Inscrições para o Programa de Apoio a Projetos Locais 2021 encerra dia 15 de abril

Realizada anualmente, chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação e geração de trabalho e renda.

O prazo para envio dos projetos comunitários foi prorrogado para 15 de abril, em função das restrições impostas em alguns municípios pela pandemia. O Programa de Apoio a Projetos Locais tem como objetivo contribuir com a missão do Instituto Alcoa de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua.

A iniciativa apoiará projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do poder público nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

Os critérios de participação permanecem os mesmos:

Serão priorizados projetos nas regiões de atuação do IA: Juruti, Óbidos e Santarém (PA); Poços de Caldas, Andradas e Caldas (MG); Divinolândia (SP); São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar (MA).

Organizações com no mínimo dois anos de existência, projetos realizados nas localidades elegíveis e iniciativas com duração máxima de dois anos são alguns dos critérios para participar do edital.

Os projetos devem conter: 1) foco nas áreas prioritárias do Instituto Alcoa; 2) objetivo de implementação, expansão, aperfeiçoamento ou disseminação de propostas já existentes; 3) valor solicitado ao Instituto Alcoa entre R$ 50 mil e R$ 250 mil; 4) perspectiva de continuidade e sustentabilidade das ações após o encerramento do apoio; 5) ao menos uma parceria financeira assegurada para o desenvolvimento da proposta, que corresponda a, no mínimo, 10% do orçamento total; e 6) estratégias de avaliação e plano de divulgação, incluindo ações e resultados.

As inscrições serão recebidas até 15 de abril pelo sistema de gestão de projetos. No ato da inscrição, as organizações devem enviar todos os documentos descritos no edital. Com o novo prazo para inscrição de projetos, a divulgação dos selecionados será realizada até 13 de agosto.

“Precisamos, mais do que nunca, reforçar nossas parcerias para apoiarmos as comunidades na retomada de seu desenvolvimento econômico e social. Acreditamos na força que os projetos comunitários possuem para promoverem verdadeiras transformações na sociedade”, explica Monica Espadaro, gerente de projetos do Instituto Alcoa.

Todas as informações sobre o Programa de Apoio a Projetos Locais 2021 estão reunidas no edital da iniciativa, disponível neste link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800 722 0715 (ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00).

Fonte: Comunicação/Alcoa

Criado em 2021-03-02 23:50:36

Em Óbidos, novo decreto mantém funcionamento do comércio

A Prefeitura de Óbidos divulgou nesta terça-feira, dia 02, o novo decreto de nº 207/2021, que atualiza as medidas dos decretos anteriores, referente ao enfrentamento da emergência de saúde pública, por conta da Pandemia do Coronavírus em Óbidos.

Este novo Decreto terá a validade de 02/03/2021 a 10/03/2021, e traz medidas relacionadas às atividades econômicas e sociais no âmbito do Município, do qual destacamos os seguintes artigos:

Art 2. As atividades educacionais das Unidades Escolares da Rede Pública e Privada de Ensino, cursos livres e preparatórios, permanecem por meio de ensino à distância.

Art 3. Os estabelecimentos comerciais em geral permanecem autorizados a funcionar no horário previsto em seu Alvará de funcionamento, obedecendo às medidas de segurança estabelecidas no Anexo I, pelo prazo de vigência deste Decreto.

Art 6. Permanecem proibidos de funcionar os clubes, associações sociais, campos de futebol e quadras.

Art 7. Os estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Funcionais, Estúdios de Pilates, Danças e Natação estão autorizadas a funcionar, respeitadas as medidas de segurança previstas no Anexo.

Art 8. Os restaurantes e bares permanecem com autorização para funcionamento por delivery ou retirada no local.

Art10. As lanchonetes, hambúrgueres e pizzarias que funcionam em horário noturno permanecem autorizados a funcionar por delivery ou retirada no local.

Art. 11.  As boates, casas de shows casas noturnas e Similares continuam proibidas de funcionar.

CLIQUE AQUI PARA LER O DECRETO NA ÍNTEGRA

www.obidos.net.br

Criado em 2021-03-02 22:48:30

Sessão da CMO, vereadores deliberaram treze requerimentos e quatro moções

Seguindo a Portaria Interna do Legislativo N° 027/2021, a sessão foi presencial, em plenário, mais somente para público interno.

A Câmara Municipal de Óbidos realizou sua 4ª sessão Ordinária de 2021 na manhã da segunda-feira (01), na ocasião, os vereadores deliberaram pela aprovação de requerimentos e moções.

REQUERIEMNTOS E MOÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/21.

ISAMARC SOARES, no Requerimento N° 42/2021 solicita ao Prefeito Municipal de Óbidos e a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de intermediarem em conjunto, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Nossa Senhora das graças.

ISAMARC SOARES, no Requerimento N° 43/2021 pede ao Prefeito Municipal de Óbidos que analise a possibilidade de se coadunar com os Secretários Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente, que resulte na implantação de coletores de lixo nas esquinas das ruas desta cidade.

MÁRIO JORGE VENENCIOS RIBEIRO, no Requerimento N° 45/2021 requer ao Executivo Obidense e a Secretária Municipal de Educação que se coadunem com o firme propósito de determinarem a reativação da Escola Municipal Fé em Deus localizada na comunidade tracuá.

ERNEISSON DE AQUNO SANTOS, Requerimento N° 46/2021 insta aos senhores Isabel Souza Magalhães - Responsável pela Empresa e IB Comércio Material e Serviços de Construção Ltda;  Maria Ivaneide Silva dos Santos - Responsável pela Construtora Oriental, Carlos Moda - Responsável pela Empresa GBM e  Pietro Bezerra Macambira - Responsável pela Construtora Macambira, que analisem a viabilidade de encaminhar a esta casa, mais precisamente a este Edil, informações alusivas aos motivos das paralisações nas obras do Município que estão sob suas responsabilidades e encontram-se até a presente data sem andamento, mais precisamente as obras de reforma e ampliação da Escola Felipe Patroni, as construções da Escola Duque de Caxias e da Comunidade Trindade, bem como a obra da Feira do Produtor Rural.

