Alepa aprova projeto de lei de auxílio de R$ 2 mil para empreendedores paraenses

O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa "Incentiva + Pará", do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23). Agora, o Projeto de Lei, que prevê o pagamento de auxílio de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, serviços ambulantes de alimentação, academias e outros setores afetados pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19, segue para sanção do Executivo. Em razão do lockdown na Região Metropolitana de Belém, a sessão foi realizada de forma semipresencial.

"Tão necessário quanto proteger e salvar a vida dos cidadãos, é garantir renda às pessoas que dependem das atividades econômicas que, em razão das restrições sanitárias, estão impossibilitadas temporariamente de funcionar presencialmente, especialmente bares, lanchonetes, restaurantes, academias, arenas desportivas e demais correlatadas", disse o governador Helder Barbalho na mensagem que encaminhou junto ao projeto à Alepa.

Com o projeto aprovado, o Governo do Pará poderá abrir uma linha de crédito no valor de até R$ 50 milhões em auxílio aos pequenos empreendedores paraenses das 12 regiões de integração do Estado. Dessa maneira, as comissões da Alepa também aprovaram o Projeto de Lei 88/2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO), autorizando o Estado a destinar recursos públicos a pessoas jurídicas com fins lucrativos. Essa foi outra medida necessária para viabilizar o programa.

Para receber o auxílio, os microempreendedores individuais e pessoas jurídicas deverão estar ativas no Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNJP) e nos sistemas da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), como empresas que tenham atividade econômica principal uma das atividades relacionadas.

De acordo com o Projeto de Lei, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) coordenar as ações necessárias à execução do "Incentiva + Pará", realizando o cadastro e pagamento dos beneficiários, em parceria com o Banpará. A Sedeme deverá passar ao Banpará a lista dos aptos a receber o apoio financeiro e publicar, no prazo de 60 dias após o pagamento do benefício, a lista de pessoas beneficiadas no Portal da Transparência, bem como providenciar as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE).

"O Governo do Estado, preocupado com o momento em que estamos passando, lançou esse pacote de medidas econômicas e tributárias, de ajuda a população paraense no montante de R$ 500 mil. Então, o governo vai conceder uma ajuda de R$ 2 mil para bares, lanchonetes, restaurantes, academias e arenas, por meio de seus cadastros ativos na Sefa e Jucepa. São medidas importantes para esses setores afetados pela crise da pandemia", frisou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Hanna Ghassan.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-03-24 15:43:23

Em Óbidos, obras do Projeto Orla continuam

Nesta terça-feira, dia 23, fizemos algumas fotos das obras do Projeto Orla em Óbidos, que mostram o andamento dos trabalhos de contenção da barreira na orla da cidade nas imediações da Cabeça do Padre, que continuam em andamento.

O Projeto Orla vai da Praça do Estreito até a altura da "cabeça do padre" e terá mais de 200 metros de uma nova orla. Segundo informações, as obras estão na fase de acabamento, com a colocação de gramado, sistema de drenagem e pavimentação.

Essa etapa está orçada em quase R$ 10 milhões de reais, financiada pelo Governo Federal, com a previsão de conclusão para mês de Março/21.

www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2021-03-23 20:05:15

Governo do Pará anuncia cadastro para auxílio de R$ 500 à várias categorias profissionais

A iniciativa integra o pacote de R$ 500 milhões já em execução, para reduzir os impactos econômicos e financeiros da pandemia.

Por meio das redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta segunda-feira (22) o início do cadastramento para pagamento do auxílio direto para diversas categorias e profissionais, dentro das diretrizes de enfrentamento aos impactos econômicos e financeiros da pandemia de Covid-19.

A partir da próxima quinta-feira (25), os profissionais devem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico.

Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governador. O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).

"Nós continuamos as ações de enfrentamento à pandemia, por um lado abrindo leitos clínicos, leitos de UTI e ampliando a vacinação, mas também pensando na economia. Na semana passada, lançamos um plano de R$ 500 milhões, recursos que irão direto a diversos segmentos da economia. Lembrando que as inscrições ao Fundo Esperança já foram realizadas, e também o pagamento do Renda Pará. Esta semana, nós continuaremos essas ações, e vamos iniciar as inscrições de algumas categorias que estarão recebendo o valor de R$ 500,00 de ajuda do governo do Estado. São segmentos que estão sendo prejudicados, seja pelas medidas restritivas ou pela pandemia", destacou Helder Barbalho.

Desta maneira, garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos receberão o auxílio único de R$ 500,00 do governo. A partir de quinta-feira (25), esses profissionais devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico, que estará disponível nos sites da Sedeme, Seaster, Secult (para músicos) e Banpará.

Critérios - Não terão direito ao benefício músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabelereiros, que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.

A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.

Música e cultura - Compete à Secult coordenar as ações para o cadastramento dos beneficiários e pagamento dos benefícios na área cultural, estabelecendo e publicando cronogramas, além de coordenar as ações de divulgação das regras e do pagamento dos benefícios referentes às seguintes ocupações: instalador de som em aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete.

"Reforçamos o chamamento aos músicos, técnicos de palco e de som, DJs, instrumentistas e roadies dos municípios que estão em lockdown decretado pelo Estado ou pelos outros municípios para se cadastrarem com atenção no preenchimento das informações necessárias. Nossa intenção é fazer o repasse rapidamente. Para isso, é muito importante que as informações sejam corretas e completas", enfatiza a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-03-23 14:16:48

MRN conquista recomendação de manutenção de certificações do Sistema Integrado de Gestão

Empresa reafirma o seu compromisso de atendimento aos requisitos das normas ISO 14001 e OHSAS 18001 para manter o melhor nível da operação de bauxita no Pará.

