Um investimento histórico de aproximadamente R$ 1 milhão vai mudar a realidade dos moradores do bairro Perpétuo Socorro, em Óbidos, por meio do “Programa Periferia Viva”, do Governo Federal, através do Ministério das Cidades (MCID), que, em parceria com a Prefeitura de Óbidos, vai realizar todo o processo necessário para concessão do título definitivo para cerca de 600 imóveis localizados no bairro que está em uma região considerada de vulnerabilidade social.
No sábado (28), uma reunião entre representantes da empresa Mendes Comércio e Serviços LTDA, empresa especializada que vai executar o programa, e secretários municipais, apresentou os detalhes do cronograma de trabalhos junto às famílias que residem na área de abrangência do investimento e definiu a atuação conjunta com os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF).
Os recursos que estão financiando todo o processo de regularização são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, que representa o MCID no Termo de Compromisso firmado com o município.
A chamada Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-s) é voltada para famílias de baixa renda que vivem em áreas ocupadas de forma consolidada (que já possuem casas e infraestrutura urbana). Trata-se de um procedimento que integra medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporar assentamentos informais ao ordenamento territorial das cidades e garantir a titulação de seus moradores.
O principal diferencial da Reurb-S é que os custos totais do processo são arcados pelo Poder Público, sem nenhum ônus financeiro para as famílias beneficiadas. O processo inclui levantamentos e cadastros das áreas, estudos técnicos e projetos urbanísticos, trabalho social junto às comunidades e regularização jurídica e ambiental.
“Esta reunião, além de nos dar a noção detalhada de como serão realizados os passos desse processo de regularização fundiária urbana de parte do bairro Perpétuo Socorro, também serviu para que pudéssemos, como governo, discutir detalhes importantes com a empresa responsável. Os técnicos da Secretaria de Regularização Fundiária vão representar a contrapartida do município, acompanhando a execução do serviço e fornecendo os dados que nós já possuímos, colaborando para a agilidade desse processo que é burocrático, mas muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Maria Rodrigues, titular da SEMHARF.
O vice-prefeito de Óbidos, Jalico Aquino, que também participou da reunião, descreveu como histórico o investimento para o desenvolvimento da área urbana de Óbidos.
“O que vimos aqui é o início de uma nova e promissora realidade para os moradores do bairro Perpétuo Socorro. Esse processo de regularização vai dar a titulação definitiva dos imóveis a essas famílias e dignidade também. É a partir desse processo que eles vão poder, por exemplo, buscar financiamento para melhorar suas moradias e investir no próprio negócio. O prefeito Jaime Silva já nos repassou a determinação de dar apoio irrestrito ao programa para que, quanto antes, os títulos sejam entregues aos donos”, disse Jalico.
Durante a execução do projeto, serão realizadas escutas com a comunidade e suas lideranças, assegurando a participação social no processo de regularização. O primeiro encontro entre a empresa, governo e os moradores do bairro está programado para acontecer no dia 11 de abril.
FONTE:Comunicação/PMO - Por: Érique Figueirêdo, Fotos de Mauro Pantoja e Odirlei Santos
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