ISAMARC BENTES SOARES, no Requerimento N° 47/2021 solicita ao Prefeito do Município de Óbidos que averigue a possibilidade de encaminhar a esta Casa, mais precisamente a este Edil, informações detalhadas sobre as paralisações das obras do Município, mais especificamente as da Escola Felipe Patroni, Duque de Caxias, Feira do Produtor Rural, Estádio Ary Ferreira, Laboratório Municipal e Clínica da Mulher.

MÁRIO JORGE VENENCIOS RIBEIRO, no Requerimento N° 48/2021 solicita ao Alcides Municipal que inclua nas metas das ações da Secretaria Municipal de Educação a reativação da Escola Municipal Raimundo Pereira da Conceição localizada na comunidade arumã, tendo em vista o levantamento de alunos feito que já permite esta reabertura, e assim possa propiciar aos seus discente acesso à educação de forma mais digna.

ISAMARC BENTES SOARES, na Moção N° 02/2021 externa Votos de Pesar a senhora Antônia Dalva Batista, em virtude ao falecimento de seu esposo Ademir Alegre Batismo.

ROBSON SOUSA, na Moção N° 03/2021 externa VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a direção do Rotary Clube de Óbidos, por ter atingido com êxito o desafio proposto pela Fundação Rotária no Brasil pela passagem dos seus 116 anos de Rotary.

REQUERIMENTOS E MOCÕES VERBAIS DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/03/21

ISAMARC BENTES SOARES, por meio de Requerimento Verbal, pede ao Presidente que solicite ao Jurídico da Casa, que elabore uma emenda à Lei Orgânica do Município para que a eleição para formação da Mesa Diretora seja em votação aberta.

ISAMARC BENTES SOARES, em Requerimento Verbal, solicita ao Presidente da Casa que constituam uma comissão que revise o Regimento Interno do Poder legislativo que se encontra defasado.

NAEL VASCONCELOS (Subscrito pelo Vereador Erneisson Aquino), em Requerimento Verbal, solicita ao prefeito que analise a possibilidade de determinar serviços de tapa buraco na Avenida Dom Floriano que se encontra em situação de difícil trafegabilidade

NAEL VASCONCELOS (Subscrito pelo Vereador Jalison Aquino), em moção verbal, externa Votos de Pesar aos familiares do senhor José Roberto dos Anjos falecido recentemente vítima de COVID-19.

RYLDER RIBEIRO AFONSO, em Moção Verbal, externa Votos de Aplausos a senhora Josana da Comunidade Amador pela iniciativa de ter conseguido e ter entregue equipamentos de pesca (rabeta e arreios de pesca) as pessoas que perderam com o fenômeno das terras caídas que o correu em Comunidade na Zona Rural.

RUBENS SOUZA, em Requerimento Verbal, solicita ao Prefeito que possa determinar o setor competente a executar serviços de reparos no sistema de iluminação pública nas ruas da cidade.

ERNEISSON SANTOS, por meio de requerimento Verbal, requer ao Executivo que possa determinar ao setor competente serviços de recuperação na Rua Felipe dos Santos, próximo ao canto dos Artistas.

ERNEISSON SANTOS, em Requerimento Verbal, requer ao Prefeito que possa ordenar o setor de competente a realizar serviços de recuperação e terraplanagem na TV 8, no bairro Perpétuo Socorro.

JALISON BARROS DE AQUINO, em Requerimento Verbal, solicita ao Prefeito que possa ordenar o setor competente a realizar serviços paliativos de recuperação de meio-fio e terraplanagem da Rua Belém, no bairro São Francisco próximo à escola Mauricio Hamoy, que está praticamente intrafegável.

Fonte: Comunicação/CMO 

FOTOS...

Criado em 2021-03-02 22:42:12

Pará é o maior produtor de gado bubalino e tem o quarto maior rebanho bovino do Brasil

O Núcleo de Planejamento e o setor de Estatísticas da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) divulgou no site do órgão a série histórica do efetivo de rebanho alusiva aos anos de 2015 a 2019 - que é o ano base para efeito e comparação. Dados como a taxa de variação (%), posição do Pará no ranking nacional, quais as Regiões de Integração e os municípios paraenses com maior efetivo bovino, entre outros, podem ser conferidos no levantamento.

O Pará, de acordo com o estudo que tomou como fonte os dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), através da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), é o quarto maior produtor de rebanho bovino do país. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Os dados mais recentes revelam que o Pará produziu em 2019 um rebanho bovino de 20.881.204 cabeças (ganho de 1,22% em relação ao ano anterior), o que representa 9,72% do rebanho nacional. O estado de Mato Grosso foi responsável por 14,88% do rebanho nacional.

O levantamento também mostra o efetivo bubalino. O Pará, segundo o estudo, lidera na produção bubalina. É o maior criador de búfalo do Brasil, com 38,13% da produção nacional. Os dados mostram que das 1.434.141 cabeças produzidas no Brasil, 546.777 são oriundas do Pará (ganho de 5,34% em relação ao ano de 2018), sendo a região do Marajó responsável pela maior quantidade do rebanho bubalino. Os municípios de Chaves (32,09%), Soure (15,41%) e Cachoeira do Arari (8,15%) são os que mais se destacam no segmento.