Uma nova conquista relevante demonstra o comprometimento da Mineração Rio do Norte (MRN) com a melhoria contínua do seu Sistema Integrado de Gestão: a empresa obteve a recomendação pelo órgão certificador internacional Bureau Veritas Certification (BVC) da manutenção das certificações baseadas nas normas ISO 14001, que envolve iniciativas de proteção ao meio ambiente, e OHSAS 18001, que abrange segurança e saúde ocupacional dos empregados.

O escopo da auditoria de manutenção, realizada neste mês de março, envolveu os processos de planejamento, mineração, transporte, beneficiamento e embarque fluvial de bauxita, geração de energia e as instalações do distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, oeste do Pará, onde a MRN mantém suas operações de produção de bauxita.

Com a manutenção da certificação do Sistema Integrado de Gestão, a empresa reafirma o seu compromisso de atendimento aos requisitos das normas ISO 14001 e OHSAS 18001 para manter a operação no melhor nível. “A recomendação desta manutenção permite a integração das diversas atividades com os requisitos de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente, aplicáveis aos diversos processos e  atividades da MRN, e demonstra a evolução do desempenho ambiental e de segurança em conformidade com os requisitos pertinentes”, comenta Wvagno Ferreira, gerente da área de Gestão Estratégica e Riscos da MRN.

Entre os pontos destacados pela auditoria sobre a evolução da empresa no ciclo de auditorias realizadas nos últimos anos, estão os envolvimentos diretos da alta direção da MRN e das lideranças das áreas por meio do comprometimento com a melhoria contínua do Sistema Integrado de Gestão. Todo esse processo contou com a coordenação dos analistas de Gestão Sônia Patrícia Costa e Flávio Medeiros. “Esse compromisso foi demonstrado através da análise crítica da eficácia do Sistema Integrado de Gestão, da disponibilização de recursos para que os objetivos e metas fossem alcançados e da integração dos requisitos obrigatórios de saúde, segurança ocupacional e gestão ambiental com os processos operacionais e de suporte da empresa”, destaca Flávio Medeiros.

A conquista da manutenção das certificações também está relacionada à implementação de melhorias contínuas como o software SE-Softexpert, que viabiliza suporte automatizado à Gestão Integrada, Riscos, Documentos, Não Conformidades, Ações Corretivas e Auditorias Internas.

No radar dos próximos desafios, segundo Wvagno Ferreira, estão a adequação dos requisitos da norma ISO 45001 (segurança e saúde ocupacional). “Realizamos um planejamento para a transição à norma IS0 45001 e estamos desenvolvendo um cronograma de trabalho para a adequação dos requisitos de segurança e saúde ocupacional para alcançar a conformidade com a nova certificação na próxima auditoria. Em relação à certificação ISO 9001, está em estudo a preparação e adequação do Laboratório Químico/Físico/Estação de Tratamento de Água-ETA, que será um piloto, primeiramente, para a obtenção de uma acreditação, baseada na norma ISO 17025, que engloba a realização de ensaios e calibração, tendo como objetivo principal reforçar a confiança na operação dos laboratórios.  Posteriormente, vamos avançar para a obtenção da ISO 9001, que abrange qualidade”, conclui o gerente da área de Gestão Estratégica e Risco da MRN.

Fonte:  Comunicação/MRN

Criado em 2021-03-23 13:58:37

UM ANO DE ISOLAMENTO SOCIAL

Haroldo Figueira. 

Dia 17.03.2021 fez um ano que tomei, juntamente com minha esposa, a decisão de nos isolarmos do convívio social como medida profilática contra a possibilidade de contrair o Covid-19. Distanciamo-nos dos amigos e da família. Abrimos mão de ir às compras, de viajar, de frequentar restaurantes, parques, praias e até das missas dominicais. Até mesmo as caminhadas, ficaram restritas às áreas comuns dos condomínios onde revezamos nossas residências.

Não o fizemos por medo exagerado, covardia ou temor infundado. Temos noção de que o surto pandêmico é grave, ainda mais para pessoas como nós pertencentes aos grupos de risco, tanto pela idade como pela existência de comorbidades. Pessoalmente, não me assusta a hipótese de morrer, mas a de precisar de atendimento hospitalar e não encontrar leito disponível, além de sofrer por longo tempo em uma UTI, longe da família e entre pessoas que não conheço.

Ao analisar os custos e benefícios da opção, concluímos que fizemos a escolha acertada. Sobrevivemos, até agora, incólumes à contaminação do vírus, apesar do enorme contratempo que é manter-se confinado por mais de um ano, submetidos a uma rotina de vida solitária e tediosa. Não vislumbramos, porém, outra saída melhor.

Infelizmente, sabemos que há muita gente que gostaria de ficar em casa, mas não pode dar-se a esse luxo. Precisa ir às ruas, enfrentar transportes públicos congestionados na batalha pelo pão de cada dia. Age, assim, por pura necessidade, já que não dispõe de meios para sobreviver em isolamento. De outra parte, há uma parcela considerável da população que se aglomera por clara irresponsabilidade. Indivíduos egoístas, sem empatia, jovens na maioria, que adotam essa conduta por se julgarem ilusoriamente imunes à ação do patógeno, insensíveis diante do fato de estarem servindo de vetores para a contaminação de pessoas vulneráveis. Além de desumano, isso se revela criminoso.

