Maria, não há outra fonte senão os apócrifos, nos quais não é impossível encontrar, entre predominantes elementos, alguma informação autêntica, recolhida por antigas tradições orais.

O culto para com os pais da Virgem Maria é muito antigo, dos gregos sobretudo. No Oriente venerava-se Sant’Ana no século VI, e tal devoção estendeu-se lentamente por todo o Ocidente a partir do século X até atingir o seu máximo desenvolvimento no século XV.

Em 1584 foi instituída a festividade de Sant’Ana, enquanto São Joaquim era deixado discretamente de lado, talvez pela própria discordância sobre o seu nome que se revela em outros escritos apócrifos, posteriores ao protoevangelho de Tiago. Além do nome de Joaquim, ao pai da Virgem Maria é dado o nome de Cléofas, de Sadoc e de Eli.

Qual seria o autêntico? Os dois santos eram comemorados separadamente: Sant’Ana a 25 de Julho pelos gregos e no dia seguinte pelos latinos. Em 1584 também São Joaquim achou espaço no calendário litúrgico, primeiro a 20 de março, para passar ao domingo da oitava Assunção em 1738, em seguida a 16 de agosto em 1913 e depois reunir-se com a esposa no novo calendário litúrgico, no dia 26 de julho. Pela santidade do fruto (Maria), deduzimos a santidade dos pais (Ana e Joaquim).

Em que pese a dificuldade de assimilação, vamos em frente na consecução do objetivo deste texto. Os obidenses cultuam Sant’Ana Mestra ou Sant’Ana Guia? Que importância ou diferença tem isso?

Toda escultura traduz uma linguagem estética. Justifica-se e até explica-se, por tal motivo, a polêmica que se instalou sobre o ícone erguido na Praça Barão do Rio Branco, em frente à Catedral obidense, que dividiu opiniões desde sua inauguração, pelas formas incomuns da expressão facial de mãe e filha, produto do subjetivismo do artista. A imagem é feia? É aceitável? Paciência, mas foi o que o escultor conseguiu fazer, embora o resultado final divirja por completo da expressão iluminada, suave e doce que estamos acostumados a ver.

Abstraindo o direito individual de crítica que cada um tem, pesquisas mais acuradas dirimem razoavelmente a questão principal aqui abordada. Se a própria imagem de Sant’Ana evoca e exprime a ternura de MÃE, por exclusão restaria definir a diferença iconográfica entre Sant’Ana Mestra e Sant’Ana Guia.

Nesta última os afrescos nos mostram Maria sempre menina, até mesmo quando representada como se fora a miniatura de uma mulher, dando a entender que já tem idade e maturidade para assimilar os ensinamentos morais e religiosos que lhe eram destinados. Sant’Ana a segura pela mão e de todas elas, é a menos comum nos templos do mundo inteiro.

Já a imagem de Sant’Ana Mestra remonta ao século XIII ou um pouco antes e é originária da Inglaterra, valendo notar, neste caso, que o livro que ela carrega é seu principal atributo e isto pode ser constatado em quadros, medalhões, retábulos e altares nas Igrejas construídas em sua homenagem.

Quem já visitou as cidades histórias de Minas Gerais, se bem observou, Sant’Ana Mestra é representada sempre com o livro aberto nas mãos ou sobre o joelho. Estando em pé, a filha está em seus braços ou também em pé. Quando sentada (posição mais habitual), Maria está no seu colo ou também em pé ao seu lado.

Numa especulação mais audaciosa vale indagar: o que Sant’Ana ensinava a sua filha? Nunca vislumbrei no livro aberto da nossa Padroeira qualquer conteúdo, também não revelado em esculturas.

Nas seculares igrejas portuguesas, entretanto, há gravuras que revelam o sentido do ensinamento, haja vista conterem inscrições na parte um pouco inferior das estampas, quase ilegíveis, mas que fazem presumir que a religião e a virtude compunham a essência e a motivação maior da educação de Maria e esses valores deram forma e sentido às imagens de Sant’Ana Mestra, norteando os devotos do mundo todo em cultuá-la sem reservas.

Os obidenses o fazem em suas peregrinações a cada ano, no tempo que precede o mês de Julho, nas principais capitais da Amazônia. Observando-se melhor e mais acuradamente, penso que se trata de Sant’Ana Mestra. Se não for (o que só as autoridades da Igreja podem dizer) uma coisa é induvidosa: as entusiásticas comemorações à Padroeira se inserem nos festejos que dão especial colorido às férias de julho na Cidade Presépio, sem maiores preocupações estéticas com os detalhes abordados neste ensaio.

Em recente publicação, o brilhante historiador padre Sidney Canto, ilustre descendente de obidenses, divulgou o seguinte: “25 de Março de 1758 – Criação da Vila de Óbidos: O governador do Grão Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, instala a Vila de Óbidos (onde havia chegado em 22 do mesmo mês) e cria a paróquia de Sant’Ana em um dia de Sábado de Aleluia. O bispo dom Miguel de Bulhões nomeia como primeiro [vigário] da  Matriz de Sant’Ana o frei Francisco de Sales, religioso da Ordem Carmelita e natural do Estado do Pará”. Esse fato constitui um relevante marco na história política e religiosa do nosso Município.