Destaque bovino

Com relação ao ranking local de produção bovina, os dados mostram que São Félix do Xingu continua sendo o maior produtor do rebanho bovino. Segundo o levantamento, 10,73% da produção paraense são oriundas do município (2.241.537 cabeças). O segundo maior produtor paraense é Marabá (5,44%), seguido de Novo Repartimento (4,24%).

No panorama histórico também é possível ter acesso ao ranking por região de integração. A região do Araguaia é maior produtora do rebanho bovino com 35,38% da produção, em 2º lugar fica a região do Carajás (16,59%),  em 3º fia a região do Xingu (13,20%)....., a Região do Tapajós ocupa a 6ª posição com 6,47% e a região do Baixo Amazonas ocupa a 7ª posição, com 5,51%.

Já com relação à produção caprina (cabras, ovelhas e bodes), o Pará ocupa a nona posição, segundo o levantamento do Nuplan/Estatística com uma produção em 2019 de 81.546 cabeças. O município de Trairão é o maior produtor local com 9,68% do efetivo.

O estatístico João Ulisses Silva, que é o responsável pela elaboração do estudo, disse que esses dados são importantes, pois mostram a relevância da pecuária para a economia do Estado, e sua representatividade no cenário nacional. Ele explica que a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM/IBGE) é realizada anualmente e a atualização é com um ano de defasagem, ou seja, o ano de 2019 foi apresentado pelo IBGE em outubro de 2020, com corte de referência temporal em no último dia do ano, com abrangências em nível de Brasil assim divididas: Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões e Microrregiões Geográficas e Municípios. O Setor de Estatística da Sedap é responsável pela sistematização das informações referente ao estado do Pará, para consumo interno e disponibilizado para a sociedade.

Serviço:

O panorama pecuário do Pará atualizado está disponível no site da Sedap, na aba indicadores agropecuários.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-03-02 18:55:58

Loja Maçônica de Óbidos realizará a Live “Simplesmente Mulher”, dia 6/3

A Loja Maçônica Força e Harmonia nº 19, em Óbidos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estará promovendo a LIVE “SIMPLESMENTE MULHER”,  dedicada a todas as mulheres.

A LIVE acontecerá no sábado, dia 06/03/2021, com inicio às 20h. Contará com a participação de Francisco Di Paula & Quarteto Flashback, Joceil Rocha e Luiz Carlos Queiroz, com apresentação Sandro Silva. Durante o evento, os organizadores farão sorteio de prêmios.

A LIVE será transmitida através da Fanpage do Site www.obidos.net.br, no seguinte endereço: www.facebook.com/obidos.net.br

LIVE CANCELADA
Em 06/02/2021

A Live “Simplesmente Mulher” que estava programada pela Loja Maçônica de Óbidos  para acontecer neste sábado, dia 06/02, foi ADIADA, em virtude do Decreto novo decreto estadual e municipal que proíbe a reunião de mais  de 10 pessoas. 

Criado em 2021-03-02 11:53:44

Em Santarém, vacinação para idosos de 75 a 79 anos inicia nesta terça, 02/03

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), segue o cronograma de vacinação contra o novo coronavírus em Santarém. A nova etapa iniciou nesta segunda-feira (1) com a vacinação dos agentes de segurança pública. A Vigilância Epidemiológica já fez o repasse das vacinas para as instituições.

Para garantir a imunização de idosos entre 75 e 79 anos, uma estrutura será montada com quatro postos para a vacinação em sistema Drive-Thru, que serão abertos em Santarém na terça-feira (2) e na quarta-feira (3), com atendimento de 08h00 às 17h00.

As equipes estarão na Universidade Estadual do Pará - Uepa (Bairro Aparecida), estacionamento da Universidade da Amazônia - Unama (Bairro Aeroporto Velho), em frente ao Museu (orla da cidade) e no estacionamento do Shopping Rio Tapajós (Avenida Fernando Guilhon).

A estratégia é considerada positiva e já foi utiliza na etapa anterior que imunizou idosos com mais de 80 anos. “Já planejamos a imunização pelo sistema Drive Thru em alguns pontos da cidade. Adotamos este modelo por ser uma forma de deixar a vacinação mais acessível aos idosos que podem receber sua vacina sem sair do carro. Gradativamente vamos recebendo essas doses e aplicando na população dos grupos prioritários e assim vamos garantindo a imunização de um número maior de pessoas” ressalta Marcela Tolentino, Secretária Municipal de Saúde.

Aos idosos, também estarão disponíveis as doses da vacina contra a covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Aqueles que tenham dificuldade ou incapacidade de locomoção devem ser atendidos pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) e serão vacinados em suas casas.

Devido à escassez de vacina, o cronograma é montado conforme o recebimento das doses. As 6.528 doses para esta etapa devem contemplar profissionais de saúde que atuam na linha de frente de enfrentamento à covid-19 (1.329 doses), agentes das forças de segurança pública (1.493) e na população de idosos entre 75 e 79 anos de idade (3.706 doses).

Fonte: Agência Santarém

Criado em 2021-03-01 22:03:13

Escola José Veríssimo: Conheça a história da educação obidense

A Escola José Veríssimo foi a primeira escola pública de Óbidos. Em 1822-1934 funcionava em casas particulares, denominada Grupo Escolar de Óbidos, neste período, segundo registros, várias diretoras passaram por ela, como Wulfilda Leão de Moraes Rego (1931) e Josefina Barbosa de Oliveira (1934) diretora interina. Ao funcionar na praça de do Bom Jesus (atualmente Prelazia de Óbidos ou casa do Bispo), assumiu Raimunda Assunção dos Santos (1949) e em comissão, Maria de Nazaré Vieira (1950).

Sem prédio próprio até 1951, no final da década de 40, vinda do prédio onde funcionava o “Bar Andrade”, o Grupo Escola de Óbidos funcionou no prédio onde hoje funciona a Prelazia de Óbidos, até a década de 50.