Não pensei que fosse viver para testemunhar uma situação assim. Vivenciamos o verdadeiro caos. Padecemos com a falta de comando, de planejamento, de comunicação eficiente, com a coordenação atabalhoada a partir do órgão central que dirige a saúde pública neste país. No âmbito federativo, o bate cabeças entre as autoridades também é evidente. Sinto falta de uniformidade de procedimentos e de um comprometimento homogêneo com a prevalência do bem público sobre interesses particulares. Quem se beneficia com tamanha desorientação é o vírus, que encontra espaço livre para prosseguir em sua sanha infecciosa, superlotando hospitais, deixando as equipes que atuam na linha de frente estressadas, extenuadas e postas, muitas vezes, diante da ingrata e indesejável incumbência de decidir entre quem vai viver e quem vai morrer.

Pior de tudo é que, ao invés de conduzir o enfrentamento da pandemia à luz do conhecimento sanitário e científico e canalizar esforços para o objetivo primordial de preservar vidas humanas, algumas de nossas lideranças políticas, seja por razões eleitoreiras, seja por motivações ideológicas, apegam-se ao falso argumento do dilema entre salvar vidas ou preservar a economia. Fecham os olhos para uma realidade insofismável:  economias, empregos, são com o tempo recuperáveis; vidas perdidas, não.

Tão grave quanto, é subestimar o poder destrutivo do coronavírus com posturas negacionistas em relação ao saber científico, inclusive com a prescrição de tratamentos precoces que, comprovadamente, não funcionam e que contam, entre outros inconvenientes, com o aval deletério de alguns profissionais da saúde. Tudo isso só serve para confundir a população, além de desviar a concentração de esforços e energias da questão que realmente importa que é adquirir vacinas de forma rápida e quantidade suficiente para imunizar maciçamente todos os brasileiros.

Embora um tanto pessimista a respeito, torço para que um pouco mais de responsabilidade, lucidez e bom senso penetre nas cabeças das pessoas que nos governam, impelindo-as a rever seus posicionamentos equivocados. Precisamos, urgentemente, de líderes que conclamem a união de todos para combater com armas adequadas a terrível ameaça que paira sobre nós. Um mal traiçoeiro que já ceifou milhares de vidas e que, se nada de razoável e efetivo for feito para deter seu avanço, caminha a passos largos para matar muito mais concidadãos.

Já recebi a primeira dose da vacina. Minha esposa aguarda, ansiosamente, sua vez. Não perdemos a esperança em dias melhores. O sacrifício que estamos realizando há de valer a pena. Associamo-nos, por fim, às vozes daqueles compatriotas que, confiantes em novos rumos, conscientes de que fazem a sua parte, proclamam alto e bom som: “tudo vai passar!”.

Natal, 18 de março de 2021

Criado em 2021-03-22 15:32:28

PAINEL 12: Praça Barão do Rio Branco - (Antigo Largo da Cadeia)

Conheça a história da Praça Barão do Rio Branco - Antigo Largo da Cadeia, hoje Praça de Sant´Ana.

Logradouro público de grande referencial histórico, para a cidade de Óbidos, seu surgimento aconteceu no ano de 1758, por iniciativa do Governo da Província do Grão-Pará, Mendonça Furtado, que a criou com a finalidade de nela levantar um “pelourinho”.

A Praça de Sant’Ana, assim, denominada, na época de seu surgimento, foi a primeira praça da Vila de Óbidos. Sua utilização, como espaço público, agregou em seu entorno, residências, a Matriz de Sant’Ana e a cadeia Pública(antiga Biblioteca), edificada em um dos lados do quadrilátero que da forma à praça, em posição oposta à igreja Matriz. A instalação da Cadeia Pública (1841), na Praça de Sant’Ana, ensejou a denominação de “Largo da Cadeia”

Ao longo do tempo, a Praça de Sant’Ana ou Largo da Cadeia, ou ainda, praça Barão do Rio Branco, como é atualmente chamada, passou por transformações no que tange à unidade de seu conjunto (praça e entorno edificado).  Na década de 40, século XX, foi construído um coreto para abrigar as autoridades nos dias festivos, como também as Bandas de Música. Outras mudanças ocorreram nas edificações que circundam a praça propriamente dita, como a substituição de edificações de um pavimento, por outros de dois pavimentos, com total descompromisso, com a escala original.

Apesar das transformações acima mencionadas, o traçado urbano (forma da praça e as ruas que convergem para a mesma), se manteve com a característica do traçado urbano barroco, assim sendo: uma praça central e ruas convergindo para este centro e uma monumental edificação de uso oficial e ou religioso, no caso a igreja Matriz de Sant’Ana.

Portador de uma mensagem do passado, o conjunto da Praça Barão do Rio Branco é testemunho vivo das tradições seculares que abriga, sendo fundamental a transmissão de seus valores às gerações futuras, com toda a riqueza de sua autenticidade.    

FONTE: Museu Integrado de Óbidos

www.obidos.net.br 

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Criado em 2021-03-22 13:05:03

NOTA DE PESAR OABPA SUBSEÇÃO ÓBIDOS: Falecimento de D. Ana Ribeiro

A Equipe do Site Obidos.Net.Br se solidariza com os familiares de D. Ana da Silva Ribeiro que veio  óbito neste domingo, dia 21, em Manaus, especialmente com seus filhos Aucimário Santos, Aurimárcio Santos  e Maria. Nossos sentimentos!