A Paróquia (atual Diocese), desde seus primórdios, adotou como sua padroeira a avó de Cristo, para honra dos seus devotos e a alegria de quem anualmente se reúne para homenageá-la com festas religiosas ou profanas. É quando a Cidade Presépio sai de sua habitual quietude e se envolve num clima eletrizante de humana confraternização, num engajamento coletivo equivalente aos seus desfiles carnavalescos, já famosos em todo o Pará.

Milton Nascimento, ao magistralmente interpretar a canção “Cálix Bento”, homenageou a “Gloriosa Matriarca” e sua filha Maria, ambas inspiradoras do culto mariano no Brasil dos séculos XVII e XVIII. E o baiano João Álvares Soares, no distante ano de 1733 resumiu sua grande devoção numa única, bela e insuperável frase: “SANT’ANA É A SINGULAR MESTRA DA PERFEIÇÃO EVANGÉLICA”.

Criado em 2016-07-29 02:31:56

Festividade de Sant´Ana encerra com procissão, queima de fogos e show de David Assayag

A queima de fogos que aconteceu pontualmente a meia noite deste domingo, dia 26, marcou o encerramento oficial das festividades de Senhora Sant´Ana 2016, em Óbidos. Desde cedo milhares de pessoas se aglomeraram na Praça de Sant´Ana, barracas e Cliper, para acompanharam as últimas homenagens à padroeira dos obidenses.

A festividade deste ano iniciou com o Círio Fluvial, que saiu da comunidade de Januária, no dia 10 de julho, e nesta terça-feira, dia 26, no final da tarde, foi realizada a tradicional procissão de encerramento da festividade de Sat´Ana, que iniciou em frente da Catedral de Sant´Ana, por volta das 19h, percorreu várias ruas da cidade, retornado a Praça de Sant´Ana, onde houve uma missa campal, celebrada pelo Pároco Davenir, auxiliado por Pe. Sidnei Canto, Pe. Joel e outros.

Em frente ao Cliper de Sant´Ana, como atração cultural, houve a apresentação do cantador de toadas do Boi Caprichoso de Parintins, David Assayag, que tocou várias músicas de MPB  e as tradicionais toadas de boi, terminado por volta de 01h, do dia 27, e chamou bastante a atenção do público que estava na Praça de Sant´Ana, recebendo muito aplausos.

A Praça, as barracas e o Cliper de Sant´Ana ficaram lotados e próximo a meia noite, o Diretor da Festividade de 2016, Sr. Emerson Canto, agradeceu a participação da população em geral e aos colaboradores, que fizeram acontecer a festividade contribuindo de forma espontânea com a organização da festividade, nas várias comissões. Logo após, pontualmente a meia noite, iniciou queima de fogos, durou cerca de 15 minutos, em num belo espetáculo, anunciando o fim da Festividade de Sant´Ana 2016.

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Fotos de João Canto (01) e (02)
Fotos de Vander N Andrade (03)

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Criado em 2016-07-27 13:48:39

Leilão de animais arrecada mais de 137 mil reais

Durante a Festividade de Sant´Ana, em Óbidos, acontecem vários eventos. Um desses eventos é o Leilão de Animais, que sempre acontece no Cliper de Sant´Ana, um dos mais esperados pela população obidense, principalmente os pecuaristas de Óbidos, o qual aconteceu nesta terça-feira, dia 26, que começou por volta de 10h e terminou por volta das 17h.

Segundo os organizadores do evento, este ano foram leiloados 100 animais, sendo arrecadado R$ 137.840,00 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Os lances mais altos do Leilão foi o da novilha coberta puro sangue doada por Beto Canto, que foi arrematado por Zico, pelo valor de R$ 4.350,00. Outro animal que se destacou foi o novilho Guzerá doado pelo proprietário da Fazenda Garantia, Eládio Canto, o qual foi arrematado por 9 mil reais, por Romualdo Amaral, foi maior lance do leilão.

Outro destaque do Leilão deste ano foi um tambaqui, pesando 26 kg, que foi leiloado e  arrematado por Preto, de Oriximiná, pelo valor de R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais)

Destacamos aqui, o empenho dos leiloeiros, Mário Jorge, Duzinho, Márcio Pinto, Jorge e Branco Martins, para conseguir os maiores lances nos animais e com certeza conseguiram, e também da comissão organizadora do leilão que conseguiu arrecadar e mobilizar a população para participar de um dos maiores leilões do oeste paraense. Senhora Sant´Ana agradece!

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Criado em 2016-07-26 23:22:31

Centenas de veículos participam da “Procissão dos Motoristas”

Uma das mais tradicionais procissões da Festividade de Sant´Ana é a Procissão dos Motoristas, que acontece sempre no dia 25 de julho, dia que antecede o encerramento da festividade da padroeira dos obidenses.

Assim, nesta segunda-feira (25),  a procissão do motoristas saiu da UFOPA - Campus Óbidos, por volta das 19h e a imagem da Santa Senhora Sant´Ana  foi conduzida em um Pick-up e seguiu  em carreata acompanhada por centenas de motos e carros pelas ruas da cidade até a Praça do Sant´Ana, onde foi celebrada uma missa para os fiéis, devotos de Sant´Ana.

Nesta terça-feira (26), acontecerá o grande leilão de animais e o encerramento da Festividade de Sant´Ana 2016.

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Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2016-07-26 15:00:09