A escola José Veríssimo foi construída com recursos do próprio município. Iniciado na gestão do Sr. Guilherme Lopes de Barros, Prefeito na época e concluída na gestão do Dr. Raymundo Chaves.

Foi fundada em 08 de abril de 1952, sendo inaugurada em Julho de 1954, pelo Sr. General de Divisão Alexandre Zacarias de Assunção, Governador do estado do Pará. Situada na Tv. Dr. Machado, no bairro Centro, medindo 41,60m de frente; 50,50m pelo lado direito; 48 m  pelo lado esquerdo e 39 m pelos fundos. Sendo uma escola ampla com 5 salas de aula, 1 diretoria; 1 secretária; 1 sala para professores; 1 cozinha; 2 banheiros; 1 quadra de esporte. Isso na planta original, em 2003 ocorreu uma ampliação na escola com a construção de um novo pavilhão, onde foi construída 5 novas salas de aula.

O seu nome foi escolhido em homenagem ao Escritor José Veríssimo Dias Matos, que foi jornalista, professor, educador, crítico e historiador literário, nasceu em Óbidos, PA, em 8 de abril de 1857, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 2 de dezembro de 1916. Compareceu a todas as reuniões preparatórias da instalação da Academia Brasileira de Letras e escolheu por patrono João Francisco Lisboa, o qual foi fundador da Cadeira nº 18.

Pela direção da Escola já passaram Maria Luiza Pinto Bentes, Maria do Carmo Gomes Ebrahim, Doracila Picanço Lopes, Manuelina Vasconcelos Andrade, Maria Gracilda de Azevedo Silva, Marly Uchoa Diniz de Figueiredo, Alice Teixeira, Wilzea Carla, Cristiane Fragato, Ane Pereira da Rocha, entre outras.

Uma quantidade muito grande de obidenses já passou pela Escola Municipal José Veríssimo, a qual está educando a mais nova geração de obidenses e esperamos que no futuro ainda possa educar muitos e muitos mais jovens de Óbidos.

www.obidos.net.br - Fotos de João Canto e Vander N Andrade

*Publicado originalmente em 2011

Criado em 2021-03-01 16:23:30

PAINEL 10: Diocese de Óbidos (Antiga Prelazia)

Esse prédio situado na parte mais elevada da cidade, em relação às demais áreas que formam o sítio urbano de Óbidos, foi construído em 1886, em estilo eclético, bem a gosto europeu, para servir de residência à família de Vicente Augusto Figueiredo, um grande fazendeiro, filho de imigrantes italianos, chegado a Óbidos em meados do século XIX. A corrente imigratória para Óbidos se intensificou no começo do século, instalando-se na zona lacustre, onde muitos se tornaram grandes fazendeiros.

A época de construção desta residência reflete a fase áurea da economia do município, baseada na plantação de cacau, criação de gado, além de exportação de produtos extrativos da região, como castanha-do-pará, o látex, os óleos vegetais, etc.

Com a morte do Sr. Vicente Augusto Figueiredo, e de sua esposa Sra. Maria Barroso Figueiredo, seus filhos passaram a alugar o prédio para fins residenciais, a pessoas abastadas da cidade, principalmente para oficiais do quartel localizado próximo ao prédio.

No final da década de 40, vinda do prédio onde funcionava o “Bar Andrade”, instalou-se aqui, até a década de 50, o Grupo Escolar de Óbidos que mais tarde viria ser a Escola “José Veríssimo”.

Em sua volta a Óbidos, em 1909, os franciscanos ficaram subordinados a prelazia de Santarém, até 1958, quando foi criada a prelazia de Óbidos. Com a necessidade de um espaço adequado para instalar a nova prelazia o prefeito de Óbidos Sr. Raimundo Lucas de Menezes, comprou o prédio do Sr. Eti Bacelar, cuja esposa pertencia a família Figueiredo, e doou-o ao Bispo de Óbidos D. Floriano.
Prelazia de Óbidos

A Prelazia está organizada em sete paróquias a de Santo Antonio, em Alenquer; São Raimundo Nonato, em Curuá; São João Batista, em Faro; N. Sra. da Saúde, em Juruti; Catedral Prelatícia N. Sra. Sant’Ana, em Óbidos; Santo Antonio de Pádua, em Oriximiná; e Santa Isabel, em Terra Santa, sendo que a sé episcopal está na Catedral de Sant’Ana.

Além dos padres diocesanos, a Prelazia tem institutos de religiosos masculinos: Ordem dos Frades Menores, em Óbidos; e Congregação do Verbo Divino, em Alenquer e Oriximiná; e institutos de religiosas: Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Alenquer, Óbidos e Oriximiná; e Congregação das Irmãs Franciscanas de Maristella, em Juruti e Terra Santa.

Diocese de Óbidos

Com uma missa campal realizada no dia 21 de Janeiro de 2012, as 18h, na Praça de Sant´Ana, onde reuniu centenas de pessoas, foi oficializada a Diocese de Óbidos, a mais nova diocese da Igreja Católica do Brasil, decisão tomada em novembro de 2011, pelo Papa Bento XVI, ocasião em que nomeou seu primeiro bispo, dom frei  Bernardo Johannes Bahlmann, OFM.

FONTE: Museu Integrado de Óbidos

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Criado originalmente em: 17 de Setembro de 2019

Criado em 2021-02-28 11:47:16

ÓBIDOS - COVID-19: Boletim desta semana registrou 118 novos casos e 03 óbitos (26/02)

O Boletim Informativo do Covid-19 semanal divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, registrou 118 novos casos, sendo que houve 03 óbitos.