O corpo será velado (por 2h) na funerária Recanto da Paz, na Av. Cirilo Neves, nº 07, Santo Agostinho (rodovia da Ponte do Rio Negro) a partir das 15h e, em seguida, seguirá em cortejo para sepultamento no Cemitério Parque Recanto da Paz, no Km 13 da rodovia Manoel Urbano (AM 070).

A seguir estamos publicando a Nota de pesar da OAB-Óbidos, da qual seu filho Aucimário é integrante.

NOTA DE PESAR OABPA SUBSEÇÃO ÓBIDOS

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, subseção Óbidos (OAB/PA subseção OBIDOS - Óbidos, Oriximiná, Juruti, Terra Santa e Faro), por meio de sua Diretoria, vem, através desta, manifestar aos familiares, em nome dos advogados das cidades de jurisdição da subseção e região, os nossos mais sinceros sentimentos, pelo falecimento da senhora Ana da Silva Ribeiro, mãe do estimado vice-presidente Dr. Aucimario Ribeiro dos Santos, ocorrido na madrugada de hoje (21).

Neste momento de tanta dor e imensurável tristeza, a Ordem oferece sua total solidariedade e condolências ao Dr. Aucimario, família e amigos.

Caroline Leite Giordano
Presidente da OAB/PA Subseção Óbidos

Glaucia Medeiros da Costa
Diretora Tesoureira da OAB/PA Subseção Óbidos

Fernando Amaral Sarrazin Junior
Secretário da OAB/PA Subseção Óbidos

Lia Fernanda Guimaraes Farias
Secretária adjunta da OAB/PA Subseção Óbidos

Criado em 2021-03-21 16:36:30

Em Óbidos, Ruas do Bairro do São Francisco recebem serviços de manutenção

As fortes chuvas que vem caindo em Óbidos estão afetando diretamente a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas, em vários Bairros da cidade, muitas delas, grandes crateras se formaram por conta das fortes enxurradas, dificultando a vida dos moradores dessas vias.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura – SEURBI, numa parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado do Pará, realizou neste sábado, dia 20 de março, no Bairro São Francisco, ação de terraplanagem para tentar conter o aumento das erosões, devido as fortes chuvas que estão castigando o município.

Os serviços realizados aconteceram na Rua João 23, como também nas ruas adjacentes, que estavam em péssimas condições.

FONTE: Comunicação/Seurbi

Criado em 2021-03-21 16:30:10

Em Óbidos, Paróquia de São Francisco e Santa Clara distribuem 260 cestas básicas

A Diocese de Óbidos através da Paróquia de São Francisco e Santa Clara, distribuíram neste sábado, dia 20,  260 cestas básicas nas comunidades do Igarapé Grande, localizada no município de Óbidos para as famílias que estão sofrendo alguma vulnerabilidade nesse momento tão difícil da pandemia.

Segundo a Diocese, na  próxima semana as entregas continuarão, para atender o máximo de comunidades da Paróquia São Francisco e Santa Clara.

Fonte: Diocese de Óbidos

Criado em 2021-03-20 23:21:37

Faturas das contas de água com desconto começam a ser emitidas pela Cosanpa

Já começaram a ser emitidas as faturas da Companhia de Saneamento do Pará com o desconto determinado pelo Governador do Pará, durante o anúncio do pacote de medidas econômicas e tributárias para enfrentamento da Covid-19 no Estado.

A medida vale para todos os municípios atendidos pela Cosanpa para beneficiar a população paraense de baixa renda. Os clientes classificados como R1 (moradores de imóveis com até quatro pontos de água) e C1 (imóveis comerciais com até dois pontos de água) serão isentos da cobrança de consumo de até 10 metros cúbicos de água. Será cobrado apenas o valor excedente a esse consumo. O desconto será feito de forma automática nas faturas referentes aos meses de março e abril de 2021.

"Nesse período, o consumo de até 10 metros cúbicos de água não será cobrado para os moradores de residências com até quatro pontos de água e os comerciantes com imóveis comerciais com até dois pontos de água. São os clientes classificados como R1 e C1. Aos clientes R1 e C1 que tenham hidrômetro instalado no imóvel, será descontado o valor referente aos 10 metros cúbicos de água e só será cobrado o valor referente ao consumo excedente. Essa foi mais uma medida do Governo do Estado para auxiliar a população a atravessar esse momento preocupante causado pela pandemia", explicou o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis.

Lockdown - Outra medida relacionada ao abastecimento de água também foi anunciada, no início da semana: os cortes de água por inadimplência estão suspenso em todos os municípios paraense em lockdown. Assim como as lojas de atendimento presencial foram fechadas ao público.

Atendimento - Os canais de atendimento da Cosanpa funcionam 24 horas por dias, todos os dias da semana, inclusive feriados. São eles: o chat online do site www.cosanpa.pa.gov.br, o telefone 0800 70 71 195 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-03-20 12:36:06

ÓBIDOS - COVID-19: Boletim semanal registrou 129 novos casos e 02 óbitos (19/03)

O Boletim Informativo do Covid-19 semanal divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos nesta sexta-feira, dia 19 de março, registrou 129 novos casos, sendo que houverem 02 óbitos.

Destacamos aqui, que esta semana foram recuperadas 118 pessoas, ao todo 4.359 recuperados, sendo que muitas dessas pessoas passaram pelo Hospital Dom Floriano e Hospital 24h, que atualmente têm 20 pessoas internadas, uma a menos que na semana passada, conforme boletim.  Em casos mais graves, os pacientes estão sendo encaminhados para os hospitais de Santarém, Itaituba ou Juruti.

