Três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica, ou seja, 74% dos municípios. E um terço das cidades do país não se sustenta, já que a receita gerada localmente não é suficiente para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Os alertas são da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado nesta quinta-feira (31/10), pela Firjan.
O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.
Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF:
Gestão de Excelência: resultados superiores a 0,8 ponto.
Boa Gestão: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto.
Gestão em Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto.
Gestão Crítica: resultados inferiores a 0,4 ponto.
Conforme Índice Firjan Gestão Fiscal - Edição 2019, o Panorama dos municípios da região Norte e principais desafios, o municípios do oeste do Pará que aprecem no relatório, Tabela 2: Cinco Menores Resultados do IFGF da região Norte em 2018, estão Óbidos e Alenquer, conforme gráfico a Seguir.
Conforme a Tabela 2, os cinco municípios com menor IFGF da região Norte do Brasil apresentaram gestão fiscal crítica. No caso de Óbidos, o IFGF foi de 0,0221 e Investimento foi de 0,0884, nos demais índices Autonomia, Gestão de Pessoas, e Liquides, não houve pontuação.
Todas essas prefeituras tiraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez, isto é, ultrapassaram o limite de gastos de 60% da Receita Corrente Líquida com pessoal e iniciaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa.
Entre essas prefeituras, três não geraram receita local suficiente para arcar com os custos da estrutura administrativa: apenas Alenquer (PA) e Pracuúba (AP) não receberam nota zero no IFGF Autonomia.
O nível de investimentos foi crítico em todos esses municípios, que investiram 1,1% do seu orçamento, em média.
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