Destacamos aqui, que 3.919 pessoas já foram recuperadas, muitas delas passaram pelo Hospital Dom Floriano e Hospital 24h, que atualmente têm internados 21 pessoas, conforme boletim.  Em casos mais graves, os pacientes estão sendo encaminhados para os hospitais de Santarém, Itaituba e Juruti.

No total, já foram registrados 4.645 casos positivos, sendo que: Em casa: 613; Internados: 21; Recuperados: 3.919, Óbitos: 92 casos. Foram registrados 425 casos suspeitos notificados, os quais estão aguardando resultados de exames e 1.059 pessoas estão em monitoramento.

A seguir estamos postando o Boletim Diário de 26/02/2021.

Criado em 2021-02-27 16:34:45

Em Óbidos, ponte do Bairro do Bella Vista foi liberada para tráfego

A ponte que liga o Bairro Bella Vista aos outros Bairros da cidade estava recebendo reparos desde sábado, dia 20, por parte da Secretaria de Infraestrutura, pois as chuvas afetaram as cabeceiras da ponte, o que causou a interrupção de tráfego e dificultou o deslocamento da população entre os bairros.

Nesta sexta-feira, dia 26, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, concluiu e entregou obra que estava sendo realizada na ponte, liberando o tráfego de veículos.

FOTOS...

Segundo o Secretário Breno Coelho, a Ponte recebeu lajes de transição em concreto de alta resistência nas cabeceiras, para dar mais tranquilidade e segurança na trafegabilidade. Breno também informou que o desvio provisório começará a ser retirado neste sábado, dia 27 e que posteriormente a Sema entrará para fazer o plantio de vegetação adequada para o local.

Retirada do Desvio (Atualizado em 27/02)

Neste sábado, dia 27/02,  foi removido o desvio temporário pela Equipe da Infraestrutura, construído por ocasião do reparo da ponte do Bairro do Bella Vista, como podem ver nas imagens. 

www.obidos.net.br - Fotos de Vander N Andrade

Criado em 2021-02-26 23:22:26

Em Óbidos, Bairros atingidos pelas fortes chuvas recebem vistoria da Defesa Civil

As fortes chuvas que atingem o Município de Óbidos vêm causando danos nas ruas não pavimentadas dos bairros da cidade, sendo que os moradores do Bairro de Perpétuo Socorro já vêm reivindicando melhorias há algum tempo, sendo que nesta  sexta-feira, dia 26/02, conseguiram uma audiência com o prefeito Jaime Silva, que recebeu uma comissão de moradores do Bairro, em seu gabinete, para discutirem o assunto.

Durante a reunião, onde estava presentes o coordenador da Defesa Civil de Óbidos, representantes da Defesa Civil Estadual, Secretaria de Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, foi colocado em pauta as demandas dos moradores em relação a infraestrutura, saúde e assistência social.

Vistoria - Conforme informação, as equipes da Defesa Civil Municipal e Estadual estiveram inspecionando a Cidade, incluindo o Bairro do Perpétuo Socorro, para verificar a situação e estrago feito pelas constantes chuvas que estão causando danos aos moradores daquele Bairro.

Segundo o representante da Defesa Civil do Estado, os mesmos estão verificando as informações repassadas pela Defesa Civil do Município ao estado sobre a situação do município, causados pelas enxurradas e também, subsidiar o município em todo o processo para a possível decretação de situação de emergência do município.

Segundo Jamerson Amaral, Coordenador da Defesa Civil de Óbidos: “A defesa civil estadual foi acionada para dar um apoio sobre a decretação de situação de emergência, onde as chuvas tem castigado nosso município e tem causado muitos transtornos a população. Ruas estão intrafegáveis, devido as fortes enxurradas, portanto eles vieram verificar de perto a situação, se procedem as informações que passamos para o estado”, comentou Jamerson.

Jamerson também informou que a Defesa Civil está trabalhando em um parecer favorável a um decreto de emergência, para que o prefeito possa entrar com um pedido de ajuda ao governo estadual e federal.

Foram registradas algumas imagens, que mostram a situação de algumas ruas da cidade, que foram severamente atingidas pelas chuvas e necessitam de intervenção com urgência.

www.obidos.net.br - Fotos de Vander N Andrade

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Criado em 2021-02-26 21:05:39

Vereadores participaram de reunião com Diretores da Colônia de Pescadores Z-19

Diretores da Z-19 e vereadores discutem a falta de fiscalizações no município durante o defeso. 

Aconteceu na quinta-feira, dia 25/02, na sede da Colônia de Pescadores de Óbidos- Z19, uma reunião entre os diretores da Z-19 e vereadores, cuja pauta foi a falta de fiscalizações no município durante o período de defeso.

Estavam presentes na reunião, o Presidente da Z-19, André Almeida; o Tesoureiro Emerson Canto e os Vereadores Jalico Aquino e Erneisson Aquino, os quais discutiram o tema em pauta.

Segundo o presidente da Z-19, a falta de fiscalizações nos lagos do município, esse ano não estão acontecendo, destacou ainda, que no ano de 2020 a entidade tinha parceria com o Poder Executivo para a realização dessas ações de fiscalizações: “Sempre tivemos a parceria com a Prefeitura para podermos realizar a fiscalização nos lagos de Óbidos, mas esse ano infelizmente não está sendo assim, até uma reunião que marcamos com o Prefeito, o mesmo não compareceu”, ressaltou André.

Nesse período de defeso está proibida a captura de espécies protegidas por Lei, para a comercialização nesse período, em que deveriam ser preservadas, tendo em vista que a falta de fiscalizações por parte dos órgãos competentes, em especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode causar a redução dessas espécies.