No total, já foram registrados 4.992 casos positivos, sendo que: Em casa: 512; Internados: 20; Recuperados: 4.359, Óbitos: 101 casos. Foram registrados 381 casos suspeitos notificados e 913 pessoas estão em monitoramento.

A seguir estamos postando o Boletim Diário de 19/03/2021.

Criado em 2021-03-19 21:52:17

Recuperação do Mercado Municipal de Óbidos foi matéria na Câmara Municipal

Na sessão desta segunda-feira, dia 15 de março, o vereador Carlos Aberto Soares Guimarães solicitou por meio e requerimento ao Executivo Municipal e ao Superintendente da IPHAN no Pará, que analisem a possibilidade de intermediar junto aos órgãos Federais e Estaduais, a aquisição de recursos financeiros que resultem na recuperação integral do Mercado Municipal de Óbidos.

"Nosso mercado está completamente deteriorado, o que nos entristece como obidenses, porque ele é um imponente marco que reflete nossa história e não podemos deixá-lo abandonado" ressaltou o vereador Carlos Guimarães.

A matéria foi aprovada por unanimidade e será encaminhada aos órgãos competentes. Além desse requerimento, o vereador apresentou outro trabalho legislativo, o de n° 75/2021, que requer ao Poder Executiva a perfuração de um poço artesiano para atender a demanda dos moradores da comunidade Repartimento.

Fonte: Comunicação/CMO

CONHEÇA A HISTÓRIA DO MERCADO MUNICIPAL DE ÓBIDOS

Criado em 2021-03-19 11:34:49

Mais de 60 mil quelônios são devolvidos à natureza em Terra Santa e Oriximiná

Pé-de-Pincha segue o ciclo de soltura nos municípios de Terra Santa e Oriximiná,  e deve totalizar 65 mil filhotes devolvidos à natureza pelo projeto nesta temporada. 

Mais de 15 mil quelônios foram devolvidas à natureza, dia 14 de março, na Fazenda Aliança Piraruacá em Terra Santa e 47 mil em Oriximiná no período de 06 a 14 deste mês. A ação faz parte do ciclo de soltura do projeto de conservação ambiental Pé-de-Pincha, que neste semestre deve totalizar, aproximadamente, 65 mil quelônios soltos neste município e em Oriximiná, ambos no oeste do Pará.

Por conta do período pandêmico e objetivando preservar a saúde de todos, não foi possível realizar o amplo encontro, que reúne convidados diversos (escolas, universidades, poder público, instituições privadas, ONGs, comunitários, entre outros), para evitar aglomerações. Assim, a ação simbólica de soltura envolveu equipe reduzida do Pé-de-Pincha como representantes da Mineração Rio do Norte (MRN), Prefeitura Municipal de Terra Santa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Fazenda Aliança e voluntários.

Em Oriximiná, equipes realizaram solturas em diversos polos de município no período 06 a 14 de março, envolvendo representantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), UFOPA, Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, famílias envolvidas e voluntárias nas comunidades.

A comunidade de Ascenção, no Lago Sapucuá, é parceira do projeto desde 2001. De lá para cá, observa que a iniciativa contribuiu para aumentar o número de quelônios nesta localidade, que, antes, era mais reduzido. “É muito bom esse projeto porque, antes, fazia tempo que não víamos essas espécies. Quando começamos o projeto, eram poucos. Hoje já temos uma quantia de quase 3 mil filhotes de quelônios para soltar. Cresceu. Por isso, é muito bom”, relata o agricultor Lázaro Figueiredo.

Para a agricultora Rubervana Marques, que participa há 7 anos do Pé-de-Pincha na comunidade São João, no Lago Caipuru, é um projeto importante porque contribui com a conservação dos quelônios no meio ambiente. “É uma forma de incentivar as pessoas da comunidade, principalmente as crianças que são muito empenhadas neste projeto, a preservarem nossos quelônios”, declara.

Para o agricultor José Augusto Sarmento, que há quatro anos coordena os trabalhos de campo do projeto na comunidade Boa Nova, os comunitários têm percebido a importância da contribuição deles em cada etapa como a coleta de ovos e a soltura. “Quando iniciamos, achamos bonito e depois fomos entendendo que é um trabalho de gratidão da comunidade com o meio ambiente”, assinala.

Realizado desde 1999, o projeto é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) com a parceria da Mineração Rio do Norte (MRN), prefeituras municipais e voluntários (comunidades, instituições públicas e privadas), que tem contribuído para garantir a conservação de quelônios na Amazônia.

Com a pandemia da covid-19, foram grandes desafios para superar em 2020. “Esse ano foi diferenciado. Tivemos que efetivamente rever e repensar o sentido e significado da palavra proteção e prevenção, pois a espécie em ameaça já não era somente as dos quelônios. O principal desafio foi realizar todas as ações mantendo nossos parceiros e voluntários motivados e engajados no objetivo de proteção à espécie”, conta Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias da MRN e coordenadora do projeto pela empresa.

Sandra Azevedo, coordenadora do Pé-de-Pincha pela UFAM, ressalta o empenho dos comunitários voluntários e parceiros como fundamental em 2020. “O caminho pode ter sido difícil, às vezes até demais, mas todos souberam manter a confiança uns nos outros, e não desistiram em manter o projeto vivo. Nosso muito obrigada a todos os voluntários, comunitários e demais parceiros”, declara a coordenadora, que há 21 anos dedica-se ao projeto.

Balanço - Desde 1999, já foram devolvidos à natureza 5,65 milhões, contribuindo para a conservação destas espécies. Para 2021, a previsão total de soltura é de 65 mil filhotes de tartarugas, tracajás, pitiús, calalumãs ou irapucas, que serão inseridos na natureza com o apoio da MRN, do governo, da instituição de pesquisa e de 26 comunidades de Oriximiná e Terra Santa.

O graduando de Zootecnia da UFAM, Ruben Rodrigues, destaca que o ano de 2020 foi bem desafiador para desenvolver o projeto, mas foi possível manter o alinhamento com as comunidades. “Já que o projeto existe há muitos anos em Oriximiná, os comunitários conseguiram trabalhar por já terem o manuseio da técnica, contando com o nosso apoio de forma remota. Vamos seguir acompanhando como pudermos, sempre tendo em vista a segurança deles e a nossa também”, comenta Rodrigues.

Envolvimento - As 26 comunidades ribeirinhas participantes do projeto em Oriximiná e Terra Santa são envolvidas em todas as etapas do processo: desde a identificação das covas dos ovos até a ida dos filhotes para os berçários, onde os filhotes permanecem até o momento da soltura dos animais nos lagos e rios de origem. No início do projeto, a MRN doou canoas, motores, rabeta e combustível para as comunidades envolvidas. Atualmente, a empresa tem contrato de patrocínio com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, através da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol). Além do patrocínio, a MRN continua fornecendo suporte necessário na logística e outros insumos para os trabalhos de coleta e eclosão dos ovos, e para a manutenção dos filhotes nos berçários.

FONTE: Comunicação/MRN

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Criado em 2021-03-18 20:26:19

Em Óbidos, poço artesiano é interligado à rede de água da comunidade São José

Uma equipe da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura de Óbidos – SEURBI, que tem como secretário o Engenheiro Breno Coelho, esteve na comunidade São José, na tarde desta terça-feira, dia 17 de março, com o objetivo de fazer a interligação de um poço artesiano à rede de abastecimento de água existente na comunidade.

Segundo informações da Seurbi, a interligação do poço artesiano à rede de água foi realizada, o que irá beneficiar 25 residências que antes não tinham água potável em suas torneiras. O posto de saúde da comunidade também foi beneficiado com a obra, que agora dispões de água encanada.

“Voltamos para casa com o dever cumprido, temos certeza que hoje podemos trazer um pouco de dignidade a essas famílias que padeciam há anos tendo que carregar água em baldes até suas casas”, comentou o Secretário Breno Coelho.

FONTE: Comunicação/Seurbi

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Criado em 2021-03-18 13:34:08

Em oito dias, Barco Hospital Papa Francisco realiza mais de 23 mil procedimentos no Oeste

Financiada pelo governo do Estado do Pará , a unidade de saúde itinerante vem contribuindo para conter o avanço da doença na região.

Entre as várias estratégias adotadas pelo Governo do Pará no enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Barco Hospital Papa Francisco está entre as que contribuem para conter o avanço da doença principalmente no Oeste do Estado.

Nesta quarta-feira (17), mais uma etapa desse serviço foi encerrada em quatro municípios da região, contabilizando 766 consultas médicas, 1.173 exames laboratoriais e 327 exames de imagens. Durante oito dias, o total de procedimentos chegou a 23.157, incluindo ainda teste rápido, oferta de medicação, verificação de sinais vitais e atendimento em enfermagem.

O último município a receber a unidade de saúde fluvial foi Alenquer, onde a moradora Raimunda Chagas foi atendida, ao chegar ao local relatando mal-estar nos últimos dias. O resultado do exame de Raimunda foi positivo para Covid-19. "Não é o tipo de notícia que queremos receber, mas coloca fim em uma angústia e incerteza. Achei o atendimento legal e fui muito bem atendida. Só não gostei porque deu positivo, mas é assim mesmo. Agora vamos tratar. Quanto mais nos cuidarmos, melhor", disse ela.

Atuando em média por dois dias em cada local, os atendimentos foram realizados nas sedes municipais e em comunidades isoladas, mas com probabilidade de contaminação pelo novo coronavírus. O trabalho realizado pelo Barco Hospital também contou com o apoio das gestões municipais.

"Uma ação importante para o momento em que vive o mundo e o nosso município nesta pandemia. Estamos com um alto número de positivados entre os testes realizados, e isso só reafirma que é uma ação estratégica do governo do Estado junto com os municípios. Uma ação conjunta que agradecemos", avaliou o prefeito de Alenquer, Tom Farias.

Adesão - Coordenadora da missão do Barco Hospital Papa Francisco na Região Oeste, a religiosa Vanessa Ezequiel disse que em todos locais atendidos pelos profissionais da embarcação houve adesão da população. "Iniciávamos sempre pela triagem e atendimentos voltados para Covid e sintomas gripais. Fazemos exames laboratoriais, raio X, eletrocardiograma e também o teste para Covid. Em Alenquer, encontramos muitos resultados positivos de Covid e pessoas pós-Covid com sintomas persistentes", informou.

Para os casos de exames positivos, a coordenadora da missão explicou que os pacientes receberam orientações médicas e remédios para iniciar o tratamento. "Os médicos fazem a prescrição médica e orientam o isolamento, e o Barco consegue disponibilizar a medicação para a pessoa continuar o tratamento em casa", acrescentou.

Nesta última missão na Região Oeste, o Barco Hospital Papa Francisco percorreu os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Alenquer.

Estrutura - O Barco Hospital Papa começou a operar em agosto de 2019, atendendo mais de 1.000 comunidades ribeirinhas na Amazônia. Com 32 metros de comprimento, a embarcação possui ambulanchas de apoio e até 23 profissionais de saúde.