O presidente da Câmara, Vereador Jalico Aquino, ressaltou a importância das parceiras entre as entidades do município e os Poderes Legislativo e Executivo: “As parcerias entre os Poderes são fundamentais para as entidades, eu entendo completamente o clamor da Z19 em busca de fiscalização para evitar degradação do meio ambiente,  já passamos por isso, quando levamos a Secretaria de Meio Ambiente, a denúncia sobre o igarapé veia que está sendo soterrado por conta de um obra da prefeitura que foi feita sobre o igarapé, observamos que a secretaria está atrelada nas ordem do Poder Executivo do nosso município,  a mesma não  anda com suas próprias pernas”, disse Jalico Aquino.

Ficou acordado entre o poder legislativo por meio do Presidente Jalico Aquino e pela Direção da Colônia de Pescadores Z-19, por meio do Presidente, André Almeida, que os mesmos iram provocar o Ministério Público nessa causa.

Fonte: Comunicação/CMO

Criado em 2021-02-26 18:05:21

O ano letivo de 2021 no Baixo Amazonas inicia a partir do dia 01/03, informa a Seduc

Ao todo, mais de 50 mil alunos da rede pública estadual nestas localidades irão retornar o acesso às atividades de ensino-aprendizagem de maneira não presencial.

Na próxima segunda-feira (1º), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dará início ao calendário letivo de 2021, em 14 municípios da Região do Baixo Amazonas. O atraso no retorno das atividades escolares se deu em decorrência do agravamento no cenário epidemiológico da localidade, que obrigou o Governo do Pará a mudar o bandeiramento da região de vermelha para preta (lockdown), conforme a reedição do Decreto Estadual nº 800/2020, no último dia 30 de janeiro.

Os 14 municípios da Região do Baixo Amazonas, que tiveram suas atividades escolares suspensas por causa das medidas restritivas de prevenção à Covid-19, e que vão iniciar o período escolar de 2021, são:  Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Ao todo, mais de 50 mil alunos da rede pública estadual nestas localidades irão retornar o acesso às atividades de ensino-aprendizagem. No entanto, é importante frisar que essa retomada se dará de maneira não presencial, dando continuidade ao movimento “Todos em Casa Pela Educação”, iniciativa que consiste na disponibilização de cadernos de atividades estruturantes e compêndios (impressos), aulas através de plataformas digitais (Google Sala de Aula e Google Meet), grupos via WhatsApp, entre outras ações.

A secretária adjunta de Ensino da Seduc, Regina Pantoja, ressalta que os estudantes da localidade não serão prejudicados pelos dias em que não tiveram aula, pois o cumprimento da carga horária e dos dias letivos estão assegurados no calendário escolar deste ano.

“É importante esclarecer que não haverá prejuízo ao nosso alunado, pois o calendário letivo deste ano, que já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-PA), permite alteração no cronograma referente ao período escolar de 2021, além de resguardar o cumprimento da carga horária mínima de aprendizagem. Em decorrência do atual cenário epidemiológico do Estado, a Seduc adotou o currículo continuum, que possibilitará a continuidade do processo pedagógico dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino”, explicou Regina Pantoja.

Vale ressaltar que o currículo continuum está sendo implantado neste atual ano letivo, como forma de minimizar os impactos que a pandemia do novo coronavírus causou no processo educacional paraense. A iniciativa visa integrar a carga horária do período escolar de 2020 (afetado pela crise sanitária) e do ano letivo subsequente, que neste caso é o de 2021.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-02-26 17:04:13

Vinte municípios do Oeste do Pará receberão reforço de vacina Oxford/AstraZeneca

Vinte municípios, dos 29 que compõem a Região Oeste do Pará, que estão com o maior registro de contágio pelo novo coronavírus, receberão mais 19.720 doses do da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes chegarão ao Aeroporto Internacional de Santarém "Maestro Wilson Fonseca" nesta sexta-feira (26).

As vacinas serão transportadas em aeronaves do governo do Estado, pertencentes ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Os detalhes da destilação e aplicação desta nova remessa foram discutidos, na tarde desta quinta-feira (25), em reunião presencial e remota, entre representantes de órgãos municipais e estaduais, na sede da Secretária Regional de Governo do Oeste do Pará.

"Discutimos a chegada deste novo lote de imunizantes para vacinação de 100% dos profissionais da segurança pública no Baixo Amazonas e Tapajós, por serem as duas regiões com maior risco de contaminação", informou a coordenadora de Saúde da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, Talita Liberal.

Com a chegada da nova remessa aos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, serão imunizados idosos de 75 a 79 anos, profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19 e servidores da área de segurança pública.

Porém, nos município de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacaja, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruara e Vitória do Xingu, na área da segurança pública, serão imunizados apenas quem atuam diretamente na área da saúde. "Na Região do Xingu, como ainda não é uma região de alta contaminação, em comparação aos demais municípios do Oeste do Estado, neste momento vai receber doses para trabalhadores da saúde, idosos de 75 a 79 anos e, na área da segurança pública, vai vacinar somente trabalhadores da saúde dentro das forças de segurança", explicou a coordenadora.

Mais vacinas - O Pará deve receber 1,5 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 até 30 de março. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com o governador Helder Barbalho na última semana, em Santarém.

Helder Barbalho anunciou também que vai comprar 3 milhões de vacinas de laboratórios credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a aquisição de doses por estados e municípios.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-02-25 23:20:25

Em Juruti, Frei Nicolau recebeu alta do Hospital Nove de Abril

No fim da tarde desta quinta-feira (25), o frade Frei Nicolau recebeu alta do Hospital Nove de Abril na Providencia de Deus, situado na cidade de Juruti.  O Frei passou alguns dias internado após uma piora no seu quadro de saúde em decorrência da Covid-19.

Frei Nicolau é responsável pelo Hospital Santa Casa de Óbidos, estava na linha frente, acolhendo as pessoas que chegavam no hospital.