A estrutura inclui ainda aparelhos para exames de raio X, mamografia, ecocardiograma e teste ergométrico, além de sala cirúrgica, laboratório de análises clínicas, farmácia, sala de vacinação, consultórios médicos, consultórios oftalmológico e odontológico e leitos de internação.

Fonte: Agência Pará 

Criado em 2021-03-18 01:10:21

O adeus a Paulo Chaves

Ronaldo Brasiliense. 

Arquiteto e ex-secretário de Cultura do Pará por vinte longos anos, Paulo Chaves Fernandes nos deixou, hoje (17/03). Partiu para os Campos Elísios, mas viverá para sempre.

Será lembrado como um visionário, um gênio muito além do seu tempo, um homem que sonhou com uma Belém melhor para se viver.

Paulo Chaves Fernandes foi o arquiteto que moldou a Belém dos nossos dias e do futuro.

Um dia, muito além dos dias, como escreveu Fernando Pessoa, Paulo Chaves estará num patamar alcançado por pouquíssimas pessoas em nossa história.

Num pódio, quem sabe, com Giuseppe Antônio Landi - o arquiteto italiano que nos legou palácios como Lauro Sodré e Antônio Lemos e igrejas que hoje são admiradas por todos - e com o inesquecível intendente Antônio Lemos, que cunhou a Belém das mangueiras - que encantou o poeta Manuel Bandeira - e das fantásticas praças da República e Batista Campos, amadas por todos.

Adeus, Paulo Chaves Fernandes. O Pará perde um gênio visionário e eu perco um amigo leal e parceiro de vinhos e canastra.

Descanse em paz.

O legado de Paulo Chaves em Belém.

1 - Parque da Residência, na avenida Magalhães Barata.

2 - Polo Joalheiro São José Liberto, onde funcionou o presídio São José.

3 - Mangal das Garças, às margens do rio Guamá.

4 - Projeto Feliz Luzitânia.

5 - Museu de Arte Sacra, na igreja de Santo Alexandre.

6 - Forte do Presépio restaurado, marco da fundação de Belém.

7 - Casa das 11 Janelas, às margens da Baia do Guajará.

8 - Estação das Docas, às margens da Baia do Guajará.

9 - Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

10 - Parque do Utinga.

Criado em 2021-03-17 21:39:43

ALEPA aprova extensão de Calamidade Pública em Belém e em Óbidos

Os deputados aprovaram nesta terça (16) o Decreto Legislativo para a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Belém, capital do Estado do Pará, e ainda no município de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, na forma de Decretos Municipais respectivos, em ambos decretado no dia 04 de março passado.

Os decretos municipais são justificados devido ao "ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19", na capital, de acordo com dados técnicos das Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), e o crescimento de casos e a crescente procura de ajuda médica e hospitalar no baixo amazonas. As medidas foram publicadas oficialmente até 05 de setembro, em Belém; e o de Óbidos até 30 de junho de 2021.

A decisão do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), agora reconhecida pelo Poder Legislativo Estadual, foi anterior à decretação de "Lockdown" na Região Metropolitana de Belém, iniciada no dia 15/03, em cincos municípios – Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, com duração inicial de sete dias.

Durante o Estado de Calamidade Pública Municipal, ficam suspensos os prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 e 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como dispensados o atingimento das metas fiscais e limitações de empenhos previsto no art. 9° da mesma Lei, enquanto perdurar a medida. E ainda o prefeito fica autorizado realizar a abertura de crédito extraordinário.

No entanto, o reconhecimento da calamidade pública no âmbito municipal não autoriza os prefeitos a realizar contratação de pessoal, de bens e/ou serviços através de dispensa de licitação ou qualquer outro ato de gestão municipal diferente dos autorizados.

FONTE: Alepa

Criado em 2021-03-17 20:44:43

PAINEL 11: Quartel de Óbidos

Este Quartel foi projetado pela Comissão da Vila Militar da capital federal, sendo construído em terreno próprio, um pouco abaixo da Fortaleza de Óbidos, por conta  do Governo Federal, na Praça do Bom Jesus.

Ignora-se, porém, a existência da planta respectiva, e a importância despendida para sua construção.

Destinava-se primeiramente, ao aquartelamento do antigo Quarto Batalhão de Artilharia de Posição, depois ocupado pelo Quarto Grupo de Artilharia de Costa. Sua inauguração ocorreu em 1909.

Segundo projeto, o Quartel deveria constar de três portas, separados uns dos outros, vindo a ser construído apenas o corpo da frente, contendo três pavimentos, com as seguintes dependências:

1. Pavimento térreo (ou rés ao chão), com piso ladrilhado onde foi instalada a Intendência do Batalhão.
2. No primeiro pavimento, foram instalados provisoriamente o xadrez, os alojamentos de Praça, o Estado Maior, a farmácia, a escola regimental, o Corpo de Guarda, etc
3. No segundo pavimento, foram instalados o Gabinete do Comandante, Secretaria, Casa das Ordens, etc
4. Um pavilhão, destinado ao refeitório dos praças.
5. Um pavilhão pequeno para as dependências higiênicas

Hoje o antigo quartel de Óbidos foi restaurado e nesse monumento histórico obidense funciona a Casa da Cultura, o qual é denominado Palácio José Veríssimo.

FONTE: Museu Integrado de Óbidos

www.obidos.net.br – Fotos de João Canto

Criado em 2021-03-17 12:38:58

Em Óbidos, órgãos municipais organizam fila de beneficiários da Renda Pará

Na segunda feira, dia 15 de março, em Óbidos, com objetivo de receber o Renda Pará, benefício pago pelo Governo do Estado do Pará, uma multidão se aglomerou em frente ao Banco do Estado do Pará – Banpará, formando filas que se estenderam pela subida da Rua Bacuri, causando aglomeração, situação inapropriada neste tempo de pandemia.