Em sua saída o Frei Joel, que também estava internado, e teve alta no último domingo (21), o esperava para recebê-lo. O Frade Nicolau estava muito emocionado,  agradeceu a Deus e a todos que se juntaram em oração pela intercessão de sua saúde.

Conforme informação da Diocese, o  Frei Mariano ainda segue internado no Hospital São Francisco, em Bragança Paulista, pra quem pede orações.

FONTE: Diocese de Óbidos

Criado em 2021-02-25 22:17:16

Ex-alunos prejudicados por faculdades ilegais em Óbidos, Prainha e Santarém têm direito a indenização

Pagamento foi determinado pela Justiça Federal a prejudicados pela Espa, Faisa, Ieso e Facibra em Óbidos, Prainha e Santarém

Ex-alunos de cursos ilegalmente anunciados como de graduação e pós-graduação por quatro empresas em Óbidos, Prainha e Santarém, no oeste do Pará, podem solicitar à Justiça o recebimento de indenização de R$ 3 mil mais o ressarcimento das despesas realizadas, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (25).

As empresas condenadas aos pagamentos são a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa), Sociedade Educacional Santo Augusto (Faisa), Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), e Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), de acordo com sentença proferida pela Justiça Federal em agosto de 2020.

As empresas promoveram cursos superiores nesses municípios sem autorização do Ministério da Educação (MEC), apontou ação do MPF de 2015. A Justiça confirmou a ilegalidade, proibiu a oferta dos cursos ilegais, e determinou que os prejudicados devem ser indenizados e devem receber de volta as despesas realizadas, com correção monetária.

Para solicitar a indenização os ex-alunos prejudicados devem ajuizar pedido de liquidação da sentença do processo número 0001527-28.2015.4.01.3902, relativo ao item 3.2 C da decisão, o que pode ser feito na Justiça Federal em Santarém, que proferiu a decisão. Ex-alunos prejudicados que não morem em Santarém podem fazer o pedido na sede da Justiça Estadual no município onde vivem.

O ajuizamento do pedido deve ser feito por meio de advogado particular ou da defensoria pública. Para receber a indenização é preciso apresentar, no pedido, comprovante de que o interessado realizou matrícula em pelo menos uma das instituições condenadas. Para ter o ressarcimento de despesas com matrículas, taxas e mensalidades é preciso apresentar os comprovantes de pagamento.

Entenda o caso – De acordo com a ação ajuizada pelo MPF em 2015, nenhuma das instituições processadas tinha credenciamento do MEC para ofertar cursos de nível superior em Óbidos, Prainha ou Santarém. Mesmo assim, as empresas montaram uma espécie de consórcio e passaram a promover ilegalmente, nesses municípios, cursos anunciados como de nível superior.

“(…) nota-se que os alunos das referidas instituições foram evidentemente prejudicados com a realização de cursos de nível superior por entidade não credenciada no MEC e/ou em localidade onde a IES [Instituição de Ensino Superior] não possuía autorização do poder público para funcionar, os quais terão, além do prejuízo financeiro com o pagamento das matrículas, taxas e mensalidades, frustradas suas expectativas da obtenção do grau superior de ensino”, registrou na sentença o juiz federal Domingos Daniel Moutinho.

As empresas ficaram proibidas de anunciar e promover, sem autorização do MEC, cursos superiores nos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Uruará.

Mais informações – Informações sobre a regularidade de instituições de ensino superior podem ser solicitadas ao MEC pelo número telefônico 0800-616161 ou consultadas no site emec.mec.gov.br

FOTNE: MPF-Pa

Criado em 2021-02-25 16:00:07

Entrega da Declaração de Imposto de Renda começa dia 1° de março

Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021. Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

O Programa Gerador da DIRPF2021 estará disponível para download a partir das 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2021, assim como o aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Na mesma data será lançada a nova página do Imposto de Renda no site da RFB, com linguagem simplificada para maior acessibilidade. Outra novidade é que, para sistemas operacionais Windows, Linux e Mac, não será mais necessário instalar a plataforma computacional Java para envio da Declaração de Imposto de Renda. Acesse www.gov.br/receitafederal e clique em "Meu Imposto de Renda".

Cronograma de restituição

A Receita Federal manterá o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes e o início da devolução já para o mês subsequente ao término do prazo de entrega:

1º lote: 31 de maio de 2021; 2º lote: 30 de junho de 2021; 3º lote: 30 de julho de 2021; 4º lote: 31 de agosto de 2021 e 5º lote: 30 de setembro de 2021.

As restituições serão priorizadas pela data de entrega da DIRPF. Algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição: aqueles com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; os portadores de deficiência física ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Obrigatoriedade

A obrigatoriedade do envio da Declaração do Imposto de Renda recai sobre o contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que recebeu, no ano-calendário 2020, rendimentos tributáveis sujeitos à declaração no valor acima de R$ 28.559,70.  

Em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; 

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;  

Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 

Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; 

O não envio da Declaração dentro do prazo resulta em multa por atraso. 

Declaração pré-preenchida

Neste ano, a Receita Federal está ampliando o rol de contribuintes que podem ter acesso à declaração pré-preenchida, com a inclusão de cidadãos que tenham acesso registrado no portal gov.br com um fator duplo de autenticação. A previsão de liberação dessa funcionalidade, que traz economia aos contribuintes que não adquiriram seu certificado digital, é 25 de março de 2021.

O contribuinte inicia com a declaração preenchida com diversas informações já prestadas à Receita Federal por outras fontes. Cabe ao cidadão apenas verificar as informações, corrigindo eventuais distorções e complementando, se necessário.

A declaração pré-preenchida está disponível exclusivamente por meio do serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo e-CAC. Porém, é possível recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.

Alertas de mensagens importantes

Alertas sobre a existência de mensagens importantes na caixa postal poderão ser enviados para o e-mail ou número de telefone do contribuinte, informados na ficha de identificação. Para visualizar a mensagem é preciso acessar o Portal E-CAC.  

Lembrando que apenas alertas de mensagens poderão ser enviados pela Receita Federal por esses meios. A comunicação é mediada pelo Portal E-CAC e a Receita Federal não realiza comunicação com o contribuinte por e-mail ou mensagens telefônicas solicitando dados, informações bancárias ou informando trâmites dos contribuintes. 

Auxílio emergencial

Os contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19 são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física, caso tenham recebido, junto com o auxílio, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. O contribuinte que tiver rendimento maior que esse valor deve devolver o auxílio emergencial. Estima-se que cerca de 3 milhões de declarações em nível nacional possua algum tipo de devolução a ser feita. Informações sobre como realizar a declaração e a devolução podem ser encontradas no site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).

FONTE: Receita Federal

Criado em 2021-02-25 15:59:45

Vara do Trabalho de Óbidos divulga AVISO para localizar trabalhadores

A Vara do Trabalho de Óbidos, que tem como Juíza Titular a Dra. Meise Oliveira Vera dos Anjos, divulgou um AVISO, que estamos publicando a seguir, para fins de localização dos trabalhadores listados, uma vez que a tentativa de notificação dos mesmos nos endereços e telefones informados no Processo 0000344-81.202.5.08.0108, e, também, na base da Receita Federal, não logrou êxito. O referidos trabalhadores deverão entrar em contato com a Vara de Trabalho, para tratativa de assunto de interesse dos mesmos.

Veja o AVISO:

www.obidos.net.br

Criado em 2021-02-25 11:47:33

Câmara Municipal de Óbidos define Comissões Permanentes 

Aconteceram nos dias 22 e 23 de fevereiro, primeira e segunda Sessões Ordinárias da Câmar Municipal de Óbidos - CMO, a 19ª na história, cuja a pauta esteve a eleição e a formação das Comissões Permanentes, responsáveis por analisar e deliberar sobre projetos e matérias de assuntos específicos, que têm como objetivo de dar continuidade aos trâmites dos projetos apresentados ao Legislativo, emitindo seus pareceres a respeito.

Os trabalhos da Sessão foram conduzidos pelo Presidente da Câmara, Vereador Jalison Barros de Aquino, e a proposta geral formulada pelos Parlamentares foi aprovada por unanimidade, ficando as Comissões Permanentes compostas da seguinte maneira:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Presidente: Vereador Francisco Soares de Aquino (PL); Vice-Presidente: Vereador Rylder Ribeiro Afonso (PSD); Membros: Vereadores: Agostinho Souza Guimarães (MDB), Erneisson de Aquino Santos (PSC) e José Nael Siqueira Vasconcelos (PODE).

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Presidente: Vereador Francisco Soares de Aquino (PL); Vice-Presidente: Vereador Jailson Garcia da Penha (PSC); Membros: Vereadores; Jalison Barros de Aquino (PL), Mário Jorge Venâncio Ribeiro (MDB) e Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira (PSD).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Presidente: Vereador Robson Moreira de Sousa (PSD); Vice-Presidente: Vereador Agostinho Souza Guimarães (MDB); Membros: Vereadores; Jailson Garcia da Penha (PSC), Vereadores; Jalison Barros de Aquino (PL) e Mário Jorge Venâncio Ribeiro (MDB)

COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

Presidente: Isamarc Bentes Soares (PSDB); Vice-Presidente: Vereador Vander Rubens Silva de Souza (PL); Membros: Vereadores; Carlos Alberto Soares Guimarães (MDB), Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira (PSD) e Robson Moreira de Sousa (PSD)

COMISSÃO DE SAÚDE E HABITAÇÃO

Presidente: Vereador Agostinho Souza Guimarães (MDB); Vice-Presidente: Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro (MDB); Membros: Vereadores; Vander Rubens Silva de Souza (PL), Jalison Barros de Aquino (PL) e Rylder Ribeiro Afonso (PSD).

FONTE: Comunicação/CMO

Criado em 2021-02-24 17:43:37

Seduc orienta profissionais da educação para segunda etapa do Censo Escolar

O Censo Escolar chega à segunda etapa, com a coleta de dados iniciada em 22 de fevereiro e prazo de encerramento para 7 de abril. O levantamento, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, depende principalmente das respostas de cada unidade escolar e das ações de formação e esclarecimento que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza com os gestores.

Nessa nova fase, as escolas devem declarar as informações Rendimento (aprovado/reprovado) e Movimento (transferido/falecido/deixou de frequentar) dos alunos informados na primeira etapa do Censo 2020, referente à matrícula inicial.

"É com base nas informações declaradas que o Ministério da Educação (MEC) repassa às unidades federativas os recursos financeiros para subsidiar as ações e políticas educacionais, desde pagamento de professores, merenda e transporte escolar para os alunos que necessitam utilizá-lo, e outros. É com base nessas informações que são produzidos os indicadores educacionais sobre a qualidade educacional dos sistemas de ensino", explica Evandro Paiva Feio, coordenador estadual do Censo Escolar.

Realidade - Para orientar os técnicos e gestores quanto ao correto preenchimento da declaração do Censo, a coordenação estadual da pesquisa está promovendo formações on-line, entre fevereiro e março. O objetivo é aprimorar a qualidade dos dados declarados, a fim de expressar de forma fidedigna a realidade educacional do Pará.

As escolas que deixarem de declarar os dados da segunda etapa não terão indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Inep. 

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, abrangendo as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.

Considerado uma ferramenta fundamental para que todos os envolvidos possam compreender a situação educacional do País, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso acompanhar a efetividade das políticas públicas.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2021-02-24 12:26:03