Segundo informações da Comunicação da Prefeitura de Óbidos, após denúncia da população, equipes da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil e do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), compareceram ao local da aglomeração para organizar as filas e manter a ordem.

Nesse sentido, nesta terça-feira, dia 16, as equipes da Vigilância Sanitária e Defesa Civil Municipal, por volta das 6h, retornaram a agência do Banpará e organizaram a fila das pessoas na quadra coberta da antiga Escola São José, localizada em frente ao Banco, sendo que o espaço ficará à disposição da população até o fim do pagamento do auxílio estadual.

Segundo a Ascom/Pmo, as equipes se preocuparam em garantir que todas as medidas de segurança fossem respeitadas, como o distanciamento  necessário entre os beneficiários e a  disponibilização de álcool em gel (70%) para a devida higienização das mãos.

Com informações e fotos Comunicação/Pmo.

Criado em 2021-03-16 22:21:11

Inscrições abertas para o festival Potência das Artes do Norte (PAN)

Criado em meio a ‘PANdemia’, evento chega a segunda edição com uma programação variada e on-line focada em integrar estados nortistas.

A pandemia gerada pela Covid-19 despertou um grupo de artistas para criar o PAN, festival Potência das Artes do Norte, que chega a segunda edição em 2021.  Até o próximo dia 29 de março, o evento on-line está com inscrições abertas para três atividades integrantes da programação: apresentação de espetáculos, núcleo de crítica e pitch.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas apenas pelo site https://linktr.ee/pan.norte e são exclusivas para espetáculos de artistas independentes e/ou grupos que atuam em um dos sete estados do Norte do Brasil. Não serão aceitas inscrições via correios. O regulamento pode ser acessado através do link http://bit.ly/PAN21Regulamento.

Para a programação artística, serão selecionadas 14 propostas cênicas e, cada uma, receberá um cachê no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Somente podem se inscrever no PAN grupos de artes ou artistas independentes com atuação na Região Norte cujos espetáculos não tenham sido apresentados na edição anterior do evento.

No ato da inscrição são exigidos os seguintes documentos: sinopse do espetáculo; breve currículo do artista/grupo/companhia; portfólio do artista/grupo/companhia (anexo via upload); link do vídeo na íntegra em plataforma digital (YouTube, Vimeo), com resolução mínima de 720p, com legendas em português disponíveis - sem uso de senha para que o conteúdo seja acessado pela comissão de seleção;  link contendo três fotos do espetáculo com alta resolução (exigido 300 DPI,  no mínimo); ficha técnica atualizada do espetáculo; e autorização de apresentação expedida pelo autor, ou pela SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), ou ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Arte).

Núcleo de crítica e pitch

Entre as novidades da segunda edição do PAN estão o núcleo de crítica e o pitch, ambos também estão com inscrições abertas. As duas iniciativas buscam promover intercâmbio entre os setores culturais do Norte do Brasil, com foco na profissionalização e no escoamento das produções artísticas para outras localidades dentro e fora do País.

Para o núcleo de crítica, poderão se inscrever artistas, estudantes, críticos e núcleos de todas as regiões do País que estejam desenvolvendo pesquisa em crítica teatral. Serão selecionados quatro participantes que deverão acompanhar, debater e escrever junto aos participantes do festival. A inscrição é feita no site do PAN e é necessário enviar uma carta de intenção de participação  e breve currículo do artista/grupo/companhia. Cada participante receberá uma bolsa de  R$ 600 (seiscentos reais).

No pitch, a proposta é que grupos, coletivos ou artistas independentes realizem uma apresentação de, no máximo, 5 minutos, em formato livre, de suas propostas cênicas de distintas linguagens (oficinas, espetáculos, festivais…) para uma banca de curadores e programadores de renome nacional. Serão selecionadas sete propostas. Para se inscrever, é necessário acessar o site do PAN e incluir as seguintes informações: nome e resumo da proposta de apresentação; breve currículo do artista/grupo/companhia; portfólio do artista/grupo/companhia (upload do arquivo); quantidade de artistas envolvidos na proposta (em caso do espetáculo entrar em turnê); especificações de volume e carga e proposta de cachê por apresentação (em caso do espetáculo entrar em turnê).

Com a proposta de amplificar produções cênicas dos sete estados do Norte do País, o PAN é um festival on-line e gratuito que será realizado de 24 a 30 de abril. A iniciativa foi contemplada com a Lei Aldir Blanc, através do Prêmio Feliciano Lana, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM).

Sobre o PAN

O PAN , Potência das Artes do Norte, é o  primeiro festival on-line de artes cênicas surgido em uma PANdemia, com intuito de estimular debates, programação acadêmica e exibição de espetáculos da região norte do Brasil para todo o país e outros países. A proposta do festival é inspirada também na  etimologia da palavra “PAN” - de todo ou por inteiro, além de também fazer referência ao Deus Pã da mitologia grega, divindade dos bosques e da natureza.

Mais informações estão no Instagram @pan.norte e Facebook  https://fb.me/pan.norte2020. Em caso de dúvidas, o e-mail para contato é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço

Inscrições para a 2ª Edição do Potência das Artes do Norte (PAN)
De 15 a 29 de março de 2021

https://linktr.ee/pan.norte

Criado em 2021-03-16 18:27:40